quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

A EDUCAÇÃO FOI À LONA EM NAZARÉ DO FUGIDO

A escola está há um ano em obras, mas agora tudo parou.

O bicho vai pegar nesta quinta-feira na comunidade de Nazaré do Fugido, município de Magalhães Barata, no nordeste paraense, quando a promotora de Justiça, Brenda Lima Ayan, realizará uma reunião para tratar dos problemas da "Escola Estadual Manuel Sabino". Essa escola passa por obras de reforma e ampliação há mais de um ano, mas os trabalhos estão paralisados.

Durante o período das obras, as aulas que aconteciam nas salas de aula da escola estão acontecendo em barracas improvisadas. As tendas estão ao lado de um terreno que pertence a igreja católica. Na época de chuvas, as dificuldades para a comunidade escolar aumentam. Uma tenda já desabou em decorrência disso.

Estarão presentes na reunião representantes do Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), 9ª Unidade Regional de Educação, professores, alunos e as comunidades próximas que utilizam os serviços da escola. A questão é que em outubro de 2014, devido à denúncias por parte dos moradores da comunidade durante o projeto Ministério Público pela Educação, a promotoria de Justiça de Magalhães Barata instaurou um procedimento administrativo preliminar para averiguar a real situação da escola. A visita técnica constatou que o prédio da escola estava abandonado, em situação precária.

Com base no relatório, o Ministério Público, encaminhou ofício à Seduc para garantir o direito à educação naquela comunidade, mas, não houve resposta da secretaria. Em abril do ano passado  foi realizada uma reunião conjunta dos Ministérios Público Federal e Estadual, representados pela procuradora, Milena Torres e pela promotora Brenda Ayan, com o secretario de logística e a diretora de recursos Ana Raquel Figueiredo representando a Seduc. 

Na ocasião a Seduc informou que já havia verificado a situação da escola e que iria fazer a reforma. No entanto, não apresentou a previsão de prazos da reforma. "Nós pagamos impostos e o Estado tem obrigação de ressarcir dando uma escola digna para os alunos, e não essa calamidade", reclamou José Correa, pai de um dos alunos.

Calamidade - Segundo os moradores, a última reforma da escola foi feita em 1996. Já em 2012, um laudo feito pelo Corpo de Bombeiros pediu a interdição da escola. De acordo com o documento, a estrutura física do prédio estava seriamente comprometida e a instalação elétrica exposta colocava em risco a vida dos estudantes. Além disso, o local não teria saída de emergência nem equipamento de combate a incêndios.

Por causa do prédio, sem condições de uso, os estudantes tiveram que ser remanejados para o salão paroquial da igreja. Ano passado, a Seduc decidiu que eles deveriam ir para tendas improvisadas que ficam atrás da igreja. O espaço, de 10 metros quadrados, comporta 30 alunos. E uma das professoras diz que é difícil dar aulas nestas condições.

"Essas tendas, por serem muito baixas, quando não está funcionando o ar condicionado, a sala esquenta muito e nós temos que liberar os alunos porque os professores não aguentam trabalhar porque fica muito quente", reclama a professora Diane Francisca. Fonte: MPPA e blog Ver-o-Fato.

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