sábado, 30 de abril de 2016

TRIBUNAL PUNE COM PERDA DE SERVIÇO CARTORÁRIO WALTER COSTA POR NÃO PAGAR TAXAS AO JUDICIÁRIO

O oficial titular do Cartório Extrajudicial do Segundo Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Belém, Walter Costa, perdeu a delegação do serviço em decorrência de pena aplicada no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que respondia pelo não pagamento de taxas de fiscalização relativas ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) e de taxas de custeio do Fundo de Registro Civil (FRC).

A decisão, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Guerreiro, foi publicada nesta sexta-feira, 29, pelo Diário de Justiça Eletrônico e atende à recomendação da Corregedoria da Capital e da Região Metropolitana, que instruiu o PAD, instaurado em 29 de janeiro deste ano.

Segundo a Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças, nos períodos de janeiro a março e de maio a dezembro de 2015, o cartorário deixou de repassar ao TJPA mais de R$ 1,7 milhão em recursos - R$-1.416.498,16 relativo à taxa de fiscalização do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) e R$ 353.379,21 de taxas de custeio do Fundo de Registro Civil (FRC), valores que representam apenas a obrigação principal, sem cálculo de juros, correção monetária e multas pela inadimplência.

O cartorário Walter Costa já havia sido afastado preventivamente de suas funções por 90 dias, após a instauração do PAD, cuja instrução reúne vasta prova documental, o interrogatório do próprio acusado e a oitiva da testemunha Margarete Vasques Teixeira.

DEFESA
Em sua defesa, ele alegou que o PAD decorria exclusivamente da inadimplência em relação ao pagamento da taxas de fiscalização do FRJ e de custeio do FRC, e pediu a invalidação da prova testemunhal e a impugnação da prova documental juntada pela única testemunha, por considerar tais documentos "provas imprestáveis".

Pleiteou ainda a aplicação na seara administrativa disciplinar do princípio de direito penal da consunção ou absorção, no sentido de que as condutas meios devem ser incorporadas pela conduta fim, sob pena de indevido bis in idem – dupla punibilidade por um mesmo fato.
Ele também atribuiu às inconsistências do sistema informacional (Escriba Informática) do cartório extrajudicial o fato de não remeter os relatórios à Coordenadoria Geral de Arrecadação do TJPA e, por conseguinte, por não pagar as taxas do FRJ e FRC. Esse fato, segundo a defesa, configuraria a ausência de dolo por parte do cartório.

A perda da delegação sugerida tanto pela comissão processante quanto pela Corregedoria, por sua vez, fundamenta-se na notória gravidade da conduta atribuída ao cartorário, pelo descumprimento das obrigações relativas ao pagamento da taxa de fiscalização do FRJ e da taxa de custeio do FRC.
A decisão pela perda da delegação destaca a plena observância ao devido processo legal, que assegurou ao acusado as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório e não apresentou quaisquer vícios formais.

PREJUÍZO
O desembargador Constantino Guerreiro frisa que a “gravíssima infração administrativa” atribuída ao cartorário trouxe grande prejuízo aos fundos de Reaparelhamento do Judiciário e de Registro Civil. “O próprio requerido, através de sua defesa técnica, assumiu que não efetuou o repasse de valores aos respectivos fundos. Mais do que isso, todo acervo probatório dos autos demonstra cabalmente que o Sr. Walter Costa, na condição de oficial registrador delegado, deliberadamente adotou posição omissa em apresentar à Coordenadoria Geral de Arrecadação do TJE/PA o boletim de emolumentos expedidos nos meses de janeiro, fevereiro, março, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2015.

O não recolhimento das taxas afronta o disposto no art. 3º, inciso XV, da LC 21/1994, e art. 3º, inciso IV da Lei Estadual nº. 6.831/06 c/c art. 18 do Provimento Conjunto nº. 003/2008-CJRMB/CICJ. A decisão ressalta também que o acusado omitiu-se de apresentar os boletins de emolumentos para inviabilizar a cobrança das taxas, cujas obrigações decorrem de atos normativos perfeitos, que não poderiam se ver frustrados por deliberação própria do requerido. “Por isso mesmo, não se afigura legítima qualquer escusa apresentada pelo Sr. Walter Costa”.

INADIMPLÊNCIA 
A decisão afasta também a aplicação do princípio penal da consunção, pois argumenta que a única ilicitude apurada é a não efetivação do repasse aos fundos do Poder Judiciário. “Mesmo com tanto tempo de inadimplência, o requerido jamais buscou regularizar ou ajustar a situação de inadimplência perante o Tribunal de Justiça, inobstante tenha sido notificado inúmeras vezes a despeito da necessidade de regularização. Evidente, portanto, que o erário público restou desprezado pela deliberada inércia do requerido, o que demonstra a intenção do requerido de não recolher a verba devida aos sobreditos fundos. Ressalte-se, inclusive, que tal conduta poderá ser qualificada como ato de improbidade administrativa. Embora alegue o apurado que havia tentativa de parcelamento da dívida, tal pedido somente ocorreu em 27/01/2016, ou seja, dois dias antes da instauração do presente PAD, sendo que o requerido sequer compareceu ao setor competente para concretizar o parcelamento da dívida que apenas compreendia os valores das obrigações acessórias (multas e encargos moratórios).”

Na mesma decisão, o desembargador designa Luiziel Henderson Guedes de Oliveira para responder, em substituição e a título precário, pelos serviços do Cartório Extrajudicial do Segundo Ofício de Belém até que a vaga seja provida mediante concurso público.

AS 20 MELHORES MÚSICAS DE TODOS OS TEMPOS, SEGUNDO A ROLLING STONE. VOCÊ CONCORDA?


O programa "Essência do Rock" deste sábado - das 3 às 6 da tarde, pela rádio Sintonia Web, de Belém - vai focalizar as 20 melhores músicas de todos os tempos (obviamente uma lista que pode ser contestada por roqueiros mais empedernidos, visto que o debate sobre o tema é amplo e apaixonado). 
 
A rádio pode ser sintonizada logo aqui, do lado direito do blog, ou pelo endereço www.fmsintonia.com.br.

A lista é da revista norte-americana Rolling Stone, que a publicou em 2006. O primeiro lugar ficou com "Like a Rolling Stone", de Bob Dylan, na cola "Satisfaction", dos Rolling Stones, "Imagine", de John Lennon, "What´s Going On", de Marvin Gaye, e no quinto lugar aparece "Respect", de Aretha Franklin. 
 
Os garotos de Liverpool emplacaram cinco clássicos das 20 primeiras da lista, que foi elaborada pela equipe da publicação. Entre os 50 primeiros estão U2, Elvis Presley, Michael Jackson, The Who, Jimi Hendrix, Johnny Cash, Led Zeppelin, The Doors, David Bowie...

A lista é composta na maior parte de artistas americanos e britânicos: das 500 canções, 357 são dos EUA; 117 do Reino Unido. O terceiro país mais representado é a República da Irlanda com doze canções, depois vem o Canadá com dez. A lista só inclui uma canção não cantada na língua inglesa, "La Bamba" de Ritchie Valens e só três canções do Século XXI.

Curta o programa, que antes de focalizar a lista tem um blocão dedicado ao melhor do metal. Tem Iron Maidden, Metallica, Saxon, Judas Priest, e quejandos.


Confira a lista dos melhores, segundo a revista:

001 Bob Dylan - Like A Rolling Stone
002 Rolling Stones - Satisfaction
003 John Lennon - Imagine
004 Marvin Gaye - What's Going On
005 Aretha Franklin - Respect
006 Beach Boys - Good Vibrations
007 Chuck Berry - Johnny B. Goode
008 Beatles - Hey Jude
009 Nirvana - Smells Like Teen Spirit
010 Ray Charles - What'd I Say (Live Berlin) 1962
011 Who - My Generation
012 Sam Cooke - A Change Is Gonna Come
013 Beatles - Yesterday
014 Bob Dylan - Blowin' in The Wind
015 The Clash - London Calling
016 Beatles - I Want To Hold Your Hand
017 Jimi Hendrix - Purple Haze
018 Chuck Berry - Maybellene
019 Elvis Presley - Hound Dog
020 Beatles - Let It Be

sexta-feira, 29 de abril de 2016

DELEGADOS PEDEM E MPF PROMETE REAGIR CONTRA A EXPOSIÇÃO ABUSIVA DE PRESOS NA MÍDIA PARAENSE

O delegado Ivanildo Santos (de óculos) , a procuradora Melina Tostes, e o advogado Walmir Brelaz


Estava demorando. Mas, como diz a sabedoria popular, antes tarde do que nunca. Numa ação integrada entre a Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol) e o Ministério Público Federal (MPF), a velha prática de expor presos à imprensa em coletivas - uma flagrante violação de direitos e garantias fundamentais - será combatida. Pelo menos é o que ficou decidido após uma reunião, na sede do MPF, entre o presidente da Adepol, Ivanildo Pereira dos Santos, e a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Melina Tostes. 

Segundo informação distribuída pela assessoria do MPF, a Adepol enviou pedido de providências contra a exposição abusiva de presos em veículos de comunicação, quase sempre com participação de autoridades policiais. No documento, a Adepol diz que tal prática é abusiva e deve ser banida do cenário policial paraense. “A grande maioria dos delegados não comunga com essa maneira de procedimento exibicionista”, diz a representação entregue ao MPF.

A procuradora Melina Tostes se comprometeu a estudar o tema e tomar providências diante da flagrante ilegalidade, cometida quase diariamente e exibida para todos no estado do Pará, em programas de televisão, rádio e jornais. De acordo com as leis brasileiras, a pessoa acusada de cometer um crime, qualquer que seja, deve ser processada, julgada e, caso confirmado o crime, condenada rigorosamente. Mas não pode ter sua imagem e intimidade violadas e é dever das autoridades o respeito à integridade física e moral do preso.

“O fato de estar pacificada juridicamente esta questão, entretanto, não significa que não ocorra a exposição pública de presos. Ao contrário, existe e há quem efusivamente a defenda. É uma prática que acontece com naturalidade em todos os cantos do país. E no Pará, com o objetivo agravante de se ocultar uma triste realidade de descontrole governamental no âmbito da segurança pública, capitaneada pelas autoridades plenas desse setor”, diz o documento da Adepol.

O documento ressalta que a proteção dos direitos de imagem do preso não acarreta em violação da liberdade de imprensa, mas exige o seguimento de procedimentos mínimos para o trabalho dos jornalistas. A pessoa presa pode consentir com a exposição, conceder entrevistas e a divulgação de retratos falados ou imagens de pessoas foragidas com ordem de prisão decretada continua sendo possível, desde que devidamente fundamentada. Os argumentos apresentados pela Adepol ao MPF farão parte de um inquérito civil público que apura a questão.

Nota do blog: se providência vier, que venha logo. Ela se faz necessária, porque há o entendimento errôneo de alguns apresentadores e repórteres de que criminosos, por terem praticado ou mesmo apenas ser suspeitos de crimes, não possuem nenhum direito e devem ser linchados em programas televisivos que apenas reforçam e difundem o conceito de justiça com as próprias mãos. 

Na quase totalidade, as pessoas que têm suas imagens expostas são pobres e negras, ou viciadas em drogas, submetidas aos justiceiros de plantão. Não se vê, por outro lado, o mesmo tipo de tratamento, quando o acusado de crime é alguém rico e poderoso. Em muitos casos, as notícias sobre essa classe social são até mesmo censuradas nas empresas de comunicação. 

Além disso, diante de tudo que há tempos ocorre no país, onde grandes ladrões do dinheiro público chegam a ser elogiados, por ter enriquecido ilicitamente, enquanto a maioria da população dá duro no trabalho, ou na busca deste, para sobreviver, soa como cinismo desabrido a exposição e o massacre midiático daqueles que sequer podem pagar um advogado para defendê-los. E que, por isso mesmo, apodrecem em nossas prisões medievais.  

O Ver-o-Fato entende que se cometeu crime e foi submetido ao devido processo legal, que pague na cadeia pelo que fez. Se é estuprador, homicida cruel ou pedófilo, que fique preso até o último dia da condenação, sem as benesses de livramento condicional. O mesmo tratamento, por outro lado, deve ser dado a ladrões do dinheiro público, corruptos e corruptores que roubam verbas da saúde, da educação, da moradia e da segurança pública.

Todos são iguais perante a lei, diz a Constituição Federal. Mas, como bem sabemos, há alguns que são mais iguais do que outros. Principalmente aqueles que, embora praticantes dos piores crimes, nunca tiveram suas imagens exibidas nas páginas policiais ou programas de TV e rádio. Se estes são preservados, que os outros o sejam. Para que o mandamento constitucional seja cumprido. 

Isso tem que mudar. Começar, agora, já é um bom começo

CUSPIR VIROU MODA. E REPÓRTER DEU O TROCO.

A moda agora é cuspir e fazer necessidades em cima de fotos de agentes pólíticos. Primeiro, foi o psolista Jean Willys, que cuspiu na cara do direitista Jair Bolsonaro. Depois, uma professora (?) petista defecou sobre a fotografia do mesmo Bolsonaro.

Na sequência, o ator José de Abreu, da Rede Globo, cuspiu na cara de um casal dentro de um restaurante. Ou seja, cuspir e fazer necessidades, como demonstração de conduta política, está fazendo escola. Uma escola, aliás, que ensina o pior dos instintos.

Em Santarém, de acordo com o que mostra um vídeo abaixo, um homem preso cuspiu na cara de um repórter de TV. Diferente dos três casos anteriores, desta vez, houve revide. Claro que jornalista não deve fazer isso. Mas fez.

Haja cusparada. E, agora, tapa.


quinta-feira, 28 de abril de 2016

CDP ANUNCIA QUE JÁ RETIROU 2 MIL CARCAÇAS DE BOIS DO NAVIO HAIDAR. SEMAS DIZ QUE NÃO DEU AUTORIZAÇÃO

Parsifal Pontes, presidente da CDP: "nós já retiramos mais de 60% das carcaças do navio".
Luiz Fernandes, secretaŕio da Semas: "a CDP não tem autorização para fazer isso"

Alguma coisa está fora da ordem no porto de Vila do Conde - administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP), em Barcarena -, onde no dia 6 de outubro do ano passado o navio de bandeira libanesa Haidar afundou com 5 mil bois vivos quando se preparava para zarpar rumo à Venezuela. Já faz mais de seis meses que a embarcação está no fundo do rio Pará, depois de causar estragos ambientais e na vida de pelo menos 10 mil pessoas em Barcarena. 

Também há ações criminais e civeis na Justiça Federal e Estadual cobrando reparações e estabelecendo prazo para que o navio seja retirado do fundo com as carcaças de bois, chorume e óleo que ainda estão dentro da embarcação. A empresa americana Ardent, vencedora da licitação para reflutuar o navio, aguarda a assinatura do contrato com o dono do Haidar e a seguradora para que o trabalho seja iniciado. 

No meio de tantas incertezas, eis que surge um fato novo. E que já está causando mal estar entre algumas autoridades. Em conversa com o Ver-o-Fato, semana passada, o presidente da CDP, Parsifal Pontes, fez uma revelação: ele já mandou retirar mais de 60% das carcaças de bois que estavam dentro do navio e as enterrou em um terreno da CDP especialmente preparado para esta finalidade. 

Pontes informou que quatro empresas estão fazendo o trabalho: uma de mergulhadores, outra de guindastes, a terceira é de balsas, e a última de barreiras de contenção. O blog quis saber se as carcaças haviam sido retiradas sem avaliação e monitoramento ambiental e aonde haviam sido enterradas ou ainda se teriam sido incineradas. 

O presidente da CDP respondeu que há um licenciamento da Semas para enterrá-las em uma área preparada dentro do porto "seguindo ordenação da Semas e Ibama com impermeabilização adequada". Segundo ele, a remoção das carcaças segue determinação judicial da justiça de Barcarena, que fiscaliza a operação juntamente com a promotoria pública. Quanto à incineração das carcaças, Pontes disse que isso não poderá ser feito no Pará, pois não haveria forno para esse volume.

O Ver-o-Fato procurou a Semas para obter mais informações sobre a retirada das carcaças feitas pela CDP e a destinação delas no terreno do porto, mas o secretário Luiz Fernandes, de forma surpreendente, declarou desconhecer que a CDP esteja fazendo isso, até porque, afirma ele, "não existe nenhuma autorização da Semas". 

Fernandes disse que o licenciamento concedido à CDP foi "emergencial", para que fosse resolvido o problema dos bois que morreram afogados e foram levados para as praias da região e não para que a CDP hoje faça a retirada das carcaças do navio. "A CDP não tem nenhuma autorização nossa para o que ela está fazendo", resumiu. A área dentro da CDP, para que os bois mortos, de acordo com o licenciamento, fossem enterrados, deveria estar revestida de uma proteção (manta). 

O secretário informou ainda que a Semas vai averiguar que tipo de trabalho está sendo feito pela CDP com as carcaças que estão dentro do navio e reiterou que a Semas não emitiu qualquer autorização. "A CDP não pode fazer isso", enfatizou. Fernandes revelou que as multas contra a CDP pela demora em retirar o navio do fundo já passam de R$ 500 milhões. E mais: as carcaças só podem ser retiradas depois que a empresa responsável fizer o içamento do navio. 

Esse é mais um capítulo da novela que se arrasta em Barcarena há quase 200 dias. Os próximos episódios prometem muitas emoções.

E contradições. 

TEM ALGO PODRE NO REINO DE MARITUBA: É O LIXÃO DA REVITA

A denúncia do Ver-o-Fato, sobre o mau cheiro a que são obrigadas a conviver todos os dias e noites as 2 mil famílias do entorno do lixão da Revita Engenharia - onde agora é despejado todo o lixo de Belém e Ananindeua, após o fechamento do Aurá -, já começou a repercutir junto às autoridades. O secretário de Meio Ambiente da Semas, Luiz Fernandes, procurado pelo blog, informou que iria mandar agora pela manhã uma equipe de técnicos para saber o que está acontecendo no local.

"Semana passada um helicóptero do governo com nosso pessoal fez um sobrevoo na área e ainda aguardo um relatório sobre as condições de armazenamento do lixo", disse Fernandes, acrescentando que a fiscalização tem feito seu papel, monitorando o meio ambiente. Segundo o secretário, se o mau cheiro está causando problemas às famílias isso é grave e precisa ser apurado. 

Os moradores que denunciaram a podridão agradeceram ao blog pela divulgação de suas queixas e informaram novos detalhes. Dois abaixo-assinados estão sendo redigidos para ser entregues às autoridades e uma manifestação está sendo convocada, com possibilidade de fechamento da BR-316 para que todos saibam do drama que estão sofrendo. 

Até o prefeito do município, Mário Filho, que tenta a reeleição, se diz ao lado das famílias prejudicadas pela Revita e defende a mudança do lixão para outro local, mais afastado. É óbvio que, no caso do prefeito, se trata de oportunismo político, já que Mário Filho sempre defendeu o lixão da Revita.

Se as autoridades ou equipes de jornalistas e TVs de Belém quiserem comprovar as denúncias, que entrem pela rua Alfredo Calado, antiga rua da Lama, como é conhecida em Marituba e sigam até o final dela, para ouvir os moradores que vivem nos limites do terreno de 100 hectares da Revita, onde o lixo é despejado diariamente. "Além do mau cheiro insuportável, a água dos poços não serve para nada, porque está contaminada", afirmam.   

A Revita foi procurada pelo blog, mas seus telefones não completam as ligações ou estão sempre ocupados. 

quarta-feira, 27 de abril de 2016

LIXÃO DA REVITA, EM MARITUBA, ENVENENA POPULAÇÃO. ALÔ, AUTORIDADES, VAMOS ACORDAR


As audiências públicas com os moradores parece que de nada serviram.
Essa é a área da Revita onde é despejado todo o lixo de Belém e Ananindeua
Tanques iguais a este hoje estão cheios de lixo e novos buracos foram abertos


Moradores da área do lixão de Marituba, pertencente à empresa Revita Engenharia Ltda, telefonaram há pouco para a redação do Ver-o-Fato para denunciar o mau cheiro que invade as residências, às 24 horas do dia, exalando fedentina e gases provenientes do lixo recolhido das 450 mil casas de Belém e Ananindeua e depositado no local. Esse novo lixão, como se sabe, substituiu desde 2014 o famigerado Lixão do Aurá, em Ananindeua. 

"Ninguém suporta o fedor, é horrível. A gente não consegue dormir à noite e precisa estar com o ventilador ligado na cara da gente para poder suportar o mau cheiro", dizem moradores revoltados. Eles informaram que estão organizando um abaixo-assinado para as autoridades ambientais e do Ministério Público, cobrando providências. 

Segundo o morador José Maria Oliveira, o governador Simão Jatene e o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho deveriam ir à Marituba para comprovar o crime contra a saúde pública que está ocorrendo na área. "Foram eles que trouxeram a Revita para Marituba e deram esse contrato na mão dela, mas agora quem paga o pato, sofrendo com essa fedentina somos nós", emendou Josélia Santos Almeida, que disse ter crianças em casa que reclamam de dor de cabeça e coceiras pelo corpo.

Sem fiscalização - Outra denúncia é de que fiscais só aparecem na área para pegar propina e desaparecem sem verificar as queixas dos moradores. Ou seja, o lixão da Revita está se transformando numa espécie de sucursal do inferno para cerca de 2 mil famílias residentes às proximidades do lixão. O mau cheiro e tanto que muitos se queixam de problemas de saúde.

Os reclamantes afirmam que as seis audiências públicas realizadas em Marituba, quando o lixão da Revita ainda não estava em operação, de nada serviram a não ser de muita conversa para boi dormir das autoridades e de políticos. Falou-se em preservação de mananciais de água, na vida dos animais silvestres, nos igarapés e, principalmente na qualidade de vida das famílias que já viviam no local antes de a Revita aparecer em Marituba. 

 "Só papo furado, mentiras e promessas vazias", lembra Antonio Firmino, outro morador revoltado com o mau cheiro. Ele disse que dezenas de buracos foram abertos pela Revita para receber o lixo da população de Belém e de Ananindeua sem que haja qualquer preocupação da empresa em saber como as famílias  estão se sentindo. 

Chama a atenção, além das denúncias, o fato de a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ter feito o licenciamento ambiental da área para que a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Sólidos – CPTR Marituba começasse a recolher o lixo, mas sem intensificar as fiscalizações para saber se tudo estava sendo feito como manda a legislação.  A lei ambiental na área, aliás, parece ter ido para o espaço faz meses.

Um exemplo: o lixão funciona a menos de 1 quilômetro dos aglomerados urbanos, quando a norma ambiental determina que o limite deve ser de no mínimo 3 quilômetros. Isto sem falar na contaminação das água subterrâneas, com o agravante de que a maioria das famílias utiliza a água de poços artesianos para suas necessidades, como cozinhar e tomar banho. 

Quem vai pagar por isso? Bem, já sabemos. O lado mais fraco: a população.  Agora envenenada pelo mau cheiro do lixão da Revita. A denúncia feita ao Ver-o-Fato exige o urgente posicionamento das autoridades. 
 
Está na hora de acordar.

E O LULA, HEIN? VEJA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DELE

A vida do ex-presidente Lula está cada dia mais complicada e seu futuro político depende da movimentação das pedras do xadrez - figurado e literalmente - judicial. Enquanto reúne platéias domesticadas, "da casa" para atacar Deus e o Diabo por suas desditas, fazendo-se de vítima de "golpistas" e "coxinhas", a situação dele se agrava no âmbito da Operação Lava Jato.

 

A grande imprensa nacional, sobretudo os jornais impressos, tem levado um banho de blogs editados por jornalistas, que destinam amplos espaços para detalhar documentos apreendidos pela Polícia Federal ou a quebra de movimentações financeiras de acusados autorizada pelo juiz Sérgio Moro. O Blog do Paulinho, jornalista paulista, por exemplo, tem sido o que mais divulga tais documentos. 

 

O mais recente é o relatório das movimentações bancárias de Lula, tanto as pessoais, como as do instituto que leva o nome do ex-presidente.  A movimentação financeira abaixo descrita, segundo a Carta-Circular nº 3.542, artigo 1º, do Banco Central, foi enquadrada no seguinte indício de atipicidade: "Movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente".

 

Depois dessa, só faltará Lula dizer que "nada sabia" sobre a dinheirama que ele movimentou em suas contas e de seus familiares.   

 

Os números, absolutamente desproporcionais aos rendimentos de Lula, também impressionam, assim como os parceiros de negócios, que se confundem, sempre, com situações de benefícios concedidos aos mesmos pelo Governo.


Abaixo a íntegra do documento (com destaques negritados pelo blog):

  1. Luiz Inácio Lula da Silva1 foi objeto de três comunicações de operações suspeitas efetuadas por empresas atuante no mercado segurador, por ter adquirido plano de previdência privada ou título de capitalização com valores superiores a R$ 1.000.000,00, conforme determina a Circular Susep nº 445, de 02/07/2012, a saber:

R$ 1.200.000,00 em 29/05/2014 – Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

R$ 5.000.000,00 em 06/06/2014 – BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. – ref. plano de previdência contratado na conta da empresa L.I.L.S. Palestras Eventos e Publicações Ltda, cujo titular é o administrador da empresa Luiz Inácio Lula da Silva

R$ 5.000.000,00 em 06/06/2014 – Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

8.1. Luiz Inácio Lula da Silva foi, também, citado como gerente/diretor, em comunicação de operação suspeita que reportou movimentação financeira da empresa L.I.L.S. Palestras Eventos e Publicações Ltda da ordem de R$ 52.333.636,00, no período de 01/04/2011 a 31/05/2015, sendo R$ 27.064.401,00 a crédito e R$ 25.269.236,00 a débito, registrado na conta corrente nº 130000, da agência/CNPJ nº 0301-Ipiranga, do Banco do Brasil S.A., na cidade de São Paulo.

8.1.1. Constam na comunicação as seguintes informações adicionais:

Empresa é cliente bancária desde 03/2011, cadastrada com natureza jurídica de Sociedade Empresária Ltda., com atividade de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, com faturamento informado no valor de R$ 2.923.993,50 (ref: 03/2015).

Possui como sócios:

Luiz Inácio Lula da Silva (98%), ex-presidente da república, atualmente cadastrado como empresário, com renda mensal no valor de R$ 3.753,36;

Paulo Tarciso Okamoto (2%), cadastrado como administrador, conselheiro na Brasilprev, com renda mensal no valor de R$ 6.636,09.

  • Lula ganhou até R$ 815 mil por palestra e recebeu fortuna de empresa investigada na Lava Jato, diz revista.
  • A Polícia Federal investiga uma lista de pelo menos 42 empresas de assessoria, consultoria e prestação de serviços contratadas pela Camargo Corrêa, entre 2008 e 2013, que teriam recebido R$ 145 milhões. Entre elas estão as companhias de Lula e Dirceu.Ontem (01 maio), fez seis anos que a Quip S.A. foi criada para atuar em Rio Grande e construir a plataforma de petróleo offshore P-53 para a Petrobras, a primeira plataforma construída em solo rio-grandino. Formada inicialmente pelas empresas Queiroz Galvão, UTC Engenharia e Iesa Óleo e Gás e a partir do ano passado também pela Camargo Corrêa e a PJMR, a Quip chega ao seu sexto aniversário trabalhando na construção de mais duas plataformas em Rio Grande: a P-63, em seu canteiro de obras situado na ponta sul do Porto Novo, e a P-55 no Estaleiro Rio Grande (ERG1), na área do Superporto. A empresa foi a precursora no processo de desenvolvimento pelo qual passa o Município com o Polo Naval.
  • Na última quarta-feira (10), reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informou que a Camargo Corrêa pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula e mais de R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As doações aconteceram entre os anos de 2011 e 2013.
  • O representante do MP/TCU propôs a representação a partir de matérias veiculadas entre 2008 e 2010 no Jornal Correio Braziliense e em outros veículos de comunicação (fls. 3-13 do TC 004.018/2010-9), dando conta de supostas ilegalidades que teriam favorecido a empresa Helicópteros do Brasil S.A. (Helibras) em licitações e contratos, especificamente quanto aos seguintes aspectos:

a) utilização de pregão como modalidade licitatória para aquisição de aeronaves;

b) direcionamento da licitação para a empresa Helibras;

c) ausência de participação de outros licitantes no processo licitatório;

d) alto valor das aeronaves, com possível sobrepreço na aquisição e consequente superfaturamento nos pagamentos

  • Contratado por R$ 300 mil pelo Grupo Petrópolis, Lula saiu da toca e baixou em Itapissuma neste 17 de abril para o que o patrocinador batizou de “palestra motivacional para força de vendas da Cerveja Itaipava”. O palanque ambulante improvisou outro comício de uma hora, embolsou a bolada, decolou de volta para São Paulo e dispensou-se de registrar no site do Instituto Lula a incursão por Pernambuco
  • Após ganhar favor milionário do governo, empresário doa R$ 17 milhões para campanha de Dilma
  • Walter Faria, dono da cervejaria Itaipava, conseguiu renegociar em 24 horas empréstimo camarada com o Banco do Nordeste. Cinco dias depois, depositou R$ 5 milhões na conta do comitê da petista.

8.1.2. A movimentação total a crédito no período foi de R$ 27.064.400,64, consistindo em:

  • R$ 18.330.651,97 – TED
  • R$ 5.727.954,17 – Orpag Exterior
  • R$ 1.752.126,57 – Transferência
  • R$ 903.053,94 – Depósito em cheque compens
  • R$ 350.113,99 – Recebimento fornecedores
  • R$ 500,00 – Depósito Online

Abaixo alguns depositantes/emitentes identificados:

  • R$ 2.849.837,93 – Construtora Norberto Odebrecht S.A.
  • R$ 1.573.225,64 – Andrade Gutierrez Engenharia S.A.
  • R$ 1.447.578,52 – Construtora OAS S.A.
  • R$ 1.152.599,32 – Construções e Comércio Camargo Correa S.A.
  • R$ 899.161,68 – Cervejaria Petrópolis S.A.
  • R$ 857.709,12 – Construtora Queiroz Galvão S.A.
  • R$ 817.599,32 – Bank Of América Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.
  • R$ 750.994,54 – Terra Networks Brasil S.A.
  • R$ 648.359,25 – Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda
  • R$ 631.908,46 – Telos Empreendimentos Culturais Ltda
  • R$ 464.115,10 – Helicópteros do Brasil S.A. – Helibras
  • R$ 450.132,41 – Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
  • R$ 441.095,00 – Pirelli Ltda
  • R$ 429.498,09 – Andrade Gutierrez Engenharia S.A.
  • R$ 415.818,00 – Iberdrola Brasil S.A.
  • R$ 409.211,28 – Lojas Americanas S.A.
  • R$ 378.209,00 – Quip S.A. (construção de embarcações grande porte)
  • R$ 375.000,00 – Microsoft Informática Ltda
  • R$ 358.059,88 – Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro
  • R$ 357.621,12 – UTC Engenharia S.A.
  • R$ 356.599,37 – Nestle Brasil Ltda
  • R$ 337.599,30 – All América Latina Logística S.A.
  • R$ 337.185,66 – Construtora Queiroz Galvão S.A.
  • R$ 337.185,63 – Tetra Pak Ltda
  • R$ 337.185,63 – Camargo Correa S.A.
  • R$ 327.164,42 – Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda
  • R$ 293.205,00 – LG Electronics do Brasil Ltda
  • R$ 226.178,50 – GDF Suez Energy Latin América Participações Ltda
  • R$ 223.850,00 – Voto Comunicação Aplicada a Política Ltda
  • R$ 223.850,00 – Instituto Voto
  • R$ 200.000,00 – Associação Brasileira de Supermercados

Emitentes de Orpag do exterior

  • R$ 802.640,15 – Bureau Consulting de Conferenciante/EUA
  • R$ 351.633,28 – BTG Pactual US Capital Corp./EUA
  • R$ 349.543,70 – Endesa S.A./Espanha
  • R$ 342.777,77 – Construtora OAS Ltda/EUA
  • R$ 322.889,37 TV Azteca S.A. de C V/México
  • R$ 317,204,04 – Centro de Formacion Y Estudios EN/EUA
  • R$ 315.565,86 – Centro de Estudos Estratégicos de/EUA
  • R$ 313.974,17 – Pagaduria/México
  • R$ 311.255,82 – Asociacion de Bancos de Máxico A C/México
  • R$ 304.586,40 – Cumbre de Negócios S.C. /EUA
  • R$ 166.364,13 – Constructora OAS Ltda / Costa Rica

8.1.3. A movimentação financeira total a débito, no período, foi de R$ R$ 25.269.235,53, consistindo em:

  • R$ 12.926.078,39 – Aplicação
  • R$ 5.000.000,00 – BrasilPrev
  • R$ 3.055.036,65 – Impostos
  • R$ 2.367.457,19 – Transferência
  • R$ 1.932.975,56 – TED
  • R$ 711.600,21 – Pagamento de título
  • R$ 120.039,27 – INSS
  • R$ 58.503,00 – Cheque

Abaixo destacamos alguns destinatários identificados:

  • R$ 1.510.000,00 – Luiz Inácio Lula da Silva (Sócio)
  • R$ 1.106.414,88 – Paulo Tarciso Okamotto (Sócio)
  • R$ 365.000,00 – Lurian Cordeiro Lula da Silva (Publicitária e filha do sócio Lula)
  • R$ 350.000,00 – Demarchi Soluções em Alimentação Ltda
  • R$ 209.502,62 – Luis Cláudio Lula da Silva (Administrador na analisada e filho do sócio Lula)
  • R$ 88.155,00 – Flexbr Tecnologia Ltda (Consultoria em Tec da Informação cujos sócios são filhos de Lula)
  • R$ 83.650,23 – Rima Consultoria em Comunicação Social Ltda
  • R$ 79.927,93 – Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio
  • R$ 60.000,00 – Sandro Luis Lula da Silva (Empresário e filho de Lula)
  • R$ 52.749,50 – Construtora Queiroz Galvão S.A.
  • R$ 50.000,00 – Eleição 2012 Marcos Claudio Lula da Silva Vereador
  • R$ 48.000,00 – Coskin Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda
  • R$ 45.714,58 – Multi Interpretação Ltda ME
  • R$ 34.542,31 – Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda
  • R$ 22.095,80 – Construtora Norberto Odebrecht S.A.
  • R$ 7.000,00 – Juliana Zabukas de Andrade
  • R$ 5.500,00 – Marcela Assis de Oliveira Quilici (Do lar)
  • R$ 4.750,00 – Ricardo Batista Amaral (Servidor público federal, jornalista e dirigente na Rima Consultoria em Comunicação Social Ltda)

8.1.4. A movimentação financeira acima descrita foi enquadrada no seguinte indício de atipicidade:

Movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente;

Banco Central do Brasil – Carta-Circular nº 3.542, art. 1º.

terça-feira, 26 de abril de 2016

NO PARÁ, OS CAMPEÕES DE MULTAS POR DESMATAMENTO RIEM. E NÃO PAGAM

Os municípios de Altamira, Novo Progresso e Porto de Moz concentram não apenas os maiores crimes ambientais contra florestas nativas, derrubadas de forma ilegal, mas também as multas mais elevadas aplicadas no Estado. No ano passado, segundo relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), divulgado, foram R$ 116,3 milhões contra os sete maiores desmatadores. 

O campeão individual de multas foi o madeireiro Pedro Cordeiro, de Novo Progersso, com R$ 30,7 milhões pela destruição de 3 mil hectares de floresta nativa no interior da Floresta Nacional do Jamanxim. Detalhe: ele não tinha licença para fazer o que fez. O pior é que Pedro Cordeiro também foi o vice-campeão e terceiro colocado nesse triste ranking de predadores ambientais.

Ele pegou mais R$ 30 milhões de multas por destruir mais 3 mil hectares no interior de sua fazenda Búfalo Branco, também dentro da Flona do Jamanxim, hoje uma das áreas mais cobiçadas da Amazônia. Lá só existe madeira nobre, de alta cotação no mercado internacional. 

A empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A ficou em quarto lugar, levando multa de R$ 15 milhões. Ela instalou canais de acesso às torres da linha de transmissão Tucuruí-Xingu-Jurupari, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, por meio de dragagem de áreas de várzea, dentro da reserva extrativista Verde Para Sempre, no município de Porto de Moz, sem ordem do Ibama. 

Com R$ 13, 9 milhões de multa, o quinto colocado foi o madeireiro Giovany Marcelino Pascoal, autuado em fevereiro do ano passado pelo Ibama pela destruição de 1,3 mil hectares de floresta nativa dentro da flona de Altamira, na Fazenda Três Irmãs. Como nos outros casos, à margem de qualquer autorização ambiental.

Acusado de destruir 887 hectares, sem licença do Ibama, na área de preservação ambiental Triunfo do Xingu, em Altamira, o madeireiro José Alves de Oliveira foi multado em R$ 13,3 milhões, em outubro passado. 

A mesma área de preservação ambiental Triunfo do Xingu, em Altamira, voltou a ser atacada por desmatador, perdendo 887 hectares de floresta nativa. Em razão disso, a multa de R$ 13, 3 milhões foi aplicada contra o madeireiro Temístocles Nunes da Silva Sobrinho. Ele foi o sétimo e último colocado entre os maiores devastadores do Pará. 

O problema, como se vê, não é apenas multar quem derruba florestas de maneira ilegal, mas fazer com que, pelo sentido pedagógico da facada no bolso com o valor da multa, o acusado de crime ambiental deixe de agir de maneira dolosa. 

Em vez de pagar as multas, os madeireiros riem, recorrem sempre e dizem que não pagam. Afirmam que os valores cobrados seriam “irreais”. E mesmo as multas “reais”, também não são pagas.

É assim, de realidade e irrealidade, que nossas florestas são derrubadas. 

Sabe-se lá até quando.

___________________BASTIDORES___________________

* A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pela suspensão de todas as ações relacionadas ao programa de reforma agrária causou profundo mal estar nas regiões sul e sudeste do Estado. Pelo menos 15 mil famílias, que aguardavam decisão do Incra para serem assentadas, terão de esperar a boa vontade do TCU e do governo.

* O Incra já está com recurso para tentar derrubar a medida tomada pelo TCU, mas ainda não o apresentou porque procuradores do órgão ainda buscam fundamentações para rebater as fraudes, que incluíam de dezenas de milhares de mortos entre assentados, até crianças e políticos como clientes da reforma agrária.

* Os custos para a retirada do navio Haidar do fundo do rio Pará, em Barcarena, devem passar de R$ 60 milhões. Isto sem falar nos valores a serem pagos a título de indenização a ribeirinhos e famílias que viviam do turismo nas praias da região. Só aí, segundo estimativas, são pelo menos mais R$ 200 milhões.

* Amizades estão sendo destruídas, nas redes sociais, pelo clima de beligerância entre defensores a favor e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Entre agressões verbais, morais e até ameaças de morte, espera-se que muitos escapem sãos e salvos.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

JUSTIÇA MANDA ZENALDO ADMITIR 740 CONCURSADOS, SOB PENA DE PRISÃO

O juiz João Batista Nascimento: "é dever do servidor tomar posse após a nomeação"
O prefeito Zenaldo Coutinho tentou impedir o direito de posse dos nomeados e se deu mal


O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, por determinação judicial, terá de imediatamente empossar 740 aprovados em concurso público realizado em 2012. Dentre os aprovados, 340 são agentes de limpeza e assistentes administrativos. A decisão, tomada no último dia 20, é do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, João Batista Lopes do Nascimento, que deferiu ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado.

Para o juiz, ao não promover as nomeações dos concursados, a prefeitura está violando o direito líquido e certos dos aprovados no concurso, promovido há mais de três anos pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec).

Nascimento determinou, ainda, com base em "desídia infundada da prefeitura", o aumento do valor da multa, anteriormente prevista em R$ 10 mil, para R$ 50 mil, por cada dia de descumprimento até que a sua determinação seja cumprida, com a possibilidade de decretação de prisão por crime de desobediência ao "agente público".

Ou seja, desta vez Zenaldo corre o risco de ser preso caso se recuse a cumprir a ordem. Nesse caso, como o prefeito tem foro privilegiado, a ordem de prisão poderia ser decretada por tribunal superior. Segundo o presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, a decisão, para que a prefeitura de Belém procedesse a nomeação dos concursados, havia sido publicada, inicialmente, no dia 27 de outubro de 2015, mas até hoje não foi cumprida.

E para justificar o descumprimento, a assessoria jurídica do prefeito, alegava que a ordem do juiz era apenas para nomear e não incluía posse. O defensor público Anderson da Silva Pereira, da Defensoria Pública do Estado, recorreu novamente à Justiça, denunciando a "interpretação restritiva da ordem judicial", considerando que a nomeação deva ser seguida da devida posse aos nomeados.

Para o juiz "é dever do servidor tomar posse após a nomeação para que não perca o direito de exercício ao cargo, pois conforme preceitua o art. 12, I, da Lei Municipal n.º 7.502/90, a nomeação é uma das formas de provimento em cargo público, pelo que se depreende que após o servidor deve ser empossado, direito este que não pode ser tolhido aos candidatos do concurso em tela, em decorrência do que dispõe o art. 17 do mesmo diploma legal.

Portanto, a administração não pode impedir o exercício do direito de posse aos candidatos do certame, em razão especialmente dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da legalidade, que devem ser irrestritamente obedecidos, ainda mais quando se vislumbra a negativa injustificada do réu em cumprir uma determinação judicial".

Para José Emílio Almeida "ao alegar que a Justiça havia determinado apenas a nomeação dos concursados, Zenaldo estava tentando ridicularizar a decisão do magistrado e debochando daqueles que se esforçaram para passar no concurso público".

Com a atual decisão judicial, a expectativa agora é pela publicação das convocações no Diário Oficial do Município de Belém, para que os concursados já comecem a trabalhar.

domingo, 24 de abril de 2016

O QUE RESTOU DO PROJETO DO PT PARA O BRASIL

A foto que ilustra este artigo – uma cena da construção do muro de Berlim (em 13 de agosto de 1961) – já diz muita coisa. Mas ainda é preciso explicá-la.
Augusto de Franco É um pensador independente, que até 1993 pertenceu à Executiva Nacional do PT. Naquele ano, ele deixou o partido e não quis saber mais de se filiar a qualquer outra legenda política. É escritor, palestrante e consultor. É o criador e um dos netweavers da Escola de Redes - uma rede de pessoas dedicadas à investigação sobre redes sociais e à criação e transferência de tecnologias de netweaving

Franco é autor de várias dezenas de livros e textos sobre desenvolvimento local, capital social, democracia e redes sociais. O brilhante artigo que escreveu está postado em seu site Dagobah - Inteligência Democrática.

Leia seu artigo: O que Restou do Projeto do PT para o Brasil

"Qual era o projeto do PT para o Brasil? Conquistar hegemonia sobre a sociedade a partir do Estado aparelhado pelo partido. Era um projeto de dominação – que usava as eleições contra a democracia – levado a efeito por meio de uma guerra de posição com o objetivo de conquistar maiorias em todas as organizações do Estado, do mercado e da sociedade civil.

Ao contrário do que muitos afirmam, portanto, o projeto do PT nunca foi tomar o poder – ou assaltar o Palácio de Inverno – por meio de uma guerra de movimento, de uma insurreição ou de uma guerra popular prolongada, nem mesmo o de criar focos de insurgência para levar adiante uma revolução (entendida como tomada do poder de Estado por vias extra-legais, com a substituição das velhas elites dominantes por novos quadros revolucionários).

Não! O projeto do PT era, sempre foi, eleitoral. Ele consistia, basicamente, em ganhar as eleições para o governo central a primeira vez e, a partir daí, dominada perfeitamente a tecnologia eleitoral, aparelhar as instituições da democracia formal para ganhar eleições sucessivamente e nunca mais sair do governo até que seu objetivo fosse alcançado. Ou seja, a essência do neopopulismo lulopetista – autoritário e manipulador – é usar a democracia contra a democracia.

É importante observar essa mudança na estratégia das esquerdas, sobretudo latino-americanas, que se deu no final do século 20. Refletindo sobre seus últimos reveses nas décadas de 60 e 70, as esquerdas resolveram parasitar os regimes democráticos formais em vez de combatê-los de fora. Elas só puderam fazer isso porque descobriram uma falha “genética” na democracia dos modernos (a democracia formal e representativa realmente existente nos países que a adotam). Essa segunda forma de democracia (a primeira foi a dos atenienses, que teve seu apogeu no século 5 AEC) não tem proteção eficaz contra o uso da democracia (notadamente das eleições) contra a própria democracia. Essa é a falha.

Com isso a esquerda pretendeu se vacinar contra as acusações de golpe que lhe eram feitas. Nada disso, diziam: queremos jogar o jogo, aceitando as regras eleitorais e respeitando formalmente o Estado de direito (a Constituição e as leis). Golpistas são os que tentam barrar nosso caminho, que é perfeitamente legal.

É claro que tais alegações só seriam verdadeiras se reduzíssemos democracia à eleição, fazendo desaparecer ou minimizando todos os demais critérios da legitimidade democrática (como a liberdade, a publicidade ou a transparência, a rotatividade ou alternância, a legalidade e a institucionalidade) para evidenciar apenas o critério da eletividade. Uma vez chegando ao governo por via eleitoral (ou até mesmo antes disso), o partido montava um esquema de poder (quase um Estado paralelo), financiado com altas somas de recursos, para continuar no governo, ganhando uma eleição atrás da outra.

Havia porém uma falha nessa via neopopulista. O financiamento (caríssimo) desse Estado paralelo (uma espécie de Estado dentro do Estado, cujo centro era o partido) não podia ser feito por meios somente legais. Era preciso desviar recursos públicos de monta para tanto, seja através da pilhagem às empresas públicas, seja através da associação criminosa com grandes empresas privadas (usando o velho caixa 2 ou lavando o dinheiro de propina – contratos superfaturados – por meio de doações eleitorais legais), seja por meio da alocação de agentes em todos os escaninhos da administração pública (pois é praticamente impossível, sem tal aparelhamento, sustentar as dezenas de milhares de militantes que são necessários para operar ou apoiar o gigantesco esquema).

Ademais, era preciso ter grande base parlamentar para fazer isso, comprando com cargos e dinheiro vivo (mensalão), deputados, senadores e dirigentes de outros partidos (pois sem maioria no Congresso não seria possível manter estável a coalização governante e, nem mesmo, neutralizar ou sabotar as eventuais investigações legislativas sobre os crimes cometidos). E, ainda, era preciso ficar no governo tempo suficiente para aparelhar totalmente os tribunais superiores (o STJ, o TSE e o STF).

Por último, era preciso ter forte enraizamento social, em todos os setores capazes de apoiar o projeto – sem conhecer como o esquema realmente funciona -, seja por meio de financiamento legal e ilegal, seja por efeito de impregnação ideológica. Esses setores sensíveis são, entre outros: os demais partidos estatistas, os sindicatos, centrais e associações profissionais, os incorretamente chamados de movimentos sociais (que funcionam como correias de transmissão do partido), os meios artísticos e culturais (que podem ser ganhos, caso apenas a ideologia não funcione, com financiamento público via renúncia fiscal), as ONGs que passam a atuar como verdadeiras organizações neo-governamentais (financiadas também com dinheiro público), os veículos de comunicação de uma rede suja financiada ainda com recursos públicos (sobretudo via patrocínio de estatais), as áreas de ciências humanas das universidades e alguns escritórios de advocacia (que seguem a linha do falecido Consiglieri Marcio Thomaz Bastos).

O plano parece perfeito. Mas sua falha é o timing. Para fazer tudo isso e permanecer incólume, o partido estatista, que adotou a via neopopulista e que opera tal estratégia, precisa de tempo. A guerra gramscista de trincheiras é demorada, mesmo quando aliada à mais expedita e deslavada realpolitik (uma espécie de neomaquiavelismo prático, no qual os líderes neopopulistas logo se iniciaram). Ocorre que esse tempo para conquistar hegemonia não está totalmente disponível antes da conquista de hegemonia. Eis o ponto!

O risco de colapso é altíssimo. Pois pode acontecer o seguinte. As instituições do Estado democrático de direito, ainda não totalmente dominadas, começam a perceber que há alguma coisa errada. Um esquema tão grande dificilmente pode passar desapercebido. Não pode, por exemplo, evitar que algumas evidências de irregularidades e crimes venham à tona, nem pode se precaver de defecções e traições. Não propriamente em razão da fiscalização das oposições (que já estarão desfibradas a esta altura, do contrário nada disso poderia sequer dar os primeiros passos), mas em virtude de contradições no seio de sua própria base de apoio. Em algum momento aparecerá um Roberto Jefferson. É impossível também que uma operação desse porte não deixe alguma ponta solta: em outro momento surgirá um José Janene e se descobrirá a atividade ilegal de um doleiro como Youssef. Se ainda houver instituições de fiscalização e controle não completamente dominadas, os agentes do Estado de direito começarão a puxar a ponta do fio e desenrolar o novelo. Assim foi com o petrolão e a operação Lava Jato.

Bem… o resto da história é conhecido. Mas o que nos interessa agora é saber o que pode restar desse projeto quando ele entra em colapso em virtude do que foi exposto acima.

Antes de qualquer coisa é preciso ver que uma força autocrática politicamente organizada, socialmente enraizada e com uma narrativa ideológica estruturada, não se desfaz quando as condições objetivas para implantar o seu projeto desaparecem. Essa força ainda permanece enraizada em todos os setores já mencionados anteriormente. O problema é que o tempo passa rápido e se ela não quiser desaparecer tem que mudar.

E aqui chegamos no centro da questão. Para fazer as mudanças necessárias à sua sobrevivência, a força autocrática precisará continuar coesa, manter seus laços orgânicos como corpo destacado ou destacamento de combate. Ela agora precisará reformular sua narrativa: do discurso ufanista de protagonista da construção de um novo mundo, passará a fazer o discurso do perseguido, da vítima de um golpe anti-democrático desferido por seus inimigos (os conservadores, as elites, a direita, os fascistas, os coxinhas). E precisará mudar também a seu modo de ação: em vez de ofensiva, resistência (ao golpe).

No entanto, quando o suposto “golpe” for desferido pelas forças da lei, dentro das regras do Estado de direito, essa operação torna-se muito difícil, sobretudo em sociedades complexas (como a brasileira). A tendência é que uma parte da sua base de apoio – pressionada pelo seu entorno social – comece a refluir, seus representantes institucionais passem a desertar (da base para o topo, como vem ocorrendo neste momento: prefeitos e vereadores já vão abandonando o partido e, em pouco tempo, deputados, senadores e governadores tendem a seguir o mesmo caminho). Num clima de paz social (ou de normalidade institucional) é impossível evitar essa desconstituição da força neopopulista fora do governo.

Então a única saída, se não quiser se suicidar ou se esvair progressivamente, é criar um clima de guerra. Não é da natureza da via neopopulista, porém, fazer guerra quente (ou seja, partir para o combate violento), mas isso não significa que não possa fazer guerra fria (aliás, militantes da esquerda são, por definição e herança, combatentes da guerra fria), pervertendo a política como guerra (ou continuação da guerra por outros meios). Entenda-se bem: qualquer força autocrática sempre perverte a política como guerra. Mas agora será preciso escalar a intensidade do conflito para criar um clima de guerra capaz de dividir a sociedade em lados claramente definidos e em confronto. Essa clivagem, para ser eficaz, tem que atravessar todas as instituições, todas as organizações, todas as formas estáveis de sociabilidade (inclusive as famílias e outros clusters de convivência: colocando pais contra filhos, irmãos contra irmãos, esposos contra esposas, namorados contra namoradas, amigos contra amigos).

Não foi por acaso que o presidente do PT do Distrito Federal, Roberto Policarpo, declarou ontem (23/04/2016) que o partido não vai reconhecer o governo Temer: “O Temer não vai governar este país com um dia sequer de sossego. Se o Senado não barrar o golpe, nós vamos parar ele nas ruas“. Não é por acaso que os aparelhos políticos disfarçados de movimentos sociais, como o MST e o MTST, vêm declarando que vão incendiar o país, paralisar a produção e obstruir a circulação, fechando dezenas de estradas por semana, invadir propriedades produtivas, escritórios e até mesmo residências dos inimigos de classe. E também não é por acaso que Dilma, após seu afastamento temporário da presidência, na primeira votação do processo de impeachment pelo plenário do Senado, pretenda permanecer no Palácio da Alvorada transformando-o numa espécie de sede de um governo paralelo e viajando pelo país (nas aeronaves da Força Aérea Brasileira ou em quaisquer outras), para levantar e animar uma resistência popular às instituições do Estado democrático de direito.

É claro que se pode encarar tudo isso como bravata. Mas… é preciso ver que o PT não tem saída. Ou faz isso, ou tenta estabelecer – pelo menos no plano simbólico – uma dualidade de poder no país, ou vai assistir passivamente sua desconstituição progressiva (até virar uma espécie de PCdoB). Ainda que essa dualidade de poder não possa ser concreta, em termos leninianos, ela é efetiva, em termos gramscianos. Ela objetiva, simplesmente, manter coesa a força autocrática e preservar seu enraizamento num conjunto de instituições que fornecem a seiva para alimentá-la enquanto organismo social. Para tanto é necessário que sejam nítidas as fronteiras de identidade, que fique muito claro que há dois (e somente dois) lados e que quem está de um lado não pode estar do outro lado. Ou melhor, que quem não está de um lado, está do outro lado!

Nada disso tende a dar certo, menos em razão do que nos sobrou de institucionalidade não degenerada pela infestação neopopulista e mais em virtude da eferverscência de uma nova sociedade civil ou do grau de fermentação da rede social que, mesmo sem qualquer projeto de combate, tende a dissolver essas iniciativas autocratizantes na medida em que produz quantidades consideráveis de anticorpos (de paz e de amizade) nas ruas, nas praças e nos aglomerados de convivência que precisam ser contaminados com um ethos adversarial (de guerra e de inimizade) para manter vivo esse estranho organismo social que veio de algum lugar do passado para nos assombrar. Mas o fato dessa tentativa de sobrevivência do quisto autoritário tender a não dar certo, não significa que ela não possa nos causar ainda muito sofrimento.

Pois mal. O que restou do projeto do PT foi construir um muro no espaço-tempo dos fluxos, para obstruir o livre curso da convivência social, separando os de cá contra os de lá. Irônica e cruel se revela, no rebote, a mesma falha de projeto: a questão do tempo, a dessincronia profunda, o desespero de um imaginário que não pode ser reificado a não ser como farsa.

Helás! Eis que as cabeças dentro das quais o muro de Berlim ainda não caiu são compelidas a construir e reconstruir muros em todo lugar. Interromper essa reprodução é o principal desafio da nossa democracia nos tempos que virão.

ALÔ, POLÍCIA, SOCORRO, PELO AMOR DE DEUS! O QUE É? NÃO ME CHAME, NÃO FUNCIONO

 
Em nota divulgada agora pela manhã nas redes sociais, a Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol) e o Sindicato dos Policiais Civis ( Sindpol) traçam o retrato da falência da segurança pública no Estado. As delegacias da Grande Belém não funcionam, com poucas exceções, para atender a população vitimada pela violência, segundo visitas feitas à noite de sexta-feira e madrugada de ontem por dirigentes das duas entidades. 

Nem é bom se alongar muito. Basta ler a nota da Adepol e Sindpol na íntegra. E tentar acordar o governador Simão Jatene para o problema. Se ele ouvir os pedidos de socorro, é lógico.

"Durante a blitz as entidades de classe flagraram unidades policiais vazias, agente administrativo na função de escrivão, seccionais em péssimas condições e ainda um único profissional tomando conta da delegacia devido à falta de efetivo. Diretores da Adepol e Sindpol percorreram na noite desta sexta-feira, 22, e madrugada deste sábado, 23, delegacias e seccionais da capital paraense e região metropolitana, fiscalizando e orientando sobre o “Pacto Pela Legalidade", através do qual os policiais civis deverão observar suas atuações e previsões legais quanto à carga horária e condições de trabalho, assim como os direitos e garantias dos investigados e da sociedade em Geral.

Já na primeira delegacia “UIPP Tenoné”, as entidades de classe se depararam com um prédio completamente vazio, apenas um investigador estava no local. A unidade policial foi entregue em agosto do ano passado, e deveria atender a população local, mas o que se vê são salas vazias. Quem mora na área diz que o local não funciona. Um morador aproveitou a visita das entidades para denunciar que a falta de atendimento na unidade policial é uma rotina, sempre que ele ou a família procuram o local para registro de ocorrências não conseguem atendimento.

A secretaria de segurança pública do Estado investiu R$ 1.084.770,86 na obra para nada, já que segundo os moradores raramente o local dispõe de atendimento para população. Do outro lado da cidade, no município de Marituba, a seccional urbana da cidade que funciona como também como central de flagrantes, está caindo aos pedaços. Infiltrações e goteiras tomam conta do prédio, o banheiro está interditado, a fachada completamente deteriorada, a placa com o nome da seccional não dá nem para identificar mais. 

Um contraste denunciado pelas entidades de classe, uma unidade recém inaugurada parada no bairro do Tenoné, enquanto outra precisa urgentemente de uma reforma e atenção da segurança pública do estado. Isso demonstra o total despreparo do governo nos investimentos na área de segurança pública. 

Em outra seccional o descaso continua. No distrito de Icoaraci, apenas um investigador está na unidade policial. O motivo? Um homicídio que ocorreu na madrugada, o efetivo da delegacia foi até o local do crime, e o profissional teve que ficar sozinho tomando conta da seccional. Isso demostra a falta de efetivo e como os profissionais da segurança pública do Estado estão sobrecarregados e muitas vezes em desvios de funções.

Na seccional da Cidade Nova, o problema continua. Logo de cara as entidades de classe flagraram um “agente administrativo” exercendo a função de escrivão, o que é errado. Devido à carência de profissional a administração pública substitui o escrivão por um administrativo para tirar plantão remunerado. O jeitinho que a segurança pública dá para suprir a falta de profissionais, prejudicando e muito a população.

Adepol e Sindpol, através dessa ação, chamam a atenção do governo do Estado quanto às condições precárias de trabalho e o índice alarmante de violência que assola o Estado, e mostram ainda à população paraense o descaso do atual governo em relação dos servidores da Segurança Pública".

sábado, 23 de abril de 2016

DAS 15 ÀS 18 HORAS DE HOJE, TEM METAL E AS 20 MELHORES BANDAS DE ROCK DE TODOS OS TEMPOS. NA RÁDIO SINTONIA WEB


Como você sabe - mas, se não sabe, fique sabendo - a Rádio Sintonia Web, que pode ser acessada diretamente daqui, do blog Ver-o-Fato ( clique no play da rádio, do lado direito), está 24 horas no ar, todos os dias, com uma programação que inclui jornalismo, campanhas educativas, radionovelas e muita, muita música de qualidade. Da Bossa Nova ao Jazz, passando pela MPB, Rock, Soul, Blues, Reggae, Clássica, ritmos paraenses, do Caribe, Jamaica e África.

Todo sábado, ao vivo, como sempre, temos o programa Essência do Rock, produzido e apresentado por mim, das 15:00 às 18:00 horas. Rodo de tudo no programa, comento, conto um pouco de história de bandas e cantores, enfim, é um festival de clássicos desde os anos 50 até o Terceiro Milênio. Um desfile de todas as vertentes do rock. Sem preconceito e pluralista.

No programa deste sábado, por exemplo, vou começar uma série sobre as maiores bandas de rock de todos os tempos. Tenho várias listas de melhores, mas você, que é ouvinte do programa, pode também fazer a sua lista, com as 20 melhores bandas e mandar aqui para o blog, que eu divulgarei e rodarei no programa.

Como o arquivo da rádio possui mais de 2,5 milhões de músicas, se você mandar apenas a sua seleção, com os nomes das bandas e das músicas, eu mesmo baixo-as do arquivo da rádio e apresento no programa, citando seu nome. Tipo: a seleção desta semana é do ouvinte João das Couves, que mora no bairro tal, em Belém, ou em outra qualquer cidade do Brasil.

Pra começar, veja aqui os critérios que utilizei para fazer uma seleção das 20 melhores bandas, na minha opinião. E ouça o programa, divulgue-o. Para acessar a rádio, além do blog, você pode digitar o seguinte endereço: www.fmsintonia.com.br

Boa audição.

MINHA LISTA

Primeiro vou dizer os critérios usados para escolher as minhas 20 melhores ( de outras listas de 20, rsrsrsr):

- Relevância Histórica;
- Qualidades dos Discos lançados;
- Qualidade das composições;
- Originalidade e Criatividade;
- Perfomance Ao Vivo;
- Qualidade dos músicos;
- Popularidade e vendagem de discos;
- Influência exercida sobre a outras bandas;
- E é claro: Meu gosto pessoal...rssss

1 - BEATLES

A banda mais popular, a que vendeu mais álbuns (tenho um Guiness Book de 1994, que aponta a vendagem de mais de um bilhão de discos!!!); e a que tem os discos mais elogiados e cultuados pela crítica: "Revolver", "Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band", "Whie Album" e "Abbey Road". Mas o motivo maior pra ser considerada a melhor de todas, é porque foi a única banda que conseguiu reunir ao mesmo tempo John Lennon, Paul McCartney e George Harrison, três dos maiores gênios da música Popular(sem querer desmerecer o Ringo). Só esse fato já garantiria o primeiro lugar.
Muitas bandas transformaram a música, mas só uma transformou o mundo: The Beatles

2- LED ZEPPELIN 

Assim como os Beatles, sua música não tinha limites. Apesar de ser um dos precurssores do que viria a se chamar de Heavy Metal, pode-se escutar de tudo em seus excelentes discos: blues, folk, hard rock, rockabilly, reggae, progressivo, soul, funk, e até improvisações jazzísticas.
A química entre seus quatros componentes era assombrosa. Todos monstros em seus instrumentos, suas apresentações ao vivo eram apoteóticas.

3 - RUSH 

Segundo a RIAA (Recording Industry Association of America), o Rush é o terceiro colocado nas estatísticas de vendas de álbuns consecutivos de ouro ou platina por uma banda de rock, atrás somente de Beatles e Rolling Stones. Isso graças a fidelidade dos antigos fãs, e da indiscutível qualidade da banda, que até hoje conquista milhões de novos admiradores. Geddy Lee, Neil Peart e Alex Lifeson se multiplicam ao vivo, aliando virtuosismo, pegada e criatividade. Outra qualidade do trio é não se prender a rótulos ou fórmulas, e sempre trazerem novidades em seus discos.

4 - YES 

O Rock progressivo foi levado ao extremo pelo Yes. Com discos clássicos como "Yes Album", "Fragile", "Close To The Edge", "Tales from Topographic Oceans" e "Relayer" eles levaram milhões de pessoas a viajarem sem sair do lugar. Com várias formações, passaram pela banda excelentes músicos como Steve Howe, Patrick Moraz, Rick Wakeman, Trevor Rabin, Jon Anderson, Chris Squire, Alan White, Bill Brufford, Tony Kaye, entre outros.

5 - BLACK SABBATH 

Os Pais do Metal, tanto na sonoridade quanto no visual e na temática do Terror e da Magia. Com duas fases bem distintas, a primeira com o vocalista Ozzy Osbourne, e a outra com seu substituto Ronnie James Dio. Em ambas foram lançados discos excelentes, com vários clássicos do Rock pesado. Sempre foram maltratados pelos críticos, que hoje em dia rasgam seda e reconhecem a importância da banda.

6 - DEEP PURPLE 

Super banda britânica, que forma com o Led Zeppelin e o Black Sabbath a "Santíssima Trindade do Rock Pauleira". Outro grupo que teve várias formações, sendo as mais clássicas as conhecidas como "MKII" (com Ian Gillan nos vocais) e "MKIII" (com o vocalista David Coverdale). A marca da banda sempre foi a mistura da guitarra de Ritchie Blackmore com o teclado com o som característico e original de John Lord, com riffs fortes e solos alucinantes. Na formação atual são substituídos respectivamente pelos excelentes Steve Morse e Don Airey.

7 - PINK FLOYD 

Piscodélico ao extremo com a formação original com o lunático Syd Barrett, ao Rock Espacial sob o comando do genial Roger Waters, sempre teve a originalidade como característica marcante em toda sua obra. Com as obras-primas "The Dark Side Of The Moon" e "The Wall" escreveram seus nomes na história da música mundial. Não posso deixar de comentar os solos cortantes do guitarrista David Gilmour. Seus concertos são famosos pela altíssima produção e pelos efeitos visuais inovadores.

8 - THE WHO 

Anarquia é a principal definição desse quarteto inglês. Famosos por destruir seus instrumentos e equipamento durante saus arrasadoras apresentações ao vivo. Tendo Pete Towshend como compositor, líder e guitarrista, gravaram a famosa ópera-rock "Tommy", a saga do garoto cego, surdo e mudo que se transformou no "Mago do Pinball". Foram uma das primeiras bandas realmente pesadas da história.

- QUEEN 

Outra banda que sempre foi injustiçada pela crítica, e que hoje é exaltada. É muito difícil definir o som do Queen. Hard Rock, Progressivo, Música de Cabaré, Ópera, música Clássica, Pop, Funk, cabe tudo em seu liquidificador sonoro. Tinham um senhor vocalista que era um verdadeiro maestro de multidões, por com seu carisma e talento comandava as massas em coros antológicos.

10 - CREEDENCE CLEARWATER REVIVAL 

Pra mim é a melhor banda americana de todos os tempos. Sem dúvida, os motivos são as composições, a rasgante voz, os riffs e a guitarra de John Fogerty. Infelizmente duraram pouco de 1967 a 1972.

11 - THE POLICE 

Num caldeirão sonoro com ska, reggae, punk, new wave e jazz, com espaço ainda para músicas de todos os lugares do mundo, foram sem dúvida a banda mais influente dos Anos 80; por culpa das composições geniais, dos vocais e do baixo jazzístico e reggueiro de Sting, pela originalidade da batida e dos ritmos da magistral bateria de Stewart Copeland, e pelo talento em obter novas texturas e sonoridades na guitarra de Andy Summers. Todo mundo se rendeu a força desse trio, que infelizmente também durou muito pouco tempo(de 1978 à 1983), com raras reuniões como na Turnê que passou pelo Brasil em 2007.

12 - THE CREAM 

O primeiro power-trio do Rock, que trazia o blues na guitarra de Eric Clapton, o peso do Rock na voz e no baixo de Jack Bruce, e as influências jazzísticas do grande baterista Ginger Backer. Com riffs poderosos, apresentações ao vivo delirantes repletas de improvios, ao lado de outro trio, The Jimi Hendrix Experience criaram os pilares do que mais tarde ficaria conhecido como Hard Rock e Heavy Metal.

3 - AC/DC

Uma banda de rock sem frescuras. Cru, simples, básico, sujo, pesado e acima de tudo Foda. Mesmo com a morte do grande vocalista Bon Scott, seguraram a onda encontrando uma solução caseira (o substituto Brian Johnson dirigia o caminhão da banda) e lançaram o estrondoso sucesso "Back In Black", um dos discos mais vendidos da história. Mesmo sendo bem coroas, até hoje Angus Young e Cia continuam emanando energias adolescentes em seus shows lotados pelo mundo.

14 - METALLICA

Misturando a atitude e a sujeira do som do Punk, com o peso e a qualidade técnicas dos grupos da "Santíssima Trindade do Rock Pauleira", juntando a isso tudo velocidade, o Metallica foi um dos criadores ao lado do Slayer e Megadeth, do Trash Metal. Foi a banda que com essa fórmula obteve maior reconhecimento, sucesso comercial e que gravou os melhores álbuns: "Ride The Lighting", "...And Justice For All" e "Black Album".

15 - GENESIS 

Uma das mais importantes bandas do Rock Progressivo, teve duas fases bem distintas. A primeira, considerada clássica, calcada no som sinfônico, que contava com o performático vocalista Peter Gabriel; e a segunda com o fantástico baterista Phil Collins assumindo os vocais, que a partir do terceiro disco com essa formação abandona o progressivo, tornando a sonoridade mais pop e acessível, vendendo milhões de discos. Eu particularmenete prefiro a fase progressiva, mas a mais pop tem coisas interessantes também.

16 - U2 

Com um vocalista carismático (Bono), um guitarrista criador de temas e riffs marcantes (The Edge), e com uma cozinha que alia eficiência e simplicidade, o U2 foi sem dúvida a banda de maior sucesso e reconhecimento dos Anos 80. Sempre preocupados em não se repitirem, continuam na ativa, lançando bons álbuns e lotando estádios em suas turnês gigantes.

17 - ROLLING STONES 

Eram a banda que rivalizava com os Beatles nos Anos 60. Mas aqui entre nós, não dá pra comparar. Isso não quer dizer que os Stones não sejam bons, ou que não garantiram seu nome no Rock. Muito pelo contrario, Mick Jagger, Keith Richard escreveram algumas das canções mais importantes do gênero. It's only Rock and roll, but i like it. São também meus favoritos.

18 - IRON MAIDEN 

Lideraram a "Nova onda do Metal" nos anos 80. Aliando som pesado e bem tocado, com visual agressivo das capas de seus discos, sempre contando com a presença do mascote Eddie. Conquistaram o mundo,principalmente com a entrada de Bruce Dickinson nos vocais em 1982, na gravação do álbum "The Number of The Beast".

19 - THE DOORS

Importante banda americana dos Anos 60, que tinha como símbolo máximo o vocalista Jim Morrison, um verdadeiro mito, que morreu precocemente em condições ainda mal explicadas. As letras delirantes de Morrison junto com a sonoridade única da banda tiveram forte influência em várias gerações.

20 - VAN HALEN

Descobertos por Gene Simmons (baixista e vocalista do Kiss) quando tocavam num bar em Los Angeles, a banda dos irmãos Van Halen gravaram seu primeiro disco em 1978. Graças as loucas perfomances do vocalista David Lee Roth, e do revolucionário e criativo guitarrista Eddie Van Halen, ganharam fama e projeção mundial.
Em 1985 trocaram de vocalista, com a entrada de Sammy Hagar, a banda perdeu um pouco do ar de bad boy mais conquistou maior sucesso comercial. Particularmente prefiro Sammy que tem mais potência vocal e timbre mais bonito.