quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

CAIXA 2 AMEAÇA BOMBAR NA ELEIÇÃO DE PREFEITO E VEREADOR




Menos recursos, menos tempo de televisão e uma campanha mais curta fazem parte da nova realidade dos candidatos às eleições municipais deste ano. Um seminário na Câmara debateu as regras aprovadas pelo Congresso no ano passado. No pleito deste ano, candidatos a prefeito e vereador ainda terão de cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu doações de empresas às campanhas.

A reforma eleitoral (lei nº 13.165) prevê a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e 10 dias a menos no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Se antes as campanhas iam de julho a outubro, agora elas ocorrem a partir de agosto. O tempo da propaganda em bloco no rádio e na TV também foi reduzido à metade - serão dois blocos de dez minutos, um de manhã e outro à noite. Só candidatos a prefeito terão espaço nesse horário. 

Vereadores ficam restritos à 40% do tempo de inserções ao longo da programação. Há também restrições ao formato desses programas e à publicidade em cartazes. Tudo isso, com o objetivo de reduzir os custos das campanhas e a influência do poder econômico no resultado do pleito. Luís Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, que já participou de 17 pleitos ao longo de sua vida política, prevê um retorno aos velhos tempos.

"Vai ser uma campanha muito difícil do ponto de vista financeiro, então vai ter que gastar sola de sapato e saliva, porque dinheiro não vai ter. Então, os candidatos e os partidos vão ter que se mobilizar daqui até a eleição fazendo campanhas internas, contribuições de filiados, almoços, jantares e outros eventos que possam angariar recursos para seus candidatos na chapa de vereadores e prefeitos."

Durante o seminário, especialistas apontaram para o risco de haver um aumento de despesas não declaradas nas campanhas, o caixa 2. A proibição de doações empresariais, tradicional fonte de receitas nas eleições, esbarra na pouca tradição do brasileiro em fazer doações para candidatos. As pessoas físicas poderão doar até 10% de sua renda bruta do ano anterior às eleições. Arlindo Chinaglia, do PT paulista, espera atenção redobrada das autoridades na fiscalização.

"Aqueles que movimentam dinheiro de sindicato de trabalhador, sindicato patronal, empresas, igrejas, todos na legalidade, têm que se manter na legalidade também durante a campanha eleitoral. Então, quem receber, isso já tem punição severa, pode perder o mandato. Então, eu acho que tem que haver uma fiscalização porque, se alguém ousar contribuir por fora com qualquer campanha, tem que haver também punições graves, porque ou nós mudamos a cultura da impunidade ou não vai ter jeito."

Pelas novas regras, ficou a cargo do Tribunal Superior Eleitoral estabelecer limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. Maior colégio eleitoral do país, a cidade de São Paulo terá a campanha mais cara: 33,9 milhões de reais para prefeito e 2,4 milhões de reais para vereador. 

A maior parte dos mais de 5 mil municípios do país, entretanto, terá campanhas mais baratas. Também em São Paulo, o município de São Francisco tem limite máximo de 16,1 mil reais para campanhas a prefeito e 3,7 mil reais para campanhas de vereador.

Um comentário:

  1. Melhor mesmo era diminuir o "salário" de Vereadores e Prefeitos, políticos que cargo eletivo de modo geral...

    ResponderExcluir