quinta-feira, 5 de novembro de 2015

JUIZA MANDA FACEBOOK APAGAR CRÍTICAS CONTRA HOTEL ONDE ESTUDANTE DIZ TER SIDO VÍTIMA DE RACISMO E HOMOFOBIA

Noronha: "fui agredido, sofri prejuízos e vou processar o hotel"
Em nota, direção do hotel diz que não discrimina clientes

O universitário paraense Henrique Noronha Rotterdan, que atualmente reside em São Luís (MA), no dia 30 de outubro passado, denunciou ter sido vítima de racismo e homofobia dentro do Crowne Plaza, um hotel de luxo localizado no centro de Belém. Ele afirma que foi chamado "viadinho, tinha que ser preto do Nordeste" por um homem que, segundo Noronha, seria o próprio dono do hotel. O caso foi registrado na Seccional Urbana de São Braz como injúria racial e discriminação. O estudante já antecipou que pretende processar o hotel por danos morais. O fato pipocou nas redes sociais e muita gente ficou solidária ao estudante. 

O dono do hotel, Eduardo Bulhosa, não gostou dos comentários de Noronha no Facebook e nem do convite para que internautas das redes sociais dessem notas baixas a seu estabelecimento e decidiu ir à Justiça. Hoje, em decisão tomada pela juíza da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, o Facebook foi intimado a num prazo de 24 horas "excluir todas as postagens do requerido constantes das URls indicadas às folhas 20 sobre o fato ocorrido em 30 de outubro de 2015".

A juíza também determinou que Noronha "se abstenha de realizar qualquer postagem com o intuito de promover manifestação e incitação dos usuários das redes sociais com o objetivo de denegrirem a imagem do autor". A ré tem prazo de cinco dias para contestar o pedido do hotel, indicando as provas que pretende produzir. 

Segundo Noronha, ele participava de um colóquio sobre Freud, juntamente com outros colegas e interessados no tema, quando teria sido surpreendido pelo episódio de agressão após ter almoçado no local durante o intervalo entre as palestras.  Para ele, um mal entendido gerou a agressão. 

“Cheguei ao local e perguntei onde eu deveria pagar e pesar a comida. Mas um garçom informou que o almoço era liberado para participantes do evento. Então eu me servi, comi e depois subi as escadas para voltar ao colóquio, quando uma atendente veio me dizendo que teria que pagar uma conta de mais de R$ 70. Informei que haviam me dito que o almoço era liberado", relata.  

Ainda de acordo com Noronha, ele estava conversando com a garçonete, quando o segurança do local começou a intimidá-lo, acusando-o de roubo. "Ele disse que chamaria a polícia, eu me sentei dizendo que esperaria e sugeri que verificassem as filmagens para verem que eu realmente parei e perguntei sobre o pagamento”. E continua: o segurança teria checado as filmagens, e mudou de postura. No entanto, o episódio de violência não acabaria ali.

“Perto de nós, havia um grupo de pessoas, entre eles o dono do hotel, que se levantou e veio até minha direção cercado de seguranças e violentamente puxou o celular da minha mão, gritou de forma histérica, me empurrou e soltou frases do tipo ‘tinha que ser preto do Nordeste’, ‘seu viadinho! fica fazendo palhaçada no meu hotel’, ‘sai daqui, seu viado, e tu nunca mais entra aqui’”. Depois de ficar sem o celular, ele foi expulso do hotel. 

Henrique conta que depois de registrar o caso na polícia retornou ao hotel com policiais, que ouviram de alguém do estabelecimento a acusação de “roubo de comida” contra Henrique. O celular foi entregue por um advogado do hotel à delegacia do Jurunas, um dia após o caso, e devolvido ao estudante.


Ele diz que agressão lhe acarretou diversos prejuízos, e que foi impedido de participar do restante do colóquio, que se estendeu por mais um dia. “Eles me impediram de assistir a pelo menos 50% do congresso, e ainda tem toda a questão do racismo, constrangimento, invasão de privacidade porque eles invadiram meu celular e trocaram as senhas, além da homofobia".

A versão do hotel

De acordo com o relato do advogado do hotel na ação cautelar preparatória de ação ordinária, Henrique Noronha Rotterdan "se encontrava em seu estabelecimento participando de um evento, tendo se dirigido ao restaurante do hotel para realizar suas refeições, no entanto, teria se retirado do local sem efetuar o pagamento de seu consumo, momento que foi chamado pelos garçons para quitar suas despesas, tendo se negado a proceder o pagamento. Diante disso, teria incitado os usuários das redes sociais a se dirigirem a página de internet do autor e avaliarem o mesmo com nota mínima, sustentando que teria sofrido agressões verbais por alguns funcionários do hotel e por seu dono".

Diz a juíza, ao analisar o caso, que Noronha, se faz "valer um direito seu previsto constitucionalmente, qual seja, a liberdade de expressão, que é direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, sem censura, como assegurado pelo artigo 5o da Constituição Federal, contudo, quando esse direito é usado de forma inconsequente, pode ocasionar desconforto ou revolta por parte daquele que venha a sentir ofendido". Tal fato, segundo ela, "pode ser evidenciado nos presentes autos, pois o requerido usando-se de um direito seu, qual seja, sua liberdade em expor algum tipo de situação vivenciada, também incitou pessoas a violarem direito alheio, ou seja, da parte ré". 

Assim, conclui a magistrada, "a partir de um momento em que o exercício de um direito fundamental passa a atingir de forma ilícita, e violar direito de outrem, não pode ser considerado exercício regular de qualquer pretensão prevista constitucionalmente. Traduzindo: a juíza indeferiu o pedido do hotel para que Noronha não comente mais nada acerca do fato, ainda que provocado por outros. Mas, determinou que o Facebook remova os comentários contra o hotel. 

Em nota na sua página, o hotel  diz que está há 10 anos no mercado e que atende a todos "sem distinção de cor, credo, orientação sexual ou naturalidade". Afirma ainda que gera "centenas de empregos diretos e indiretos, honra seus compromissos e fomenta o turismo e o desenvolvimento do Estado". Quanto ao que classifica de "hostilmente relatado e levianamente compartilhado", avisa que está tomando providências para que  sejam apuradas as responsabilidades civis e criminais de todos os envolvidos.

Um comentário:

  1. Essa briga ganhou mais um capítulo: o hotel excluiu a nota de esclarecimento e a sua página no Facebook.

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