sexta-feira, 27 de novembro de 2015

VALE DIZ QUE PARALISOU MINERAÇÃO EM ONÇA PUMA DESDE 9 DE OUTUBRO

Em nota enviada ao blog, a empresa Vale - a propósito de postagem feita sobre descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - por meio de sua assessoria informa que desde 09 de outubro vem cumprindo a decisão judicial de paralisação da atividade de mineração em Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte (PA). 

"A empresa informa também já ter comprovado o depósito de R$ 7,4 milhões em conta judicial perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a qual deverá ficar bloqueada por recente decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)".

A Vale diz que já ingressou com recurso visando "reestabelecer a atividade de mineração do empreendimento Onça Puma, apresentando laudos técnicos que comprovam a inexistência de relação entre a sua atividade e os elementos dissolvidos encontrados na água do Rio Cateté". Ela também esclarece que a análise de amostras realizadas pelo Instituto de Perícia Paraense não demonstra a contaminação por níquel e que a presença de elementos dissolvidos decorre da condição geológica da área. Assim, eventuais prejuízos à qualidade da água não têm qualquer relação com a atividade da Vale na região.

A empresa informa também que os Planos Básicos Ambientais (PBAs) dos Xikrin e Kayapó já foram aprovados pela Funai. "O PBA Kayapó vem sendo implementado regularmente, mas a Vale vem encontrando dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à Terra Indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasse financeiros", resume.

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