VER-O-FATO: PARSIFAL DIZ QUE BRIGA POR SEGURO ATRASA IÇAMENTO DE NAVIO QUE AFUNDOU EM VILA DO CONDE

sábado, 23 de janeiro de 2016

PARSIFAL DIZ QUE BRIGA POR SEGURO ATRASA IÇAMENTO DE NAVIO QUE AFUNDOU EM VILA DO CONDE

Parsifal Pontes: "ansiedade pela demora é normal, mas com medidas duras não se resolve"

O Haidar afundou no dia 6 de outubro. De lá para cá, muito papo e pouca ação

A decisão do capitão dos Portos no Pará e Amapá, Aristide Carvalho Neto, de dar prazo de 15 dias para que o navio Haidar seja içado do fundo do rio Pará, em Vila do Conde, e as carcaças, resíduos, óleo e chorume dos 5 mil bois que morreram dentro da embarcação, quando ela naugrafou no dia 6 de outubro passado, já começa a repercutir. Ao dar em primeira mão a notícia do prazo da Capitania dos Portos às empresas donas do navio, armadora e seguradoras, o blog Ver-o-Fato retoma o debate sobre o assunto.

Hoje pela manhã, depois da postagem da informação, o blog procurou o presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Parsifal Pontes, para saber qual a posição do órgão diante da decisão tomada pela Capitania e também questioná-lo sobre algumas ilações que apontam o dedo em direção à CDP, responsabilizando-a também pela demora na retirada do navio do leito do rio. Eis a entrevista de Parsifal Pontes:

Ver-o-Fato - A questão é a demora para retirar o Haidar do fundo do rio. Estão dizendo que a culpa dessa demora é da CDP, que não deixa os donos do navio e as seguradores decidirem qual a melhor alternativa para o içamento. O que está acontecendo, afinal? A Capitania deu 15 dias para isso.

Parsifal - Não é isso que ocorre. Não cabe à CDP decidir qual a modalidade de içamento e sim à autoridade marítima (Marinha) e autoridades ambientais (Semas e Ibama). Mas também não são esses órgãos que estão atrasando a salvatagem e sim as discussões sobre a cobertura da apólice entre o armador e a seguradora.

Ver-o-Fato - Estão chegando informações diversas e novas, inclusive de autoridades com foro de investigação, dizendo que medidas mais duras precisam ser tomadas. Essa demora é intolerável e depõe contra todos os atores em cena.

Parsifal - A ansiedade é normal, mas determinar prazos e "medidas duras" não resolvem a situação, pois os atores que farão a salvatagem, armador e seguradora estão fora do nosso raio de pressão (um no Líbano e outra em Londres). Se você pesquisar, salvatagens desse porte demoram, em média, 24 meses, pois essa fase de discussão de coberturas de apólice são complicadas. Ainda, a parte grave da salvatagem, que é a drenagem do óleo, que poderia causar o desastre ambiental, está concluída e o navio está isolado no berço, devidamente acomodado conforme determina a legislação nacional e internacional. A CDP, infelizmente não tem recursos para se adiantar e custear a salvatagem, para depois cobrar da seguradora. A proposta menos cara apresentada foi de US$15.7 milhões (R$ 64,5 milhões) e a receita líquida anual da CDP é em torno de R$10 milhões.

Ver-o-Fato - Um promotor disse ao blog disse que a CDP tem um terreno com covas abertas para enterrar as carcaças quando forem retiradas do navio. É isso? E as outras soluções, como incinerar aqui ou levar até para Manaus e incinerar lá?

Parsifal - Sim. A CDP licenciou, dentro da poligonal do porto, uma área de descarte para as carcaças, dentro das normas ambientais. Mas há outras soluções que não seja o descarte em covas impermeáveis. Estas soluções serão apresentadas pela empresa de salvatagem que será contratada pela seguradora ou armador, às autoridades ambientais, que decidirão a que achar mais conveniente.

Ver-o-Fato - Tu falas em normas ambientais, mas na ação judicial dos MPs e Defensoria Pública e da qual a CDP é ré, juntamente com a dona do navio e dos bois, eles pedem ao juiz que os cerca de 400 bois já enterrados sejam retirados de lá justamente por ferirem as normas ambientais. E agora?

Parsifal - Temos a autorização do Ibama e Semas, que inspecionaram a abertura das cavas e da impermeabilização das mesmas, para, ao final, concederem a licença de descarte. A área que você questiona é outra, fora da poligonal, onde foi aberta uma cava emergencial e descartadas não 400 carcaças, mas no máximo 40 e depois fechada, pois não a Semas ou Ibama desautorizaram, mas as comunidades, que reagiram a ter o descarte lá. Como o licenciamento dessa área não foi concluído, o MP pediu na ação a remoção das carcaças lá descartadas e a CDP o fará se for determinado.

Ver-o-Fato - A CDP vai interferir sobre o destino das carcaças,resíduos,chorume e restos de óleo que estão no navio, já que escolheu até uma área dela para isso?

Parsifal - A CDP não tem autoridade para tal. Toda a autoridade, no modelo de salvatagem, é da Marinha, e no modelo de descarte das carcaças é da Semas e Ibama. Tudo o que a CDP fez foi atendendo contingências emergenciais, que não podiam aguardar decisões demoradas dos atores objetivamente responsáveis. A CDP não pode exigir que a Semas e Ibama optem por descartar as carcaças na área preparada para tal e nem exigir da Marinha que autorize um específico modelo de salvatagem. A CDP é apenas autoridade portuária, ou seja, administra o porto.

Um comentário:

  1. Qual será o real interesse do presidente da Companhia Docas do Pará? Dizer que é normal esperar 24 meses pra resolução final de um problema que está afetando dezenas de famílias é no mínimo debochar do cidadão que paga seus impostos e precisa garantir o sustento de sua família. Ou a pergunta que não quer calar seria: Por que o Sr presidente da CDP já está com um cemitério aguardando para enterrar 4.500 bois mais o chorume originado nesses 4 meses? Vale ressaltar que ele só mudará o local afetado, tirando do rio e colocando no solo. Isso é Brasil, o país da corrupção.

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