VER-O-FATO: TERRA NÃO FALTA, FOI A REFORMA AGRÁRIA QUE TRAVOU

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

TERRA NÃO FALTA, FOI A REFORMA AGRÁRIA QUE TRAVOU

O ex-presidente Lula posou com boné do MST: reforma tímida e muita pirotecnia

O processo de desapropriações e demarcações de terras no sul e sudeste do Pará continua travado. Apesar do tímido esforço do Incra na região para dar uma satisfação aos camponeses. Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, acusa o governo de ter virado as costas para todos aqueles que lutam contra o latifúndio, o agronegócio e os direitos da classe trabalhadora no Brasil.

Ele lembra que em 2015, a presidente Dilma Rousseff não assinou nenhum decreto que favoreça a destinação de áreas para assentar as famílias sem terra. Para Conceição, a reforma agrária – que, aliás, parece moribunda e na UTI – foi posta para escanteio para que o governo “priorizasse a política recessiva do ajuste fiscal, que foi agravado no último ano com a crise política”. 

Segundo ele, pouco mais de 2 mil famílias foram assentadas em decretos de 2013. Conceição tem razão. A reforma agrária só não foi extinta, no atual governo, porque seria um escândalo. O jejum de recursos é a prova disso.

O dirigente do MST explica que, apesar das enormes restrições orçamentárias, não houve cortes no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o Pronera, embora os valores atuais do programa já não atendam a demanda geral dos cursos nas universidades. Quanto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a tesoura do ex-ministro Joaquim Levy foi implacável. “Atende menos do que nos anos anteriores”, diz ele.

Na assistência técnica também não houve avanços. Apesar de recém-criada, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), já é inviabilizada pelo Incra, denuncia Conceição. A habitação rural também foi deixada de lado pelo governo. “Essa foi uma das grandes lutas de 2015, realizamos ocupações no Ministério das Cidades para pautar essa demanda, nos foi prometida a construção de 12 mil casas rurais que até agora não saíram do papel”.

As queixas são muitas e a sensação de abandono da reforma agrária só faz aumentar a insatisfação no campo. Para atenuar tantas reclamações, o Incra de Marabá tenta fazer sua parte, embora timidamente. No último dia 29 de janeiro, por exemplo, foram criados dois projetos de assentamento, totalizando 7.146 hectares, para beneficiar 256 famílias de lavradores.

O primeiro dos imóveis é o projeto Três Ilhas, a 11 quilômetros de Marabá, onde existia a fazenda Tibiriça, desapropriada pelo governo. Na área, de 2.300 hectares, serão criados 147 lotes agrícolas. O outro imóvel fica nas glebas Buriti C e Rio Maria, áreas públicas localizadas nos municípios de Sapucaia, Xinguara e Curionópolis. Lá, foi criado o projeto de assentamento Marajaí dos Carajás. A área total das glebas é de 4.840 hectares e vai possibilitar o assentamento de 109 famílias.

Apenas criar assentamentos, porém, não basta. É preciso oferecer condições para que as famílias neles instaladas produzam alimentos e tenham como escoar a produção. Normalmente, temos estradas intransitáveis e habitações indignas, além da falta de apoio para que os filhos dos camponeses estudem.

Apenas dar a terra é como fazer feijoada só com feijão.

______________________BASTIDORES________________

**Sem acordo, servidores da saúde em Rio Maria decidiram manter por tempo indeterminado a greve da categoria, que já dura quinze dias. Eles acusam a prefeitura de sequer mandar representante para debater com eles a pauta de reivindicações.
**Além de revisão e reposição salarial, os grevistas cobram melhores condições de trabalho, qualificação profissional, pagamentos de insalubridade e periculosidade. A prefeitura diz estar sem recursos e culpa a crise nacional.
**E por falar em saúde, em Redenção os postos estão lotados de pessoas que se queixam dos sintomas da dengue. Uma força tarefa está sendo montada para atacar os focos do mosquito em todos os bairros. Ainda não houve nenhum caso de zika no município, mas a situação é preocupante.
**As demissões que a Vale está fazendo em Canaã dos Carajás acenderam um alerta no município. Com boa parte da infraestrutura do projeto S11D já concluída e possibilidade de a produção de ferro iniciar ainda no final do primeiro semestre deste ano, os trabalhadores começaram a ser dispensados desde meados de 2015.
** Em dezembro, o maior volume de demissões aconteceu em Canaã. Também em Parauapebas houve encerramento de contratos de trabalho. A migração de desempregados em busca de oportunidades na região é que não parou.
**É gente de várias regiões do Brasil que surge todos os dias, procurando emprego não apenas na Vale, mas em outras empresas de grande porte.

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