segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

ENTIDADE DE EXPORTADORES DE GADO COBRA PREJUIZOS E PEDE PUNIÇÃO POR NAUFRÁGIO DE NAVIO

O naufrágio provocou enormes prejuízos sociais, ambientais e econômicos ao Pará

“Os danos ao produtor rural, à pecuária paraense, ao agronegócio, aos transportadores de gado e fornecedores de produtos relacionados ao segmento foram grandes”. Quem afirma isso, sobre a tragédia social e ambiental que se abateu sobre o município de Barcarena, após o naufrágio do navio Haidar, com 5 mil bois vivos, é a Associação Brasileira de Exportadores de Bovinos e Bubalinos (ABEBB). Segundo a entidade, milhares de negócios deixaram de ser fechados devido ao naufrágio, “prejudicando o livre comércio e o desenvolvimento do Brasil e principalmente no Estado do Pará”.

Em vista disso, como já havia anunciado em entrevista exclusiva ao Ver-o-Fato, semana retrasada, o presidente da ABEBB, Adriano Caruso, a entidade protocolou ontem um ofício na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), pedindo a punição dos responsáveis pelo naufrágio do navio de bandeira libanesa.  Ela também ingressa com processo judicial, cobrando ressarcimento dos prejuízos sofridos.

A ABEBB exige a punição não apenas da empresa proprietária do navio, como também do armador, do exportador e das agências portuárias envolvidas no embarque. Outro ofício foi protocolado por Caruso na Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) solicitando o apoio da entidade para que se posicione em relação ao caso junto a Semas. Mas Caruso não parou por aí: ele foi ao  Ministério Público Federal (MPF), exigindo também a paralisação dos negócios das empresas envolvidas no naufrágio. 
 
De acordo com os ofícios, não existia a quantidade de 50.000 bovinos em espera nos Estabelecimento Pré-embarque (EPE´s) das exportadoras no período do naufrágio. “A solicitação foi feita apenas por uma associação. Acreditamos que foi uma manobra para dar continuidade aos embarques que estavam programados e ganhar tempo, minimizando o grave problema do naufrágio do navio Haidar”, diz Caruso, lembrando que nova liberação, segundo a Semas, só ocorreria após a apresentação do plano de contingência.
 
A entidade dos exportadores salienta que, além do dano ambiental causado e dos prejuízos para a população que vivem nas margens do rio, o acidente prejudicou a as exportações de bovinos vivos no Pará. A ABEBB ressalta que a exportação de gado vivo obedece todas as exigências de segurança, sanitárias e ambientais e exige que as reponsabilidades do naufrágio sejam direcionadas às empresas envolvidas na operação que causou o naufrágio, tais como o armador, o exportador e as agências portuárias, que prestaram serviços e que acompanharam toda a operação.
 
Ela cobra das empresas envolvidas no naufrágio que paguem pelos danos causados. E pede ainda que as empresas envolvidas sejam impedidas de utilizar o Porto Vila do Conde “até que as devidas providências sejam tomadas, na íntegra, principalmente no que se refere ao dano ambiental”.  Segundo Caruso, "não se pode aceitar que todo um setor seja prejudicados pela irresponsabilidade de terceiros, prejudicando o desenvolvimento de um Estado inteiro”.

ALAMAR RÉGIS SUBIU. PALMAS PARA ELE, QUE SOUBE CRIAR E OUSAR NA IMPRENSA DO PARÁ

Inri Cristo e sua polêmica entrevista na TV Guajará, em 1982. Régis (E), Zé Paulo e Eloy Santos na foto
Régis homenageia Zé Paulo durante o TV Cidade

Um dos muitos encontros entre os dois amigos


Eu poderia escrever muitas coisas sobre Alamar Régis Carvalho, seja sobre a pessoa - alegre, cheia de piadas e histórias a contar, espírita e polêmico -, seja sobre o profissional de TV, rádio e jornal, que comigo atuou na imprensa paraense, ou a dedicação a uma de suas paixões, a informática. Não, não tenho condições de me alongar sobre nada. 

Apenas lamentar sua morte e dizer que ele, agora, descansa em paz, certamente aprontando poucas e boas esteja onde estiver. Régis era criativo, inquieto e ousado. Três predicados que forjam um ser humano diferenciado. E é essa lembrança dele que ficará comigo. Nossa amizade não se abalou nem mesmo quando ele deixou Belém e foi morar em Salvador, Santos e depois em São José dos Campos. 

Sempre ligava, perguntava pela família, e relembrava os bons momentos que tivemos na imprensa. Vez ou outra, me relatava as polêmicas que mantinha com alguns religiosos, sobretudo do meio espírita. 

Minha emoção com a partida do Régis não me permite ir além do que disse acima. Perdi um amigo, quase irmão. Prefiro que outro amigo e irmão fale por mim. José Paulo Vieira da Costa, o Zé Paulo, conta abaixo um pouquinho sobre o que foi e quem foi o Régis. Fala, Zé Paulo...     

"Mas quando que morte tem lá poder de afastar amigo! Muito menos esse, o primeiro a acreditar em mim e fazer eu acreditar, sim, que seria capaz de fazer o que eu faço! Alamar Régis Carvalho foi o parceiro de tantas loucuras da profissão, que me fizeram chegar até aqui. Ele, diretor de programação da Guajará/Globo, foi quem me puxou da locução para a produção e, juntos, depois de muitas peripécias, retornamos com a emissora para o primeiro lugar em audiência, depois de anos apanhando da Marajoara/Tupi.

As novelas da Globo, por exemplo, aqui em Belém, terminavam 1 semana depois do último capítulo ir ao ar no Rio e na maioria das praças. Recebíamos a programação através de tráfego aéreo, a D. Conceição, presidente das Rádio e Tv Guajará, não admitia pagar Embratel pra gravar a programação de madrugada e, assim, ter tudo up-to-date no ar. 

O Régis conseguiu convencer Boni e Walter Clark, os manda-chuvas da Rede Globo, na época, a inverter o tráfego nacional, e a programação passou a vir logo no dia seguinte à exibição no Rio, uma maravilha, contando que o avião pra cá não atrasasse nem tivesse vôo cancelado Anos depois, ele já tinha saído da Guajará, o diretor de programação era eu, mas sempre disponível, foi ele, Régis, que descobriu em um hotelzinho da Padre Eutíquio, e juntos fizemos um especial e botamos o Eloy Santos para entrevistar, o Inri de Indaial, o homem que se dizia - e se diz até hoje - reencarnação de Cristo, o programa explodiu e fizemos mais 2 especiais. 

Em um dia de aniversário meu, durante eu estar apresentando o Tv Cidade, ele irrompe dos bastidores, toma o microfone da minha mão e me faz a mais tocante e bonita homenagem que alguém já me fez, daquelas cafonas e lindas, ao estilo do Esta é a Sua Vida, imagino o trabalhão que ele teve para produzir aquilo! 

E quanta coisa foi produzida por ele junto comigo, por mim junto com ele, algumas, de morrer de rir. Depois, ele foi embora, morou em Salvador, em Santos, em São Paulo, e, agora, tinha acabado de se mudar para São José dos Campos. Vivia dos livros que escreveu, todos irreverentes iguais a ele, e de programas espíritas que apresentava pelo Internet.

Nunca perdemos o contato, passávamos horas no telefone, ele gostava sempre de perguntar pelas mesmas pessoas, o papo era igual, mas era diferente, sei lá. E quem sabe qualquer dia ele liga de novo! Vou aguardar. Até mais ver, amigo velho! Tô triste, muito!, mas sei que estás em paz".

É O FIM DA PICADA: PÂNICO E ASSALTO DENTRO DO PSM DO GUAMÁ

Cena de horror dentro do PSM: rotina agora temperada por assalto
 
Era só o que faltava.

Não bastassem os sequestros relâmpagos, as execuções diárias e os assaltos com reféns, a violência em Belém protagonizou hoje, no final da manhã, um episódio ao mesmo tempo grotesco e ousado.

Dois bandidos, feridos e atendidos no Pronto Socorro do Gumá, depois de medicados, tocaram o terror dentro daquele hospital, assaltando pacientes, funcionários e acompanhantes. 

Um dos assaltantes, que chegara ao hospital numa ambulância, apresentava um ferimento na cabeça. Ele foi atendido e liberado. Foi quando anunciou o assalto. O bandido e outro comparsa roubaram celulares e pertences pessoais. A guarda municipal de Belém, que costuma ficar na frente do pronto-socorro, estava na parte de trás realizando vistorias. 

Com isso, os homens fugiram pelas ruas do bairro a pé. No meio do caminho, eles assaltaram um carro para facilitar a fuga, mas a polícia já havia sido acionada. Com o veículo identificado, houve perseguição e troca de tiros. Um dos homens foi baleado e o outro conseguiu fugir. 

O baleado voltou ao PSM do Guamá, onde recebe atendimento. A identificação dos homens ainda não foi divulgada.

Espera-se que, desta vez, o bandido não volte a assaltar os pacientes já assaltados por ele.

É Belém, 400 anos. Cidade da violência e do inusitado.

ARMADO COM ESPINGARDA, ZILDOMAR CAÇAVA PROBLEMAS NA RODOVIA BELÉM-BRASÍLIA

Maconha, arma e munição estavam com Zildomar, preso em Mãe do Rio

Na noite de domingo, um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ter sido flagrado portando ilegalmente uma espingarda e pequena quantidade de droga. O fato ocorreu durante ronda na rodovia BR-010 (Belém-Brasília), no trecho que corta o município de Mãe do Rio, no nordeste paraense.

Quando uma equipe da PRF passava pelo quilômetro 280 da BR-010 os policiais avistaram no acostamento um homem em atitude suspeita. Durante a abordagem foi encontrado com o suspeito uma espingarda modelo 44WCF, com algumas munições. Ele também portava uma trouxinha de substância análoga à maconha.

Devido o flagrante de porte ilegal de arma de fogo, o suspeito, identificado como Zildomar Joaquim da Silva, de 39 anos, foi preso e encaminhado para a delegacia de Polícia Civil local para aplicação das medidas legais cabíveis. Fonte: PRF Pará
 

E A LEAL MOREIRA, HEIN? PARECE QUE QUER ADOTAR OS MOSQUITOS



Só a calçada foi limpa. A Sesma volta hoje ao local.

Depois da denúncia do Ver-o-Fato sobre a existência de um foco de mosquitos da dengue, chikungunya e zika, num terreno da Construtora Leal Moreira, na Dom Romualdo Coelho, entre Bernal do Couto e Diogo Moia, colocando em risco a saúde de moradores da área, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) notificou a empresa - veja o documento de notificação, acima - para que limpasse o local.

Pois bem, a Leal Moreira, em vez de cumprir a determinação da Sesma, fez apenas o que lhe deu na telha: realizou uma cosmética limpeza na calçada em frente de seu terreno. Dentro, apenas uma pequena área foi roçada. E nada mais.

Parece que a Leal Moreira quer adotar os mosquitos, sem a interferência do poder público. Se é assim, que ingresse logo com a guarda provisória da dengue, zika e chikungunya junto à Sesma. 

Aliás, o que falta para a Sesma tascar uma pesada multa e interditar, em nome da saúde pública, o terreno ocioso da Leal Moreira? 

BÊBADO PAQUERAVA A MORTE ESTA MADRUGADA NA RODOVIA SANTARÉM-CUIABÁ

Tavares foi preso em flagrante por dirigir embriagado. Está na delegacia de Santarém

Na madrugada de hoje, um condutor alcoolizado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização no quilômetro 987 da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá). O homem, segundo os agentes rodoviários federais, conduzia um automóvel Ford Pampa de placa JUJ-9880, fazendo zigue-zague na estrada e colocando em risco a segurança no trânsito, além da própria vida.

De acordo com o relato ao Ver-o-Fato, os agentes da PRF receberam um alerta via rádio de que havia um condutor embriagado conduzindo um veículo de forma perigosa e que segundo testemunhas quase teria atropelado diversas pessoas que caminhavam no acostamento. Imediatamente os policiais foram em buscas do veículo quando encontraram uma Ford Pampa de cor vermelha, placa JUJ-9880, no acostamento da rodovia.
 
As rodas dianteiras estavam danificadas e o homem tentava movimentar o veículo, após bater em um barranco. O condutor foi identificado como Francisco Riomar Felix Tavares, agricultor da região, 65 anos, natural de Canindé (CE). Durante averiguações, os policiais constataram que ele apresentava visíveis sinais de embriaguez: odor etílico, olhos avermelhados, fala alterada e falta de equilíbrio. 
 
Tavares foi preso em flagrante por crime de trânsito de embriaguez ao volante, conforme o disposto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, tendo sido aplicadas as medidas administrativas dispostas no artigo 165 do CTB, multa por dirigir sob influência de álcool e recolhimento do veículo. Ele foi conduzido para a Delegacia de Policia Civil de Santarém.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

DECOMPOSIÇÃO DE CARCAÇAS E REJEITOS SÃO A JOGADA PARA RETARDAR O RESGATE DO NAVIO HAIDAR E ECONOMIZAR CUSTOS

 

O resultado da tragédia: R$ 1 bilhão em prejuízos e enrolação no resgate


No dia 6 de outubro do ano passado, o município de Barcarena foi palco de uma tragédia até agora muito mal resolvida: o naufrágio do navio Haidar, de bandeira libanesa, com 5 mil bois, que embarcariam para a Venezuela. Ancorado no porto de Vila do Conde, o navio foi a pique sem que até agora se saiba as causas. Os prejuízos sociais e ambientais abalaram a vida de pelo menos dez mil famílias que vivem no entorno das praias e rios de Barcarena, atingindo também localidades e a praia do Beja, em Abaetetuba. 

O inquérito, para apurar as causas do acidente e apontar os responsáveis, ainda não foi concluído. Tudo bem. Esse é apenas um lado dos fatos. Inquéritos demoram, porque   representam o desenho de uma peça a ser moldada juridicamente pela denúncia do Ministério Público e, mais na frente, pela sentença judicial, responsabilizando eventuais culpados. 

É preciso, antes, ouvir a todos, checar depoimentos e confrontá-los com os fatos, solicitar laudos e novas diligências, caso necessárias. Enfim, estabelecer o contraditório e a ampla defesa até o julgamento. Não se quer, nem se deve, cobrar precipitação, seja da Polícia Civil, seja da Capitania dos Portos, cada uma em seu quadrado de apuração dos fatos.  

As Justiças Federal e Estadual, por sua vez, provocadas pelos Ministérios Públicos, já fazem sua parte, até com surpreendente agilidade nas demandas quanto aos prejuízos sofridos pelas comunidades e os estragos ao meio ambiente. Nesta semana que começa, por exemplo, termina o prazo dado pela Justiça Federal para que o navio seja retirado do fundo do rio.

Isso vai ocorrer, agora? Ou o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, autor da cobrança, terá que mandar prender alguém?  

Pois é justamente aí que as coisas se complicam. O outro lado da estória, o que mais tem incomodado a todos os envolvidos, direta ou indiretamente no resultado desse naufrágio, é que parece estar em curso uma manobra para retardar, não se sabe até quando, o resgaste do Haidar do fundo do rio Pará. 

E no meio dessa manobra - vista por alguns, mas negada por outros - está em jogo uma fortuna, em euros, dólares e reais. Desde a empresa escolhida para içar o navio do fundo, até a responsável pelo destino final da carga sinistra, composta por carcaças de pelo menos 4.500 bois, chorume e parte do óleo que ainda se encontra na embarcação. 

Oito empresas, sete estrangeiras e apenas uma brasileira, disputam a preferência do resgate. Elas já apresentaram seus planos de içamento da embarcação e quem faz a análise desses planos e definirá a escolha  é a inglesa  Brooks Bell, tida como criteriosa nas suas escolhas e avaliação técnica. As empresas mais cotadas na disputa para o resgate: Tsaliris, Smit, Resolve Marine, Mammoet Salvatage e Ardent Global.

O problema é que os donos do navio, dos bois que morreram e as seguradoras da embarcação, querem retardar ao máximo que puderem o resgate. E seu objetivo é um só: economizar custos.  O discurso é de que o dinheiro precisa ser economizado para pagar as indenizações pelos prejuízos causados às comunidades e ao meio ambiente.

Tempo - Com a demora do resgate - já se fala em mais seis meses, no mínimo, para o começo da operação -, assim pensam seus idealizadores, a natureza ganharia mais tempo para fazer a decomposição das carcaças e do chorume, tornando o trabalho mais barato. Economizam custos e viram as costas, lixando-se para os problemas socias ambientais que estão causando.

Os cálculos mais modestos estimam em R$ 600 milhões os valores envolvidos na operação, mas há quem avalie que tudo, no final, chegará a R$ 1 bilhão. Uma quantia impressionante, que envolve desde o valor do navio - a está altura imprestável, já que era uma embarcação adaptada para o transporte de gado vivo - até os custos da missão para resgatá-lo e de outra operação delicada, a da destinação final da carga indesejada.

Até quando essa manobra vai durar? Com a palavra os Ministérios Públicos, a Capitania dos Portos e as Justiças Federal e Estadual. 

Ninguém quer ficar mais a ver navio. No fundo.   

sábado, 27 de fevereiro de 2016

AS COSTAS QUENTES DE "MAGUILA", O PREFEITO COM DUAS SENTENÇAS DE BENS BLOQUEADOS

Maurílio Gomes, o "Maguila", do PSC: uma coleção de denúncias e processos

O prefeito de Ourilândia do Norte, Maurílio Gomes, o “Maguila” (PSC), parece ter santo forte e costas muito quentes. Mesmo com duas decisões do juiz federal da Vara Única de Redenção, Omar Bellotti Ferreira, bloqueando bens dele e de alguns de seus secretários, no valor de R$ 20 milhões, “Maguila” se mantém no cargo. 

Em junho de 2014, “Maguila” ainda chegou a ser afastado por ordem da juíza titular da comarca de Ourilândia, Leonila Maria de Melo Medeiros, e proibido até de entrar na prefeitura, com policial militar na porta para impedir que isso ocorresse. Mas voltou, uma semana depois, lépido e faceiro, beneficiado por uma liminar expedida pela desembargadora Odete Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça.

O prontuário judicial do prefeito é extenso: ele coleciona quase 50 denúncias feitas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. As acusações vão de improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, a fraudes em licitações. Ao bloquear seus bens, o juiz mandou ofícios para os bancos onde o prefeitos e seus secretários têm conta. “Maguila”, como o personagem do desenho animado, nem se abalou com a decisão e continua despachando normalmente.

Para ele, tudo não passa de “perseguição política” de adversários em Ourilândia. Não é. Nas denúncias oferecidas contra o prefeito pelo Ministério Público Federal (MPF) e que originaram por duas vezes o bloqueio dos bens dele, em decisões judiciais de dezembro do ano passado e janeiro deste ano, há coisas cabeludas.

“Com efeito, tendo como base os fatos narrados, verifico a ocorrência de inúmeras fraudes nos procedimentos licitatórios indicados na espécie, além da aplicação irregular de verba referente ao Fundeb e pagamentos efetivados sem qualquer processo licitatório anterior, somando-se um prejuízo ao erário na ordem de R$ 6.731.303,46 nos termos do relatório de demandas externas produzido pela Controladoria Geral da União (CGU)”, diz o juiz Omar Ferreira na sentença do bloqueio de bens do prefeito e de outros arrolados no inquérito.

O juiz também observa que, além do dano ao erário, foi apontado uma série de irregularidades nas licitações, “fato que reforça o argumento de existência de culpa na lesão à coisa pública”. Omar Ferreira diz existirem indícios de conduta “ao menos culposa” do prefeito, assim como na secretária de Educação, Luci Alves da Silva, do secretário de Finanças, Luís Paixão de Souza Filho e de outras duas pessoas responsáveis pela licitação.

Em outra sentença de indisponibilidade de bens, o mesmo juiz afirma ter havido simulação de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de licitações prontas para atender as secretarias e fundos municipais. O dano, nesse caso, foi de R$ 223.450. Outra fraude, esta no valor de R$ 3.987.360,00 ocorreu na contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas.

A vencedora, porém, a empresa Guerra de Souza Empreendimentos Turísticos Ltda, estranhamente apresentou cotação de preço no valor de R$ 3.969.266,00, mas apresentou proposta de R$ 3.987.360,00. Ainda assim, ganhou.

Há coisas piores ocorrendo em Ourilândia. “Maguila”, contudo, não se abala. E continua a agir como se nada estivesse ocorrendo. Até quando?


_____________________BASTIDORES__________________________________

** As desembargadoras Vera Araújo e Marneide Merabet, do Tribunal de Justiça do Pará, ainda nutrem a esperança de escapar da perda de cargo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provavelmente só julgará em meados de março o processo administrativo disciplinar contra elas.

** O bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil em favor de um homem que seria “laranja” de uma quadrilha, decretado pelas duas magistradas, fez com que ambas fossem afastadas do cargo pelo STF, a pedido do CNJ.

** Em Ourilândia do Norte, vereadores denunciam que o superfaturamento está escancarado nas compras da prefeitura para a merenda escolar. Para se ter uma ideia, o quilo do queijo mussarela, que custa R$ 17,50, é vendido à prefeitura por R$ 233,80.

** A vereadora Zulene Santos Araújo denuncia que, embora onze vezes mais caro para o município, o queijo mussarela nunca chega às escolas. Tomou doril.

** Outro vereador do município, Walto Santos Cunha (PMDB), conta que até empresa “fantasma” de Ananindeua já venceu licitação para fornecimento de merenda escolar. Cunha procurou a empresa no endereço citado na licitação, mas nada encontrou. Nem a merenda.

** O temido Gaeco, que combate corrupção em prefeituras, prepara-se para uma incursão em municípios que estão pedindo para ser fiscalizados. Cartas com denúncias e provas não param de chegar ao Ministério Público, em Belém

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU USA DELEGADO PARA INTIMIDAR RIBEIRINHOS


Rildo Gomes foi preso em outubro do ano passado e diz sofrer ameaças de morte
O aterramento próximo à orla do Rio Xingu é feito de qualquer maneira

Veículos a serviço da prefeitura estão na área onde antes havia mata
O igarapé foi destruído e as famílias denunciam poluição


Mais de 20 casas de ribeirinhos foram destruídas sem ordem judicial pelo prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Oliveira Amaral (PSB). Tudo para fazer às pressas, segundo denúncia, uma obra a toque de caixa e justificar saída de dinheiro público em época de campanha eleitoral, o que é vedado por lei. Na fúria do prefeito, três igarapés que mantém comunicação com o rio Xingu foram destruídos.

As famílias que tiveram suas casas derrubadas por tratores da prefeitura criaram a Associação dos Moradores Atingidos pela Obra da Orla, denunciando que os igarapés, fontes naturais que servem ao lazer da população, foram aterrados por ordem do prefeito. Durante os protestos,  o presidente da entidade, Rildo Gomes, uma voz que denuncia desmandos no município, foi ameaçado de morte por emissário de Erivando Amaral.

Em outubro do ano passado, Gomes chegou a ser preso por ordem do prefeito, prontamente cumprido pelo delegado Lindoval Borges. É voz corrente no município que esse delegado faz o que Amaral manda. A ameaça de morte contra o líder ribeirinho e a conduta tida como parcial do delegado no episódio trouxeram Gomes a Belém. 

Ele prestou depoimento na Delegacia de Crimes Funcionais (Decrif), que apura conduta inadequada e desvio de conduta de policiais civis. O advogado Ismael Moraes, defensor do radialista, anunciou que ingressará com medida judicial.  

O Ver-o-Fato tentou falar com o prefeito Erivando Amaral, mas o telefone da prefeitura e do gabinete não concluíram as chamadas.

MINERADORA BELO SUN COMPROU TERRAS DE FORMA IRREGULAR NO XINGU

Na audiência pública, a revelação de que a Belo Sun comprou terras diretamente dos posseiros



A mineradora canadense Belo Sun, que pretende extrair ouro da região da Volta Grande do Xingu, adquiriu terras públicas sem consultar o Incra, denunciou um servidor do órgão. A denúncia da irregularidade, segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), aconteceu anteontem, durante audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE), como atendimento a uma demanda dos atingidos pelo maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do Brasil.


De acordo com o servidor do Incra Danilo Oliveira, a Belo Sun comprou áreas da União diretamente com posseiros, o que é ilegal.  “Depois disso, enviamos três ofícios à empresa, mas ela não nos respondeu, além disso, ela não nos deu os pontos de GPS para podermos localizar as áreas que terão impactos direitos e hoje não temos clareza e nem precisão do que pode acontecer nessa área”, complementou Danilo.


A audiência na Vila da Ressaca reuniu cerca de 500 pessoas. Segundo Ruy Lamim, do MPE, o objetivo da audiência era as famílias denunciarem os impactos nos últimos três anos após a chegada da Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu.  A Belo Sun, uma subsidiária de uma empresa canadense e pertencente ao grupo financeiro Forbes & Manhattan Inc, quer extrair na Volta Grande do Xingu cerca de 108 toneladas de ouro durante 17 anos. Mas para isso irá mudar completamente a paisagem e gerar uma infinidade de impactos. 

Ela quer construir duas cavas gigantes a poucos metros do rio Xingu, uma com 1,1 mil metros de cumprimento por 540 metros de profundidade e a outra com 2,9 mil metros de comprimento por 400 metros de profundidade. Para isso, ela irá fazer duas pilhas gigantes de estéril, que somadas terão área de 346 hectares, com altura média de 205 m e compostas de 504 milhões de toneladas de rochas desperdiçadas, ou seja, é como se fosse duas grandes pirâmides do Egito no Xingu.


A principal preocupação dos atingidos é o tamanho do reservatório de rejeitos, pois a Belo Sun pretende construir duas barragens para conter cerca de 92 milhões de m³ de rejeitos. A título de comparação, os rejeitos liberados pela Samarco em Minas Gerais no rio Doce foram cerca de 62 milhões de m³, quantidade suficiente para matar cerca de 630 km de rio. Além desse volume grandioso de rejeitos, o que também preocupa é a grande quantidade de cianeto que a empresa irá utilizar no processo de separação do ouro do minério. Em caso de vazamento, esse material irá direto para o rio Xingu e pode atingir inclusive as estrutras da barragem de Belo Monte. 

Conforme informações do site da Belo Sun, ela estima no melhor cenário ter um lucro líquido de R$ 3 Bilhões. “Essa empresa canadense vem para o Brasil e desrespeita a legislação e o povo. A Belo sun é criminosa e não podemos deixar que esse processo de licenciamento avance, se está passando por cima até do governo imaginem o que ela irá fazer com o os atingidos”, questionou Jackson Dias, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).


Nos últimos três anos a Belo Sun causou muitos impactos


O morador José Lopes denuncia os prejuízos já causados: “com a paralisação do garimpo, muita gente saiu da Ressaca e com isso diminuiu a quantidade de gente na escola o que causou a demissão de vários professores por falta de turmas; além disso, as voadeiras diminuíram muito por causa da paralisação da economia”. O morador da Ressaca e Militante do MAB, José Pereira Cunha (Pirulito), denunciou que os garimpeiros estão proibidos de trabalhar por causa da empresa. 

“Hoje nós vivemos oprimidos pela Belo Sun, estamos sofrendo criminalização”. Seu Francisco (Piauí) denunciou que “a empresa Belo Sun tirou os nossos empregos e agora tenta nos criminalizar falando para a polícia federal que somos um bando de velhos e alcoólatras”. “Quem vai pagar esses últimos três anos que os garimpeiros estão sem trabalhar?”, questionou Iury Paulino, do MAB.


O agricultor Francisco Edson de Sousa denunciou que “antes eu vendia muita galinha na vila da Ressaca, mas agora não consigo vender mais nenhuma e tenho que vender cacau em Altamira para poder sobreviver”. Outro agricultor, Roosevelt Pereira, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, denunciou que não houve consultas públicas, e argumentou contra a Belo Sun “esse projeto não é sustentável para essas famílias, só é sustentável para o capitalismo”.


O sr. Leonardo, prestador de serviço da Belo Sun, denunciou que a empresa não pagou a empresa dele pelos serviços prestados, o que deixou os trabalhadores sem salário. Segundo ele, “se a Belo Sun não paga nem os contratos que ela faz imaginem essas famílias aqui atingidas”. Além de agricultores, pescadores, ribeirinhos e garimpeiros, a audiência teve a participação de indígenas, pois o projeto Volta Grande está a 10 km de duas terras indígenas. 

Mesmo assim, essas áreas não estão sendo consideradas no estudo de impacto ambiental da mineradora. Bel Juruna, da Aldeia Muratu, afirmou que seus ancestrais moram há mais de 300 anos na área e que houve um desrespeito por não ter a presença da FUNAI e MPF na audiência Pública para poder garantir os direitos dos indígenas. Ela falou que os indígenas da Volta Grande do Xingu estão construindo o seu próprio protocolo de consulta já que a Belo Sun não considerou essas populações como atingidas.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

PISTOLEIRO QUE MATOU JORNALISTA É CONDENADO POR OUTRO CRIME EM BELÉM




O Tribunal do Júri condenou hoje Dênis Nascimento Alves e Jhonathan da Sousa Silva pelo assassinato de Washington Botelho da Costa, em setembro de 2009, no município de Xinguara, sudeste paraense. A pena de Jhonathan Silva, o único a comparecer ao julgamento, foi de 25 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado.

Dênis Alves, embora foragido, foi condenado à revelia, pegando 20 anos de reclusão pelo mesmo crime. O representante do Ministério Público do Estado do Pará, promotor de Justiça Edson Cardoso Souza, foi quem atuou perante o Júri sustentando a tese de homicídio qualificado. A juíza Ângela Alice Alves Tuma, da 3ª vara do Tribunal do júri na capital, foi quem presidiu a sessão. Jhonathan já está preso, desde 2009, também por outro assassinato, o do  jornalista Décio Sá, no Maranhão

O crime no Pará - No dia 14 de setembro de 2009, na localidade de Vila Nova Canadá, município de Água Azul do Norte, Jhonathan e Dênis aproximaram-se de Washington da Costa em uma motocicleta sem placa, utilizando capacetes da cor preta, e passaram a efetuar disparos de arma de fogo que resultou na morte da vítima. Após o crime, os condenados fugiram do local, mas, em seguida, foram presos na vicinal da "Prainha".

O crime no Maranhão - No Maranhão, Jhonathan confessou ter assassinado o jornalista Décio Sá, com cinco tiros, em um bar da Avenida Litorânea, orla de São Luiz, no dia 23 de abril de 2009. Ele disse à polícia que matou a vítima a mando de um consórcio de agiotagem, formado por seis pessoas, presas no dia 13 de junho do mesmo ano. O pistoleiro foi preso dois meses após o crime.

Décio era repórter conhecido em São Luís (MA) e tinha um blog no qual denunciava prefeitos envolvidos com corrupção no Maranhão e no Piauí, além de empresários que venciam licitações fraudulentas. Ele era jurado de morte. Fonte: Ministério Público do Pará.


"SOMOS KAYAPÓ, NÃO SOMOS BOBOS", DIZEM ÍNDIOS DA BR-163 EM CARTA AO PRESIDENTE DA FUNAI


A Fundação Nacional do Índio (Funai) pensa e age como se seus tutelados - sem ordem deles - fossem bobos e que devem seguir as ordens de Brasília, emanadas pelo governo dos "brancos". Na cultura e no modo de ser indígena, não é assim que a coisa funciona. A Funai, aliás, nunca respeitou a autodeterminação dos povos que aqui já estavam quando chegaram os colonizadores portugueses.

Os índios da etnia kayapó, por exemplo, engrossam um movimento há dez dias, fechando a rodovia Santarém-Cuiabá para reivindicar energia elétrica em suas aldeias, prometidas faz tempo pelo governo federal, além de melhorias nas estradas vicinais e criação de uma sede da Funai em Novo Progresso. Hoje, os kayapós da BR-163, quando querem reivindicar alguma coisa, precisam viajar mais de 1,2 mil quilômetros até a sede da Funai em Redenção, no sul do estado.

A estrada só será liberada depois que o governo atender a essas reivindicações dos índios e de "brancos" que cobram regularização fundiária das terras que ocupam na região. A Funai respondeu que só conversa com os índios, para analisar suas reivindicações, se eles forem à Brasília (DF). Os índios rejeitaram a proposta e afirmam que só conversam com a Funai  em Itaituba, ou seja, próximo de suas aldeias.

E mandaram  uma carta (acima) para o presidente da Funai. Um trecho da carta, cuja cópia os índios mandaram ao Ver-o-Fato, resume tudo: "somos kayapó, não somos bobos".

Bobos, de fato, são os que pensam que eles são bobos.

AGRICULTORES MANTÉM BLOQUEIO AO PROJETO S11D DA VALE E COBRAM INDENIZAÇÕES

A situação é tensa em Canaã dos Carajás: a Vale quer a PM desobstruindo a estrada

Cerca de 1.500 colonos de seis acampamentos localizados no entorno de projetos da Vale interditam desde as 4 horas desta segunda-feira (22) o acesso ao projeto S11D, em Canaã dos Carajás. O bloqueio, que segundo os manifestantes é por tempo indeterminado, tem por objetivo forçar a mineradora a discutir com eles a situação de cada área ocupada, assim como cobrar a indenização pelas plantações que teriam sido destruídas, no início deste mês, durante o processo de reintegração de posse do acampamento Grotão do Mutum, que fica na Fazenda São Luiz, em Canaã dos Carajás.

Os manifestantes montaram acampamento na estrada e dizem que só saem do local quando obtiverem resposta da Vale e também do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já que eles cobram do instituto que o Terra Legal faça o levantamento das terras que estão no entorno de projetos minerais, para saber se têm ou não título de posse. Eles alegam que a maioria das áreas é terra da União e foi adquirida de forma irregular pela mineradora.

Na pauta de reivindicação, os colonos querem ainda que o Incra libere de imediato cestas básicas para as famílias acampadas; que o prefeito de Canaã dos Carajás resolva o problema das famílias sem moradia, retiradas de uma área que ocupavam na cidade; e que o juiz de Canaã reveja sua decisão a favor da Vale, que levou a desocupação da área Grotão do Mutum.

Segundo Paulo Pereira, um dos representantes dos colonos, tudo o que eles querem é ter uma terra para plantar e sustentar suas famílias. Ele diz que a desocupação do Grotão do Mutum foi muito violenta e difícil para as famílias verem o que haviam plantado ser destruído.

Ele garante que em torno de 100 hectares de roças com arroz, feijão, milho, mandioca, abóbora, mamão, maracujá e hortaliças foram destruídos. “Por conta disso, estamos aqui lutando pelos nossos direitos”, ressalta Paulo Pereira, dizendo que nem o município de Canaã, nem o Estado e nem o Incra têm dado a devida atenção aos problemas que estão acontecendo no campo.

“Há seis meses que o Incra nos garantiu que ia fazer a medição da área do Grotão do Mutum para ver o que era terra titulada e da União, mas até hoje isso não aconteceu”, protesta, dizendo que a manifestação que estão fazendo é de forma pacífica e tem por único objetivo lutar por um pedaço de terra para plantar.

Acusação

As áreas de acampamentos são: Grotão do Mutum, Planalto Serra Dourada, Açaizal, Cristalino, Sossego e Axixá. Acompanhando a situação dos acampados na região, o sociólogo e pesquisador especialista em conflitos na Amazônia, Raimundo da Cruz Neto, diz que desde 2000 que a mineradora Vale vem se apropriando das terras no município de Canaã dos Carajás.

Segundo ele, de início, a justificativa da empresa era que aquisição seria para a implantação dos projetos Sossego e Níquel do Vermelho, este último até hoje não foi implantado, porque, ressalta, a mineradora comprou o projeto de níquel em Ourilândia do Norte. Depois, se apropriou de mais áreas, agora para implantar o S11D e agregou mais terras ainda para implantar o Projeto Cristalino, em Curionópolis, mas com abrangência também para Canaã.

“Com isso, os homens do campo foram sendo expulsos. É bom ressaltar que a Vale comprou cerca de 150 lotes de agricultores que foram assentados pelo Getat, que agora é o Incra, em 1986 e 86. Com isso, Canaã dos Carajás, que já foi um grande produtor de alimentos, hoje virou importador”, diz o sociólogo.

Ainda de acordo com ele, diante disso, os colonos decidiram ocupar terras que consideram improdutivas. “Até porque, parte das terras que foram tomadas dos colonos foi repassada a fazendeiros. Ou seja, as áreas que eram para estar sendo cultivadas agora servem apenas para criar boi”, destaca.

O que diz a Vale

Em nota, a Vale informa que já está tomando as medidas judiciais cabíveis para desobstrução da via. Confira  a integra do posicionamento da empresa:

“A Vale esclarece que a Justiça Estadual concedeu liminar de reintegração de posse da fazenda São Luiz, de propriedade da Vale, adquirida legalmente em 2013, visando o atendimento do Plano de Compensação Ambiental exigido pelo Ibama. O imóvel possui um acervo representativo do seu ecossistema de canga, extremamente raro e com atributos específicos tais como espécies nativas, cavernas em formação ferrífera, nascentes de recursos hídricos e sua biodiversidade é de grande importância como local a ser protegido.

A Vale informa que políticas públicas voltadas para a reforma agrária não competem à iniciativa privada. Dentro da sua política de responsabilidade social, a empresa tem mantido o diálogo com o Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e realizado diversas ações no município de Canaã voltadas para o fomento da atividade agrícola.  
Tina Santos - Correio, o jornal de Carajás

CAIXA 2 AMEAÇA BOMBAR NA ELEIÇÃO DE PREFEITO E VEREADOR




Menos recursos, menos tempo de televisão e uma campanha mais curta fazem parte da nova realidade dos candidatos às eleições municipais deste ano. Um seminário na Câmara debateu as regras aprovadas pelo Congresso no ano passado. No pleito deste ano, candidatos a prefeito e vereador ainda terão de cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu doações de empresas às campanhas.

A reforma eleitoral (lei nº 13.165) prevê a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e 10 dias a menos no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Se antes as campanhas iam de julho a outubro, agora elas ocorrem a partir de agosto. O tempo da propaganda em bloco no rádio e na TV também foi reduzido à metade - serão dois blocos de dez minutos, um de manhã e outro à noite. Só candidatos a prefeito terão espaço nesse horário. 

Vereadores ficam restritos à 40% do tempo de inserções ao longo da programação. Há também restrições ao formato desses programas e à publicidade em cartazes. Tudo isso, com o objetivo de reduzir os custos das campanhas e a influência do poder econômico no resultado do pleito. Luís Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, que já participou de 17 pleitos ao longo de sua vida política, prevê um retorno aos velhos tempos.

"Vai ser uma campanha muito difícil do ponto de vista financeiro, então vai ter que gastar sola de sapato e saliva, porque dinheiro não vai ter. Então, os candidatos e os partidos vão ter que se mobilizar daqui até a eleição fazendo campanhas internas, contribuições de filiados, almoços, jantares e outros eventos que possam angariar recursos para seus candidatos na chapa de vereadores e prefeitos."

Durante o seminário, especialistas apontaram para o risco de haver um aumento de despesas não declaradas nas campanhas, o caixa 2. A proibição de doações empresariais, tradicional fonte de receitas nas eleições, esbarra na pouca tradição do brasileiro em fazer doações para candidatos. As pessoas físicas poderão doar até 10% de sua renda bruta do ano anterior às eleições. Arlindo Chinaglia, do PT paulista, espera atenção redobrada das autoridades na fiscalização.

"Aqueles que movimentam dinheiro de sindicato de trabalhador, sindicato patronal, empresas, igrejas, todos na legalidade, têm que se manter na legalidade também durante a campanha eleitoral. Então, quem receber, isso já tem punição severa, pode perder o mandato. Então, eu acho que tem que haver uma fiscalização porque, se alguém ousar contribuir por fora com qualquer campanha, tem que haver também punições graves, porque ou nós mudamos a cultura da impunidade ou não vai ter jeito."

Pelas novas regras, ficou a cargo do Tribunal Superior Eleitoral estabelecer limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. Maior colégio eleitoral do país, a cidade de São Paulo terá a campanha mais cara: 33,9 milhões de reais para prefeito e 2,4 milhões de reais para vereador. 

A maior parte dos mais de 5 mil municípios do país, entretanto, terá campanhas mais baratas. Também em São Paulo, o município de São Francisco tem limite máximo de 16,1 mil reais para campanhas a prefeito e 3,7 mil reais para campanhas de vereador.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

TERRENO DA CONSTRUTORA LEAL MOREIRA ABRIGA MOSQUITOS. QUEM VAI PEITÁ-LA?

O terrenão da construtora na Dom Romualdo Coelho: foco de doenças
  
Sabe a Construtora Leal Moreira, aquela que, na propaganda, diz ter nome e sobrenome? Pois é. Ela anda usando e abusando de áreas que adquire para construir seus espigões pelo centro de Belém e até em bairros mais distantes. 

Um desses terrenos fica localizado na Travessa Dom Romualdo Coelho entre as ruas Diogo Moia e Bernal do Couto. Não tem (ainda) nenhum espigão lá erguido. Mas, atrás do muro que ela construiu, há um imenso matagal, coberto de buracos e lixo, que atraem aves e roedores. 

Se fosse só isso - o que já é grave, pois o terreno fica em área cercada de residências, escolas, clínicas e restaurante - ainda se poderia dizer que uma visita da Vigilância Sanitária resolveria o problema. 

O terreno da Leal Moreira, porém, abriga focos dos mosquitos da Dengue, Zika e Chikungunya. Os vizinhos já reclamaram, mas a empresa faz cara de paisagem. Ou seja, não está nem aí. Na base do "incomodados que se mudem". 

Um desses incomodados, contudo, é o advogado Ismael Moraes. Em contato com o Ver-o-Fato, ele relata que a situação na área já extrapolou todas as medidas. Há nuvens de mosquitos no terreno e o risco de se contrair doenças é grande, segundo o advogado. 

Moraes, que diz ter perdido a paciência com a Leal Moreira, anuncia que ainda neste final de semana ingressará com ação judicial contra a Leal Moreira, o Estado e o Município. A Leal Moreira, por colocar em risco a saúde pública, dentre outros crimes. Os governos, por nada fazerem. Ou serem coniventes.


BANCADA DO PARÁ COBRA DE MINISTRO PROJETOS PARA SOLUCIONAR INTERDIÇÃO DA CUIABÁ-SANTARÉM

A interdição da BR-163 mobilizou nossos políticos para resolver o impasse
O senador Paulo Rocha (PT-PA), coordenador da bancada federal do Pará e demais membros do colegiado, deputados estaduais e vereadores das cidades as margens da BR – 163, foram ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, pedir solução para os problemas de eletrificação no povoado Moraes Almeida, em Itaituba, áreas de garimpos como Crepurizinho e Crepurizão. A estrada também foi fechada na altura de Novo Progresso, sudoeste paraense.

De um lado, trabalhadores rurais da agricultura familiar reivindicam a expansão de uma rede elétrica do programa “Luz para Todos”; do outro, índios kayapó reivindicam a construção de uma casa indígena e melhorias no atendimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), além do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do assentamento “Terra Nossa”.

Durante a reunião, o ministro de Minas e Energia garantiu aos representantes daquela região que vai resolver com a Centrais Elétricas do Pará – Celpa, que tem contratos e obrigações de instalações de linhas de alta tensão para que seja levada energia a todos moradores da região.

Para Paulo Rocha, este problema é uma questão que a bancada vem trabalhando há algum tempo. “Para resolver a situação é necessário um esforço conjunto das forças políticas, elencar todos problemas e buscar resolvê-los em conjunto com mais celeridade”, recomendou o senador. O ministro Eduardo Braga informou, ainda, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá licitar linhas de transmissão no mês abril.

Os novos empreendimentos de transmissão da rede básica serão leiloados pela Agência no dia 13 de abril às 10h na sede da BM&Fbovespa, em São Paulo. O edital do certame (leilão nº. 13/2015) foi aprovado ontem pela diretoria colegiada da Agência durante a 5ª Reunião Pública Ordinária. Serão implantados aproximadamente 6.500 km de linhas de transmissão e 10.560 MVA em capacidade de subestações.

Após análise das contribuições recebidas durante a audiência pública 080/2015, que discutiu a minuta do edital, e de reuniões de avaliação com o Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS), a Agência resolveu pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que culminou na divisão do certame em duas etapas.

GOVERNO MANTÉM HOTEL DA DENGUE E ZIKA NA RODOVIA MÁRIO COVAS. O MOSQUITO AGRADECE

O cenário é propício à proliferação do criadouro de mosquitos e nada é feito
Os veículos são amontoados uns sobre os outros no "hotel" de vírus
A placa diz a quem pertence o local habitado pela dengue, zika e chikungunya
 
Um "hotel" a céu aberto, com 5 mil metros quadrados, foi preparado e já recebe, com todas as honras oficiais, os criativos, perigosos e devastadores mosquitos da Zika, Chikungunya e Dengue. Seria cômico, não fosse trágico, que esse "hotel" pertença e seja administrado pela Secretaria de Segurança Pública e sirva de depósito para veículos apreendidos pela Polícia Civil. O foco de doenças está localizado na rodovia Mário Covas, na conturbada e bagunçada fronteira entre os municípios de Belém e Ananindeua.

O deputado Carlos Bordalo já fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, denunciando a ameaça que esse foco de mosquitos representa para a saúde da população, mas parece que seu alerta caiu no vazio e foi abraçado pela omissão. A bancada do governo tucano e seus aliados, fingem que está tudo bem. E, claro, não pretendem perturbar o governador Simão Jatene com probleminhas iguais a esse, quando o governo tem um monte de pepinos para descascar atualmente. Afinal, a saúde, por essas quebradas, vai muito bem, obrigado.

Para demonstrar que não está indiferente ao descaso dos governistas, Bordalo apresentou moção de protesto junto à Mesa Diretora da Alepa, cobrando urgentes providências. "Os carros estão amontoados uns sobre os outros. São centenas de carros, expostos à chuva, o que favorece à proliferação de larvas do aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O descuido com a prevenção é, certamente, o que explica a epidemia de dengue no país", afirma o deputado.
 
Na moção apresentada, Bordalo solicita que a situação seja levada ao conhecimento da Secretária de Estado de Saúde Pública, (Sespa), e às Secretarias Municipais de Saúde dos municípios de Belém e Ananindeua. Ele chama a atenção para o fato de que o combate à Dengue "é uma responsabilidade, em primeiro lugar, dos órgãos públicos e de toda população. O mosquito aedes aegypti se reproduz em qualquer lugar que houver condições propícias".

Segundo o parlamentar, a conscientização da população e a tomada de medidas dos órgãos públicos são de fundamental importância para a redução e, quem sabe, a erradicação desta doença do Brasil. "Não podemos ficar indiferentes a esta tríplice epidemia (dengue, zika e chicungunha)", resume ele.

O Ver-o-Fato vai acompanhar o desdobramento desse pedido de providências e espera que os órgãos acionados por Bordalo façam o que tem de ser feito.

Estamos de olho.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

BOCA NO TROMBONE - a coluna do blog

Incomunicáveis (1)

Afastadas do Tribunal de Justiça do Pará por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu recurso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as desembargadoras Vera Araújo e Marneide Merabet entraram numa espécie de silêncio obsequioso. Ambas, incomunicáveis, foram aconselhadas a ficarem caladas para não complicar ainda mais a situação em que se encontram no CNJ.

Incomunicáveis (2)

Para as duas, a esperança de  absolvição - elas foram acusadas de bloquear R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil em favor do "laranja" de uma quadrilha - está no julgamento do mérito do processo administrativo disciplinar, o famoso PAD, que tramita no CNJ. Se perderem, no que alguns de seus colegas do desembargo admitem grande possibilidade, serão afastadas definitivamente do cargo.

Reclamação

A juíza da comarca de Marapanim está segurando há mais de três meses o recurso da prefeita afastada do município Edilene Rebelo. O recurso é para ela voltar ao cargo. Quem fez o requerimento para tirar a prefeita do cargo foi o vereador  Paulo Merabet, marido da desembargadora afastada Marneide Merabet. Bocas de matildes e de policarpos em Marapanim dizem que isso não é mera coincidência. 

Desesperado

Quem conhece as mumunhas políticas de Parauapebas não tem nenhuma dúvida: Gilmar Nascimento, advogado e ex-chefe de gabinete do prefeito do município, "Valmir da Integral", é quem vai derrotar o sonho do prefeito em se reeleger. E o próprio Valmir já sabe disso. Para seu desespero.

Nitroglicerina

O prefeito perdeu o sono porque Nascimento escreveu e entregou a Valmir uma carta que é o retrato cuspido e escarrado da corrupção em Parauapebas. O blog Ver-o-Fato teve acesso às mais de quinze laudas da tal carta, que é uma mistura singela de nitroglicerina com plutônio. 

Quem vendeu?

O protesto de 600 famílias despejadas por ação judicial de reintegração de posse da empresa Vale, em Canaã dos Carajás, levantou uma questão que ainda vai dar muito rolo. A primeira questão é: quem vendeu essas terras para a Vale? A segunda: eram terras públicas ou privadas? A coluna aguarda as respostas dos habilitados.

Paravra cruel

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, perdeu o chão e não sabe mais em quem se segurar para tentar o segundo mandato consecutivo. O deputado Eder Mauro usou três letras e um acento para dizer se aceitaria apoiar o tucano: não. O cacique do PSD, Helenilson Pontes, ficou desconsolado.

Alma na urna

Restou, para Zenaldo, correr agora em busca de  uma coligação com partidos menores. Mas a facada será grande. Um dirigente partidário, brincando, disse à coluna que pedirá a "alma" do prefeito para marchar com ele em busca da reeleição. Católico fervoroso, resta saber se Zenaldo aceitará a proposta. 

Basta de abuso

O Ministério Público Eleitoral (MPE) não está morto, como imaginam alguns candidatos a prefeito e vereador empenhados em antecipar campanha fora do prazo previsto em lei. Programas de rádio e TV, além de outdoors, estão na mira dos promotores em todo o Estado. Tem gente que já pode ser cassada antes de lançar a candidatura. 

Ameaçados

A organização internacional de direitos humanos Artigo 19 está apurando violações à liberdade de expressão no Pará. O relatório de 2015 está na reta final e trata de casos que envolvem  comunicadores e defensores de direitos humanos envolvidos em tentativas de assassinatos, ameaças, torturas, agressões, etc.

Bunge na parada

Um dos casos levantados pela ONG trata de ameaças ao repórter fotográfico Herlon Peres Oliveira, que prestava serviço à RBA, afiliada da Band no Pará.  Herlon foi agredido e ameaçado de morte em Barcarena, no dia 11 de junho do ano passado, após matérias denunciando a empresa multinacioal Bunge por poluição ambiental e dano a comunidades ribeirinhas terem ido ao ar. 


Vai julgar?
 
Leitora do blog e com um Agravo de instrumento nº 2014/30279055, tramitando no Tribunal de Justiça do Estado, Maria Natalina Ramos Adami pede que a desembargadora Célia Regina Pinheiro julgue seu recurso. Ela diz estar "desesperada".

CÂMARA DE NOVO PROGRESSO CASSA PREFEITO: PT E PDT BRIGAM PELO CARGO


                                         Jorge Tadeu filmou o momento da cassação do prefeito

O município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, parece que não dá sorte com seus prefeitos. Os dois últimos, Osvaldo Romanholi (PR), em outubro do ano passado, e Joviano de Almeida (PSC), em sessão de ontem da Câmara Municipal, foram cassados acusados de irregularidades. O pior é que Almeida era vice-prefeito de Romanholi e assumiu o cargo devido à cassação do titular. Agora, com a cassação de Almeida, por 8 votos a 0, quem deve assumir o cargo de prefeito é o presidente da Câmara Municipal, o vereador conhecido por "Macarrão", do PT.  Populares aplaudiram a cassação.

O motivo da cassação de Almeida foram irregularidades em contrato de emergência. A contratação teria sido feita sem que o prefeito apresentasse qualquer justificativa, o que, para a lei, implica em cassação do mandato. A sessão começou tensa. Populares lotavam o pequeno salão do plenário, pedindo a cassação.

A leitura da denúncia foi feita pelo advogado da Câmara, Antônio Bove. Ele disse que a prefeitura praticou uma ilegalidade e que por isso o mandato do prefeito Almeida teria de ser cassado, uma vez que o ato por ele praticado não tinha qualquer amparo legal. De acordo com a acusação, não restou qualquer dúvida de que Joviano Almeida "forjou uma situação de emergência para contratar empresas sem licitação".

O prefeito não compareceu à sessão e a defesa dele foi lida em plenário pelo advogado Edson Cruz. O prefeito alega que não há provas que apontem que ele agiu em desconformidade com a lei. Na defesa por escrito, consta que “não há provas de que o prefeito omitiu ou negligenciou a defesa dos interesses do município”. 

O relatório diz que a conveniência e oportunidade, ou a alegada subjetividade, "não permitem interpretações ampliadas para se eximir da obrigatoriedade de licitar. As contratações, mesmo que em caráter emergencial decorrem de preservar-lhes a legalidade e licitude, ainda que praticados com assinaturas e justificativas de seus secretários, como faz entender na defesa escrita."

Almeida ainda tinha contra ele três denuncias, duas delas apontavam duplicidade em contratação de empresa para prestar serviços contábeis ao município e empenho de nota para recebimento de valor pelo secretario de Governo João de Almeida. Essas denúncias, porém, foram arquivados pelos vereadores. 

Suplente de olho - Joviano, com a cassação, bate dois recordes em Novo Progresso: além de ser o  primeiro vice-prefeito que assumiu a prefeitura por cassação do titular, é o primeiro prefeito cassado pela Câmara Municipal com menos tempo no cargo.

O novo prefeito, o petista "Macarrão", não terá vida fácil no cargo, pois tem gente querendo o lugar dele. O problema é de interpretação. Ele assumiu porque é o presidente da Câmara, embora pertença à coligação Desenvolver e Progredir. 

O suplente mais votado dessa coligação é Cabral Albuquerque (PDT), cujo partido ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que assuma o cargo de prefeito.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

EM CANAÃ DOS CARAJÁS, 600 FAMÍLIAS ACAMPAM EM ESTRADA DE ACESSO A PROJETOS DA VALE E PROTESTAM CONTRA DESPEJO

Os manifestantes acusam seguranças da Vale de destruir suas plantações

Os agricultores denunciam que a Vale se apossou de terras públicas

Cerca de 600 famílias de sete acampamentos de trabalhadores rurais sem terra, ocuparam ontem a estrada que dá acesso a área do Projeto S11D da Empresa Vale S.A no município de Canaã dos Carajás. A ocupação foi motivada entre outras questões pelos recentes despejos de mais de 1.500 famílias sem terra e sem teto de terras públicas no município.

Apenas na área rural foram mais de 100 hectares de roças com arroz, feijão, milho, mandioca, abóbora entre outros produtos agrícolas que foram destruídas pelos guardas de segurança da Vale quando do despejo das famílias do Acampamento Grotão do Mutum. Esse acampamento faz parte de um conjunto maior de áreas ocupadas por trabalhadores sem terra, que reivindicam terras concentradas pelas Vale desde os anos 2000. 

Desde então, segundo eles, a Vale se tornou dona de grande parte das terras agricultáveis do município. "A ocupação permanece até que o Incra e o Programa Terra Legal se posicionem sobre o levantamento das terras públicas adquiridas pela Vale, bem como, da indenização por parte da empresa dos prejuízos causados aos trabalhadores despejados", avisam os manifestantes.

O manifesto é assinado pelas famílias dos seguintes acampamentos: Grotão do Mutum, Planalto da Serra Dourada, União do Axixá, Açaizal, Rio do Sossego, Alto da Serra e Marajaí, todos ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás. Fonte: Justiça nos Trilhos

CLIMA DE GUERRA NA RODOVIA SANTARÉM-CUIABÁ E GOVERNO BRINCA COM PÓLVORA


Em vez de mandar dirigentes de órgãos federais e da Celpa para conversar com os manifestantes, que há quase uma semana bloquearam a rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), reivindicando uma série de providências que vão de regularização fundiária a energia elétrica em áreas rurais e aldeias indígenas, quem apareceu na região foi a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cuja missão é zelar pelo tráfego na estrada.

E aí, enquanto o problema não é resolvido, a tensão aumenta entre todos os envolvidos na manifestação, inclusive os índios kayapós, que estão com seus arcos e flexas "prontos para a guerra".  A fila de caminhões já passa de 10 km e envolve mais de 1.500 veículos. 

Depois, quando a coisa explode e degenera em violência, aí aparecem os salvadores de pátria governamentais, políticos e outros interlocutores até agora calados, para intermediar negociações com os revoltados, posando de bons moços. 

O blog Ver-o-Fato alerta mais uma vez as autoridades para que façam alguma coisa antes que seja tarde. Vejam em que pé estão as coisas, assistindo o vídeo acima enviado pelo nosso colaborador em Novo Progresso, o intrépido repórter-cinegrafista, Jorge Tadeu. 

FEIRA OU SHOPPING CENTER? O VER-O-PESO NA BALANÇA DO PODER


 
Francisco Sidou *


Em nome do progresso demoliram, com as picaretas da insensibilidade, o majestoso prédio do "Grande Hotel "para em seu lugar erguerem um prédio modernoso e sem "alma". A exemplo do Copacabana Palace, no Rio, o Grande Hotel seria hoje uma referência internacional e uma das "caras" de Belém.
 
Em nome também do progresso e da ambição imobiliária predatória, destruíram os quintais de Belém , substituindo as áreas verdes de "respiração" da cidade por enormes torres tórridas que servem de barreiras para o vento da baia não mais entrar na cidade, que vai ficando cada vez mais quente.
 
Agora, também em nome do progresso, querem transformar o Ver o Peso,  referência e  patrimônio imaterial de Belém como a maior feira livre da América Latina, em um "shopping center" modernoso, desfigurando sua identidade e arrancando suas "raízes" com a cultura paraense.
 
Por que não se ouve a opinião de feirantes e usuários do Ver-o-Peso em audiências públicas? Por que os gestores públicos não gostam de ouvir a população e só procuram o "diálogo" às vésperas de eleições ? E o Ministério Público, não pode agir em nome da sociedade provocando essas audiências públicas sobre o Projeto do Novo Ver o Peso?
 
Desculpem, mas perguntar é a principal ferramenta de um jornalista. E não ofende a quem nada tem para esconder.
 
Qual será a próxima agressão ao patrimônio cultural de Belém? Transformar o Theatro da Paz em uma feira de artesanato? Ou vender o Bosque Rodrigues Alves para alguma construtora de torres tórridas de cimento, vidro e aço?
 
* Francisco Sidou é jornalista e escritor