terça-feira, 19 de janeiro de 2016

PACTO CONTRA O TRABALHO INFANTIL NOS ÔNIBUS DE BELÉM. E OS GOVERNOS, O QUE FAZEM?

A campanha foi definida na última sexta-feira, durante reunião no MPT

Um problema recorrente - o trabalho infantil - será tema de uma campanha dentro dos ônibus que circulam pela Região Metropolitana de Belém e terá como participantes órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel),  Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). O tema da campanha será “Trabalho infantil, não compre!”.

Os envolvidos na campanha tiveram a primeira reunião realizada na última sexta-feira, no auditório do MPT. As peças publicitárias foram produzidas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba e cedidas para veiculação nacional. De acordo com a procuradora do trabalho Rejane Alves, “com o agravamento da crise econômica no país, as crianças estão voltando cada vez mais às ruas”, o que levou o MPT a promover uma ação não investigativa, mas promocional, em parceria com o poder público, o empresariado e os trabalhadores de modo geral.

A proposta é que o material da campanha seja replicado nos ônibus urbanos com o intuito de sensibilizar o usuário de transporte público a não comprar produtos vendidos por crianças e adolescentes. Segundo a procuradora do trabalho Carla Novoa, no Pará, conforme a região, há algumas atividades preferenciais para incidência de trabalho precoce. “Nos municípios de Marabá e Parauapebas, por exemplo, há mais trabalho infantil nos lava jatos, em Abaetetuba, na Região das Ilhas, é mais comum o trabalho na colheita do açaí, em Breves, os índices maiores são de exploração sexual e em Belém a atividade principal é o comércio ambulante”, explica. 

Pensando nisso, a campanha será desenvolvida, de início, dentro dos ônibus que circulam em Belém e posteriormente estendida até a região metropolitana, que transporta cerca de 900 mil passageiros por dia. Durante a reunião, o Setransbel se comprometeu a imprimir as peças publicitárias, além de enviar ao MPT um mapeamento já existente dos bairros onde há maior frequência de trabalho infantil nos coletivos. 

A Semob disponibilizará ao MPT, gratuitamente, o percentual relativo aos espaços para campanhas educativas dentro dos ônibus urbanos e também um grupo de arte-educadores da Superintendência para o lançamento da ação.

O blog sugere que, além da campanha, os nela envolvidos convoquem e pressionem as autoridades estaduais e federais a tirarem de suas gavetas as políticas sociais de apoio às famílias dessas crianças e jovens  para elas tenham emprego e renda. Com isso, essas famílias terão condições de uma vida melhor.  E os menores, nas escolas, construindo um futuro decente.

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