VER-O-FATO: AS COSTAS QUENTES DE "MAGUILA", O PREFEITO COM DUAS SENTENÇAS DE BENS BLOQUEADOS

sábado, 27 de fevereiro de 2016

AS COSTAS QUENTES DE "MAGUILA", O PREFEITO COM DUAS SENTENÇAS DE BENS BLOQUEADOS

Maurílio Gomes, o "Maguila", do PSC: uma coleção de denúncias e processos

O prefeito de Ourilândia do Norte, Maurílio Gomes, o “Maguila” (PSC), parece ter santo forte e costas muito quentes. Mesmo com duas decisões do juiz federal da Vara Única de Redenção, Omar Bellotti Ferreira, bloqueando bens dele e de alguns de seus secretários, no valor de R$ 20 milhões, “Maguila” se mantém no cargo. 

Em junho de 2014, “Maguila” ainda chegou a ser afastado por ordem da juíza titular da comarca de Ourilândia, Leonila Maria de Melo Medeiros, e proibido até de entrar na prefeitura, com policial militar na porta para impedir que isso ocorresse. Mas voltou, uma semana depois, lépido e faceiro, beneficiado por uma liminar expedida pela desembargadora Odete Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça.

O prontuário judicial do prefeito é extenso: ele coleciona quase 50 denúncias feitas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. As acusações vão de improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, a fraudes em licitações. Ao bloquear seus bens, o juiz mandou ofícios para os bancos onde o prefeitos e seus secretários têm conta. “Maguila”, como o personagem do desenho animado, nem se abalou com a decisão e continua despachando normalmente.

Para ele, tudo não passa de “perseguição política” de adversários em Ourilândia. Não é. Nas denúncias oferecidas contra o prefeito pelo Ministério Público Federal (MPF) e que originaram por duas vezes o bloqueio dos bens dele, em decisões judiciais de dezembro do ano passado e janeiro deste ano, há coisas cabeludas.

“Com efeito, tendo como base os fatos narrados, verifico a ocorrência de inúmeras fraudes nos procedimentos licitatórios indicados na espécie, além da aplicação irregular de verba referente ao Fundeb e pagamentos efetivados sem qualquer processo licitatório anterior, somando-se um prejuízo ao erário na ordem de R$ 6.731.303,46 nos termos do relatório de demandas externas produzido pela Controladoria Geral da União (CGU)”, diz o juiz Omar Ferreira na sentença do bloqueio de bens do prefeito e de outros arrolados no inquérito.

O juiz também observa que, além do dano ao erário, foi apontado uma série de irregularidades nas licitações, “fato que reforça o argumento de existência de culpa na lesão à coisa pública”. Omar Ferreira diz existirem indícios de conduta “ao menos culposa” do prefeito, assim como na secretária de Educação, Luci Alves da Silva, do secretário de Finanças, Luís Paixão de Souza Filho e de outras duas pessoas responsáveis pela licitação.

Em outra sentença de indisponibilidade de bens, o mesmo juiz afirma ter havido simulação de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de licitações prontas para atender as secretarias e fundos municipais. O dano, nesse caso, foi de R$ 223.450. Outra fraude, esta no valor de R$ 3.987.360,00 ocorreu na contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas.

A vencedora, porém, a empresa Guerra de Souza Empreendimentos Turísticos Ltda, estranhamente apresentou cotação de preço no valor de R$ 3.969.266,00, mas apresentou proposta de R$ 3.987.360,00. Ainda assim, ganhou.

Há coisas piores ocorrendo em Ourilândia. “Maguila”, contudo, não se abala. E continua a agir como se nada estivesse ocorrendo. Até quando?


_____________________BASTIDORES__________________________________

** As desembargadoras Vera Araújo e Marneide Merabet, do Tribunal de Justiça do Pará, ainda nutrem a esperança de escapar da perda de cargo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provavelmente só julgará em meados de março o processo administrativo disciplinar contra elas.

** O bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil em favor de um homem que seria “laranja” de uma quadrilha, decretado pelas duas magistradas, fez com que ambas fossem afastadas do cargo pelo STF, a pedido do CNJ.

** Em Ourilândia do Norte, vereadores denunciam que o superfaturamento está escancarado nas compras da prefeitura para a merenda escolar. Para se ter uma ideia, o quilo do queijo mussarela, que custa R$ 17,50, é vendido à prefeitura por R$ 233,80.

** A vereadora Zulene Santos Araújo denuncia que, embora onze vezes mais caro para o município, o queijo mussarela nunca chega às escolas. Tomou doril.

** Outro vereador do município, Walto Santos Cunha (PMDB), conta que até empresa “fantasma” de Ananindeua já venceu licitação para fornecimento de merenda escolar. Cunha procurou a empresa no endereço citado na licitação, mas nada encontrou. Nem a merenda.

** O temido Gaeco, que combate corrupção em prefeituras, prepara-se para uma incursão em municípios que estão pedindo para ser fiscalizados. Cartas com denúncias e provas não param de chegar ao Ministério Público, em Belém

7 comentários:

  1. Como se ver o TJ Pará, teve a oportunidade de evitar tudo isso mas não fez, esse prefeito foi novamente sentenciado a perda da função pública e 08 anos de inegibilidade pela juíza local, vamos ver o que o egrégio do TJ pode fazer desta vez

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  2. Significa que a "Ficha limpa" ainda é uma panacéia...

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  3. Um estado irresponsável e omisso. As leis ambientais não se cumprem e o povo ignorante e pobre não reivindica seus direitos. Sofremos todos.

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  4. Enquanto o Brasil avança no combate a corrupção, o Pará vai de mal a pior, e na verdade o fator impunidade impera principalmente nos Tribunais superiores do estado, pois em vários municípios do estado promotores e juízes fazem a sua parte, oferecem denuncia, condenam, mas quando o processo sobe para Belém, misteriosamente, um desembargador ou desembargadora já concede a tal liminar, e o acusado que na maioria das vezes já esta ai na Capital sempre acompanhado dos melhores e mais influente advogados se preparam para muito em breve estarem de volta, enquanto isso seus capachos fazem a coleta no comercio que participa do esquema fraudulento lá em seu município, aqui no sul do Pará e de conhecimento de muitos que um voo partindo para Belém levava um saco com R$ 600.000 (Seiscentos mil reais) e que com dois dias depois um prefeito estaria de volta ao cargo e autorizado a dar continuidade ao roubo de forma vergonhosa, nesse caso ai de Ourilândia que considero o mais abusivo do estado e que mesmo com uma quadrilha que já roubou mais de 30 milhões comprovados por apuração da CGU, MPE, MPF, o nacional Maurilio Gomes Cunha, conhecido por Maguila que tem como advogado nada mas nada menos que Dr. Mauro Santos a banca mais cara do Pará e com grande transito dentro do TJPA, sempre que e acusado de alguma coisa ele continua muito tranquilo pois sabe que o dinheiro desviado dos cofres públicos será usado para lhe salvar.
    Mas quem esqueceu que a pouco tempo esse mesmo Judiciário esteve estremecido com grande caso de corrupção e trafico de influência praticado por um renomado desembargado quando o CNJ comandado pelo ex-ministro Falcão fazia uma vasculha no Brasil, dos 12 magistrados condenados e afastados de suas funções no Pais naquela época, cinco era do nosso querido e sofrido estado do Pará confirmando um percentual que não condiz com a realidade nacional, para garantir que a coisa não vai bem mas recente duas desembargadoras também estão afastadas essa, acorda meu povo...vamos as ruas...

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  5. É mesmo vergonhoso que isso ocorra. Se sacos de dinheiro compram mandatos e recursos, isso é intolerável e exige providências. Se o anônimo tiver provas disso pode mandar para o blog que elas serão publicadas, inclusive com nomes de envolvidos, doa a quem doer. Pior que um gestor que não respeita seus munícipes é um integrante do judiciário que desmoraliza a própria instituição a que serve.

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  6. Gostaria de parabenizar pela reportagem, quando você se refere ao "maguila: prefeito com as costas quentes, acredito que alguém está protegendo esse corrupto, começamos a denúncia em agosto de 2013.
    O prefeito foi afastado um vez, quando faz referência a duas sentença de bloqueio na verdade são onze sentenças de bloqueio de bens, uma decisão da juíza em 2013 e em 2015 saiu a sentença, para exibição de documentos, ref. A merenda escolar, mesmo assim ele nao entregou, no dia 19 de janeiro de 2016 a juíza sentenciou o prefeito a perda da função publica e inelegibilidade por 8 anos, então " maguila" nem só tem as costa quente continua no mandato, como é um grande sortudo, porque!?

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  7. Que pena que tem gente que perde tempo espalhando mentiras. Realmente o Para o Brasil o mundo precisa melhorar pra ver se as pessoas arruman um emprego e ocupem suas mentes. Bom dia

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