quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

ZENALDO FAZ JOGADA DE MARKETING E ABRE MÃO DO SALÁRIO DE PREFEITO

O prefeito de Belém pode ter problemas, se o MP questionar sua aposentadoria
Pressionado por receber uma aposentadoria de R$ 25 mil que caiu repentinamente em seu bolso, graças à Assembleia Legislativa - uma casa hoje dominada pelo poder executivo - e juntar a isso os R$ 18 mil que recebe como prefeito, perfazendo um total de R$ 43 mil, Zenaldo Coutinho decidiu apelar para o marketing político: anunciou hoje ter aberto mão do salário de prefeito para ficar apenas com os R$ 25 mil da aposentadoria. 

Ele optou, na verdade, pela aposentadoria de deputado, porque sabe que o desconto é muito menor do que no salário de prefeito. Zenaldo não é bobo e ensaiou a jogada de que fez uma "opção de consciência" para iludir os  desinformados.

"Transparência é a palavra que rege os meus mais de 30 anos de vida pública. É meu dever esclarecer que abri mão, renunciei ao salário de prefeito e optei, portanto, por receber a aposentadoria que tenho direito, já que contribuí com a previdência durante 33 anos. Tudo absolutamente dentro da legalidade e assegurado pela nossa constituição", trombeteou o prefeito em sua página no Facebook. Ganhou elogios de áulicos e de seus eleitores. 

O Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Ipalep) foi extinto no final de 2013, substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Parlamentares. Oficialmente, porém, o Ipalep deixou de existir fulminado pela Lei Complementar 092, de 14 de janeiro de 2015. A transição para o Plano de Seguridade dos deputados seria feita por uma Comissão Mista, que teria de ser criada por ato da Mesa Diretora. 

Segundo um deputado, isso por si só já torna a aposentadoria de Zenaldo totalmente irregular, produto de um arranjo feito pela procuradoria da Alepa. Ocorre que a Comissão Mista somente foi constituída há pouco mais de dois meses, o que deixa em maus lençóis a gestão de Márcio Miranda, porque há suspeita de que a constituição dessa comissão teria sido feita com data retroativa, uma praxe nas atividades administrativas, de acordo com outra fonte do blog Ver-o-Fato na Alepa. 

O deputado alerta o blog que a aposentadoria de parlamentares ou ex-parlamentares não ficará só na aposentadoria de Zenaldo Coutinho. É que, nos bastidores, o presidente da Alepa, Márcio Miranda, já trabalha um projeto de lei complementar que altera a lei complementar 092, de 2015, que extinguiu o Ipalep. O objetivo de Miranda seria favorecer com a aposentadoria os novos deputados que, pela lei 092, não poderiam mais se aposentar. Há deputados reclamando que, com oito anos de mandato, teriam o mesmo direito de Zenaldo.

O prefeito de Belém deveria ficar com as barbas de molho. Sobretudo no trecho em que ele diz que sua aposentadoria de R$ 25 mil, por ter exercido apenas oito anos de mandato - estaria "absolutamente dentro da legalidade e assegurada pela nossa constituição". O decreto assinado pelo presidente Márcio Miranda, e pelos secretários Ana Cunha e Chicão, é plenamente questionável e se o Ministério Público quiser pode derrubá-lo nos tribunais. 
Será que o fará?

Veja alguns comentários postados por internautas na página de Zenaldo, no Facebook. 
Ester Ester A aposentadoria é mais alta, assim até eu. Minha mãe acordou 5 da manhã p trabalhar todo dia, já tem tempo de contribuição mas só pode aposentar c 60 anos. E é um valor infinitamente menor que esse. O sr vai receber VINTE E CINCO MIL e tem gente lesa p dar parabéns???Oh lord.
 Marco Aurélio Rego Prefeito, realmente acho que esse tipo de atitude tem muito mais vies eleitoreiro que outra coisa mais nobre. Penso queq quem trabalha tem que receber salário. Peço realmente que seus assessores lhe sejam francos para alerta-lo o quanto antes que a população de Belém não está satisfeita com a sua administração. Que o senhor não está com uma margem confortável de eleitores satisfação que garantam sua reeleição. A percepção da grande massa é que o senhor é um bom administrador mas não um empreendedor. E Belém precisa de um gestor que reúna as duas qualificações.
Fábio Amorim Prefeito, esclareça aí o seguinte: Aposentadoria de R$ 25.322,25 + 18.000,00 (aprox) de subsídio de prefeito somam R$ 43.322,25. O teto constitucional (salário dos ministros do STF) é de R$ 33.763,00. Então mesmo que o Sr. não renunciasse, perderia dos dois subsídios a bagatela de R$ 9.559,25, ou seja, receberia "apenas" 33.763,00. Então, o Sr. está renunciando parcialmente ao subsídio de prefeito, porque automaticamente perderia pelo redutor constitucional. Se estou errado, por favor, corrija-me.

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