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Linha de Tiro - 19/04/2018

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Cacique de 88 anos e filho denunciados por crime ambiental em Tucuruí vão cumprir medidas cautelares


A 3ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença, do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Tucuruí, que determinou a prisão preventiva de dois indígenas pela prática de crime contra o meio ambiente. Na decisão, o Colegiado substituiu a prisão preventiva de um dos índios por medidas cautelares e determinou que o outro permaneça durante o tempo da prisão preventiva recolhido na unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) mais próxima de sua residência.
 

Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) narra ter recebido denúncia contra os índios acerca de desmatamento ilegal de madeira na ‘Reserva Trocará’ envolvendo serrarias da região. Em face disso, o ente público realizou diligência na qual constatou fortes indícios de participação dos dois acusados na extração e venda ilegal de madeira. Ao analisar o caso, o juízo de primeiro grau decretou a prisão preventiva do cacique da tribo ‘Trocará’ e de seu filho.
 

A Funai impetrou habeas corpus em favor dos dois indígenas, com domicílio na ‘Reserva Trocará’, no município de Tucuruí (PA), sustentando, entre outros argumentos, que a prisão preventiva é “desnecessária, excessiva e não se assenta em seus fundamentos legais”. Defendeu que a Justiça Federal seria incompetente para processar crime comum praticado por indígena, sendo, portanto, nulos os atos processuais praticados.
 

A autarquia ressaltou que o cacique da tribo ‘Trocará’ é um senhor de idade avançada, 88 anos, com baixíssimo grau de integração, uma vez que mal entende a língua portuguesa, apresentando quadro grave de hipertensão. Com relação ao filho do cacique, a Fundação asseverou que ele apresenta grave quadro de hipertensão, com severas crises de taquicardia e que faz uso constante de medicamento.
 

Moderação - Afirmou também, a Funai, que os indícios de participação dos pacientes nos crimes imputados seriam frágeis e que sendo a prisão preventiva medida de exceção, deve ela ser aplicada com moderação, apresentando-se, na hipótese, desproporcional e desnecessária.  Igualmente relatou que os pacientes estariam em condições pouco dignas de carceragem, sem recebimento de tratamento médico adequado. Pediu a concessão do habeas corpus para que os presos aguardem em liberdade o julgamento ou, subsidiariamente, que se lhes aplique medida cautelar diversa da prisão.
 

Ao analisar o caso, o relator convocado, juiz federal Renato Martins Prates, entendeu que “a idade avançada do paciente associada à existência de comorbidades inerentes à senilidade recomenda a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, por intuitiva a redução da sua periculosidade. A ameaça proferida contra procurador da República, no exercício das suas funções, é circunstância que tem peso desfavorável na avaliação da periculosidade de um dos pacientes”.
 

Ademais, de acordo com o magistrado, “a prisão provisória ou definitiva de indígena deve obedecer às condições especiais previstas no Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/73, art. 56), com o cumprimento da custódia cautelar em local de funcionamento do órgão da Funai próximo de sua habitação. Precedentes do STJ”. A decisão foi unânime. Fonte: TRF-1
O cacique Puraquê e seu filho foram presos em julho passado


O que fizeram com a Serra Pelada, ou melhor, Serra Tomada


O homem do povo, na sua humildade, dá lições de que é bem informado e não se deixa enganar pelos malandros da política nacional. Nesse vídeo, com menos de dois minutos, o ex-garimpeiro de Serra Pelada, hoje agricultor, diz o que fizeram com o maior garimpo a céu aberto do mundo.

Dá nomes aos bois dos responsáveis pela falência do projeto, afirmando que levaram 800 toneladas da "Serra Tomada", como denomina o garimpo. É um depoimento que vale por um tratado de sociologia política,

Curta, porque vale a pena 

As últimas notícias da reforma ministerial de Dilma são as primeiras




No vai-e-vem da reforma ministerial, tudo muda para que tudo continue como está.

Em meio ao fogo cruzado de interesses do PMDB e da aliança entre Jader, Temer e Lula para salvar da degola o ministro Helder Barbalho, Dilma decidiu agir, ou melhor, não agir. Saiu do lugar, mas voltou ao ponto de partida.

Ontem à tarde, ela chamou Helder no Palácio do Planalto  e sinalizou que ele deve permanecer no Ministério da Pesca, o ministério sem verbas e sem visibilidade, mas que dá status regional a Helder para que ele singre seu barco eleitoral rumo a 2018.

Então, no quartel de Abranches, as pedras se movem, quer dizer, permanecem  no mesmo lugar. Até o final do dia, ou antes disso, o placar da rodada é o seguinte: a favor do PMDB, que de seis passará a ter sete ministérios:

Eduardo Braga (cota do Senado) continua ministro das Minas e Energia.

Kátia Abreu (cota do Senado) permanece na Agricultura.

Eliseu Padilha fica na Aviação Civil, que não será extinto.

Henrique Alves ( da cota do vice, Michel Temer) continua dando as cartas no Turismo.

Helder Barbalho continua na Pesca. (Se mudar para Portos, até o final do dia, como pretende Jader Barbalho, poderá deflagrar revolta da bancada do PMDB na Câmara, a quem a própria Dilma havia decidido entregar dois ministérios). Aliás, Dilma disse para o líder da bancada do PMDB na Câmara que Helder iria para uma estatal. Jader, Temer e Lula bateram o pé e não aceitaram o rebaixamento para a terceira divisão do poder.

Artur Chioro (PT) dançou por telefone do Ministério da Saúde, que será entregue a Marcelo Castro (PMDB), como integrante da cota do partido na Câmara dos Deputados.

José Priante (PA) ou Celso Pansera (RJ), um dos dois será ministro dos Portos, hoje uma secretaria ocupada pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). Esse segundo ministério integra a cota do PMDB na Câmara, segundo oferta feita por Dilma.

Enfim, este é o desenho, cuspido e escarrado de como ficam as coisas em Brasília. Como política é como nuvem, como já dizia uma velha raposa mineira, é provável que tudo aconteça nas próximas horas. 

Inclusive nada. Para combinar com o retrato do atual governo.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

O SOM QUE ENSURDECEU BELÉM DO PARÁ

"O pior da bofetada é o som. Se fosse possível uma bofetada muda, não haveria ofensa, nem humilhação, nada. Agressor e vítima poderiam, em seguida, ir tomar cerveja no boteco mais próximo, em festiva confraternização".

O redator do blog lembrou do genial cronista e escritor Nelson Rodrigues, ao presenciar hoje, numa rua do bairro de Canudos, um fato testemunhado por poucas pessoas, no começo da tarde. Uma mulher, furiosa, apoplética, beirando à insanidade, esbofeteou várias vezes um homem, provavelmente marido ou amante que havia pulado a cerca. Ela gritava palavrões cabeludos, enquanto desferia nele seguidas bofetadas.

O homem abaixava a cabeça e o tapa explodia. No meio da cara. E haja força no braço daquela mulher. Embora magra e baixinha, ela caprichava. A mão, aberta, subia e descia. O som da bofetada ecoava pela rua. Quem sabe por todo o bairro de Canudos, por toda a cidade. 

O espancado, pelo que percebi, se deixava bater num misto de gozo e omissão. Não reagia. A mulher poderia até não saber porque estava batendo, mas o cara, com certeza, sabia porque estava apanhando.

Em um barzinho, defronte de onde se desenrolava o acerto de contas, um velhusco contemplava a cena com evidente desdém. Na calçada ao lado, uma senhora que varria o lixo, discretamente, olhava em direção aos dois personagens daquela cena inusitada, soltando um sorriso meio maroto.

Não deu para contar, mas o redator calcula que pelo menos umas dez bofetadas foram desferidas na cara do sujeito pela mulher descontrolada. De tanto bater e repetir seguidas vezes a palavra "safado", a mulher cansou. 

Em seguida, ela foi embora, caminhando em direção ao Terminal Rodoviário, sob sol a pino, enquanto o agredido a olhava de banda. Quem sabe, torcendo para que ela não voltasse e reiniciasse o festival de tabefes.

Se Nelson Rodrigues estivesse vivo, ele provavelmente babaria de prazer ao ver aquela cena. E certamente escreveria um texto primoroso em sua crônica no jornal, que no dia seguinte, daria a seguinte manchete: "As bofetadas que ensurdeceram Belém do Pará".  

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Promotor militar denuncia cúpula dos Bombeiros por crimes no caso do incêndio no PSM da 14 de Março

O 2º promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, denunciou quatro militares do Corpo de Bombeiros. Os acusados responderão pelos crimes de falso testemunho, descumprimento de missão e falsidade ideológica. O caso tem a ver com o incêndio ocorrido no Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, em junho deste ano. Os denunciados são o coronel  Nahum Fernandes da Silva, o também coronel  Geraldo Pantoja de Menezes, o major Charlyston Wytting Cardoso de Souza e o 1º tenente Alex dos Santos Lacerda.

Segundo Brasil, denúncias veiculadas em órgão de imprensa local de que militares do Corpo de Bombeiros teriam retido um laudo constatando irregularidades no Hospital do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, bem como não adotaram as medidas cabíveis a fim de interditar o referido hospital, configurando em tese, ilícito penal descrito na lei penal militar e ato de improbidade administrativa, potencializando o incêndio ocorrido no dia 25 de junho que resultou na interdição parcial do hospital.

Antes do incêndio, o Ministério Público Federal requisitou ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar para que realizasse vistoria nas condições dos equipamentos de combate a incêndio do PSM da 14 de Março. Em razão disso, o coronel Geraldo Menezes, então diretor de serviços técnicos do Corpo de Bombeiros, designou o 2º tenente Sandro da Costa Tavares e o soldado Sandro Gonçalves do Nascimento como vistoriadores.

A inspeção foi realizada dia 16 de janeiro de 2014 e o resultado determinou à Secretaria Municipal de Saneamento (Sesma) o cumprimento de 24 determinações para a concessão do Auto de Vistoria Técnica do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB), e solicitou nova vistoria após a conclusão de todos os serviços no prazo de até 30 dias.

O então diretor do hospital, Sérgio Amorim, após tomar conhecimento dos fatos, procurou o coronel  Menezes e solicitou mais trinta dias de prorrogação para cumprir as determinações do Corpo de Bombeiros. Após o esgotamento de todos os prazos, o tenente Sandro retornou ao PSM da 14 e constatou que nenhuma das medidas exigidas no parecer de vistoria técnica havia sido cumprida pela gestão do hospital, tendo o oficial reportado os fatos ao coronel Menezes.

Além disso, possivelmente duas pacientes teriam falecido em decorrência do incêndio. “Dessa forma de acordo o material probante trazido à colação, se as exigências do laudo de Vistoria Técnica tivessem sido cumpridas pela gestão do HPSM da 14, ou seja, se a Diretoria de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros adotasse uma postura proativa exigindo da gestão municipal o cumprimento dessas exigências o “sinistro” seria facilmente contido por uma brigada de incêndio que não existia no momento" diz o promotor.

Para ele, isso ficou bastante evidenciado principalmente no histórico de ocorrência do comando operacional o qual concluiu e repita-se que o agravamento da situação se deu não somente pelas condições frágeis das pacientes e pela ausência de um sistema preventivo eficiente que eliminasse o risco à vida, pois a ausência de medidas passivas e ativas dificultaram o serviço das guarnições”, salienta Brasil.

Após o incêndio, foi realizada inspeção que resultou no laudo de exame em local de incêndio elaborado pelo major Charlyston Wytting Cardoso Sousa e 1º tenente Alex dos Santos Lacerda, que afirmaram que o incêndio havia ocorrido na sala de cirurgia 02, bloco cirúrgico, por natureza físico-química, com falha no funcionamento eletromecânico da central de ar unidade interna (evaporadora).

A empresa Persan Engenharia, responsável pela manutenção de ar-condicionado, havia alertado a administração do PSM da 14, no dia anterior ao incêndio, para a precariedade das instalações elétricas do prédio, pois, segundo representante da empresa, “os fios eram inadequados para a espessura do cabo exigido, bem como no quadro não havia disjuntores”. Essa informação, porém, não foi inserida no laudo de incêndio feito pelos peritos do Corpo de Bombeiro Militar, major Wytting e tenente Lacerda.
 
Conclusão

Os acusados responderão pelos crimes de falso testemunho, coronel Nahum Fernandes da Silva; descumprimento de missão, coronel Geraldo Menezes; e falsidade ideológica, major Charlyston Souza, e  1º tenente Alex Lacerda.

O incêndio poderia ter sido evitado se providências tivessem sido tomadas


Intercâmbio destaca fundos socioambientais no Marajó

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com a comunidade Santo Ezequiel Moreno, na gleba Acuti Pereira, no município de Portel, realizou nos dias 24 e 25 o “Intercâmbio entre fundos socioambientais ou comunitários”. A iniciativa buscou promover a troca de experiências entre o fundo comunitário gerido pela gleba Acuti Pereira, no Marajó, e os fundos socioambientais desenvolvidos pelo IEB em São Félix do Xingu e Amapá.

A troca de experiências dos fundos serão socializadas na oficina ‘A experiência de comunidades amazônicas com fundos socioambientais: lições aprendidas’. O evento ocorrerá no dia 29 de setembro, no IX Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Belém. O intercâmbio foi uma atividade preparatória para o congresso que começou hoje e vai até 1 de outubro.  Participaram da experiência 40 comunitários, oriundos do Pará e Amapá, estados com crescentes ameaças aos recursos naturais.

No Pará, a pecuária extensiva e a exploração madeireira são problemas ambientais recorrentes, especialmente nos municípios de São Félix do Xingu e Portel. As práticas contribuem para que o estado esteja no topo da lista dos que mais desmatam no Brasil, apresentando mais de 250 mil quilômetros quadrados de áreas desmatadas, segundo dados de 2014 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

No Amapá, a realidade não é diferente. Tem sido crescente a expansão de atividades de elevado potencial de degradação no território – como a monocultura, mineração e exploração ilegal de madeira, o que já resulta em 2,9 mil quilômetros quadrados de devastação florestal.

Fundos
Os fundos socioambientais surgem nessas realidades como alternativas para fortalecer os empreendimentos comunitários no acesso a financiamentos, tendo como base os princípios da agroecologia. A prática é entendida como o manejo ecológico dos recursos naturais, partindo de uma ação coletiva e participativa das próprias comunidades rurais.

O intercâmbio compartilhou resultados e aprendizados para o fortalecimento da atividade, o que objetiva contribuir para ampliar as perspectivas de desenvolvimento sustentável e geração de renda nos territórios ocupados por esses povos amazônicos.

Participante do intercâmbio, a comunitária Leonice Bezerra trabalha com abelhas sem ferrão em São Félix do Xingu e destaca a importância das práticas agroecológicas para o meio ambiente: “Quando passei a desenvolver essas práticas outras pessoas da minha comunidade se interessaram por ela. É um trabalho de formiguinha, mas aos poucos vamos aprendendo a diversificar nossas atividades, mantendo a sustentabilidade do território”, ressalta.

Referência em sustentabilidade

O intercâmbio ocorreu na comunidade Santo Ezequiel Moreno, na gleba Acutipereira, tida como referência de sustentabilidade no Marajó. A comunidade ganhou essa notoriedade devido a execução de uma diversidade de atividades produtivas sustentáveis, como o manejo do açaí nativo, a produção de polpa de fruta e piscicultura. 
As atividades só são possíveis devido ao fundo comunitário autogerido pela Acutipereira, que dá aos comunitários parcial autonomia na lógica de comercialização capitalista e permite que a renda circule no interior da gleba, resultando em benefícios ambientais e sociais aos comunitários.

Na avaliação do coordenador de projetos do IEB, Daltro Paiva, o intercâmbio foi positivo. “Conseguimos reforçar entre os comunitários a importância da organização social, como uma das condições fundamentais para a implementação dos fundos socioambientais ou comunitário”, afirmou.

IEB
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) é uma instituição brasileira do terceiro setor dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organizações nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial e outros temas relacionados à sustentabilidade.


As comunidades amazônicas fazem manejo dos recursos naturais e preservam o meio onde vivem
As atividades são possíveis graças a um fundo comunitário autogerido na Acutipereira
No interior da floresta, as comunidades dão lições de organização
Nas reuniões, a troca de experiências e o planejamento de novas ações

Serviço:
Oficina “A experiência de comunidades amazônicas com fundos socioambientais: lições aprendidas
Data: 29 de setembro de 2015
Hora: 16h30 horas
Local: Hangar-Centro de Convenções da Amazônia (Sala Manga)/ Belém-Pa.
Mais informações: 91 32229363; Lucas Filho 91 91001122; Juliana Lima 91 81220902.


Paulo Rocha, do PT, pede a Dilma para manter Ministério da Pesca e dá força a Helder

Nesse mundo político confuso em que mergulhou Brasília e o governo do PT nesses últimos dias - palco de intensas batalhas fisiológicas e escatológicas por ministérios e cargos menores na estrutura de poder - um novo ingrediente é adicionado à salada de interesses pessoais e de grupos políticos.

Da cabeça do senador paraense Paulo Rocha (PT) saiu uma ideia esquisita. Na última sexta-feira, quando Dilma já estava nos Estados Unidos para participar da Assembléia-Geral da ONU, Paulo Rocha encabeçou um abaixo-assinado entregue no Palácio do Planalto, pedindo à presidente da República que o Ministério da Pesca não seja extinto. 

Na reforma administrativa que está sendo elaborada por Dilma Rousseff, o fim da pasta e a transferência da sua estrutura para o ministério da Agricultura são dados como certos. Mas, o documento, organizado por entidades de pescadores, alega que "o setor pesqueiro nacional não pode amargar o fim do endereço para o qual se destinam todos os seus anseios". 

E mais: "em momentos de crise, malferir um setor tão produtivo - econômica e socialmente falando - como é o caso desse segmento não se afigura uma medida plausível", conclui o manifesto. Além de Paulo Rocha, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também assinou o texto. 

Paulo Rocha tem dito em rodas do PT e até para jornalistas que pretende disputar o governo do Pará em 2018. Helder Barbalho, o atual ministro da Pesca, também é candidato ao governo e já está em campanha faz tempo.

Durma-se com um barulho desses ! 

O que se passa na cabeça de Paulo Rocha? Bom, só perguntando a ele.
 

Empresas doaram R$ 3 bilhões a PT, PSDB e PMDB. Decisão do STF vai inibir as raposas de adubar o galinheiro eleitoral?

A pergunta nada tem a ver com agricultura: as raposas vão abrir mão do galinheiro? A resposta está na ponta da língua: claro que não, dá-se um jeito. Estamos falando de doações eleitorais de empresas para os partidos. De acordo com matéria de "O Estado de São Paulo", grandes e médias empresas nacionais bancam 2/3 dos custos de partidos como PT, PSDB E PMDB. Entre 2010 e 2014, esses partidos receberam R$ 2 bilhões de doações feitas por pessoas jurídicas em valores atualizados pela inflação. Em julgamento realizado no último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que doação eleitoral por empresas é inconstitucional.


Os R$ 2 bilhões representam dois terços de tudo o que entrou nos cofres das três legendas naquele período. "Essa fonte de receitas está prestes a secar", diz o jornal, lembrando que, além de decidir que o financiamento empresarial de campanhas é inconstitucional, o STF também derrubou os artigos da Lei dos Partidos Políticos que permitem contribuições privadas às legendas. Com essa permissão legal, os tesoureiros dos partidos vinham arrecadando recursos de empresas mesmo em anos não eleitorais. Em 2011 e 2013, por exemplo, nada menos que 205 milhões de reais foram doados às três maiores legendas do país.


As prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostram que os partidos usam parte dos recursos recebidos de pessoas jurídicas para custear pagamento de salários, aluguéis de imóveis, viagens de dirigentes, material de consumo e até despesas com advogados. Mas o dinheiro que financia campanhas também transita pelas contas das legendas, e não só pelos comitês eleitorais.

Nos anos em que os eleitores vão às urnas, os três maiores partidos recebem de pessoas jurídicas, em média, seis vezes mais do que em anos não eleitorais. No ano seguinte ao de uma eleição, os recursos doados às legendas também podem servir para pagar dívidas de campanhas - o que constitui uma modalidade indireta de financiamento eleitoral, que não aparece nas prestações de contas dos candidatos.

Em 2013, por exemplo, o PT nacional enviou 67,5 milhões de reais, em valores atualizados, para centenas de diretórios municipais do partido. No ano anterior, esses diretórios haviam custeado as campanhas dos candidatos a prefeito, e muitos terminaram a tarefa endividados.

Segundo o "Estadão", não há como contabilizar quanto dos recursos usados pelo PT nacional para irrigar suas instâncias municipais veio de empresas, nem a identidade dos doadores. A prestação de contas indica apenas que esse dinheiro não saiu do Fundo Partidário, mas do caixa intitulado "outros recursos" - onde entram doações de empresas e pessoas físicas, contribuições de filiados e outras fontes menores.

Ou seja, uma empresa que fez uma doação ao PT em 2013 pode ter contribuído indiretamente para pagar a campanha de um candidato do partido em 2012, sem que isso aparecesse na contabilidade do candidato - trata-se de mais de uma modalidade de "doação oculta", em que o vínculo entre financiador e financiado fica invisível. Para complicar ainda mais esse rastreamento, as prestações de contas das doações recebidas em 2013 só foram feitas em 2014 - dois anos depois da eleição municipal.

Fortuna - O PSDB também fez repasses a diretórios municipais em 2013, mas em volume bem menor: pouco mais de 1 milhão de reais. Para avaliar o peso das contribuições empresariais no financiamento dos partidos, foram analisadas as prestações de contas do PT, do PMDB e do PSDB desde 2010. Foram contabilizados apenas os recursos recebidos pelos diretórios nacionais - empresas também podem doar diretamente a candidatos ou às instâncias estaduais e municipais das legendas, mas nem todas têm suas prestações de contas publicadas.

No total, os três maiores partidos arrecadaram quase 3 bilhões de reais de 2010 a 2015. Além dos 2 bilhões de reais oriundos de empresas, a segunda fonte mais importante foi o Fundo Partidário, formado por recursos públicos: 743 milhões de reais, o equivalente a 25% do total.

As doações de pessoas físicas para os três partidos somaram cerca de 47 milhões de reais - apenas 1,6% do total das receitas. Na divisão por partidos, o PT foi o principal beneficiário das doações das empresas: recebeu 967 milhões de reais, ou 48% do total. Em segundo lugar, apesar de não ter lançado candidato a presidente em 2010 e em 2014, aparece o PMDB, com 539 milhões de reais (27%). A seguir vem o PSDB, com 498 milhões de reais (25%).

As prestações de contas do PT estão assinadas pelo ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que está preso desde abril deste ano. Na última semana, ele foi condenado  a quinze anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro - investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, no âmbito da Operação Lava Jato, indicaram que propinas de empreiteiras eram canalizadas ao partido na forma de doações oficiais.

domingo, 27 de setembro de 2015

O Planalto pega fogo. E da planície, o ex-bombeiro Jader joga mais gasolina

As labaredas de fogo que saíram do helicóptero da presidente Dilma Rousseff antes da viagem para Nova Iorque, na quinta-feira, 24, não são nada perto do incêndio que se avizinha nas próximas horas, no Palácio do Planalto, quando ela terá de decidir sobre a reforma ministerial. Em Brasília, não se fala em outra coisa: Helder Barbalho, o ministro da Pesca, terá de se contentar com uma estatal vinculada à região Norte - pode ser a Eletronorte, de reduzido peso político e votos - porque seu pai, o senador Jader Barbalho, não conseguiu emplacá-lo como ministro, apesar da tentativa do vice-presidente da República, Michel Temer.

A bola do jogo está com a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, porque no Senado Jader não conseguiu apoio para fazer de Helder ministro. Dentro do PMDB, contudo, coisas estranhas estão acontecendo. Por exemplo, a tese de diluição dos ministérios cujos nomes para ocupá-los já foram definidos. É uma tese perturbadora para Dilma. 

O problema é que o PMDB sempre foi um partido dividido nas suas vontades de repartição do poder com o governo petista. A bancada na Câmara pensa e faz uma coisa, enquanto no Senado, onde estão os caciques, se pensa e faz outra coisa. Na verdade, a Câmara sempre foi vista pelo Palácio do Planalto como uma espécie de "barriga de aluguel" em que se definia quando, como e a hora do parto estabelecido pelo governo. 

Na gestão de Eduardo Cunha, isso mudou. A maioria dos caciques do PMDB no Senado percebeu a mudança e evita entrar em rota de colisão para não complicar ainda mais o que já é complicado. Menos Jader Barbalho, que tenta impor sua vontade a ferro e fogo, pensando unicamente na sobrevivência política de Helder.

Ele sabe que o horizonte político de 2018 ainda é incerto e carregado de nuvens pesadas. Portanto, o melhor que Jader pode fazer pelo filho é obter desde já um ministério para ele que lhe dê real visibilidade no Pará, porque o Ministério da Pesca, inexpressivo e minguado de verbas, só aparece nas páginas do "Diário do Pará" e nas rádios da família Barbalho. É muito pouco para quem almeja a cadeira de Simão Jatene.

Como não conseguiu garantir nada para Helder, o que faz Jader? Tenta melar o jogo, partindo para a tática suicida de atropelar o próprio primo, o deputado José Priante, um dos indicados pela bancada do partido na Câmara para o Ministério da Infraestrutura. Pior para o Pará, que corre o risco de ficar sem nenhum ministério. O alvo dessa ira, porém, não é Priante, mas a própria Dilma. E, para conseguir seu objetivo, o senador uniu-se ao cacoete de estadista chamado Michel Temer.

Dilma avaliou bem aquilo que Jader não quer ver. Ela definiu que o PMDB do Senado indicaria nomes para dois ministérios. Na Agricultura, Kátia Abreu, e  Minas e Energia, Eduardo Braga, os dois ministros, devem permanecer. Ou seja, o nome de Helder foi barrado no Senado e Jader sabe disso, embora não aceite.

No caso da Câmara, a bancada do PMDB conseguiu o Ministério da Saúde ( o indicado, provavelmente, será Manoel Júnior) e o da Infraestrutura - fusão dos ministérios dos Portos com Aviação Civil -  que tem entre os indicados José Priante (PA) e Celso Pansera (RJ).

Na articulação para o quinto ministério, Dilma deixou que Temer escolhesse qual o indicado, mas o vice abriu mão da escolha. A presidente chamou o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e o líder no Senado, Eunício Oliveira (CE) para que ambos, conjuntamente, decidissem quem seria o escolhido. O PMDB na Câmara indicou que Henrique Alves (RN) deveria permanecer na pasta do Turismo. 

Nessa conversa com Leonardo Picciani, Dilma afirmou que Helder Barbalho ocuparia uma estatal e não um ministério, como impõe Jader. O da Pesca, que Helder ocupa, já foi declarado extinto. A estrutura da Pesca será absorvida pela Agricultura, de Kátia Abreu. 

Quando Jader soube que Dilma não queria Helder novamente como ministro, ficou furioso. Imediatamente, procurou Michel Temer e ambos foram ao encontro do ex-presidente Lula, apresentando a ele uma proposta indecente, para muitos peemedebista: "zerar o critério" de escolha dos ministros. Lula sabe o perigo que  isso representa, mas prometeu conversar com Dilma.

Ao apagar o fogo com mais gasolina, Lula e Jader  devem ter medido a extensão que o incêndio pode ter dentro das hostes peemedebistas, principalmente na Câmara, se é que ambos, a esta altura do campeonato, estão preocupados com isso. Para Dilma, com essa espada de Dâmocles sobre a cabeça, seria catastrófico decidir sobre o que já foi decidido, ainda mais para atender ao interesse contrariado de um único político: Jader Barbalho.

Melhor, para Dilma, é não contrariar a bancada do PMDB na Câmara, onde estão os votos que podem salvá-la do impeachment. Ou  apeá-la do poder. 

Priante foi indicado pela bancada para ser ministro da Infraestrutura

Jader não aceita estatal para Helder e exige ministério

Temer uniu-se a Jader para "zerar critérios" de escolha de ministros
 

sábado, 26 de setembro de 2015

CICY AGORA TEM TRABALHO MELHOR

 Oswaldo Coimbra *

A criança branca monta sobre a moça negra que, amedrontada, olha para a máquina fotográfica. Mais de um século depois, algumas babás não precisam mais servir de pôneis para os filhos de seus patrões, no Rio de Janeiro, descobriu Adalberto Neto, de O Globo, no mês passado. Uma delas, Eliecy Amaral Ferreira, a Cecy, passou a se sentir numa situação melhor, desde que se tornou babá de animais, como revelou ao repórter. 

Atualmente, sua obrigação é dar tratamento de “rei” a um cãozinho west highland white terrier. Ela garante: “É melhor trabalhar para animais do que para gente. Eles são dóceis, alegres e fiéis”.  Nesta atividade, Cicy talvez escape de constrangimentos como o recentemente suportado por uma colega carioca, retirada da piscina do Jockey Club onde entrara para cuidar da segurança do filho do seu patrão porque uma sócia da agremiação se recusou a permanecer na mesma água em que estava uma babá - registrou o jornalista Leonel Kaz. 

Cicy também possivelmente não fique exposta às “blitzs de babás” como as dos clubes Pinheiros, Paineiras e Paulistano, de São Paulo, executadas por funcionários autorizados para verificar se elas portam crachás nos pescoços, vestem roupas brancas e usam calçados fechados. Signos visuais que as “diferenciam” dos sócios e impedem a circulação delas pelas áreas de piscinas e restaurantes, segundo o jornalista Celso Jardim.
 
Além de Cicy, outra babá de cachorro foi localizada pelo repórter de O Globo. Margarida Rodrigues da Silva, a Margô, cuida de Luiza, cadela de 9 anos pertencente à empresária Ângela Marapodi. Margô gosta muito de Luiza, por isto não quis conversar com Adalberto, garantiu a empresária. Naquele momento, ela “estava atarefada cozinhando para a patroa canina”, informou Ângela.
 
Felizmente, nem Cicy, nem Margô tem Tupi como “patrão canino”. Criação fictícia de Salomão Schwartzman apresentador de programa matinal na Rádio Cultura de São Paulo, o cachorro pouco se importa com os sentimentos das babás. 

Na historinha que Salomão transmitiu pela emissora no último dia 18, Tupi ouviu a súplica de sua babá, no horário do entretenimento que Salomão imagina adequado a quem exerce o trabalho dela: as telenovelas: “Vamos lá, Tupi, faça logo seu pipi. O Antônio Fagundes está nos esperando”. Totó se irritou com aquela insistência. Urinou. Já que ela pedia. Na perna dela, porém.
 
Cicy, certamente, tem razão: cachorrinhos reais tratam babás como seres humanos. Salomão, não. Obviamente.

*Oswaldo Coimbra é professor, jornalista e escritor 

Concursados farão protesto, na segunda-feira, 28, contra nomeações de Jatene para Fapespa

Quem manda a informação é o presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida. Na segunda-feira, a partir das 9 horas da manhã, a entidade fará um ato de protesto em frente à Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa). A manifestação, segundo José Emílio, será em resposta às contratações de sete assessores especiais, os chamados DAS, para o órgão.

As nomeações foram publicadas na edição do último dia 23 de setembro do Diário Oficial do Estado, autorizadas pelo governador do Estado, Simão Jatene, que, "para não nomear os concursados, alega falta de recursos", afirma o presidente da Asconpa. Em abril do ano passado, o governo homologou o Concurso Público C-168, aprovando 86 pessoas, mais o cadastro de reserva para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Entre os novos DAS, estão Fernanda Gabrielle Filiphina Paixão dos Santos, para o cargo em comissão de coordenadora do Núcleo do Controle Interno; Diego Cardoso do Nascimento, para o cargo em comissão de coordenador, código GEP-DAS-11.4; Zoraide Lobato Moura, para o cargo em comissão de coordenadora de Material e Patrimônio, código GEP-DAS-11.4; Rodrigo Roberto de Freitas, para o cargo em comissão de procurador-chefe, código GEP-DAS-1; e Wagner Rosa Chaves, para o cargo em comissão de coordenador, código GEP-DAS-11.4.

O presidente da entidade vai pisar, mais um vez, no calo do governador

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Jader, à beira de um ataque de nervos, peita Dilma. E coloca um jabuti na árvore da presidente

E o senador Jader Barbalho, hein? Quebrou o pau, teve piti. Soltou os cachorros, como se diz popularmente. Não, não foi na terra do açaí. Foi em Brasília, mais precisamente com a presidente Dilma Rousseff, a mulher que antes todos temiam, porque esnobava aliados políticos, mas que agora anda mansinha, mansinha, pisando em ovos, com a porteira de concessões aberta, temendo ser impichada

Jader, que meses atrás andava mofino, macambúzio, falando para as paredes, agora voltou a ficar serelepe e a cantar de galo. Como bem disse Lúcio Flávio Pinto em seu blog, hoje, o senador e cacique peemedebista "abandonou a antiga estratégia, que executou por mais de 10 anos, de se tornar uma sombra ou simplesmente desaparecer. Agindo assim, evitava se expor a novas revelações e críticas sobre o seu enriquecimento ilícito, tema monocórdio na imprensa nacional ao seu respeito".

Pois é, ele teve um ataque de nervos ao saber que seu filho e herdeiro político, Helder Barbalho, atual ministro do já declarado extinto Ministério da Pesca, ficaria a ver navios na reforma dos ministérios definida pelo governo. Seria rebaixado de cargo e teria de se contentar com um carguinho de terceiro escalão, quem sabe uma dessas estatais cuja sigla se perde na sopa de letras da burocracia nacional.

"Eu não vou aceitar isso", disse Jader ao vice-presidente da República, Michel Temer. E ameaçou retirar o apoio ao governo de Dilma. Em outras palavras, deixar o barco afundar de vez. A carta na manga do colete do senador para não engolir o alijamento de Helder da fatia do poder seria o fato de ter sido ele, Jader, quem reaproximou de Dilma o presidente do Senado, Renan Calheiros. Jader fez mais: declarou-se crítico aberto do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, hoje inimigo mortal de Dilma e cujo nome é proibido de ser pronunciado no quarto andar do Palácio do Planalto.

"Vou resolver isso, deixa comigo", respondeu Temer para Jader. E Temer sugeriu, na conversa com Dilma, na quarta-feira, diante de Jader, segurar um ministério para Helder. Não sabe ainda qual. Dilma, meio reticente, disse que resolveria tudo na volta de Nova Iorque, onde falará na Assembléia-Geral da ONU. É aí que mora o perigo. Para a própria Dilma, é claro. Ela virou refém de sua indecisão. 

Ao aplacar momentaneamente a ira de Jader, e a vontade de Lula, que atua nos bastidores, a presidente da República, porém, deixou com uma pulga atrás da orelha a bancada do PMDB na Câmara, que conseguiu o Ministério da Saúde, mas impôs ter ainda outro ministério, que seria o dos Portos, possivelmente extinto, juntamente com o da Aviação Civil, que deixaria igualmente de existir, ambos fundindo-se ao Ministério da Infraestrutura, que seria entregue ao deputado paraense José Priante, melhor cotado junto a Dilma que os outros candidatos ao cargo.

É claro que Jader não pensa em Priante e nem brigaria para vê-lo ministro. O senador só pensa e trabalha em favor do filho, Helder. É uma questão de sobrevivência política para 2018. Sem um cargo de grande visibilidade nacional e, principalmente, verbas, Helder corre o risco de ter que se contentar a voltar a ser locutor na Rádio Clube do Pará, veículo de comunicação da família Barbalho, onde já teve programa que contribuiu para alavancar sua candidatura derrotada ao governo, ano passado. 

Priante, por sua vez, nunca dependeu de Jader para bater um prego em sua vida política. Ele não tem rádio, TV ou jornal impresso, mas já está no quinto mandato de deputado federal e conquistou seu espaço político por méritos próprios. 

Quando Dilma voltar, o que Temer amarrou com ela em favor de Jader poderá sofrer mudança radical ou se consolidar. O mesmo poderá ocorrer com Priante, que nesse caso não precisou bater o pé nem fazer ameaças à presidente. Ou seja, o que vier para ele será lucro. Para Jader, não. O senador não é mais a liderança nacional que foi dentro do PMDB, tempos atrás. Dentro do partido, muitos entendem que ele mais atrapalha do que ajuda o governo com sua ambição de poder, agora tendo o filho como beneficiário.

Jader colocou um jabuti na árvore de Dilma. Vamos ver se ela quebra esse galho. Ou se arrebenta com ele.

Temer acalmou Jader e fez pedido a Dilma: um ministério para Helder

Juiz de Pacajá afasta prefeito "Tonico Doido" e seus secretários. Acusação: não paga servidores há meses

A justiça da comarca de Pacajá decidiu pelo afastamento imediato do prefeito Antonio Mares Pereira, o "Tônico Doido" em função de inúmeras denúncias de irregularidades no manuseio dos recursos públicos da prefeitura, em benefício próprio. Ele é acusado, segundo decisão do juiz-substituto da comarca, Pedro Enrico de Oliveira, de "atrasar sucessiva, deliberada e reiteradamente o pagamento dos salários dos servidores municipais, em que pese a regularidade dos repasses constitucionais". 

A população de Pacajá foi para as ruas comemorar o afastamento do prefeito. De acordo com a decisão do juiz, "Tônico Doido" está proibido de frequentar os prédios públicos da prefeitura, extensivos aos seus secretários, exceto, os titulares da pasta da Administração, Educação e Saúde. Foi decretado também o bloqueio dos bens dele e de seus familiares. As contas públicas da prefeitura também foram bloqueadas até decisão posterior.
A Câmara de Vereadores de Pacajá, terá 48 horas para empossar o vice-prefeito Ronaldo “Chapéu de Couro”, caso o poder legislativo não cumpra a decisão judicial o presidente poderá ser afastado, inclusive, correndo o risco de ser preso. No pedido de afastamento, o Ministério Público do Pará (MPPA) afirma que o município não tem saneamento básico, água tratada e urbanização em geral, além do empobrecimento do comércio e da população local, uma vez que os servidores, por não receberem seus salários, não têm como consumir os produtos vendidos em Pacajá.
 
O mais absurdo, porém, é que apesar de todas as carências da população e dos servidores, "Tonico Doido" decidiu investir pesado na 11ª Expoap, a Feira Agropecuária de Pacajá, que deve se realziar nos próximos dias, pagando cachês para artistas que variam de R$ 22 mil a R$ 240 mil. O juiz mandou suspender a realização da feira e, obviamente, os pagamentos de qualquer cachê aos artistas contratados pelo prefeito.
 
Em sua sentença, Pedro Enrico de Oliveira cita o poeta Juvenal, que criticava na Roma dos imperadores, a política do "pão e circo", à falta de obras sociais.  "O poeta latino compreendeu como funcionava aquela estrutura doentia de poder. Bastava dar comida e diversão ao povo, elementos suficientes para manter a sociedade pacificada, pois alimentados e alegres, não teriam razões para reclamar". afirma o juiz. 

"Tonico Doido" foi eleito  em 2012 com 68% dos votos de Pacajá. Agora, enrolado na Justiça, terá que enfrentar uma longa batalha para livrar-se da cadeia, pois é suspeito de ter enriquecido no cargo. Seus advogados já estão se movimentando para que ele retorne à prefeitura.

Veja abaixo trechos da decisão do juiz Pedro Enrico de Oliveira.
 
Antonio Mares, o "Tonico Doido" tem muitos rolos a encarar na Justiça






quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Enfim, audiência de custódia chega ao Pará. Agora, preso em flagrante será ouvido por juiz em até 24 horas

 
Em fevereiro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz, em até 24 horas, nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. 

Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

O projeto prevê também a estruturação de centrais de alternativas penais, centrais de monitoramento eletrônico, centrais de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal, que serão responsáveis por representar ao juiz opções ao encarceramento provisório.

A implantação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose. 

Nesta sexta-feira, pela manhã, em Belém, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançará o projeto no Pará. O lançamento ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), parceiro na iniciativa, e contará com a presença de autoridades locais. À tarde, o projeto será lançado no Amapá. O Pará é a vigésima primeira unidade da Federação a receber o projeto. 

Cadeias lotadas 

O projeto tem o objetivo de reduzir o número de presos provisórios no país, que hoje chega a 41% da população carcerária brasileira, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, publicado em 2014. A média de presos provisórios no Pará está acima da nacional, com 49% do total de 13.268 detentos. O estado tem 41 unidades prisionais, com um déficit de 4.247 vagas, de acordo com dados do Infopen.

Inicialmente o TJPA vai implantar o projeto apenas na capital. As audiências de custódia serão realizadas em duas salas reservadas para esse procedimento na Vara Especializada de Inquéritos Policiais da Comarca de Belém. Nessas salas, as audiências ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Fora desse horário, os presos em flagrante serão atendidos pelos plantões judiciários. Ainda não há estimativa de quando as audiências de custódia se estenderão às outras 110 comarcas do Pará.

A média de soltura dos presos em flagrante nos estados onde o projeto já implantado tem sido de 50%. Além do Tribunal de Justiça, também são parceiros do CNJ na implantação do projeto no Pará o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará), a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado. A ideia é fazer um acompanhamento com medidas sociais aos indiciados liberados nas audiências de custódia, evitando, assim, a reincidência criminal.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Priante é cotado para ministério e Jader pressiona Dilma com cargo para Helder

Enquanto os noticiários das grandes redes de TV e rádio do país apontam o deputado federal paraense José Priante como um dos cotados para o Ministério da Infraestrutura, que será mantido no enxugamento dos ministérios, o senador Jader Barbalho, segundo informa o portal da revista "Época", reclamou que o Palácio do Planalto o estava ignorando nas tratativas da reforma ministerial. Depois da reclamação, Jader foi chamado nesta quarta-feira para uma conversa com a presidente Dilma.

Quem fez Dilma receber Jader no Palácio do Planalto foi o vice-presidente, Michel Temer. A presidente não teria gostado do fato de Jader não ter votado os vetos de interesse do governo. No caso da indicação de Priante, ele é um dos três indicados para o ministério pela bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. O deputado já foi relator do Orçamento Geral da União e está no quinto mandato.

Jader está preocupado com o destino de Hélder Barbalho, seu filho, que ocupa o Ministério da Pesca e ainda está com o destino incerto no governo. Diz a revista que o senador e cacique do PMDB paraense "reclamava de ingratidão do governo, pois ajudou Dilma a se reaproximar de nomes importantes do PMDB, como Renan Calheiros, e de ter ficado ao lado do Planalto contra Eduardo Cunha quando o presidente da Câmara dos Deputados criticava Dilma pesadamente".

Revoltado com o tratamento do Palácio do Planalto, Jader deixou de votar vetos de interesse do governo como forma de protesto. O Portal de "Época" resume que Helder -  que seria rebaixado de posto no governo - está cotado para seguir para um banco público ou uma estatal com ligações com a região Norte.  Helder foi indicado ministro da Pesca na cota do PMDB no Senado.

                               Dilma cortará ministérios sem expressão, como o da Pesca, onde está Helder

Governo do Pará e Vale: dívida, licença e relações tensas




As relações entre os governos do PSDB e a Vale no Pará já foram bem melhores. Hoje, elas são tensas, quase explosivas. Quando Almir Gabriel, já falecido, foi governador por dois mandatos seguidos, entre 1994 e 2002, a Vale do Rio Doce, ainda uma empresa estatal, obtinha do governo tudo o que queria. As licenças para seus projetos minerais corriam com celeridade na então Sectam, a Secretaria de Meio Ambiente. Almir derramava-se em elogios à empresa, enfatizando a importância da Vale para o desenvolvimento do Estado. Ninguém no Estado ousava procrastinar qualquer pedido dela. Seria demitido na hora.

Vez ou outra, porém, como era de seu temperamento, Almir dava murros na mesa em reuniões com diretores da Vale, quando discordava de algumas pretensões da empresa. A Vale cedia e as boas relações voltavam ao normal. Durante as discussões nacionais sobre a privatização dela, ele chegou a ser contrário, mas depois mudou de opinião, chegando a declarar que isso em nada afetaria a relação da Vale com o governo paraense, nem a expansão de seus projetos minerais em terras do Estado.

Simão Jatene, ungido governador em 2003 pela engenharia política de Almir, manteve as portas abertas do Estado para a Vale, mas Almir passou a entender que seu pupilo político estava indo além disso. Nunca explicou o que significavam suas suspeitas sobre Jatene. Eu ainda era repórter do jornal “O Liberal” e perguntei certa vez a Almir como estavam as relações do Estado com a Vale. Secamente, ele respondeu que não sabia, que não era mais o governador e que eu deveria fazer a pergunta a Simão Jatene.

Jatene não quis encarar a reeleição, em 2006, afirmando que iria cumprir o mandato até o final. Isso irritou profundamente Almir Gabriel. Surgia em cena, com chances reais de vitória – já que tinha o apoio incondicional de Jader Barbalho e do PMDB – a figura da senadora Ana Júlia Carepa, do PT. Ela acabou eleita. Almir, durante o mandato de Ana Júlia, a quem viria apoiar na tentativa frustrada dela em reeleger-se, passou a falar mal de Jatene nas rodas políticas e em conversas com alguns jornalistas, detonando o ex-aliado e amigo do peito.

A mim e à repórter Rita Soares, ele defendeu uma postura mais crítica do Estado com relação à Vale, afirmando que nem Ana Júlia, nem Simão Jatene, reuniam condições para tal. “ "Eles já deram provas. Ana Júlia está acabando um mandato e não deu nenhuma indicação a favor disso. Pelo contrário. Ela é submissa à Vale”. E, sobre Jatene, soltou a frase bombástica: “mais do que submisso, o Jatene é empregado da Vale”.

Pedi provas dessa suposta relação empregatícia de Jatene com a Vale. Almir me olhou irritado, mas declarou que “nem sempre o empregado é aquele que tem carteira assinada”. Insisti e ele encerrou a entrevista, dizendo que já tinha falado muito. Ora, faltava o essencial, a prova do que falara. Despediu-se de mim com uma previsão enigmática: “tu ainda vais saber muito sobre isso”.

Perguntei a Jatene o que ele tinha a dizer sobre a declaração de Almir. Jatene foi taxativo: “nunca trabalhei, não trabalho e não pretendo trabalhar para a Vale. Desafio que qualquer um tenha tido uma postura mais rígida com a Vale”. Chamou a acusação do ex-padrinho de “futrica, fofoca”, acrescentando que isso seria um “desserviço ao Estado”.
 
Hoje, a licença de operação à Vale – submetida ao crivo rigoroso da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que alega pendência de documentos da empresa - para aumentar de 2 para 6 milhões de toneladas a produção de minério de ferro do projeto Serra Leste, faz lembrar a briga entre Jatene e Almir por causa da Vale.

Só que agora, no meio, há uma dívida de R$ 1,8 bilhão de impostos atrasados da Vale, que ela está negociando e pretende parcelar a longo prazo, o que o governo não aceita. Haveria, por debaixo dos panos, a chantagem de liberar a licença do projeto Serra Leste em troca do pagamento dos R$ 1,8 bilhão. O Estado nega essa chantagem e diz que o problema de Serra Leste é ambiental e de condicionantes não cumpridas.
Pode até não ser, mas quem acredita nisso?

________________________BASTIDORES_______________________________

* A corda está no pescoço de muitos prefeitos paraenses e a falta de repasses do FPM pelos governos federal e estadual só fez agravar a crise. E ainda há quem defenda a criação de novos municípios no Estado.
* Um pacote de reivindicações, que vai de melhorias salariais a planos de cargos, carreiras e remuneração unificada, provocou a paralisação dos servidores da área educacional em Ourilândia do Norte. Eles acamparam na frente do Fórum.
* O lançamento do novo edital para o derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, continua sendo empurrado com a barriga pelas autoridades de Brasília. Primeiro, o anúncio seria feito até 31 de agosto passado. Agora, o que se diz é que o prazo irá até final de setembro. Com tantos cortes no orçamento federal, teme-se que a obra tenha ido para o brejo.
* Aliás, se isso vier a ocorrer, será a prova definitiva de que o Pará, com suas riquezas, só serve para o governo central como um grande almoxarifado. E com uma uma grande desvantagem: desse almoxarifado tudo se retira, mas nada se repõe.
* A queda nas exportações de gado bovino em pé preocupa os pecuaristas do Estado. No primeiro semestre de 2015, foram exportadas 123,4 mil cabeças, 69,2% menos do que na primeira metade de 2014. Para o faturamento, a queda foi de 69,9%. No primeiro semestre de 2014, o faturamento foi de US$ 401,3 milhões.

Crianças tomam chibé em Augusto Corrêa por falta de merenda escolar. Em Eldorado dos Carajás, a merenda também sumiu

Denúncia enviada ao Ver-o-Fato  aponta que crianças do município de Augusto Corrêa, na região do nordeste paraense, estão sem a merenda escolar. Elas saem cedo de casa e muitas nem tomam o café da manhã. A merenda, na escola, é o único alimento diário para elas.

Nos últimos dias, porém, a merenda sumiu das prateleiras e freezeres, deixando os pais preocupados e os diretores das escolas temerosos do esvaziamento das salas de aula.  Para matar a fome, elas se alimentar de farinha com água e açúcar, o conhecido chibé, popularizado na canção do cantor Nilson Chaves.

O blog tentou contato com a prefeitura, mas ninguém atendeu. Resta pedir o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública para que tomem providências.O mesmo problema está ocorrendo em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Estado.

Em Eldorado, onze mil crianças de 58 escolas do município, não sabem o que é merenda há várias semanas. Os professores estão dispensando as crianças mais cedo porque nas escolas não há o que comer. O secretário de Educação do município, Elias Fonseca, informou que duas empresas foram contratadas pela prefeitura para que a merenda volte a ser fornecida aos alunos. 

Só não disse quando isso irá ocorrer. 


                                             Uma vergonha, em Augusto Corrêa. Só chibé

 

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Vale assina acordo com MP e vai pagar por desmatamento e venda ilegal de madeira em Paragominas

Os promotores e diretores da Vale assinaram os acordos judiciais
A Vale praticou crimes de desmatamento e venda ilegal de madeira e agora terá de reparar os danos morais e ambientais produzidos em Paragominas, no leste do Pará. A empresa assinou ontem, com o Ministério Público, dois acordos judiciais e deve pagar R$ 1, 5 milhão e outros R$ 96 mil, referentes a duas ações civis públicas impetradas contra ela em 2008. Os acordos foram assinados na presença da 2ª promotora de Justiça de Paragominas, Marcela Christine Ferreira de Melo Castelo Branco, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Nilton Gurjão das Chagas. 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) detectou a infração por parte da Vale no ano de 2008, por meio de um auto de infração. O fato gerou ingresso de ações civis públicas por parte do Ministério Público do Estado, solicitando a reparação do dano ambiental. Após algumas tratativas com a empresa ao longo dos anos, a Promotoria de Justiça de Paragominas propôs a assinatura dos termos de acordo judicial, nos autos das ações civis públicas.

No primeiro termo, Vale se compromete a pagar, a título de reparação dos danos morais morais e materiais no processo, o valor de R$ 1.493.400,00, sendo R$ 82.000,00 ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do Pará e R$ 1.411,400,00 destinado ao projeto de restauração da Bacia do Rio Uraim, em toda a sua extensão, que será realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Paragominas (Semma) e pelo Imazon e parceiros, ou a outro projeto ambiental de impacto no município de Paragominas.

No outro termo, a empresa pagará, a título de reparação dos danos morais e materiais ambientais o valor de R$ 96.442,50, sendo destinados R$ 4.592,50 para o Fundo de Reaparelhamento do MPPA e o restante, R$ 91.850,00 será destinado ao projeto de restauração da Bacia do Rio Uraim, em toda a sua extensão, ou a outros projetos ambientais ou ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Em caso de descumprimento das obrigações, foi fixada multa diária, em cada termo de acordo, no valor de cinco mil reais.

Choque entre veículos na BR-163 mata motoristas e bois

Dois motoristas morreram, na manhã desta terça-feira, vitimas de acidente na rodovia BR -163, próximo da cidade de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Segundo informações do jornal "Folha do Progresso", o motorista da carreta foi identificado como Marcos Antonio Carminati, de 39 anos, da cidade de Campos Novos, em Santa Catarina. Ele seguia pela rodovia com destino à cidade de Itaituba, para onde levava uma carga de ferragens. 

O outro motorista, identificado como Ivan Renato de Lima dos Santos, de 26 anos, conduzia pela rodovia um caminhão VW Cargo carregado de bovinos. Os bois também morreram no acidente. Ainda não se sabe as causas, mas devido aos buracos naquele trecho da Santarém-Cuiabá, é provável que um dos motoristas tenha tentado desviar de um desses buracos, colidindo de frente com a outra carreta.
 
De acordo com informações coletada no local, voluntários ajudaram no resgate. A Exclusiva, empresa de Pronto Socorro automotivo, ajudou com a parte mecânica para cortar a lataria das carretas e retirar os corpos das vítimas. As cabines das carretas ficaram totalmente destruídas. Os corpos estavam entre as ferragens.

No trecho da rodovia onde ocorreu a tragédia não há posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. Ivan Renato era morador de Novo Progresso e o corpo está sendo velado em uma igreja católica. O corpo de Marcos Carminati  será transladado para sua terra natal.

                               O acidente ocorreu num trecho esburacado da Santarém-Cuiabá

Funcionários da Vale no Pará ganham ação contra Investvale


A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6a Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, deu ganho de causa à ação milionária movida pela Associação dos Trabalhadores do Estado do Pará Lesados pelo Investvale (Atepli) contra o Clube de Investimentos da Vale (Investvale). A Investvale foi constituída para comprar e administrar as ações ofertadas aos trabalhadores ativos e inativos da antiga Companhia Vale do Rio Doce, durante os preparativos à privatização, em 1994. 

Os administradores do clube são acusados de omitir informações aos associados, incentivar a comercialização das cotas em valores reduzidos, entre os próprios cotistas, além de mediar essa comercialização gerando prejuízo aos trabalhadores. A sentença condenatória foi prolatada no último dia dois de setembro. A decisão judicial será tema de entrevista coletiva à imprensa, nesta quarta-feira, 23, às 10 horas da manhã, no Centro Empresarial Bolonha, que fica na Av. Governador José Malcher, 168, 4o andar, sala 418. Os entrevistados serão o presidente da Atepli, Manoel Maria Paiva, e o advogado João Victor Geraldo, do escritório João José Geraldo Advogados e Consultoria S.S. A Investvale não tem nenhuma relação com a mineradora Vale.

Os cotistas lesados pelo clube, oriundos de vários estados brasileiros, movem ações contra os administradores da entidade em busca da reparação dos prejuízos sofridos. No Pará, a ação da ATEPLI beneficia todos os associados da Investvale no estado, reunindo 2.897 associados, atualmente. A associação é presidida por Manoel Maria Paiva, com sede no município de Barcarena. A ação foi ajuizada por meio do escritório de advocacia com sede em Belém e Barcarena.

Na sentença, os administradores da Investvale, Francisco Valares Póvoa e Otto de Souza Marques Júnior, foram condenados a pagar a diferença entre o valor em que as cotas calculado com base nas regras definidas pelo estatuto do clube e o valor pelo qual foram efetivamente resgatadas, transferidas ou vendidas pelos sócios da Investvale entre março de 1997 e 17 de dezembro de 2002. Ainda, de pagar a diferença entre o valor de mercado da cota no dia subsequente ao que foram desbloqueadas e o valor pelo qual os sócios delas se desfizeram, entre 17 de dezembro de 2002 e novembro de 2003.

A juíza também determinou que os administradores do Investvale apresentem o relatório diário de apuração do valor das cotas e todos os documentos relativos às operações e às cotas realizadas pelo clube. Ordenou, ainda, o pagamento de danos morais no valor de R$ 5 mil por associado prejudicado, bem como condenou os réus ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 20%. Devendo sobre os valores anunciados na sentença incidir a correção monetária e os juros de 1% ao mês a cantar do desembolso.

O advogado João Victor Geraldo explica que as cotas foram comercializadas por valores irrisórios, na época, e estão valendo hoje cerca de R$ 900 cada. Os valores das indenizações relativas à diferença à menor paga pelas cotas ainda serão calculados. Somente a somatória das indenizações por danos morais chega a R$ 14 milhões entre o número atual de associados da Atepli.

Entenda o caso - No ano de 1994, foram oferecidas 626 cotas a cada funcionário da Vale pelo valor de R$ 1, exceto no caso dos funcionários da Albrás e da Alunorte, as cotas foram de 313 apesar do valor pago pelas cotas ter sido o mesmo. Entre os anos de 1995 e 1997 foram inscritos no Investvale cerca de 35 mil cotistas.

O Investvale foi criado em 28 de dezembro de 1994. Em 1997, o clube contraiu o empréstimo de R$ 180 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) para que os empregados pudessem comprar as ações ofertadas. Foram caucionadas 9.995.369 ações Vale ON (Ordinárias Nominativas) em garantia ao pagamento dessa dívida. As cotas somente poderiam ser negociadas no mercado de capitais ou bolsa de valores após julho de 2009, quando estava prevista a quitação do empréstimo.

Porém, o clube conseguiu antecipar a quitação junto ao banco, possibilitando a negociação das quotas na bolsa de valores por um preço elevado, sem o conhecimento e a anuência dos cotistas. Com isso, o Investvale conseguiu ocultar o verdadeiro valor das cotas aos associados, causando danos. A maioria dos cotistas não quis esperar 12 anos para poder negociar as cotas no mercado financeiro, e passou a fazê-lo no mercado interno, ou seja, entre os próprios cotistas. O clube passou a mediar essas relações entre os cotistas, revendendo pelo preço maior do que o inicial, sem que os valores das operações fossem informados aos vendedores e compradores.

Ainda, o Investvale, através dos administradores, fez alterações estatutárias ilegais; fez assembleia geral extraordinária além do prazo de 30 dias fixado em Lei Societária; criou o pagamento de jetons de R$ 2,5 mil a um diretor; e instituiu a taxa de liquidez que garantiu o repasse em dinheiro de R$ 40 milhões aos administradores no caso de anteciparem o pagamento do empréstimo junto ao banco, o que ocorreu em 2003 com a venda das quotas ao próprio BNDES.

Entretanto, às vésperas de fechar a operação com o BNDES, os diretores do Investvale incentivaram milhares de cotistas a venderem no mercado interno. Os valores das cotas foram erroneamente informados aos cotistas, garantindo lucro aos diretores que adquiriram as cotas, tornando-se os maiores cotistas do Investvale.

Entre as ilicitudes praticadas na época pelos dirigentes do Investvale, estão a omissão de informação aos cotistas, acesso a informação privilegiada, quebra de confiança e boa-fé, má administração e apropriação indevida de valores dos cotistas, sem falar no tratamento desigual em relação aos funcionários da Albrás e da Alunorte, em Barcarena, que receberam apenas 313 cotas, em lugar das 626 repassadas aos trabalhadores de outras subsidiárias da Vale, apesar de terem pago o mesmo valor de R$ 1 pela aquisição do conjunto de cotas. Texto: Enize Vidigal