VER-O-FATO: SOBRE ADVOGADOS E LÍDERES

terça-feira, 22 de março de 2016

SOBRE ADVOGADOS E LÍDERES

Ismael Moraes - advogado

Os presidentes da República sempre possuíram grandes jurisconsultos com o traquejo sábio da advocacia orientando os passos de todas as áreas do governo.

Assim foi com Sarney, amparado na maestria de Saulo Ramos, sorvida na erudição de Vicente Ráo somada à militância ladina dos fóruns. Com Fernando Henrique, salvaguardado na malvadeza incomum em quem possuía o verniz acadêmico de Gilmar Mendes. E Lula, com o governo coordenado sob a batuta mágica de Márcio Thomaz Bastos, socorrendo em escândalos já de grandes proporções, forjado que foi na resistência ao Regime Militar e na complexa política peculiar da OAB, da qual foi presidente nacional.

A presidente Dilma ainda contou com os favores de “God”, como Thomaz Bastos, era chamado pela teia de advogados que, literalmente, o endeusavam, e que por ele eram coordenados engenhosamente. Não era apenas advogado: era líder da advocacia. Conseguia sempre, acima de interesses partidários, aglutinar os interesses da profissão e os princípios republicanos confundidos com a própria OAB.

Mas “God” morreu. Foi-se, e os apóstolos passaram a enriquecer muito com as causas milionárias dos empresários e políticos satélites nos negócios do centro do poder. Passou-se o tempo dos grandes advogados envolvidos passionalmente com aqueles símbolos de ideologias. Porque talvez esses ídolos também tivessem enriquecido muito e não possuíssem mais ideologias...

É estarrecedor o diálogo entre o presidente do PT Rui Falcão e o ministro da Casa Civil Jaques Wagner. Os dois mais importantes articuladores políticos do Governo Federal desesperam-se diante da iminente decretação de prisão do ex-presidente Lula porque não há ministro da Justiça, com a sugestão de Wagner (ministro da Casa Civil!) para que os militantes cerquem a casa de Lula “e saiam na porrada” com quem fosse cumprir uma ordem judicial. Uma autoridade desse quilate aconselha a cometer crime num assunto que é para ser resolvido por advogados. Com certeza, sem qualquer orientação de um...

A falta de grandes advogados articuladores do governo evidenciou-se mais uma vez quando a bancada federal da OAB do Pará protagonizou, num “triste pioneirismo” (nas palavras de Sérgio Couto), assumiu a condição de ser a única em defender que a entidade se omitisse em pedir o impeachment da presidente Dilma.

Ali, o conselheiro federal Jarbas Vasconcelos, petista histórico do Pará, esboçou a tese que parece é a que será adotada como a de estratégia processual: afirmou Vasconcelos que, diferente do processo de impeachment do caso Collor, no presente contra Dilma o fato de não existir CPI constitui desrespeito ao devido processo legal e ao direito de defesa. Que na CPI os fatos são apurados e exercitado o direito de defesa. Nessa mesma toada esteve o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Ao se ler a Lei Federal nº 1.079/50 (Lei dos Crimes de Responsabilidade), não precisa ser advogado e nem jurista para concluir o quanto é sofrível o argumento e o quanto demonstra o seu autor desconhecer a letra básica da lei, que sequer faz referência à CPI. Nenhuma menção! Até porque CPI tem valor de peça investigativa, como é o inquérito policial, e é de sabença elementar não ter natureza processual e nem contraditória, e sim inquisitorial. Para piorar, no caso do objeto do pedido de impeachment já existe processo, com direito de defesa exercido, tramitado no TCU, que é um tribunal técnico.

O Governo e o PT tem muitos líderes, mas lhe faltam advogados com aquela capacidade ampla de articulação. E não se forjam advogados assim em poucas semanas...

3 comentários:

  1. Concordo em parte com esse argumento; tem muitos advogados que estão agindo como aqueles que fazem jus à alcunha de "porta de cadeia"... querendo defender o indefensável, por que no caso específico de Lula, a questão é de ordem jurídica processual, pois esta independe para ter validade, da existência da relação de direito substancial controvertida. Instaurado o processo, sua validade vai depender de requisitos próprios, cujas evidências estão aí. Fica-se protelando na escuridão das brechas da lei posterga-se uma decisão que já devia ser tomada. Todavia, prender-se o Lula simplesmente, não é de bom alvitre, porque tem que prender e banir da vida pública Renan, Barbalho, Cunha e tantos outros que estão sendo investigados.
    Lamenta-se profundamente que um líder forjado nas camadas populares que adquiriu respeito mundial, tivesse se deixado levar por tamanha podridão, por tão grande desrespeito a todos aqueles que lhe deram crédito, por banalizar os valores éticos e morais.
    Ficar com artimanhas por seu forte carisma causando comoção social, se dizendo inocente e injustiçado, devia antes ter juízo e não se deixar levar pelo desplante de achar que enganaria todos todo tempo. Ninguém nega os feitos dele, ninguém pode negar sua liderança, porém, não dá para ficar refém de um sistema arquitetado ideologicamente para tratar os brasileiros como marionetes.
    Se pairam dúvidas, pergunto quem são seus amigos de outrora? onde estão? Na cadeia, respondendo processo por formação de quadrilha e apropriação de erário público, nos maiores escândalos que se tem notícia neste país. Não estamos dizendo que Lula inventou a corrupção, mas ele certamente, institucionalizou-a e quis banalizar a lei e a justiça, sentindo-se acima do bem e do mal. Essa é a razão para a falta de advogados líderes, se bem que tem mais causídicos vinculados à burla da lei do que os que querem-na de forma ética. Se Lula desculpa-se ao ir à público dizer que respeita o judiciário, deveria não ter ofendido ministros e órgãos constitucionais encarregados de manter a ordem e a justiça.

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  2. Espero que o vulgo the god esteja no fogo do inferno, ardendo em chamas, uma vez que jamais vi esse sujeito defendendo uma causa que fosse refletir sobre o bem comum. Sempre cercado de poderosos, sempre militando em favor dos ricaços, sempre procurando encontrar as brechas para safar bandidos dos rigores da lei, jamais foram procurar saber de onde veio o dinheiro que pagou esse sujeito, que certamente tem a mesma origem dos petrolões da vida. Por lado, encanta-me ver o Sérgio Moro, que ganha bem, mas não milhões, porém está preparado para mostrar que esses juristaszinhos de botequim não o intimidam em termos de conhecimento, de preparo. Esse inexpressivo que arvora conhecer poderia ter evitado do Pará passar a vergonha que passou, teria sido melhor ficar calado. Quem sabe o Moro não dá uma volta em Altamira e descobre uma coisinha$$$ pra lá de tenebrosas vistas em recentes transações imobiliárias que aconteceram nas proximidades de Belo Monte.

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  3. Parabéns, dr. Ismael esse Jarbas é um pândego, figura ridícula que fez o Pará passar vergonha na reunião da OAB nacional com seus argumentos falaciosos ao defender governo de corruptos.

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