VER-O-FATO: NOVA CATÁSTROFE AMEAÇA A AMAZÔNIA. E O GOVERNO, COVARDE, FOGE DO DEBATE

domingo, 31 de janeiro de 2016

NOVA CATÁSTROFE AMEAÇA A AMAZÔNIA. E O GOVERNO, COVARDE, FOGE DO DEBATE


Sexta-feira, 29 de janeiro de 2016: povos do Tapajós reunidos em Santarém
As comunidades da região não são ouvidas pelo governo e rejeitam as barragens

Os índios Mundurucus avisam que vão reagir contra imposições vindas de Brasília

As hidrelétricas projetadas pelo governo federal para a região do rio Tapajós

Mais uma tragédia social e ambiental está sendo tramada em Brasília, onde se decide o destino de populações ribeirinhas, de pequenas cidades e de territórios indígenas da Amazônia. É mais um crime perpetrado no governo do PT. Mas poderia ser no governo do PSDB, do PMDB ou de qualquer outro partido, de esquerda ou de direita, dito progressista ou conservador.

Isto que é tragédia, para nós, para eles tem outro nome: chama-se ação desenvolvimentista, o progresso chegando em áreas atrasadas, maior integração do Brasil com a Amazônia, ou coisa que o valha. É a velha mania de decidir em gabinetes, sem ouvir os interessados, sobre o que é melhor para quem vive na região que concentra mais da metade do país. Projetos governamentais para explorar as riquezas amazônicas são empurrados goela abaixo de todos, inclusive dos órgãos fiscalizadores das leis ambientais, civis e penais.

Os povos atingidos por barragens de usinas hidrelétricas, por exemplo, estão indo à luta por seus direitos, incluindo o de serem ouvidos. Calar é aceitar bovinamente projetos que levam em conta apenas os interesses capitalistas de grandes corporações necessitadas de energia elétrica para expandir seus negócios. Esses grupos, que formam a elite econômica nacional, pouco se importam com as consequências danosas que irão provocar ao meio ambiente e aos povos que sempre tiraram das matas e rios o seu sustento. Populações desassistidas de políticas governamentais quase sempre ausentes na região. E tratadas como forasteiras dentro de suas próprias terras.

Ao todo, são 43 barragens de vários tamanhos, projetadas pelo governo para o Tapajós e seus três afluentes, Teles Pires, Juruena e Jamanxim. Algumas, no Teles Pires e no Juruena, já estão em construção. No Tapajós, o governo anunciou que vai licenciar ainda em 2016 a usina de São Luiz do Tapajós, que alaga uma terra indígena Munduruku e algumas comunidades ribeirinhas. O projeto já enfrenta pelo menos quatro menos processos judiciais. Um deles, por não ter respeitado o direito de consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já tem decisão do Superior Tribunal de Justiça que obriga o governo a fazer a consulta. Mesmo tendo anunciado o licenciamento para os próximos meses, o governo não tomou nenhuma providência para consultar os povos afetados.

Na última sexta-feira, em Santarém, representantes de diversas comunidades, lideranças indígenas, pesquisadores e procuradores da República, durante audiência público que durou seis horas, na sede da Associação Comercial da cidade, denunciaram e debateram os riscos e falhas dos projetos, que impactam com gravidade o território ao longo do rio Tapajós, um dos corredores ecológicos mais importantes da Amazônia e também uma das áreas de ocupação humana mais antiga, milenar, na região.

Desabafo - De acordo com nota distribuída pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), era tanta gente que logo no começo um grupo que não conseguiu entrar no auditório provocou um pequeno tumulto na tentativa de cancelar ou mudar a audiência de local. Mesmo assim, com atraso de cerca de uma hora, os debates transcorreram normalmente. Foram convidados representantes de vários órgãos do governo envolvidos nos projetos de barragens, mas ninguém compareceu.

O blog faz um parêntese na nota do MPF para dizer que sempre foi assim o tratamento. O governo e seus representantes, avessos a explicações e questionamentos, fogem de qualquer debate sobre a Amazônia. Vez ou outra, quando aparecem, trazem soluções prontas e acabadas, numa postura autoritária que hoje não os diferencia dos prepostos do antigo regime militar de 1964, que bradavam que queriam “integrar, para não entregar” a Amazônia. Conversa pra boi dormir.

“De nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são empreiteiras investigadas na operação Lava Jato”, disse o procurador Camões Boaventura ao iniciar sua explanação sobre as irregularidades até agora encontradas pelo MPF nos projetos de barragens no Tapajós. “Queremos ser consultados”, disse Ageu Pereira, liderança da comunidade ribeirinha Montanha e Mangabal. No Tapajós, os ribeirinhos se chamam beiradeiros. Como o nome indica, a beira do rio é essencial para seu modo de vida. Se as usinas forem construídas, eles deixarão de ser beiradeiros. A pesquisadora Camila Jericó-Daminello estimou em mais de R$ 1 bilhão as perdas das comunidades ribeirinhas só em produtos florestais e pesqueiros dos quais hoje se sustentam, em caso de construção da usina.

Outra comunidade beiradeira que vive há séculos no Tapajós e deve sumir do mapa com as barragens é Pimental. “Nós já somos impactados desde agora, pelo desrespeito. Os pesquisadores de barragem chegam na nossa terra e querem fazer estudos à força. Se não queremos, eles chamam a Força Nacional para nos obrigar. Vocês não imaginam como é doído”, disse José Odair Cak, liderança do Pimental.

Energia cara - Além do uso de força contra a população afetada já no período de estudos de impacto e da absoluta ausência da consulta prévia obrigatória, a população da região questiona a necessidade das usinas, já que entendem que a energia gerada não vai beneficiar a população amazônica. Um dos debatedores, o professor Célio Bermann, da Universidade de São Paulo (USP), foi categórico: “eu afirmo agora que o Brasil não precisa de usinas no Tapajós”, sendo longamente aplaudido.

“Vivemos numa civilização elétrica. É verdade que precisamos de energia elétrica. Mas a hidroeletricidade não é a única opção. O nosso país tem as maiores tarifas de energia elétrica do mundo, com 70% da geração vindo de hidrelétricas. Então é preciso se pensar seriamente se essa opção é mesmo correta”, disse Bermann. “Cada usina é apresentada pelo governo como uma solução para a ameaça de apagão. Não é verdade. Até porque o apagão é muito mais causado pela falta de manutenção da rede elétrica brasileira do que pela falta de usinas. Existem alternativas e elas não incluem grandes usinas na Amazônia. Só que o Ministério Público e os pesquisadores não são considerados pelo governo no planejamento elétrico. Isso precisa mudar”.

Ricardo Baitelo, do Greenpeace, também reivindicou durante a audiência que a sociedade possa participar do planejamento elétrico e apresentou modelagens em que o Brasil aumenta significativamente a energia instalada sem a construção de nenhuma barragem na Amazônia, com diversificação da matriz energética e investimento em eficiência. “Com isso, é sim possível ao Brasil estocar vento”, disse Baitelo.

Mesmo com tantas alternativas apresentadas, o pesquisador Phillip Fearnside, um dos maiores especialistas em barragens tropicais, fez um alerta sombrio de que os planos verdadeiros do governo preveem um total de 69 grandes barragens na Amazônia, do porte de São Luiz do Tapajós ou da usina Teles Pires, alagando um total de 10 milhões de hectares.

Os maiores interessados, os povos que vivem nos rios e nas florestas da região, parecem ter entendimento profundo das consequências desse modelo. O cacique-geral do povo Munduruku explicou com economia de palavras. “Não só Munduruku vai sofrer, vai sofrer o mundo todo. Nós estamos defendendo o povo brasileiro”, disse, sobre a resistência contra as usinas. Pesquisadores que falaram durante a audiência concordaram com o cacique: danos na região do Tapajós podem prejudicar não só a região amazônica, como o Brasil inteiro e ter impactos mundiais, já que a Amazônia funciona como um regulador mundial do clima, assegurando a umidade em São Paulo, por exemplo. Sem a floresta, pesquisas apontam, a maior cidade brasileira seria um deserto.

E a floresta está severamente ameaçada pelos projetos. Segundo Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que usou as taxas de desmatamento provocadas por Belo Monte para projetar o desmatamento que as usinas causarão no Tapajós, aponta potencial de perda de mais de 3,2 milhões de hectares de florestas na área.

Metilmercúrio - Uma das apresentações que teve mais impacto sobre o público foi do médico Erik Jennings, que apontou o risco de uma catástrofe na saúde humana na região, por causa do potencial das usinas se transformarem em verdadeiras fábricas de metilmercúrio, que é extremamente tóxico e causa danos ao sistema nervoso central, além de malformações fetais. "O solo amazônico é rico em mercúrio, na forma inerte, mas com a formação de lagos de usinas, esse mercúrio assume a forma tóxica e passa a ser absorvido pelos peixes, principal fonte de alimentação da população em toda a região".

Jennings mencionou uma pesquisa feita com mulheres de cabelos longos na região da instalação da usina de Balbina, no Amazonas. A partir do comprimento dos cabelos e medindo a concentração de mercúrio ao longo dos fios, os pesquisadores conseguiram provar que quando a usina foi instalada houve uma explosão na concentração de mercúrio nos organismos das mulheres.

“Por que não se trata desse tema nos estudos? Temos uma falsa sensação de não envenenamento na Amazônia. Em Minamata (região no Japão onde houve graves casos de contaminação por mercúrio) foram precisos 24 anos para se reconhecer a contaminação, porque os efeitos do mercúrio têm um ciclo longo para se manifestar. Não podemos esperar que isso ocorra na Amazônia”, disse o médico. Os estudos da usina chegaram a descartar o risco de contaminação por mercúrio, mas fizeram exames na água e não nos peixes, que é por onde o mercúrio é absorvido pelas pessoas.

Patrimônio arqueológico - A ocupação humana no Tapajós, milenar, foi destacada pelos professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Bruna Rocha e Raoni Valle. Bruna mostrou como é antigo o discurso governamental de que a Amazônia é uma floresta virgem. Mostrou exemplos da ditadura militar e uma fala bem mais recente, do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que disse acreditar que as usinas do Tapajós não teriam impactos porque não moram pessoas na região.

“A arqueologia mostra que a região do Tapajós é povoada milenarmente. Sítios arqueológicos mostram ocupação humana datada dos séculos 800 a 900 d.C., em áreas que serão destruídas pelas usinas”, disse Bruna Rocha. Raoni Valle, que vem desenvolvendo uma pesquisa junto com os índios Munduruku, reivindicou a importância de se proteger os locais sagrados como ação fundamental para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, de acordo com resolução da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A expropriação do território dessas populações é a expropriação da memória delas, porque as memórias estão nos locais sagrados, nas paisagens do Tapajós. Destruir essa região é destruir a identidade dessas pessoas que estão nele enraizadas há tantos séculos”, disse Bruna Rocha.

Belo Monte - A usina hidrelétrica de Belo Monte, quase concluída no rio Xingu, a cerca de mil quilômetros de Santarém, também foi assunto da audiência pública. A procuradora da República Thais Santi, que atua no MPF em Altamira, fez uma fala de alerta sobre a situação que vivem os moradores do Xingu. “A obra de Belo Monte foi aceita com promessa e o compromisso do Estado com a região. Depois das promessas, o Estado foi embora e quem assume a concessão é uma empresa que além de não ter conhecimento da região deliberadamente descumpriu sua obrigações. Condicionante é obrigação. É requisito de viabilidade da obra. Não se permitam acreditar em falsas promessas”, pediu.

Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental (ISA), enumerou inúmeras condicionantes descumpridas de Belo Monte. “Eles fizeram a maior obra de engenharia do mundo e até agora não foram capazes de colocar um único hospital para funcionar em Altamira. É puro descaso”, afirmou. “No Xingu, a Funai está quase fechando as portas. Nunca houve escritório do Ibama na região de Belo Monte. O Estado abandonou aquela população”, disse Thais Santi.

14 comentários:

  1. Parabéns pela matéria. A condição colonial da região como estoque de riquezas naturais permanece

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  2. Bela matéria, somente possível nas mídias sociais, ainda não atingidas pelo vírus da tentação autoritária dos governantes que sonham um sonho chinês: o de censurar a internet. Não passarão no Brasil.

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  3. Prezado Rogério Almeida, nos anos 70, quando ajudei a fundar o Movimento de Defesa da Amazônia (MDA) ao lado de valorosos companheiros, dois deles - Mariano Klautau e Carlos Sampaio - já falecidos, o regime militar vigiava nossas reuniões e tentava anestesiar nossa luta, investindo numa tal Associação de Defesa da Amazônia, que ficava em São Paulo e era constituída por empresários donos de terras na região e projetos na Sudam. Hoje, como ontem, a colonização se faz abertamente, valendo-se do que chamam de altos interesses nacionais. Enquanto a maioria assistir essa banda passar, aplaudindo o bloco dos colonizadores, com suas máscaras deslumbrantes e suas promessas embrulhadas em papel celofane, os amazônidas - pra usar uma linguagem bem popular - vão continuar tomando onde as patas tomam. Volte sempre por aqui, Rogério. Você é peça integrante da engrenagem daqueles que não se vendem, nem se rendem. Um grande abraço do blog. E mande suas colaborações para enriquecer o debate. Elas serão benvindas e aplaudidas.

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  4. Por mil podem vender a amazônia fazerem o que quiserem que eu não tô nem aí. Estou sem emprego e perdi minha casa para um banco. Os senhores que fiquem puchando o saco de ambientalistas e Ongs.

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    1. A culpa não é da Natureza se você perdeu seu emprego, pense nisso.

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  5. Como sempre, Carlos Mendes mata a cobra e mostra o pai.

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  6. Grande Onizes. Que bom tê-lo por aqui. Esses projetos gestados em Brasília chegam prontos e sem discussão. É um disco que muda. E as consequências são sempre as mesmas: degradação ambiental e exclusão da população de benefícios sociais. Até quando?

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  7. por que o governador Simão Jatene não lidera uma rebelião contra isso que estão fazendo contra o nosso Pará. Ele é do PSDB e quem está prejudicando o estado é o Lula e Dilma que são do PT. Parece que são todos farinha do mesmo saco e querem que o povo se foda.

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    1. Ele nunca irá fazer isso e o papai noel nunca irá entregar o seu presentinho! Acorda!

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  8. Deveríamos lutar como os Cabanos lutaram! O governo parasita não liga a mínima para o povo e muito menos para o Meio Ambiente. Vai acontecer o mesmo que aconteceu em Belo Monte, pois não houve uma resistência significante. E continuará acontecendo, seja com Usinas Hidrelétricas ou com a exploração de Minérios. Outra coisa, tem gente que acha que ongs como Greenpeace são "santas", pesquisem um pouco sobre elas para descobrir o real interesse. Pessoal "bora" acordar! Não será o partido A nem o B que irá salvar a sua pele! Essa história de político preocupado com o povo não existe! Enquanto protestarmos com "nariz de palhaço" será assim que seremos tratados!

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  9. Se vocês ajudassem o pais ao invez de criticar o governo sem apresentar as soluções para sairmos da crise estaríamos melhores. Pensamentos como de vocês fazem o atraso o desemprego. Amazõnia por favor, parem com isso. Cabanos nada ensinaram, o Pará continua na mesma. José estude melhor a História para não vomitar babaquices.

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    1. Não seja tolo, os políticos não querem saber das suas soluções. O país está em mãos de pessoas que não tem o mínimo preparo e caráter para tal, presidente, governadores, deputados, todos!
      Não venha com papo furado de ajudar o país, o trabalhador já faz isso! Quem atrapalha é o sistema! De onde você acha que o dinheiro de corrupção que escutamos todo o santo dia está saindo? Quando o povo se questionar realmente para que serve o governo e deixar de ser gado aí será um grande avanço. Quanto a se referir que os Cabanos nada ensinaram, acho que o seu professor que não lhe ensinou nada, entendo pois são poucos os professores que ensinam algo sem deixar seu o seu ponto de vista ou influência partidária interferir e também as grades de ensinos dão mais importância a assuntos para tornar os cidadãos seres mais passivos. Por isso entendo sua colocação. Passar bem.

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  10. Senhor José meus professores ensinaram-me a não ser alienado. O senhor ofende os professores dizendo que eles utilizam-se de influência partidária para promover seus aprendizados.Contenha-se em suas generalizações.

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  11. Falta-nos conhecimento, certamente; refiro-me ao povo, ao cidadão comum... Daí porque a questão deve ser debatida pelos organismos de defesa dos direitos humanos; que assuntos dessa natureza cheguem com mais clareza, com mais objetividade às massas, a partir da escola... O assunto é sério, os danos às futuras gerações são imensuráveis, o descalabro ambiental é visível... É verdade que o país tem que se desenvolver, mas não a qualquer custo, ou melhor, a custa de vidas - humanas e biomas em geral. É insanidade pensar que a hidrelétricas é solução para o suprimento de energia, os países desenvolvidos e o próprio Nordeste estão mostrando o rumo pela energia eólica...

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