terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

CÂMARA DE NOVO PROGRESSO CASSA PREFEITO: PT E PDT BRIGAM PELO CARGO


                                         Jorge Tadeu filmou o momento da cassação do prefeito

O município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, parece que não dá sorte com seus prefeitos. Os dois últimos, Osvaldo Romanholi (PR), em outubro do ano passado, e Joviano de Almeida (PSC), em sessão de ontem da Câmara Municipal, foram cassados acusados de irregularidades. O pior é que Almeida era vice-prefeito de Romanholi e assumiu o cargo devido à cassação do titular. Agora, com a cassação de Almeida, por 8 votos a 0, quem deve assumir o cargo de prefeito é o presidente da Câmara Municipal, o vereador conhecido por "Macarrão", do PT.  Populares aplaudiram a cassação.

O motivo da cassação de Almeida foram irregularidades em contrato de emergência. A contratação teria sido feita sem que o prefeito apresentasse qualquer justificativa, o que, para a lei, implica em cassação do mandato. A sessão começou tensa. Populares lotavam o pequeno salão do plenário, pedindo a cassação.

A leitura da denúncia foi feita pelo advogado da Câmara, Antônio Bove. Ele disse que a prefeitura praticou uma ilegalidade e que por isso o mandato do prefeito Almeida teria de ser cassado, uma vez que o ato por ele praticado não tinha qualquer amparo legal. De acordo com a acusação, não restou qualquer dúvida de que Joviano Almeida "forjou uma situação de emergência para contratar empresas sem licitação".

O prefeito não compareceu à sessão e a defesa dele foi lida em plenário pelo advogado Edson Cruz. O prefeito alega que não há provas que apontem que ele agiu em desconformidade com a lei. Na defesa por escrito, consta que “não há provas de que o prefeito omitiu ou negligenciou a defesa dos interesses do município”. 

O relatório diz que a conveniência e oportunidade, ou a alegada subjetividade, "não permitem interpretações ampliadas para se eximir da obrigatoriedade de licitar. As contratações, mesmo que em caráter emergencial decorrem de preservar-lhes a legalidade e licitude, ainda que praticados com assinaturas e justificativas de seus secretários, como faz entender na defesa escrita."

Almeida ainda tinha contra ele três denuncias, duas delas apontavam duplicidade em contratação de empresa para prestar serviços contábeis ao município e empenho de nota para recebimento de valor pelo secretario de Governo João de Almeida. Essas denúncias, porém, foram arquivados pelos vereadores. 

Suplente de olho - Joviano, com a cassação, bate dois recordes em Novo Progresso: além de ser o  primeiro vice-prefeito que assumiu a prefeitura por cassação do titular, é o primeiro prefeito cassado pela Câmara Municipal com menos tempo no cargo.

O novo prefeito, o petista "Macarrão", não terá vida fácil no cargo, pois tem gente querendo o lugar dele. O problema é de interpretação. Ele assumiu porque é o presidente da Câmara, embora pertença à coligação Desenvolver e Progredir. 

O suplente mais votado dessa coligação é Cabral Albuquerque (PDT), cujo partido ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que assuma o cargo de prefeito.

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