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sexta-feira, 15 de abril de 2016

ADVOGADOS DOS ÍNDIOS XICRIN QUEREM PARALISAR PROJETO S11D, DA VALE, EM CANAÃ DOS CARAJÁS

Os advogados alegam que a Vale não fez estudo do componente indígena e proximidade da aldeia

Advogados que representam o povo indígena Xikrin ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal de Marabá na última terça-feira contra a empresa Vale, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), alegando que o Projeto de Ferro Carajás S11D fere os direitos dos índios, porque a área de extração de minérios está a menos de 10 quilômetros da obra. 

O documento também pede a suspensão da licença ambiental e de toda ação operacional que esteja sendo feita na obra, localizada em Canaã dos Carajás. O empreendimento tem expectativa de produção de 90 mil toneladas de minério por ano e um investimento de quase US$ 20 bilhões em infraestrutura. Segundo um dos advogados responsáveis pelo caso, José Diogo de Oliveira Lima, a terra dos xicrins, por estar situada a menos de 10 km da obra, sofrerá grande impacto, o que exigiria um estudo do componente indígena.

“A Vale não fez esse estudo e o Ibama concedeu licença prévia e de instalação sem se certificar disso. Houve informação de que a terra indígena estava situada a essa distância e a Funai também deixou a desejar”, afirmou Diogo Lima. No documento, há a exigência de uma consulta sobre os povos indígenas e populações tradicionais do local afetados pelas medidas administrativas e legislativas, além do estudo que abrange os impactos do empreendimento, planos de gestão econômicos e medidas compensatórias. Somente após esse procedimento, alega a banca, as obras poderiam prosseguir.

Ainda segundo Diogo e outro advogado responsável, Luiz Alex Monteiro dos Santos, o momento é importante para as comunidades indígenas, uma vez que esses povos já sofrem devido a outros empreendimentos da Vale na região. No total, são 1.300 indígenas atingidos, divididos nas aldeias Ô-odjá, Djudjêkô e Cateté. Embora a Funai seja acusada de omissão, o indigenista especializado do órgão em Marabá, Juliano Almeida, afirma que uma leitura minuciosa foi feita no documento apresentado pela Vale sobre os estudos de impacto ambiental.

“Quando fizemos a leitura, avaliamos que o estudo de impacto não atendia aquilo que era requerido no termo de referência originário. A gente fez um expediente e encaminhou tanto para o MP quanto para a Funai. Em outubro de 2013, a Funai despachou para o Ibama e a Vale um termo de referência determinando que fizesse o estudo de impacto, haja vista a distância do empreendimento para a comunidade indígena”, esclareceu.

Ele ainda informou que depois da expedição deste documento não houve nenhum tipo de manifestação por parte do Ibama ou da Vale, e que quando souberam que a empresa ia obter a licença de operação, solicitaram novas informações a ela e ao órgão responsável pela liberação. O BNDES informou, por meio de sua assessoria, que “os desembolsos elencados no processo estão condicionados ao cumprimento da legislação ambiental por parte da empresa tomadora do crédito”.
Resposta da Vale 

A Vale respondeu, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que o projeto Ferro Carajás S11D está localizado a quase 12 quilômetros dos limites da Terra Indígena Xikrin e a mais de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, desta forma, fora dos limites definidos pela legislação vigente, que obriga a realização de eventual estudo do componente indígena”.

A mineradora afirma também não ter sido citada em qualquer ação judicial. A reportagem do jornal CORREIO tentou contato com o responsável pelo Ibama em Marabá, ligando para o telefone fixo do órgão. Porém ninguém atendeu. (Nathália Viegas)

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