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Linha de Tiro - 12/04/2018

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

OBRA PARALISADA EM ESCOLA ESTADUAL SÓ TERMINARÁ NO FINAL DO ANO



Pais e mães de alunos cobraram providências das autoridades

A queixa principal é sobre as obras da escola paralisadas há mais de 1 ano

A Escola Estadual "Manuel Sabino", que está com suas obras de reconstrução paralisadas há mais de um ano, vai permanecer mais um ano sem funcionar, para que o serviço seja retomado e concluído até dezembro de 2016. A promessa é da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), feita durante reunião com pais e mães de alunos, em Nazaré do Fugido, no município de Magalhães Barata. O encontro, para cobrar providências do governo, foi coordenado pela promotora de Justiça no município, Brenda Lima Ayan, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

“O objetivo da reunião é dar solução urgente para a comunidade, pois a referida escola está com obras de reforma e ampliação paralisados há mais de um ano”, explica a promotora. Segundo ela, os alunos "estão estudando de maneira improvisada, em tendas”. Em decorrência do período de chuvas uma tenda já desabou. As tendas estão ao lado de um terreno que pertence a igreja católica.

Em 2014, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) instaurou um procedimento administrativo, após análise pedagógica na escola. A Seduc foi cientificada via ofício. Mas foi apenas em 2015 que o Ministério Público Estadual e Federal, representados pela promotora Brenda Ayan e pela procuradora Melina Tostes, conseguiram uma reunião com Seduc. A secretaria se declarou ciente da problemática envolvendo a escola, porém, não apresentou plano de reforma, nem datas para reformá-la.

Definições - Ficou decidido que a Seduc vai  encaminhar documentos aos dois Ministérios Públicos que comprovem a licitação, como edital publicado ou minuta de contrato administrativo, com a data de realização do pregão. "As obras de construção serão reiniciadas e concluídas até dezembro de 2016” informou a promotora Brenda Ayan

"A secretaria afirmou ainda que vai lotar na escola mais um vigia, uma servente, uma merendeira, e um agente de portaria”, acrescentou. Enquanto a escola não for concluída, os alunos continuarão nas tendas, mas elas serão reformadas ou colocadas novas tendas. Essa foi uma escolha da própria comunidade, pois a Seduc queria que os alunos fossem remanejados para a escola sede do município, mas por uma série de dificuldades que os alunos teriam que enfrentar, a diretora da unidade escolar realizou enquete, decidindo que o ano letivo de 2016 será nas tendas.

A Seduc também se comprometeu a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o que ficou acordado. Ela vai ainda analisar processo para pagamento do aluguel do salão paroquial, que está atrasado desde 2013. Fonte: MPPA, com blog Ver-o-Fato.

Um comentário:

  1. Sabe-se das enormes dificuldades do Estado e do País, mas JATENE, a educação não dá pra esperar!

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