SECRETARIO CHAMA CDP DE "IRRESPONSÁVEL" E PRESIDENTE REBATE

Fernandes: "a irresponsabilidade está em até hoje não ter a CDP um plano de ação"

Pontes: "não é a CDP que tem que apresentar a solução para o içamento do navio"

Enquanto isso, o Haidar dorme no fundo do rio Pará, com 4.500 carcaças de bois

O navio Haidar, que afundou com 5 mil bois vivos em outubro do ano passado no porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), e até hoje permanece no leito do rio Pará, é o pivô de uma troca de acusações entre autoridades. O capitão dos Portos, Aristide Carvalho Neto, deu prazo de 15 dias para que o navio seja içado e as carcaças dos bois, com óleo e chorume, tenham um destino, caso contrário a embarcação será confiscada pela União. O prazo termina amanhã, 2. “É uma completa irresponsabilidade da Companhia Docas do Pará (CDP), que até hoje não apresentou um plano de ação para resolver o problema desse navio”, afirma o secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, em entrevista ao Ver-o-Fato.

Ele informa que desde outubro de 2015, quando a embarcação foi a pique, a Semas já aplicou R$ 480 milhões em multas contra a CDP e outras três empresas. "Nós começamos com R$ 1 milhão de multa por dia, mas 48 horas depois dobramos para R$ 2 milhões. E não é só a CDP que foi multada. É ela, a Minerva Foods, a Global Marítima e a Norte Trading", disse Fernandes. 

Ao comentar declaração do presidente da CDP, Parsifal Pontes, de que o órgão não tem condições de pagar os altos valores das multas estipuladas até agora, o secretário foi incisivo: "se não pagar, a Procuradoria Geral do estado vai ajuizar ações contra a CDP para esse pagamento". Para ele, não basta apenas a CDP dizer que não vai pagar, ela precisa explicar o motivo.

Fernandes observou que não iria entrar no mérito de outra alegação feita por Parsifal Pontes, a de que a CDP não pode ser multada porque não foi ela quem deu causa ao acidente, mas enfatiza que a responsabilidade do órgão está no fato de que a CDP não apresnetou um plano de contingência, que se tivesse sido elaborado e apresentado aos órgãos ambientais indicaria o que fazer na iminência de um naufrágio como o ocorrido com o navio Haidar. "Não tem como a CDP deixar de ser responsabilizada por isso", concluiu o secretário de Meio Ambiente.
 

O Ver-o-Fato questionou Pontes sobre as declarações de Fernandes. E ele reagiu: “não é a CDP que tem que apresentar solução para o içamento do navio. O secretário deveria ler a notificação da autoridade marítima e ver quem ela notificou para chamar de irresponsável. Ou, se ele achar mais conveniente, chamar a própria Marinha do Brasil de irresponsável, pois é ela a autoridade competente a quem cabe toda e qualquer intervenção nessa específica área”. Para ele, tanto a Semas, quanto a Marinha e a CDP "têm agido com total responsabilidade no evento".
 

O blog perguntou a Pontes sobre um documento obtido pelo Ver-o-Fato, dando conta de que, além de R$ 10 milhões do contrato com a Cidade Limpa para enterrar os bois, a CDP também pagou mais R$ 279.120 para a empresa Terranorte desmatar a área do sepultamento. Não foi muito dinheiro e como foi calculado esse valor pago às duas empresas? Pontes respondeu que a dispensa de R$ 10 milhões foi uma previsão de despesas. "Não significa que esse valor seja pago à empresa contratada. É pago o valor efetivamente executado, medido, auditado e atestado", disse o presidente da CDP.

Os preços unitários pagos, segundo ele, são os tabelados pelos órgãos acreditados pelo TCU (tabela Sinapi, por exemplo) e os valores não constantes nas tabelas são pagos pelos preços praticados no mercado por serviços similares. "Sim, é muito dinheiro, pois esses serviços são especializados e caros, mas são os preços parametrizados para tal", resumiu Pontes.