quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

CONSELHO MUNICIPAL QUER TIRAR DO MARASMO POLÍTICA CULTURAL DE BELÉM


No último dia 14, o prefeito empossou os conselheiros. Eles querem trabalhar
A política cultural da prefeitura de Belém, na gestão de Zenaldo Coutinho, é centralizadora, fechada, pífia e não leva em conta as expectativas da maioria dos artistas, ativistas e grupos culturais da cidade que, sem apoio da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), ainda assim levam adiante sua missão de difundir a imensa riqueza de nossos talentos que encantam o Brasil e os estrangeiros que aqui aportam. Pois nesta sexta-feira pela manhã, para começar a sacudir o marasmo e espanar a poeira da mesmice, vários integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, empossados no último dia 14, estarão protocolando um ofício na sede provisória da Fumbel, no Memorial dos Povos, dirigido à presidente da Fumbel, Heliana Jatene, solicitando a convocação imediata da primeira reunião do Conselho, logo depois do Carnaval.

Feito isso, os conselheiros concederão entrevista coletiva à imprensa, no anfiteatro do Memorial dos Povos, ao meio-dia, para explicar os motivos da convocação. Segundo os conselheiros, trata-se do início da implementação do Sistema Municipal de Cultura de Belém, que objetiva “instituir marcos regulatórios para a política cultural, possibilitando a democratização da gestão cultural do município e o acesso aos bens e serviços culturais por parte de todos os moradores de Belém”.

Ou seja, o Conselho quer efetivar o princípio da cidadania cultural, assim como o acesso descentralizado e democrático ao financiamento de projetos e atividades culturais, com alocação de recursos progressivos à cultura. Desde julho de 2012, a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Belém foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionado pelo então prefeito, Duciomar Costa, na forma da Lei Municipal “Valmir Bispo dos Santos”.

A origem disso foi um projeto de lei de iniciativa popular, conduzido e elaborado por vários artistas, ativistas e grupos culturais. “A origem dessa lei, feita de baixo para cima, notabiliza o caso de Belém como único entre os sistemas municipais de cultura montado nas grandes cidades brasileiras”. Assim, ainda segundo os conselheiros, mesmo com atraso de praticamente três anos, está sendo instituído o Conselho Municipal de Política Cultural de Belém, que deve iniciar os seus trabalhos com a definição de uma agenda de atividades, cuja prioridade central deve ser o acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Belém, inclusive em suas versões setoriais e distritais.

Projeto antipático - Para isso, é fundamental a colaboração com os Fóruns Permanentes de Cultura, embriões do processo de participação direta na gestão cultural por parte de artistas, grupos culturais e moradores de Belém. No entanto, para que o Conselho comece a funcionar normalmente, é preciso afastar alguns riscos que ainda ameaçam seriamente o seu funcionamento. O primeiro e mais sério destes riscos se refere a um projeto de lei que o prefeito Zenaldo Coutinho enviou à Câmara Municipal de Belém, em outubro do ano passado, propondo alteração radical da lei “Valmir Santos”, inclusive alterações na composição do próprio Conselho e restringindo as funções deste.

Além disso, essa proposta de Zenaldo omite o funcionamento dos Fóruns Permanentes de Cultura, indo contra as diretrizes de democratização da gestão cultural, que é a diretriz principal do Sistema Nacional de Cultura. Também a proposta do prefeito omite qualquer patamar mínimo de investimentos para a cultura. “Portanto, os conselheiros, os artistas e os grupos culturais estão fazendo um apelo para que o prefeito retire da pauta da Câmara Municipal esta proposta de alteração radical da Lei “Valmir Bispo dos Santos”.

Outro risco que aumenta a “insegurança institucional” em que deve começar a operar o Conselho Municipal de Política Cultural se refere a um equívoco no decreto de posse do Conselho, publicado no Diário Oficial do Município, que indica que o biênio de funcionamento será no período 2014-2016. No entanto, isso também deve ser corrigido, pois como a posse do Conselho só se deu no dia 14 de janeiro de 2016, esta deve ser, portanto, a data que deve marcar o início do mandato de dois anos da primeira gestão do Conselho.

2 comentários:

  1. O prefeito de Belém vem sistematicamente sabotando a implementação do Sistema Municipal de Cultura. Não deu posse ao Conselho por qualquer bom-mocismo ou consciência, mas por estar sendo investigado por suspeita de improbidade administrativa e desvio de finalidade por conta de denúncias ao Ministério Público.
    O desrespeito á Lei Valmir, ao longo destes 3 anos de comando de Zenaldo Coutinho, geram quase 100 milhões desviados da cultura, pois a Lei define 2% do orçamento municipal para o setor. Como o MP fez está mesma leitura, o prefeito apresentou (mais) este pacote de maldades, que alteram a Lei Valmir e "limpam sua barra".
    Respeito á cultura? Não!
    Consciência? Não!
    Democracia? Muito menos!!!!

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  2. Nossa cidade, meu caro Jorge Silva, merece mais respeito daqueles que a governam. Tivéssemos isso e incentivos, sem favoritismos políticos, todas as noites e tardes, em pontos diferentes de Belém, teríamos espetáculos em recintos fechados e ao ar livre, para o povo, gratuitamente. Falta esse comprometimento. Também, além de outras coisitas mais, com maior destinaçãod e recursos para as artes e cultura.

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