VER-O-FATO: TESTEMUNHA DENUNCIA SUBORNO E JUIZ MANTÉM PREVENTIVA DE EX-PREFEITO FORAGIDO

segunda-feira, 14 de março de 2016

TESTEMUNHA DENUNCIA SUBORNO E JUIZ MANTÉM PREVENTIVA DE EX-PREFEITO FORAGIDO

"Pé de Boto" prometeu "limpar" a cidade e é acusado de pelo menos 15 homicídios. A paz do cartaz era a dos cemitérios.   


O que já era ruim para o ex-prefeito Ailson Amaral, o "Pé de Boto", que até 2014 governava o município de Igarapé-Miri e hoje é considerado foragido de Justiça, piorou de vez. Uma testemunha do processo que ele e outros onze acusados respondem por participação em grupos de extermínio, denunciou ao juiz da comarca, Enguellyes Torres, que um comerciante do município tentou suborná-la para fazer um depoimento favorável aos denunciados.
Além de acolher a denúncia da testemunha, que apresentou ao juiz o valor do suposto suborno, Enguellyes Torres manteve o pedido de prisão preventiva do ex-prefeito e dos demais acusados. O grupo seria responsável por 15 homicídios e 8 tentativa de assassinato. Quatro dos 12 denunciados, entre eles o ex-prefeito, estão foragidos da Justiça há nove meses.

O pedido de revogação foi formulado pelas defesas dos acusados e pelo Ministério Público do Pará (MPPA). Dos 12 denunciados, a promotoria de Justiça pediu a revogação da prisão preventiva com substituição de medidas cautelares de quatro acusados. São eles: Rivadavia Alves dos Santos, Dilson Harlen Nascimento Nunes, Edson Carlos Souza e Everaldo Lobato Vinagre. Além disso, promotor solicitou a revogação de prisão do acusado Marco Afonso Muniz Palheta.

Em sua decisão, o juiz afirmou que os fatos são objetivos e graves para a manutenção da prisão preventiva em função do processo criminal em andamento. Acrescentou que os elementos de provas colhidos durante a instrução processual potencializaram os requisitos de provas de existência de crime e no perigo na liberdade dos acusados, sendo o fundamento pautado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Dinheiro - Torres destacou que o grupo vem tentando interferir no percurso da instrução criminal, já que uma testemunha declarou ter recebido dinheiro de um estranho para calar a verdade em juízo, “quantia esta que foi depositada em conta judicial”, completou. O magistrado lembrou que, após as quatro audiências realizadas em dezembro de 2015 e março deste ano, “o receio e o temor de algumas testemunhas ouvidas durante a instrução restou visível, ao ponto de declararem que temiam por suas vidas, solicitando ao Judiciário proteção policial, bem como ingresso no Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas)”.

Em razão do pedido do MPPA, o juiz esclareceu também na decisão que, embora a denúncia não tenha imputado aos acusados Rivadavia Alves dos Santos, Dilson Harlen Nascimento Nunes, Edson Carlos Souza e Marco Afonso Muniz Palheta a prática de homicídio ou tentativa, os mesmos respondem por participação em organização criminosa e denunciação caluniosa e há indícios de que tinham conhecimento dos fatos. Contra o acusado Edson Carlos Souza, a denúncia é pela prática ilegal de compra e venda de arma de fogo.

O magistrado ressaltou que os acusados Ailson Santa Maria do Amaral, ex-prefeito de Igarapé-Miri e conhecido com Pé de Boto; Paulo Sérgio Fortes Fonseca; Rafael da Silva Neto; e Amilton Nazareno Santa Maria do Amaral, irmão do ex-prefeito, estão foragidos há nove meses. Diante da fundamentação exposta e de outros fatos mencionados em decisão, foi mantida a prisão preventiva dos denunciados.

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