terça-feira, 3 de novembro de 2015

EDMILSON CRITICA IMPUNIDADE EM CHACINA E VAI À OEA DENUNCIAR GOVERNO DO PARÁ


O silêncio e a omissão das autoridades sobre a chacina é inexplicável

Na véspera de completar um ano da chacina ocorrida em Belém, na noite de quatro de novembro e madrugada seguinte do ano passado, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/Pa) voltou a denunciar a impunidade dos assassinos, na tribuna da Câmara, em Brasília. Diante da não conclusão da investigação policial, após um ano da execução de dez pessoas nas ruas, por um grupo paramilitar, Edmilson anunciou que denunciará a omissão do governo do estado do Pará à Organização dos Estados Americanos (OAE), junto ao qual o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José, Costa Rica). Somente um acusado de liderar um grupo de extermínio está preso, sem que haja a necessária informação de que ele tenha participado da chacina.

"Quero denunciar mais uma vez, como faço todos os meses, a não conclusão de uma investigação policial sobre a chacina ocorrida na madrugada de quatro para cinco de novembro, que completa amanhã um ano", disse Edmilson na tribuna, nesta terça-feira, 04/11. Ele comparou o caso de Belém com a investigação da chacina ocorrida na cidade de Osasco, em São Paulo, no último mês de agosto, quando 18 pessoas foram assassinadas. "Diferente do que tem ocorrido em estados do Nordeste e em São Paulo, onde o governo também é tucano, posto da chacina de Osasco, a polícia investigou e já há policiais envolvido presos e, no Pará, a impunidade continua".

No pronunciamento escrito, que foi dado como lido e protocolado na Câmara, Edmilson comenta sobre a manifestação que será realizada em Belém para cobrar a elucidação do crime, inclusive com a realização de paradas em frente às sedes da Delegacia Geral de Polícia Civil e da Divisão de Homicídios." A manifestação tem o objetivo de cobrar das autoridades de Segurança Pública a identificação e prisão dos assassinos, o que não ocorreu até hoje", diz trecho do documento. Também não foi esclarecido o motivo do assassinato do cabo Antônio Marcos Figueiredo, o Cabo "Pet", cuja reação de policiais militares teria motivado a chacina que se seguiu em quatro de novembro.

O deputado reclamou que falta transparência nas investigações até mesmo para os familiares das dez vítimas e que o governo do estado não tomou providências para conter a ação de grupos de milícia, mesmo após a constatação formal feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Pará, da qual o próprio Edmilson fez parte, em janeiro deste ano. O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria Militar, indiciou 15 militares por "homicídio por omissão", pois estavam de serviço e nada fizeram para atender aos chamados de socorro da população, mas, ao contrário, distanciaram-se das zonas de conflito.

Segundo Edmilson, o Pará desponta em todas as pesquisas que avaliam a criminalidade entre as unidades da federação. Recentemente, a Secretaria Nacional de Segurança Pública apurou que o estado do Pará aplica somente 2% do orçamento estadual em Segurança Pública. O que pode exigir um suporte federal. 
 
No entanto, diz ele, "gravemente incongruentes" são as declarações públicas do governador Simão Jatene acerca da onda de assassinatos, que, somente nas duas últimas semanas, tirou a vida de dois policiais militares no estado e deixou outro entre a vida e morte no hospital, além de ter resultado na invasão de um hospital particular para a execução de um acusado de ter morto um desses policiais.
 
Denúncia à OEA
 
"O chefe das forças armadas do estado atribuiu as notícias de violência a uma campanha de seus opositores políticos, como se quem denuncia os crimes e a impunidade fosse contra o Pará. Enquanto as cobranças necessárias não forem feitas junto aos comandos das polícias, enquanto respostas não são dadas à população, a impunidade continuará reinando soberana, confirmando a incapacidade do estado em lidar com a crise e retroalimentando a onda de assassinatos", ressaltou.

Diante desse cenário de inércia e calamidade, o deputado avisa que tomará a iniciativa de denunciar a falta de transparência e de resultado nas investigações da Chacina de Belém à Organização dos Estados Americanos (OEA), já que o Brasil é signatário da Conferência Interamericana de Direitos Humanos de San José, da Costa Rica.

"A situação requer que providências imediatas sejam tomadas para que o estado retome o controle há muito perdido de suas forças de Segurança. Aproveito para reiterar o pedido para que o governador apele para o apoio das forças federais de segurança".




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