segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Justiça afasta secretária, procuradora, diretor de finanças e mais 2 em Tucuruí por desvio de R$ 38 milhões



O tamanho do desvio de dinheiro público em Tucuruí, é de causar espanto: R$ 38 milhões. O pior é que o serviço, de acordo com as investigações, nunca foi prestado. Resumo: a suspeita é de que o dinheiro foi parar nas mãos de quem é acusado de agir de maneira fraudulenta. Foi baseada nesses argumentos que a Justiça Federal afastou do cargo a Secretária de Fazenda do município de Tucuruí, no Pará, Sheila Vaz Rodrigues por suspeita de desvio de R$ 38 milhões em verbas municipais e federais. Também foram afastados do serviço público a procuradora jurídica, Idalene Barroso, e o diretor de tributos da secretaria, Edson Andrey Furtado da Costa, vulgo "Tinho". 

O prefeito, Sancler Ferreira, também está sob investigação, mas contra ele é necessário um processo específico, pois goza de foro privilegiado. A investigação feita pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado demonstrou que os três se associaram para assinar, com uma empresa de fachada, um contrato de locação de caminhões e maquinário para execução de serviços como manutenção de estradas, ruas e coleta de entulho. Os servidores estão proibidos de ingressar em qualquer dependência da prefeitura, sob pena de descumprimento das medidas e novo pedido de prisão.


A Construpar foi contratada em 2010 pela prefeitura por pouco mais de R$ 8 milhões. De lá para cá, foram assinados quatro termos aditivos ao contrato, o último com vigência até 31 de agosto, num valor total de R$ 58,2 milhões. Até agora, foram pagos à empresa R$ 38 milhões. No endereço da empresa, o MPF encontrou uma pequena venda de peixe e açaí. Nenhum caminhão. Sequer havia espaço para estacionar um carro.


Laranjas -Os dois sócios-proprietários que assinaram os recibos que atestam os serviços são irmãos. Em depoimento ao MPF, Aline Furtado e Anderson Furtado confirmaram serem proprietários da empresa. Aline ainda está concluindo o ensino médio e Anderson mora na casa de uma tia. Ambos são primos de um dos servidores acusados, o diretor de tributos da secretaria de fazenda de Tucuruí, Edson Andrey Furtado da Costa, vulgo "Tinho".


A investigação aponta que Edson é o verdadeiro proprietário da Construpar. A secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz Rodrigues, chegou a confirmar a informação em depoimento, mas o diretor nega. Foi a secretária quem assinou todas as ordens de pagamento em favor da Construpar. A procuradora jurídica do município, Idalene Barroso, também afastada, foi quem subscreveu os contratos e os aditivos que fizeram o valor pago pela prefeitura à empresa chegar a R$ 38 milhões de reais.


Para o MPF e MP/PA, há fortes indícios de que nenhum serviço tenha sido prestado e o contrato seja inteiramente fraudulento. O procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto e a promotora de Justiça Francisca Fernandes de Sá chegaram a pedir a prisão preventiva dos cinco envolvidos, mas a juíza Claudia Giusti Belache entendeu que não há risco deles fugirem e ordenou que todos compareçam uma vez por mês na vara federal de Tucuruí.


Quanto ao envolvimento do Prefeito Sancler Ferreira, as investigações foram remetidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por causa do foro privilegiado.
Fonte: MPF e MP Pará 


Gravações mostram o esquema de fraudes com madeira no Pará. Assentados jurados de morte

Não é de hoje que bandidos exploram ilegalmente madeira da Amazônia, mas, esta semana, para uma quadrilha, chegou o fim da linha. O Fantástico mostra a operação que desmantelou, no Pará, um grupo de piratas amazônicos. Um esquema que movimentava bilhões de reais, desmatava, corrompia funcionários públicos e ameaçava de morte quem ficava no caminho.
No meio da mata, uma clareira, uma das dezenas de serrarias que operam com madeira ilegal no oeste do Pará, a região que mais desmata no país. Ação de uma organização criminosa que destrói a floresta, oprime e ameaça a população mais desprotegida da Amazônia.

Um esquema que começou a ser desmontado na segunda-feira (24), numa grande operação da Polícia e do Ministério Público Federais que já prendeu 21 pessoas. Estima-se que entre 50% e 80% de toda a madeira retirada na Amazônia seja produto de desmatamento ilegal, um negócio que, só em exportações, movimenta em média R$ 1 bilhão por ano.

Fantástico: É possível legalizar tanta madeira sem a participação de órgãos públicos?
Ildo Gaspareto (superintendente da Polícia Federal no Pará): Não, é impossível, por isso que o trabalho de inteligência policial e de integração dos órgãos é fundamental. Nós temos que ser mais organizados que o crime organizado.
O Fantástico teve acesso a trechos de gravações feitas em oito meses de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, com autorização da justiça. Dois operadores do esquema combinam esconder uma carga ilegal até conseguir a papelada. Na conversa, fala-se de pagamento de propina para autoridades.
 
Rodrigo Andrade: Depois de uns dez ou quinze dias que ver que o negócio não vai dar nada, não vai vistoria, não vai travar. Até lá, não sai um metro a não ser para pagar juiz, advogado e o pessoal da Sema [Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará]. A madeira cortada de forma criminosa ganha aparência de madeira legal, com uma fraude cada vez mais sofisticada. O comércio de licenças de corte fraudadas ou roubadas.

O principal operador do esquema, Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca, não escondia a vida boa que levava com o dinheiro do crime: viagem de jatinho, carros de luxo. Agora, está preso em Belém. Quando negocia, deixa claro que não vende madeira, só papel. O preço é por metro cúbico de madeira serrada.
Nicácio: O que você está fazendo com maçaranduba, ipê, angelim?
Paçoca: Hoje, aqui, cara, está R$ 350, R$ 340 ipê, maçaranduba está R$ 180, R$ 170 o preço na praça à vista.
Nicácio: Você está falando preço do quê?
Paçoca: Só da nota fiscal, o custo do documento.

Documento que só deveria acompanhar madeira tirada de áreas de manejo sustentável, onde cada árvore tem um número, que fica com ela desde a retirada do mato até o consumidor final. Mas esse registro é virtual, um documento eletrônico, e foi assim que o desmatamento entrou na área dos crimes cibernéticos. Eles agiam de várias maneiras, como invadindo os computadores de empresas legalizadas.
 
Eles também clonovam licenças. Assim, a licença era reusada para esquentar madeira ilegal e chegar a hackear os computadores do próprio Ibama e da Secretaria do Meio Ambiente do Pará, e emitiam eles mesmo novas licenças, para esquentar madeira de origem criminosa. É tanto documento frio que o trabalho do Ibama era como enxugar gelo. Nos últimos anos, recolheu papéis falsos que seriam usados para jogar no mercado madeira no valor de R$ 600 milhões, o equivalente a 6,5 mil caminhões carregados.

Em uma serraria a 120 quilômetros de Santarém, acontecia, segundo a denúncia do Ministério Público, um novo tipo do crime: os madeireiros tinham projeto de manejo, mas, em vez de explorar a madeira na área autorizada, tiravam das áreas de preservação. A serraria foi lacrada. E não foi só no pátio da serraria que o Ibama encontrou madeira ilegal. Escondida no meio do mato, a 500, até mil metros de distância da serraria estavam muitos metros cúbicos de madeira. Tudo escondido sob as copas das árvores. As pilhas estavam também cobertas com galhos, para não serem vistas por satélite ou pelo helicóptero do Ibama.

Preso na segunda (24), o dono da serraria se defendeu. “Sou o único que tem plano de manejo”, afirma. Everton e o pai, Irio Orth, também preso, seriam, segundo a polícia, os responsáveis por receptar e esquentar madeira ilegal da quadrilha. Ambos dizem que foram presos injustamente.
Segundo a polícia, as fraudes envolvem empresas-fantasma, para escapar das multas ambientais. Em cinco anos, o Ibama emitiu quase R$ 15,5 bilhões em multa, mas só conseguiu receber menos de 2% desse total. Na operação foram presos fiscais da Sema e do Ibama, que acobertavam a ação da quadrilha.

“Eles estavam passando informação de áreas da operação, do nome dos servidores que estavam em operação em determinado local. Tudo isso leva a um risco muito maior para essa pessoa que está no local e não se corrompeu”, aponta o superintendente do Ibama no Pará, Alex Lacerda.

A investigação chegou também aos projetos de reforma agrária. A denúncia é grave. A Superintendência Regional do Incra estaria deixando os assentados desassistidos de propósito. Sem poder tirar o sustendo da terra, os assentados vendem a madeira ou a terra, porque os projetos de plantio e apoio nunca chegam. Só que, neste caso, a omissão do Incra não era por falta de recursos, mas deliberada, proposital, para facilitar o trabalho da quadrilha. É essa a acusação que o Ministério Público faz contra o superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar, e mais três funcionários do instituto.

A polícia gravou conversas entre Bacelar e um intermediário chamado Charles, que também foi preso. Charles fala sobre uma propina a ser paga a Bacelar.
Charles: Rapaz, aquela situação lá, o rapaz me ligou disse que deu um problema no depósito.
Bacelar: Ah.
Charles: Aí vai tentar de novo. Vambora ver amanhã, eu falei como é que vai dar, mas tranquilo.

No dia seguinte, o depósito na conta de Bacelar foi rastreado pela polícia.
Quando iam reclamar no Incra, os assentados sempre recebiam a mesma resposta. “Não veio o dinheiro, não tem. Aí fica naquele empurra. Enquanto fica nesse empurra, os grileiros e o madeireiro invadem e aí as lideranças ficam na risca de sofrer atentados, de ser humilhado, de não poder falar nada, porque, se falar, os caras punem com a mão de ferro”, diz o líder comunitário Paulinho.
Há dois anos, Paulo sofreu o primeiro atentado. Ele fotografou os buracos de bala na parede da casa.
 
Paulo: Em 2015, aconteceu outro atentado.
Fantástico: E como é que foi dessa vez?
Paulo: Dessa vez, eles me rodaram só que eu estava armado e fiz um disparo contra eles.
Paulo feriu um pistoleiro e conseguiu fugir. Hoje, vive escondido, protegido pela polícia. “Não é fácil lá dentro, porque, aonde tem madeira, gera ambição, porque gera dinheiro. Eles querem comprar o meu pedaço de terra lá. Não vendo. Não vendo. Eu quero voltar pra lá. E vou voltar. É lá que eu sei criar a minha família”, afirma.

“Estado acaba incentivando, ainda que pelo desvio de um dos seus servidores, que as pessoas sejam mais exploradas ainda. É negar uma política pública e mais do que negar é usar essa política pública como uma forma de exploração, exploração da pessoa e destruição do meio ambiente. Enfim, é a antítese do estado. É exatamente aquilo que o estado não pode fazer”, diz o diretor do Ministério Público Federal no Pará, Ubiratan Cazzetta.
Outro assentamento. A história se repete. Iranildo e o pai, seu Alfredo, vivem em uma vila de assentados no município de Óbidos. Lá, tudo é precário. Nem licença para plantar eles têm.

Abandonados pelo poder público, muitos assentados venderam suas terras aos fazendeiros. Em uma delas, o Incra, através de Bacelar, entregou 10 mil hectares ao homem que se apresenta como o maior produtor de açaí do mundo. Parte da plantação está dentro da terra dos assentados.
Eloy Vaccaro foi preso em casa, em Florianópolis, e levado para o presídio. O advogado dele chamou a prisão de equívoco e disse que Vaccaro é um empresário respeitado, já tendo sido homenageado por autoridades no Acre e no Pará. No assentamento, Vaccaro teve até um plano de manejo aprovado.
A derrubada é um drama para quem vive do extrativismo. “Uma árvore de cumaru dá na faixa de 40 quilos...”, diz Iranildo da Silva Pereira. No mercado, isso dá R$ 600.

“Então, se ele cortar essa árvore hoje, é um dinheiro que não volta mais para nossa região. Desaparece e você, no ano que vem, você acabou o cumaru nem a safra tem mais numa região dessa’, diz Iranildo. Os sem-terra correram para reocupar a área que já era deles.
 
Fantástico: O que você vai fazer com essa terra?
Donilson da Silva Pimentel (assentado): O projeto que eu tenho aqui é plantar coco. Pelo menos 200 pés de coco, 200 pés de açaí, 200 pés de banana, 200 pés de cumaru. Reflorestar, né. Trazer de volta aquilo que eles levaram.
Por fazer essas denúncias, Iranildo e o pai, seu Alfredo, estão ameaçados de morte.
“Tinha 3 pistoleiros dentro do carro”, diz Iranildo
Fantástico: Isso também está sendo investigado?
Fabiana Schneider (procuradora da República): SimTudo que chegou até o Ministério Público Federal e também ao Ministério Público Estadual é objeto de investigação. Não está diretamente atrelada a essa operação que nós deflagramos agora.
“Querem comprar meu pedaço de terra lá. Não vendo. Eu quero voltar para lá, que é onde eu sei criar minha família,” diz Paulo.

Como Paulo, Iranildo acredita que denunciar as ameaças é uma forma de proteção. “Eu quero mostrar o meu rosto, porque, se um dia acontecer o que aconteceu com Chico Mendes, com Dorothy Stang, eu quero saber com quem eles fizeram. Para dizer: Iranildo morreu, mas foi por uma luta justa, a causa ele defendeu. A gente vê lá as pessoas que vem nos representar e vai representar madeireiro. Essa é a nossa luta”, afirma.
Fonte: Fantástico/Globo 

                     As madeireiras devastam o PDS Renascer, em Santarém

domingo, 30 de agosto de 2015

PF acusa Bacelar de pegar R$ 20 mil, e Minello, R$ 5 mil, de madeireiras

A Justiça Federal de Santarém está diante de inúmeras provas e indícios de crimes praticados por servidores públicos, empresários e madeireiras envolvidas com devastação de florestas públicas em áreas de assentamentos. A operação que resultou em várias prisões na semana passada em vários municípios paraenses e até em Santa Catarina, revelou fatos que nem de perto se aproximam da realidade. Há uma teia de corrupção a varrer as entranhas de órgãos públicos como Incra, Ibama, e Semas, além de desvios de créditos da reforma agrária.

O blog Ver-o-Fato tem recebido farta documentação sobre esses crimes, o modus operandi das quadrilhas e como assentados que precisariam estar produzindo para sustentar suas famílias são enganados por espertalhões travestidos de autoridades. O iceberg mostrou apenas sua ponta com os poucos fatos que vieram à tona na semana passada. Na verdade, a PF sabe muito mais do que foi divulgado. É claro que para não atrapalhar suas investigações.

O advogado Osmando Figueiredo, defensor do superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, e do engenheiro concursado do Incra no município, Adriano Minello, ambos destituídos dos cargos que ocupavam por ordens de Brasília, em conversa com o blog, explicou quais as acusações que pesam contra os dois clientes.

Durante a prisão de ambos, nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público Federal divulgaram os motivos. Mas Bacelar, por exemplo, é acusado de ter recebido R$ 20 mil de um corretor, de quem é amigo há dez anos, mas que trabalha para uma madeireira que é investigada pela PF. O ex-superintendente pediu o dinheiro emprestado ao corretor para pagar com juros, mas teria recebido apenas R$ 10 mil. A PF e o MPF entenderam que esse não era um comportamento adequado para um dirigente de órgão público. Obviamente, não é.

No caso de Adriano Minello, ele teria recebido R$ 5 mil de uma construtora por consultoria, num final de semana. A empresa também é investigada por envolvimento em atividades ilegais. A situação é mais complicada para Minello por ele ser servidor concursado do Incra. Terá de responder a um PAD para saber se fica ou será demitido do órgão. 

Osmando adiantou ao blog que está com pedidos de habeas-corpus prontos para que Bacelar e Minello respondam às acusações em liberdade. No começo da semana que passou ele ingressou com um pedido para que Bacelar cumpra a prisão preventiva em casa por apresentar problemas de saúde.

                         A PF sabe mais do que divulgado. O blog, também. Aguarde


Pará: um estado ingovernável? Balela.

É um discurso recorrente, sobretudo nos palanques eleitorais, que o Pará é um país dentro de um Estado. Não se sabe se pelo tamanho ou pela quantidade de problemas não resolvidos. Se for pelo segundo motivo, estaríamos diante de um Estado ingovernável. Traduzindo: um Estado nas mãos de administradores incompetentes, incapazes de atender às reivindicações de sua população de quase 8,5 milhões de almas.
 
São habitantes que pagam suas taxas e impostos e querem escolas de qualidade, água tratada, energia elétrica em todas as casas, estradas pavimentadas, saúde decente para todos, oportunidades de trabalho, terra para plantar, além de transporte e segurança pública.

A verdade é que, sai governo, entra governo, essa sensação de ausência do Estado é percebida nas regiões mais distantes do centro de poder, localizado na capital, Belém. Assim, o Estado ingovernável seria aquele onde a ausência de governo se faz presente onde os governados mais dele necessitam e nas horas de maior angústia.

Nas campanhas eleitorais, a presença física de governantes e dos que disputam o poder, com seu séquito de candidatos, bajuladores, organizadores de caminhadas e comícios é uma constante que resvala para a chatice. A toda hora surgem promessas de uma vida melhor, de fazer isso e aquilo. Em troca do voto, eles mentem, e muito. Depois que se elegem, porém, rapidamente esquecem de tudo o que prometeram. E somem do mapa.

Como repórter residente em Belém, já percorri nos últimos 40 anos todas as regiões paraenses e pude sentir um grande sentimento de abandono com relação ao atendimento de tantas carências. Isso é mais visível principalmente nas pequenas cidades com menores contingentes populacionais. Justamente as que mais necessitam de investimentos. Os serviços públicos ou são precários, ou inexistentes.

Alguém pode perguntar: e as prefeituras, o que fazem? Na maioria dos casos, com seus orçamentos minguados, elas funcionam como ente assistencialistas, suprindo necessidades de seus habitantes que caberiam ao poder central, em Belém e Brasília, para onde vão as maiores fontes de arrecadação.
A constante romaria de prefeitos ao gabinete do governador do Estado, em Belém, é a prova de que os municípios ainda dependem dos repasses do FPM – poucos municípios são autossuficientes para caminhar com as próprias pernas, como Parauapebas, Canaã dos Carajás, Paragominas e Barcarena, para ficar apenas dos que guardam enormes riquezas minerais em seu subsolo – para sobreviver.

As populações que mais sofrem com a ausência do Estado, de Marabá a Conceição do Araguaia, de Eldorado dos Carajás a São Félix do Xingu, de Altamira a Faro, ou de Ponta Pedras a Melgaço, neste último o pior índice de desenvolvimento humano do Brasil, percebem uma coisa que se sente também na capital: o Pará patina, avança a passos de tartaruga, para levar seus serviços às regiões longínquas, enquanto os problemas chegam a cavalo ao homem que tem a chave do cofre e a caneta para decidir onde pretende investir o dinheiro público.

Padecemos de uma esquizofrenia administrativa: um dos estados mais ricos do país é o mesmo que tem um povo com os piores índices de qualidade de vida. Até quando seremos obrigados a conviver com essa contradição?

Da coluna "Carlos Mendes", publicada em 27 de agosto no "Correio, o jornal de Carajás". 
 

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Vale processa quem se manifesta por reparação e emprego


As quatro vacas de que Francisco das Chagas cuidava foram atropeladas pelo trem da Vale quando iam tomar água. O morador da zona rural de Buriticupu, interior do Maranhão, pediu uma indenização, mas ele conta que um funcionário da empresa ameaçou processá-lo porque o trem podia ter descarrilado. Chagas não foi acionado daquela vez, em outubro do ano passado. Mas a Vale o processou em maio deste ano por outro motivo: ele escreveu uma carta. No texto, ele e outros cento e onze moradores da vila Casa Azul pediam um kit de irrigação, um pequeno trator, um posto de saúde e o aumento da rede elétrica.

O pedido foi feito após trinta anos de uma convivência conflituosa com a empresa, que opera a ferrovia desde os anos 80. Neste período, os moradores da Casa Azul contam que residências racharam por causa do trem, poços artesianos desmoronaram, animais foram atropelados, sua terra foi contaminada e seu rio assoreado. Com as obras de duplicação, os problemas pioraram. As ruas do assentamento, localizado na beira da rodovia, deixaram de ser tranquilas e agora são atravessadas por caminhões e máquinas pesadas quase ininterruptamente.
 
Diante de todos esses problemas, a Vale não os ajudou. Ao invés disso, registrou um boletim de ocorrência contra os moradores e processou as lideranças comunitárias. Agora, eles estão proibidos de protestar e, caso o façam, deverão pagar uma multa de cinco mil reais por cada dia. A justificativa para o processo foi o final da carta enviada pelos moradores, em que eles diziam que, caso as reivindicações não fossem atendidas, estavam decididos “a interditar a passagem de qualquer veículo que utiliza as estradas dentro da nossa área”.

Além de Chagas, a Vale processou ao menos oito moradores da região que reivindicavam, através de cartas e protestos pacíficos, compensações ou empregos nas obras. Eles agora servem de exemplo a outros moradores que queiram protestar contra a Vale em qualquer um dos outros municípios atravessados pelos trilhos da empresa.

Em resposta enviada a Repórter Brasil por e-mail, a Vale afirma que “não ingressa na justiça para proibir protestos mas, sim, para garantir a integridade da EFC (Estrado de Ferro Carajás) e evitar ameaças e ações que possam resultar em sua paralisação.” A empresa também afirma que desconhece o caso das vacas de Chagas, mas que os proprietário são responsáveis por “evitar possíveis fugas [de animais] que possam gerar risco à operação ferroviária.”

O tamanho do problema

De grande importância para Chagas, as quatro vacas e o kit de irrigação significam pouco para a empresa que corta sua terra. A ferrovia carrega a produção de ferro da maior mina a céu aberto do mundo, no Pará, aos portos no Maranhão. Ao menos 100 milhões de toneladas do minério passam anualmente por Buriticupu, em trens que chegam a medir 3,5 quilômetros de comprimento e carregam o equivalente a mais de mil carretas.

Ao mesmo tempo em que duplica a ferrovia, a Vale está expandido o seu complexo no Pará. A mina de ferro S11D, obra de 19 bilhões de reais, deve duplicar a produção de minério escoado pela ferrovia.

No começo, a população pobre de Buruticupu achou que essas obras trariam desenvolvimento à cidade e novos empregos. Mas isso mudou conforme as comunidades viram o desdobramento da obra. Segundo levantamento da ONG Justiça nos Trilhos, foram três manifestações em 2012, seis em 2013 e 15 em 2014.

Para tentar conter estas manifestações, a Vale usou um dispositivo legal chamado interdito proibitório. Na prática, o mecanismo impede protestos que ainda nem aconteceram. A empresa pediu multa diária de 50 mil reais para quem protestasse contra ela. Os juízes acataram os pedidos, mas diminuíram a multa para um décimo do valor.

Com os processos, a Vale não só proibiu os moradores de protestar, mas de fazê-lo dentro das suas próprias terras e de vias públicas. Segundo a ONG Justiça nos Trilhos, as estradas de terra fazem parte de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde parte dos manifestantes moram.

A Vale alega em sua resposta que “tem o direito de pedir a liberação de qualquer via que dê acesso à ferrovia”. Em sua peça de acusação, a empresa também argumenta que o fechamento de estradas por moradores do interior do Maranhão poderia ter graves consequências a toda a economia do Brasil. “A ofensa à operação da ferrovia também pode representar enorme prejuízo à balança comercial brasileira, considerando os diversos contratos com siderúrgicas no exterior e com as indústrias da agricultura, as quais, se não forem cumpridas, acarretarão prejuízos incalculáveis.”

A mineradora também alega que tem mantido um percentual elevado de mão de obra local. Segundo a empresa, do total de 13 mil empregados desde o início das obras, 87% são maranhenses.

Cadastro para ser processado


A estrada que atravessa a comunidade de Pau Ferrado foi um dos lugares públicos onde a Vale proibiu os protestos. Como a vila está há cerca de vinte quilômetros da ferrovia, a empresa considera que ela não sofre impactos da obra, apesar de caminhões passarem constantemente pelo meio das suas terras.

Em busca de emprego, trinta pessoas fecharam a estrada por onde passam os caminhões da Vale. “Tem um bocado de gente precisando de trabalho. Roubar nós não vamos, mas temos que sustentar nossa família. Por isso, nós trancamos o acesso,” diz Rogério Sousa Santos, morador da vila. Eles só tiveram esperanças quando um representante da Vale veio encontrá-los, ainda com a estrada fechada. “Ele pediu nome completo e documento de todo mundo. Mas com três dias, chegou um processo,” diz Santos.

Depois de ganhar um processo, Santos ganhou um emprego. Agora recebe mil e duzentos reais mensais para trabalhar como sinalizador na Camargo Correa, terceirizada responsável pela construção dos trilhos. Na situação em que se encontra, conta, não tinha como recusar o trabalho daqueles que o processam.

Chagas, por sua vez, está resignado por não conseguir o que pediu a Vale. “Agora, o que a gente queria mesmo é que retirassem esse processo que movem contra a gente”, conta. Questionado se a empresa já trouxe algo bom à comunidade onde vive, Chagas disse que nunca chegou benefício algum.

Mas logo em seguida se corrige, e lembra a única vez que um funcionário da Vale trouxe algo. “Teve uma vez que eu cobrei, e eles trouxeram um lápis, uma caneta e uma borrachinha para cada criança. Foi só isso que chegou até hoje.”

Fonte: Repórter Brasil - Piero Locatelli, texto e fotos 

                        Chagas na estrada que liga a sua comunidade aos trilhos da Vale

                         Rogério Sousa Santos ganhou um emprego e um processo.
                  Ferrovia é esperança de emprego na região. Reforma em Paruapebas.

A volta da CPMF, a carta suja na manga do governo



                        O lider do PT e seu assessor: dólares na cueca e CPMF na cabeça

Um governo perdido, desacreditado, sem apoio das ruas e até mesmo de sua base aliada no Congresso Nacional. Assim é o governo petista de Dilma Rousseff que, reeleita sob uma chuva de mentiras e promessas de recolocar o país nos trilhos, conseguiu em apenas oito meses aprofundar a crise econômica, retrair a produção, aumentar as taxas de juros e o desemprego. Resultado: sem crescimento e com direitos trabalhistas violados, estamos no mar revolto, passageiros de uma nau sem rumo.

Como isso não bastasse, ainda pairam sobre o governo a sombra da corrupção desbragada na Petrobrás e o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação do mandato da presidente por uso de dinheiro desviado da estatal do petróleo em sua campanha eleitoral de candidata à reeleição.

E o que esse governo oferece ao povo de propostas para combater a crise e exorcizar a recessão? Nada de interessante, mas muito de preocupante. Uma dessas ideias, verdadeira facada nas costas e no bolso de todos é a volta da famigerada CPMF, também conhecida por “imposto do cheque”. Do rico ao pobre, quem tem conta bancária pagaria 0,38% do tal imposto toda vez que tivesse de fazer um saque na boca do caixa, físico ou eletrônico.

A meta do governo, com essa ideia impopular, capaz de agitar ainda mais as ruas, seria arrecadar R$ 80 bilhões por ano com a cobrança da CPMF. E ela tem defensores tão cínicos quanto aguerridos, como o líder do governo na Câmara dos Deputados, o petista José Guimarães. Justamente ele, que ostenta como uma de suas principais marcas um mal explicado episódio em que seu assessor, José Adalberto Vieira foi encontrado com dinheiro escondido na cueca, em 2005.

Vieira foi preso no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com 100.000 dólares na cueca, além de outros 209.000 reais guardados em uma maleta. O funcionário viajaria para Fortaleza, curral eleitoral de Guimarães, que também é irmão de José Genoíno, condenado no processo do mensalão. O dinheiro seria entregue a Guimarães, segundo apurou a Polícia Federal, mas o hoje líder do PT escapou do processo porque a Justiça entendeu que não havia como provar que o dinheiro seria para ele.

“A ideia do projeto da CPMF é minha, mas vou apresentá-la para que não pensem que é ideia do governo”, disse ontem Guimarães, com um sorriso debochado nos lábios. A reação de entidades ligadas a trabalhadores e ao próprio setor industrial foi imediata. Ninguém vai aceitar que a CPMF, disfarçada ou não de imposto de contribuição à saúde, volte empurrada goela abaixo de todos.

Nem Dilma, nem o Congresso Nacional, se atreveriam a tanto. Mexer no bolso de quem já está machucado pela crise seria cutucar a onça ferida com vara curta.

Vai encarar?

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

"General" preso em Rôndonia lembra o "secreta" do Bar do Parque

Policiais militares de Porto Velho, capital de Rondônia, faziam blitz em uma rua da cidade quando se depararam com uma estranha figura. Cara de poucos amigos, óculos escuros e barba. Desconfiados, pediram que ele se identificasse.  Ele dizia se chamar Sebastião Luiz da Silva. 

Os militares solicitaram os documentos e tomaram um susto. Sebastião dizia ser general. E não era um general qualquer. Era general do Exército Colonial Brasileiro. Para completar, ainda tinha um crachá de Agente Secreto Especial, emitido por um tal Ministério Federal. 

Foi preso na hora. A "carteirada", de tão inusitada, foi motivo de risos entre os militares da PM. Erros grosseiros no nome da presidente da República, que supostamente teria assinado a patente de general do "Agente Secreto Especial". Em vez de Dilma Vana Rousseff, a presidente era Dilna Vania Roussett.  O patrono do Exército Brasileiro, Luiz Alves de Lima e Silva, o "Duque de Caxias", também referendava a patente de general de Sebastião. 

Na carteira do nosso "general" estava escrito que o Ministério do Exército Colonial Brasileiro havia sido criado pela lei 001, de 6 de janeiro de 1808, promulgada pelo imperador D. João VI°. A falsidade ideológica de Sebastião parece que o fez modificar a história do Exército Brasileiro. Na verdade, em 1815, com a elevação da colônia à categoria de reino muitas tropas regulares de Portugal desembarcaram no Brasil.

A primeira foi a divisão do Visconde da Laguna, Carlos Frederico Lecor. Esta época foi de importância extrema para a organização do sistema militar brasileiro. Começou a haver maior autonomia em relação a Portugal culminando com a criação do Ministério da Guerra e a centralização de todas as forças militares de terra.  

Mercenários (como Lorde Cochrane) foram contratados para combater a Revolução Pernambucana e acabaram compondo o primeiro oficialato fixo das forças armadas brasileiras. Logo após a independência, em decreto mandado redigir por D. Pedro I, em 1º de dezembro de 1824, foram organizadas as forças militares brasileiras.

"Sou secreta" - A fraude documental de Sebastião Luiz da Silva faz lembrar um episódio ocorrido nos anos 70, em Belém, em plena ditadura militar. Quem frequentava o famoso Bar do Parque, na Praça da República, costumava sempre encontrar em uma das mesas um tipo esquisito, barbudo e de óculos escuros. Reduto de comunistas e socialistas, o bar também era frequentado por agentes do temido Serviço Nacional de Informações, o SNI.

Aquele tipo, porém, era desconhecido por todos, inclusive pelos próprios agentes do SNI. O problema é que, nas altas horas da madrugada, depois de tomar todas, a figura subia nas mesas e começava a gritar que era "secreta", que não gostava de comunistas. Ficou conhecido como o "secreta". Quando aparecia na praça, o pessoal dizia: "ih, lá vem o chato do "secreta". 

E o cara enchia o saco. Mais que o bucho de cachaça.   


                                    Já viu tudo no mundo? Veja isso.

Utilidade pública: o Nando sumiu. Cadê o Nando?

O blog abre espaço para tentar ajudar uma amiga e colaboradora. Há dois dias ela sofre com a ausência de seu animal de estimação, o Nando. Ele desapareceu na noite de terça-feira da rua Samuca Levy, às proximidades da Tuna Luso, João Paulo II e Colégio Acrópole. "Ele é muito dócil e qualquer pessoa pode ter pego ele pela rua. Me ajudem, por favor", pede Talita, dona do gato Nando.

Quem trabalha contra o futebol do Pará. Torcedores são humilhados.

Está provado: os maiores conspiradores contra o sucesso do futebol do Pará - apesar de tanto descaso, o Mangueirão está sempre lotado pelas torcidas de Remo e Paysandu - estão encastelados em órgãos públicos. Eles tudo fazem, até comprometem o bom nome do Pará lá fora, para demonstrar que são incapazes de trabalhar em favor da população atraída para grandes espetáculos.  

Quem foi assistir ao jogo entre Paysandu e Fluminense (RJ), ontem à noite, no Mangueirão, sofreu bastante e testemunhou a total falta de organização no acesso de veículos no entorno e estacionamentos do estádio. O maior de todos os fiascos na bagunça que se formou tem nome:  chama-se Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), uma entidade quase fantasma no caótico trânsito da capital paraense.

Não se pode admitir que apenas seis ou oito homens tenham sido designados para fazer fluir o acesso de milhares de veículos ao local da partida, desdobrando-se entre gritos e apitos, para orientar os motoristas. Duas horas antes da partida já era um tormento cultivar tanta paciência em filas quilométricas nas vias de acesso ao estádio.

Sitiada pela obra inacabada do BRT, a avenida Augusto Montenegro era sinônimo de caos. Ninguém se entendia e todos buzinavam, como se alguém tivesse o dom de sair voando no carro em que estava para, passando por cima dos outros veículos, chegar com rapidez ao Mangueirão. Na outra ponta do sufoco, quem tentava acessar o estádio pela avenida Júlio César e suas vias Centenário e Transmangueirão, encarava a ausência completa dos guardas da Semob.

O resultado não poderia ser outro: torcedores irritados, vociferando contra o prefeito Zenaldo Coutinho e soltando palavrões contra a Semob, que já foi Ctbel e Amub, mas padece da velha incompetência para administrar um trânsito cada dia mais neurótico e desorganizado. 

Se a Semob não existiu ontem, como não tem existido no cotidiano da cidade, a não ser para alimentar sua próspera fábrica de multas, é preciso destacar o esforço da Polícia Militar em conter brigas, assaltos e agressões dentro e fora do Mangueirão. A PM, também humilhada nos grandes espetáculos no Mangueirão - já se presenciou soldados comendo lanches, sentados no chão, num desrespeito a esses profissionais fardados -, mais uma vez se superou.

Diante do que vimos, é forçoso reconhecer: é louco quem administra tanta paixão do povo paraense pelo futebol. Uma paixão reconhecida nacionalmente. Mas, de que vale isso, se dirigentes de alguns órgãos públicos teimam em massacrar, ofender, oferecendo condições indignas de acesso às praças dos grandes clássicos?

Esses dirigentes passarão. Não a paixão por Remo e Paysandu, que sobreviverá a todos nós, porque eterna. Apesar de governantes incapazes de administrá-la.

                              Foi sufoco chegar e sair do Mangueirão. Como sempre. Foto Pedro Cruz. G1-Pará

A incontida manipulação na imprensa do Pará. O naufrágio da credibilidade

Qual o sentido de se manipular uma informação, divulgar a fotografia de um acontecimento em outro Estado, que não seja fazer sensacionalismo e criminalizar uma torcida de clube de futebol, como fez o portal DOL, ontem à noite. Não foi a primeira vez que isso ocorreu, e não será a última, a menos que o presidente do grupo que abriga o portal, Jader Filho, tome uma providência. Se é que ele se preocupa com a credibilidade de sua organização empresarial.

Às 23h45,47 de ontem, o DOL postou a seguinte notícia, com o título "Fim de jogo tem saldo de briga e assalto em Belém", a respeito da partida do Paysandu contra o Fluminense. A matéria continha a foto de um homem caído no chão, ferido.

Pois bem, a fotografia não era da suposta ocorrência em Belém, mas de um crime ocorrido em julho de 2013, dois anos atrás, em Maceió, capital de Alagoas. A foto, de um homem agredido por populares, após tentar assaltar um policial e sua mulher, grávida, fazia parte de um texto do portal Gazeta Web.

Após a manipulação feita pelo DOL, imediatamente começaram a chover protestos nas redes sociais e na própria página da publicação, logo apagadas. Hoje cedo, às 7h10,57 o DOL publicou uma outra foto, substituindo a do homem espancado em Maceió. Desta vez, a foto era do estádio Mangueirão, visto do alto, ilustrando a matéria paraense. A foto é de Cristino Martins, da Agência Pará e que também trabalha no jornal "O Liberal", concorrente do grupo de Jader Filho. 

O DOL não fez nenhum pedido de desculpas aos seus leitores pela manipulação perpetrada. Preferiu agir como se nada tivesse acontecido. É assim que caminha o jornalismo em Belém.

Veja trecho da matéria do portal alagoano e a foto do homem espancado por populares.
 
Gazetaweb - 22/07/2013
No início da noite desta segunda-feira (22), dois homens assaltaram um policial militar e sua esposa grávida, no bairro da Jatiúca. Como o militar não estava em serviço, não estava fardado. Ele teria reagido ao assalto e conseguido, com a ajuda da população, capturar um dos bandidos, que foi espancado no meio da rua, em frente a outro policial militar, que atendeu à ocorrência. O espancamento foi filmado e postado em uma rede social.

Agora veja como ficou a notícia do DOL, e, abaixo, com a foto manipulada, comparando-a com a informação da Gazeta Web, de Alagoas


"Nos arredores do Estádio Olímpico do Pará, foram registrados casos de assaltos e brigas logo após o fim do jogo entre Paysandu e Fluminense (Foto: Cristiano Martins/Agência Pará)
Bastaram apenas alguns minutos para que o final da festa se transformasse em tumulto e confusão nas imediações do Estádio Olímpico do Pará. Assalto e brigas foram registrados na noite de hoje.  
Em um caso de oportunismo, um grupo de cerca de 30 homens, vestidos com a camisa do Paysandu, assaltou um ônibus da linha Sideral/Presidente Vargas na noite desta quarta-feira (26).
O crime ocorreu logo após o término do jogo do time paraense, que perdeu para o Fluminense, no Mangueirão, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.
Os bandidos levaram pertences dos passageiros como dinheiro, bolsas e celulares e ainda tentaram ferir o cobrador, que foi obrigado a entregar toda a renda do coletivo. Em seguida, eles fugiram.
Após a ação, motorista e cobrador foram levados para a Central de Flagrante de São Brás onde prestariam depoimento.
Nas redes sociais, internautas relataram o fato e disseram que a voz de assalto foi dada na altura da avenida Pedro Álvares Cabral com a Júlio César.
Antes do início do jogo, também foram registradas confusões na avenida Centenário.






A novela do Pedral do Lourenço. Agora acaba?

As promessas, de tão velhas, porque não cumpridas, caíram no descrédito da população do sul e sudeste paraense. Agora, a vela da esperança reacende sobre o quase moribundo projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço. O novo edital, segundo garantia do diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, será publicado até o próximo dia 30.

A bancada federal do Estado em Brasília, empresários e prefeitos foram testemunhas da nova promessa, acrescida de outra: o projeto foi novamente incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de onde havia sido retirado. Se os políticos e a classe empresarial acreditaram na conversa do diretor, é melhor conferir.
 
Se acreditaram, não é porque gostem de ter sido enganados outras vezes. Eles querem a obra, porque ela é realmente importante para o desenvolvimento da região e do Pará. Desse ponto de vista, vale a pena cultivar o otimismo. Afinal, nada mais se perdeu, durante todos esses anos, do que a credibilidade do governo federal em tirar o derrocamento do papel.

O ex-presidente Lula, por exemplo, nos dois mandatos exercidos, vendeu a ilusão de que em seu governo a obra sairia. Não saiu. Pagou a pecha de mentiroso. Eu estava nessas entrevistas de Lula, quando ele veio ao Pará, cobrindo-as para o jornal “O Estado de São Paulo”, do qual sou correspondente.

Lula me chamou de “pessimista” quando indaguei se o Pedral do Lourenço não era promessa de político em busca de reeleição. Fiz meu papel de jornalista ao questioná-lo. O Brasil vivia uma fase de estabilidade econômica e o governo do petista vendia a ideia de que 40 milhões de brasileiros haviam deixado a miséria para ingressar na chamada classe média.
 
 O dinheiro jorrava dos cofres públicos – agora sabemos, graças à operação Lava-Jato, que parte era destinada a obras, enquanto outra parte caía direto no bolso de corruptos – e havia chegado o momento de investir na remoção das rochas que impedem a navegação do Tocantins num percurso de 43 quilômetros.

Dilma, candidata de Lula à sucessão dele, durante a inauguração da Alpa, em Marabá, no ano de 2010, voltou a falar sobre o derrocamento do pedral, anunciando a retomada do projeto, embora sem mencionar que Lula deixara de cumprir sua palavra. Mais uma vez, eu estava lá. Contudo, não me deixaram entrevistá-la, como fizeram com todos os jornalistas da imprensa brasileira que cobriam aquele ato de campanha eleitoral.

Vi Dilma ser aplaudida demoradamente por alguns esquecidos que sequer se deram ao trabalho de cobrar de Lula a razão de não ter cumprido a promessa. Entre políticos, por óbvia conveniência, a memória curta é maior que a dos eleitores que neles votam.

Vale a pena lembrar: dos três editais, dois foram cancelados e um publicado, mas sem atrair o interesse de nenhuma empresa, por causa do baixo preço cotado. Três projetos, com preços e concepções diferentes, também foram para o brejo. Um deles era da Vale, que condicionou a implantação da Alpa à navegabilidade do rio. O governo não aceitou, porque sentiu a faca da chantagem no pescoço.

Descobriu-se, mais tarde, que a Vale, num lance de esperteza, especificava em seu projeto, feito por uma empresa de consultoria norte-americana, um tipo de embarcação exclusivo da própria Vale. Ou seja, o projeto tornava inviável qualquer outro tipo de embarcação para trafegar pelo canal que não fosse da Vale.
 
 O discurso da não implantação da Alpa em razão da navegabilidade do Tocantins foi desmontado. A Vale só pensava nela própria. Para variar. Quando o Pedral do Lourenço um dia for removido, seja daqui a dois anos ou até o final desta década, teremos finalmente o que comemorar.

Afinal, uma caveira de burro terá sido removida do fundo do rio Tocantins. Ela foi lá enterrada pela insensatez dos governantes.
(meu artigo de estreia no Correio, o jornal de Carajás)

                               Em 43 km, o rio Tocantins é só rochas, que terão de ser removidas

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Balança comercial do Pará fechou julho com saldo positivo de US$ 1 bilhão, mas exportações cairam 5,9%

A balança comercial paraense encerrou o mês de julho deste ano com saldo positivo de US$1 bilhão. É o que aponta o Informe Técnico do Comércio Exterior, da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), com base nos resultados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Com o resultado, o Pará mantém-se na terceira colocação no ranking dos Estados que apresentaram saldo positivo, ficando atrás apenas de Mato Grosso (US$1,233 bilhão) e Minas Gerais (US$1,22 bilhão), primeiro e segundo colocados, respectivamente.

Mesmo com o resultado positivo, houve recuo de 5,9% nas exportações em relação ao mesmo período do ano anterior, devido à queda no valor exportado de alguns produtos, como o minério de ferro e o alumínio. A baixa cotação da tonelada de minério de ferro, a US$ 53,41, favoreceu a retração, pois é a principal commodity na pauta das exportações do Estado.

O município de Parauapebas, no sudeste paraense, é o maior exportador do minério, respondendo por US$ 409 milhões em exportação no período. Além disso, o Pará teve destaque positivo em outras frentes de exportação, como o minério de cobre, que chegou a uma elevação de 78,22% no valor exportado, representando alta de 86,78% na quantidade exportada, principalmente para Alemanha, Bulgária e Polônia.

Já nos produtos de base agrícola e extrativa vegetal, as atenções se voltam para a soja, que registrou crescimento de 29,22% no valor exportado, e a castanha-do-Pará, com aumento de 249,12%. Os países que mais demandaram a soja paraense foram China, Espanha, Holanda e Egito. A castanha-do-Pará foi mais requisitada pelos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Itália.

Nas importações, o Pará contabilizou US$ 71,675 milhões em importações. Os produtos de maior valor mais procurados no período foram a soda cáustica (US$ 10,8 milhão) e a hulha betuminosa (US$ 8,7 milhão), fornecidos pelos Estados Unidos e Colômbia, respectivamente. Nesse sentido, os Estados Unidos continuam sendo o principal fornecedor de produtos ao Pará, representando 42,21% da pauta de importados pelo Estado, equivalentes a US$ 30,260 milhões no mês de julho.
Fonte: Agência Pará

                               O minério de Carajás foi o responsável pela queda

Mineradora Vale demite candidatos ao sindicato da categoria em Carajás

Uma série de demissões estão ocorrendo na mineradora Vale em Parauapebas, no sudeste do Pará, onde a empresa tem concessão de exploração de uma das maiores minas de minérios de ferro do mundo, na Floresta Nacional de Carajás. A mineradora demitiu cinco trabalhadores, somente entre os dias 17 e 19 de agosto. Para além da justificativa de uma crise econômica propagada pela empresa, o que chama atenção é que os demitidos são da chapa de oposição do sindicato da categoria. Há um ano eles tentam na Justiça o direito de participar das eleições do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Ferro e Metais Básicos (Metabase), que envolve as cidades de Eldorado dos Carajás, Marabá, Parauapebas e Curionópolis.


Com mais essas demissões, já chega a dez o número de trabalhadores da Chapa 2 demitidos esse ano pela Vale. Há vinte anos uma mesma direção perpetua no comando do sindicato, o que tornou inoperante a democracia sindical, aponta a oposição.

Anizio Alves Teixeira, candidato a presidente pela Chapa 2, e Mauricio Matos, seu vice, protocolaram uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Marabá (PA). “Estamos denunciando as práticas antissindicais da Vale e do próprio sindicato, que tenta inviabilizar, de maneira ilegal, as eleições no Metabase de Carajás”, reclamam.

Anizio foi demitido em 2014, assim que a empresa descobriu que ele estava montando uma chapa de oposição, mesmo lesionado após ter sofrido um acidente de trabalho dentro da mineradora. O presidente da Chapa 2 conseguiu, no início desse ano, através da Justiça, a reintegração ao trabalho. Porém, no mês passado voltou a ser demitido pela Vale.

Juiz pede investigação

Diante das circunstâncias da demissão de Anízio, o juiz federal do Trabalho de Parauapebas (PA), Valternan Pinheiro Prates Filho, que deu ganho de causa ao funcionário e determinou sua reintegração no dia 25 de março desse ano, pediu junto ao MPT uma investigação sobre as demissões da Vale contra trabalhadores que organizam chapas para concorrer às eleições em Carajás.

A empresa “teria a conduta de despedir trabalhadores que buscam concorrer às eleições sindicais”, diz trecho do processo de Anízio, sentenciado pelo juiz. Ainda, estaria claro, segundo o juiz, que o sindicato Metabase de Carajás “seria indiretamente controlado por uma entidade empregadora”.

Esse seria, para muitos trabalhadores da Vale, o principal entrave para a democracia sindical no Metabase de Carajás, tornando-se mais notório somente nesse momento com a persistência da Chapa 2 em concorrer as eleições.

“Quantos trabalhadores não foram demitidos em todos esses tempos em que a Vale domina o sindicato? Algo que não veio à tona porque muitos não procuraram a Justiça, não foram à imprensa, não buscaram seus direitos. Mas nós estamos desmascarando a Vale, tida para muitos como exemplo de empresa para se trabalhar”, alerta Mauricio.

De acordo com o juiz, na decisão: “tal circunstância poderia sugerir que o respectivo Sindicato (Metabase), seria no jargão trabalhista pelego”.
Anízio protesta diante das demissões ilegais: “A Chapa 2 foi inscrita no processo eleitoral em agosto de 2014. Por mais que corra um processo na Justiça contestando a legitimação da oposição, acionada pelo Metabase de Carajás, a decisão ainda não saiu, portanto estaria legal a composição da chapa, o que determina a estabilidade dos envolvidos na disputa do sindicato”.

Processo

No ato de inscrição dos candidatos de oposição para concorrer ao sindicato Metabase de Carajás, embora a documentação e os membros da chapa estivessem legais, segundo aponta a chapa, a comissão eleitoral, formada pelas próprias pessoas que comandam o sindicato há vinte anos, se negou a receber os documentos.

Dessa forma, a Chapa 2 entrou com um processo pedindo uma ação cautelar na primeira instância que  garantiria sua participação no pleito. A direção do Metabase Carajás articulou um mandato de segurança na segunda instância, sem sucesso.

Porém, o presidente do Metabase Carajás, Raimundo Nonato Alves Amorim, conhecido como Macarrão, conseguiu segurar as eleições com um agravo regimental, que foi julgado favorável à chapa atual pela maioria dos desembargadores.

Na última audiência ocorrida em Parauapebas, em janeiro desse ano, o Metabase Carajás apresentou sua defesa com mais de mil páginas, que consiste em ilegalizar a existência de uma chapa de oposição no procedimento eleitoral aberto em agosto de 2014.
Como não foi possível a decisão do juiz pela exorbitância de páginas do processo, ambas as partes entraram num acordo, escolhendo o dia 23 de fevereiro passado para nova audiência, algo que não ocorreu.

Nas próximas semanas, enfim, deve ocorrer o julgamento, cujo resultado definirá se a Chapa 2 pode ou não concorrer às eleições, além da definição da data para o sufrágio. “Esse é o medo da Vale, ela sabe que estamos legais e a Justiça vai nos dar o direito de disputar, enfim, as eleições em Carajás e sabe que os trabalhadores querem mudança”, aponta o candidato à vide-presidente da oposição Mauricio.

Segundo os candidatos da oposição, o maior temor da Vale seria uma derrota na Justiça, o que garantiria as eleições sindicais em Carajás. Pois, dessa forma, as demissões serviriam para que, caso o processo seja sentenciado em favor da Chapa 2, a empresa ganharia mais tempo para formular outras estratégias para burlar a democracia sindical em Carajás.

Com a maioria da Chapa 2 demitida, mais uma vez a Vale conseguiria adiar as eleições em Carajás, já que teríamos que brigar para conseguir a reintegração e definitivamente concorrer ao pleito”, explica Anízio.


NOTA DA VALE:
A Vale informa que respeita a liberdade sindical, em conformidade com as legislações locais aplicáveis, e esclarece que os eventuais processos de desligamentos na empresa, quando não são voluntários, são feitos de acordo com a performance de seus empregados ou desrespeito aos valores da empresa, observando sempre as necessidades dos negócios. A empresa nega qualquer vínculo entre eventuais desligamentos e a atuação sindical de seus empregados.

Fonte: Brasil de Fato - Márcio Zonta 
 

Entrada do Parque Zoobotânico em Carajás. Foto: Jeremy Bigwood


Brasil será denunciado na ONU por não garantir direitos de deficientes

Especialistas, organizações não-governamentais (ONGs) e representantes da sociedade civil vão denunciar nesta terça-feira, 25, na Organização das Nações Unidas o Brasil por não garantir acesso ao transporte, educação e saúde a milhões de pessoas com deficiência no País. Hoje, em Genebra, a ONU examina as políticas do governo brasileiro em relação aos deficientes e vai cobrar respostas de Brasília em relação ao que tem sido feito para promover os direitos dessa parcela da população. O Brasil será representado pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas. 

Em um informe apresentado aos peritos da ONU por mais de uma dezena de organizações brasileiras e estrangeiras, as denúncias apontam que uma pessoa com deficiência no Brasil ainda vive com sérias dificuldades para ter acesso aos mesmos locais que o restante da população, seja por falta de infraestrutura adequada ou por falta de treinamento de professores, motoristas e gestores. O governo promete responder às críticas ainda nesta terça. 

O exame será o primeiro que o Brasil enfrentará em uma década desde a entrada em vigor da Convenção dos Direitos de Pessoas com Deficiências. "A falta de acesso tem sido a maior barreira a ser superada no Brasil", alertou o informe apresentado pela Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça), a Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência do Brasil (FCD), o Instituto Baresi e a Rede Brasileira do Movimento de Vida Independente, entre outras.  

Ônibus - A lei de 2000 estabelecia até 2010 para que todo o transporte público fosse adaptado. "Mas muitas empresas ainda não cumprem a lei", acusaram as entidades. Ônibus interestatais e muitas empresas de transporte urbano ainda não teriam instalado elevadores para cadeiras de roda. Motoristas não foram instruídos a operar o sistema, quando existe, e não são poucos os casos de ônibus de linhas urbanas que "aceleram quando veem um deficiente em um ponto". 

Segundo as entidades, o governo tem feito esforços para adaptar os aeroportos. Mas o mesmo compromisso não é visto com metrôs, trens e outros transportes. Os edifícios públicos teriam de ter sido adaptados até 2009. "Mas muitos ainda não estão", alerta o documento.

Saúde - Com 25 milhões de pessoas com deficiências no Brasil, os grupos apontam que nem mesmo as construtoras têm erguido os novos apartamentos dentro dos padrões exigidos pela lei para garantir a circulação de cadeiras de roda ou acesso aos banheiros. 
Nos centros de saúde, a questão do acesso é ainda um obstáculo. Um levantamento apresentado à ONU aponta que, de 241 unidades de saúde avaliadas em sete Estados, 60% delas não estavam adequadas a receber deficientes.  

Emprego - As políticas de emprego tiveram certos avanços. Mas enquanto o Brasil gerou 6,5 milhões de postos de trabalho entre 2007 e 2010, 42 mil empregos para pessoas deficientes foram fechados.
Nas escolas, a falta de assistência especializada é a barreira. Em 2008, 93 mil estudantes com deficiência foram inscritos na rede pública. Em 2014, esse número caiu para 61 mil.

Para as entidades, "o governo tem feito pouco para conscientizar a sociedade e promover os direitos e dignidade das pessoas com deficiências".  Apesar das promessas feitas à sociedade civil, até hoje nenhuma campanha tem sido organizada para que se conheça os direitos dos deficientes", completou o informe apresentado pelos grupos. 

Fonte: jornal "O Estado de São Paulo"

                         Em Belém, cadeirante pena para subir em ônibus
                         A calçada é uma conspiração arquitetônica
                         Oportunidade de trabalho é outro problema grave

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Engenheiro que denunciava corruptos está entre os presos no Pará



É curioso, para dizer o mínimo, o envolvimento do engenheiro do Incra de Santarém, Adriano Minello, com a quadrilha desbaratada na operação realizada hoje pela Polícia Federal nos estados do Pará, Amazonas e Santa Catarina. Minello, nos últimos meses, entrou em contato comigo por telefone ou e-mail, em várias oportunidades, para denunciar corrupção no próprio órgão onde trabalha, criticando assentamentos "fantasmas", extração ilegal de madeira nesses assentamentos, além de apontar desvios de créditos da reforma agrária liberados pelo governo federal para associações de assentados, uma delas de Juruti.
 
E mais: Minello me dizia que estava ameaçado de morte dentro do Incra de Santarém por juntar documentos, afirmando ser vigiado o tempo todo pela quadrilha que se beneficiava do dinheiro público. O nome dele, revelado como um dos presos, me faz suscitar dúvidas: será que ele fingia estar contra os corruptos que denunciava, para despistar, ou estaria sendo o “homem errado” pego nas investigações da PF? Erros, às vezes acontecem, mas na imensa maioria dessas operações contra corruptos, corruptores ou agentes públicos atolados em malfeitos, o alvo é certeiro.

No caso da operação de ontem, ela se desenrolava desde o ano passado. Ou seja, tempo suficiente para reunir indícios, provas, conversas gravadas com autorização judicial e outros elementos capazes de fundamentar os pedidos de prisão solicitados pela PF, ratificados pelo Ministério Público Federal (MPF) e deferidos pela Justiça Federal. Não fosse por isso, seria um grave erro, que comprometeria a seriedade das investigações, se Adriano Minello passasse de denunciante a denunciado. De qualquer maneira, somente o andamento da investigação, sua conclusão e remessa à Justiça poderá tirar qualquer dúvida, ou confirmá-la.

Pelo sim, pelo não, tive cautela em nada publicar sobre toda a papelada a mim remetida pelo servidor do Incra agora preso até que me convencesse das veracidades das informações. Sempre pedi a ele “todas as provas” do que dizia. No domingo passado, por exemplo, ele voltou a remeter fotos de assentamentos e papéis com indicações de locais de onde a retirada de madeira vinha sendo feita. Alguns desses documentos eram repetidos, enquanto outros traziam decisões judiciais, recursos do MPF e novas investidas de Minello contra servidores do Incra, seus colegas de trabalho. Cheguei a dizer-lhe que, diante de tudo o que me apresentava, ele estaria “dormindo com o inimigo”.

Para a PF, com a prisão dele, uma coisa parece certa, até prova em contrário: Adriano Minello era o próprio inimigo dentro do Incra. Juntamente com outros aos quais denunciava, como se vítima fosse. Mas, caso consiga provar sua inocência, ele sairá limpo e deixará a PF mal na foto.


Aguardemos. 
 

Sobre ser paraense e Paysandu


Glauco Lima*

Ser paraense é historicamente perder. Torcer pelo Pará, por Belém do Pará, quase sempre é perder. Principalmente quando se é paraense dos segmentos mais pobres da população, que no Pará é a grande maioria do povo e o nível de pobreza ainda é muito profundo.

Ser paraense é perder o ferro, o níquel, a bauxita, a madeira de lei, a floresta para o gado, perder importância econômica, política e social. Ser paraense é fazer a Cabanagem e perder para a impiedosa força lusitana. Ser paraense é perder o porto para o Maranhão, a siderúrgica para o Ceará, a energia hidrelétrica para o Brasil todo.

Ser paraense é perder o açaí, o cupuaçu, grandes investimentos nacionais e internacionais, é perder porque tudo sai e pouco se reverte em desenvolvimento humano e em redução das brutais diferenças sociais no estado. Ser paraense é perder relevância. É ser quase sempre preterido. E muitas vezes nem lembrado.

Ser paraense é perder grande parte de seu território para uma divisão que, embora ainda não formalizada, já existe na vida real. Um estado que ainda não foi dividido, mas já está separado, um Pará desintegrado, que vê cada vez mais longe a possibilidade de um elo que o faça um só.

Ser paraense é perder o conceito de Amazônia para Manaus e perder grandes eventos e negócios como o Mundial de Futebol realizado no Brasil. Ser paraense é perder o trem da história. Ser paraense é ver a capital do estado, grande aglomerado urbano, parada no começo do século 20, cada vez mais carente de atualização na mobilidade humana, na preservação do patrimônio histórico, no surgimento de novas e visionárias lideranças empresariais.

Tudo isso talvez explique um pouco essa loucura pelo Paysandu. Alguém já disse que o futebol é a mais importante das coisas sem importância e o Paysandu com suas proezas e, mesmo nas suas tragédias, acaba sendo uma pequena janela para o orgulho e a expressão de um paraense constantemente derrotado em outros campos.

O que explica essa legião de loucos seguindo o time pelo Brasil e até por outros países da América do Sul, um clube de futebol de possiblidades financeiras limitadas. Gente que vai de madrugada receber o time que volta de uma viagem, gente que forma uma massa de mais de trinta mil pessoas no aeroporto quando o clube sai da terceira divisão do campeonato nacional.

O mais interessante é que junto com a bandeira do Paysandu tem sempre uma bandeira do Pará. E os torcedores se dedicam a explicar de onde é aquela bandeira vermelha, branca e azul. Misturam futebol com tacacá, campeonatos com pirarucu, Círio de Nazaré, Carimbó, tamuatá, Alter do Chão, exaltam a terra natal como quem fala de alguém que foi condenado injustamente e que precisa de uma defesa justa.

O Paysandu é o embaixador informal do povo do Pará, é um sentimento de dignidade que renasce quando o juiz apita o início da partida. É uma festa popular, um carnaval permanente, uma nacionalidade, uma religião profana, um meio de comunicação de uma terra com o mundo. O Paysandu é a alegria do Pará e uma pequena esperança de que o povo paraense pode se organizar, se levantar, misturar o local com o universal e virar o jogo em favor de um futuro mais bonito.

Bonito como uma vitória do Paysandu numa manhã ensolarada no Rio de Janeiro.



*Glauco Lima é publicitário e autorizou a publicação de seu artigo pelo blog

Empresário acusa prefeito de calote e corrupção


O empresário Maridilson da Luz Lisboa acusa o prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo de Souza (PT) de praticar diversas irregularidades na administração desse município do arquipélago do Marajó. Ele mandou documentos aos Ministérios Público Estadual e Federal, Tribunais de Contas, para deputados, jornalistas e advogados, denunciando o que chama de “rede de corrupção” que envolveria não só o próprio Getúlio Brabo, como o tesoureiro da prefeitura, Nonato Farias, a empreiteira RB Construtora, que ganha todas as licitações de obras, recebe dinheiro público, mas não as conclui, e até um gerente do Banco do Estado do Pará que atua em Belém, além de outros servidores de menores escalões de São Sebastião da Boa Vista.

“Eles quiseram acabar comigo, me deram calote, me fizeram perder dinheiro, mas estou com a minha dignidade intacta e pronto para enfrentar esses corruptos”, afirmou Maridilson Lisboa em contato com o “Ver-o-Fato”. Ele exibe documentos, cheques, fotografias, vídeos e diz ter como provar todas as acusações que faz ao prefeito e aos outros envolvidos.A papelada já está na mesa de várias autoridades para a tomada de providências.

O blog apurou que Maridilson, por conta de sua briga com o prefeito e outras pessoas que acusa, responde a processo judicial por injúria, calúnia e difamação, além de outro, na área civil, com pedido de indenização por dano moral movido pelo prefeito Getúlio Brabo. A audiência do processo está marcada para março de 2016. O prefeito se diz ameaçado pelo empresário, que por sua vez alega que irá reaver na Justiça tudo o que Brabo fez contra ele, causando-lhe enormes prejuízos. 
A principal questão entre Maridilson e Brabo envolve a construção da nova orla da cidade, uma obra que se arrasta por longas datas. A história começa em meados de 2012, quando Maridilson celebrou com a prefeitura um contrato de aluguel de uma balsa de sua propriedade para fazer o transporte de areia e outros materiais para a obra.

Ocorre que o prefeitura não pagou o serviço, deixando uma dívida alta com Maridilson. O empresário tentou por diversas vezes receber o pagamento, mas o prefeito Getúlio Brabo “não honrou o compromisso assumido”, de acordo com a denúncia. Há registros telefônicos e cartas enviadas pelo empresário, fazendo a cobrança. A dívida, porém, nunca foi paga.

A surpresa de Maridilson veio quando o prefeito, além de não saldar o débito, decidiu denunciar o empresário por crime ambiental. No meio da confusão, a balsa de Maridilson, alugada para a prefeitura, naufragou na frente da cidade, o que elevou o tamanho do prejuízo do empresário, obrigado a gastar dinheiro para tirá-la do fundo do rio. Ele registrou o resgate da balsa com fotografias, mais uma das provas que diz ter contra o prefeito.

O blog tentou falar com o prefeito, mas ninguém retornou as ligações. O espaço, contudo, está aberto ao prefeito Getúlio Brabo para que ele apresente sua versão dos fatos. Enquanto isso, Maridilson Lisboa adianta que só irá sossegar quando ver o prefeito pagar pelo calote que lhe aplicou e as autoridades investigarem as maracutaias que rolam na prefeitura. 

“Confio em Deus e na Justiça”, resume Maridilson Lisboa. 

 
Maridilson: "Tenho provas"                                    Brabo: processo por calúnia