quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

PARAUAPEBAS COBRA 2 BILHÕES DA VALE

Os vereadores dizem que o governo do Estado e a Alepa não apoiam a luta



Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando a mineradora Vale concederam entrevista ontem para falar sobre o andamento do processo que apura as diferenças das práticas de preços declarados nos boletos de pagamentos e os registrados nas demonstrações financeiras da empresa no exercício de 2015, principalmente no tocante a Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (Cefem). Segundo a comissão, pelo que já foi levantado por eles, o débito da mineradora com o município ultrapassa R$ 2 bilhões, se somado os mais de 20 anos que a empresa explora a mina de Carajás. 

De acordo com os membros da comissão, José Francisco Amaral Pavão (SDD), Joelma Leite (PT), Marcelo Parceirinho (PMDB), Zacarias Marques (PP) e Euzébio Rodrigues (PT) muita coisa já foi levantada pela CPI, mas eles até agora ainda não conseguiram o apoio do Governo do Estado e nem da Assembleia Legislativa para unir forças na auditoria à mineradora, que eles reconhecem ter grande poder econômico.


A comissão já realizou reunião em Belém e Brasília buscando informações para embasar a luta deles por melhor tratamento da empresa. Segundo José Pavão, que é presidente da comissão, o que está claro e não há nenhuma dúvida é que a empresa está em débito com o município. Joelma Leite, vice-presidente da comissão, destaca que a mineradora pratica dos tipos de preço na comercialização do ferro entre suas empresas. E é essa diferença que eles estão reivindicando.


“Como a Vale é dividida em três empresas e uma vende para outra dentro dessa transação mercado nacional e internacional, esta sendo repassado apenas o valor mais baixo da Cefem, da comercialização nacional. Queremos a diferença, do valor comercializado com o mercado internacional”, diz Joelma.  A CPI foi criada em setembro e tem 180 dias, podendo ser prorrogado por 60, para concluir seus trabalhos. Segundo Joelma, vários ofícios já foram enviados à empresa e também ao Departamento Nacional Produção Mineral (DNPM), pedindo informações sobre todos os tipos de transação comercial da mineradora ligados à área da mina de Carajás. “Nós já temos resultado positivo, com o ingresso de aproximadamente R$ 16 milhões nos cofres públicos em função de uma ação acordada com a prefeitura e a empresa”, informa Joelma.


Para Euzébio, a missão deles não é fácil, mas ele lembra que o município já conseguiu vitória contra a empresa, que foi impetrada pelo governo do então prefeito Darci Lermen. “Estamos brigando contra um gigante, mas vamos fazer o nosso papel”, diz o vereador. Mais incisivo, o vereador Zacarias de Assunção disse que a Vale é sonegadora e que está dando calote no município e no Pará e afirmou. Disse que se ninguém fizer nada agora, ela vai fazer com o Pará o mesmo que fez com Minas Gerais, para quem a empresa deveria bilhões. A comissão volta a se reunir após o recesso parlamentar, em fevereiro de 2016.  


Empresa fala


Instada sobre a fala dos vereadores, a mineradora, por sua assessoria, divulgou a seguinte nota: "a Vale pauta sua conduta pelo cumprimento das leis e o devido pagamento de suas obrigações pecuniárias. A empresa recolhe regularmente a CFEM incidente em suas operações, com base na legislação aplicável e é regularmente fiscalizada pelo órgão responsável, o Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM". Fonte: Correio, o jornal de Carajás. Matéria de Tina Santos.

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