VER-O-FATO: DEPOIS DAS 11, TUDO FECHADO EM BELÉM. EIS O TIRO NO ESCURO

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

DEPOIS DAS 11, TUDO FECHADO EM BELÉM. EIS O TIRO NO ESCURO



Os bares fecham cedo. Isso vai  resolver o problema da violência?
O chefe do MP do Pará lançou a ideia. O blog pergunta: e o tráfico, ficou de fora?
Deve ser visto com cautela, até mesmo duvidar de sua eficácia, o anteprojeto de lei para a redução dos índices de criminalidade e violência na Região Metropolitana de Belém, apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves. Esse anteprojeto, do Ministério Público do Pará, que já provoca polêmica, prevê que bares, casas noturnas, restaurantes e similares funcionarão entre as 11h da manhã e as 23 horas, de segunda a sextas-feira. Já durante os finais de semana e vésperas de feriados, o horário ficaria entre as 11horas e as 2 horas da manhã. As exceções seriam o Carnaval e o Réveillón, em que o funcionamento seria até as 6 horas da manhã. Eventos particulares não seriam atingidos pela medida.

Em 2013, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, tentou implantar ideia parecida, mas o projeto, que tramitava na Câmara Municipal, foi bombardeado por sindicatos de bares e restaurantes, dirigentes de casas noturnas, além de vereadores oposicionistas, e sumiu da pauta da CM. Agora, a proposta ressurge sob a inspiração do MP.  Ela mexe com hábitos de quem vive na região metropolitana. A violência e a criminalidade desenfreadas - e nisso os projetos de Zenaldo e do MP têm algo em comum - estariam ligadas ao consumo de bebidas alcoólicas.

Por essa lógica, inspirada no modelo cartesiano, bebe-se muito em festas, bares e shows de aparelhagens e depois as pessoas saem assaltando, matando, estuprando e roubando quem encontram pela frente. Simples, não é mesmo? Com bares, bodegas e casas noturnas fechadas, os criminosos em potencial teriam de dormir mais cedo, porque não haveria locais abertos de venda, nem álcool para ingerir e potencializar ações nefastas contra bens e a vida de moradores de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara.

Belém é uma cidade festeira. As pessoas gostam de sair à noite, divertir-se, dançar, reunir com amigos, bater papo e jogar conversa fora. A proibição vai afetá-las diretamente, é lógico. Isto sem falar no desemprego nos locais que oferecem tais diversões. É gente que depende disso para sustentar suas famílias. O sindicato de bares e restaurantes diz que cerca de 500 mil pessoas, direta ou indiretamente afetadas pela proposta do MP, perderiam seus ganhos se as casas noturnas fecharem mais cedo. É um exagero esse número e não há nenhum dado que o justifique. 

Ao apresentar o anteprojeto para as autoridades que com ele dividiam a mesa dos trabalhos no MP, ou estavam na platéia, Marcos Antônio das Neves disse coisas que todos os belemenses concordam. "Todos nós clamamos por segurança, todos nós não queremos a violência. Ninguém aqui pretende inviabilizar o emprego ou trabalho de quem quer que seja o que nós buscamos é paz. Paz para nossas famílias, paz para nossos pais, para nossas mães, para todos nós. A família paraense vive assustada. Se algum pai recebe um telefonema uma, duas, três, quatro da manhã ele já fica assustado. Qual é o pai que não fica assustado, ou irmão, familiar, ao receber um telefonema de madrugada? Sabendo que na nossa realidade você pode sair de casa e está sujeito a tudo”. Perfeito. É isso mesmo. O procurador-geral está certo.

Em outro trecho, o chefe do MP, depois de admitir que várias vezes já se tentou implantar a ideia e debatê-la, comparando-a a um navio que precisa sair pelos mares e chegar a um porto seguro, lembrou que é muito comum a população dizer "eu não aguento mais os índices da violência". Ele argumenta: "mas o que fazemos pra diminuir esses índices? Reclamar, somente? Bom, o Ministério Público, assim como a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar está trabalhando, buscando propostas, ideias, de alguma forma mitigar o problema”. 
É claro. Boas ideias são benvindas. Mais do que isso: ações concretas, em todas as áreas de governo, que é quem cobra e recebe impostos da população para, em troca, lhe dar segurança, saúde, educação, saneamento e moradia. Se nada temos disso, o problema não é nosso, é do governo.

E o tráfico, fica de flozô?

Quando se fala em boas ideias, o blog Ver-o-Fato sugere uma que faria a violência cair drasticamente em todo o Pará, sem muita pirotecnia, principalmente na capital: que tal, por exemplo, combater sem trégua, dia e noite, sem hora marcada, o tráfico de drogas, que alimenta o lucro colossal de traficantes, ensejando, por tabela, a corrupção de policiais que fingem combatê-lo? O tráfico arregimenta cada vez mais mulheres, jovens, crianças e até idosos, que atuam como "aviões". A polícia sabe aonde ficam e quem são os donos das "bocas". Por quê não prendê-los em flagrante, tirando-os de circulação?

Operações simultâneas, sérias, bem organizadas e sem vazamento para a imprensa - para evitar a espetacularização midiática e a criação de "heróis do povo" -, em vários bairros, desmantelariam boa parte das organizações criminosas e das milícias, inclusive de policiais e ex-policiais, que produzem mais de 70% dos assassinatos diários e engordam as estatísticas do "acerto de contas". Crimes que sequer são notificados e investigados. Isto, sim, teria eficácia e traria os resultados que a sociedade espera: paz, segurança e a devolução de nossas ruas e praças aos cidadãos de bem.

A polícia conhece as rotas de abastecimento de maconha, cocaína e pasta base, inclusive os chefões que investem pesado na desgraça de milhares de jovens e adultos que estão patinando no vício, morrendo de tanto fumar e cafungar essas drogas. O blog não se refere, em sua sugestão às autoridades,  apenas aos traficantes que cumprem pena nas penitenciárias e que, lá de dentro, continuam controlando a distribuição e arrecadação. Mas também aos que, sem oportunidade na vida, sem trabalho e sem instrução, alistam-se no exército de criminosos que diariamente transitam por nossas ruas para praticar assaltos e vender entorpecentes na porta das escolas. Prevenir os crimes não é pedir muito. Basta ter policiais nas ruas, a qualquer hora, mas cumprindo a estratégia correta

É fácil reprimir, quando se quer. Difícil é colocar em prática políticas públicas que complementariam as ações repressivas e impediriam a frutificação dos maus exemplos. O Estado, na verdade, precisa reconhecer isso: fracassou na prevenção da criminalidade, porque suas políticas de geração de oportunidades para os jovens nunca foram executadas. As que se aproximam disso não passam de arremedo assistencialista e são feitas em épocas de eleição, para conquistar o voto dos incautos. São políticas sem nenhuma credibilidade. Só servem para jogar dinheiro público fora.

Os modelos de Diadema (SP) e Serra (ES) nos quais se inspira o anteprojeto do Ministério Público do Pará, reduziram drasticamente a violência nesses dois municípios, é verdade. Mas, é bom que se diga, foram seguidas de medidas complementares de inserção de jovens no mercado de trabalho e de qualificação profissional. Afora isso, houve intensa fiscalização ao cumprimento dos horários de funcionamento de bares e festas noturnas, incluindo os chamados "bailes funks", apontados como focos de violência e assassinatos. A partir do momento em que tais fiscalizações afrouxaram, contudo, os índices voltaram a subir.

Em Diadema, por exemplo, se caíram os homicídios, aumentaram os assaltos e roubos. As pessoas voltaram a reclamar que está difícil andar pelas ruas. Em Serra, os assaltos dobraram, assim como o número de roubos em residências. Na região metropolitana de Belém, com suas características totalmente distintas de Diadema e Serra, o fechamento de bares e de casas noturnas nos horários estabelecidos pode dar certo no começo, como já ocorreu em outras oportunidades. Depois, sem fiscalização ou com ela rarefeita, tudo voltará ao normal. Ou seja, ao estado de barbárie em que vivemos.

E assim caminha a humanidade paraense. Mira-se numa única direção na tentativa de atingir o alvo. O tiro, porém, mais uma vez pode sair pela culatra. Até seria bom que se atirasse e também atingisse o que não se vê. Num sentido figurado, é claro. Até porque o tiro agora desferido é feito no escuro. O alvo é mais embaixo. E nele está oculta a omissão do Estado em cuidar dos verdadeiros problemas que provocam tanta violência e criminalidade.


Um comentário:

  1. Essa solução é tão simplória quanto a "drástica" medida preventiva adotada pelo marido corneado pela distinta no sofá da sala com seu Ricardão de estimação. Ele simplesmente aboliu o sofá nas dependências de sua casa. O toque de recolher deveria ser dado para os assaltantes e não para os cidadãos que pagam os impostos, que sustentam as paquidérmicas máquinas públicas que deveria dar segurança à população e quase sempre só fazem aumentar a insegurança pública, atirando e matando inocentes, que confundem com marginais, quase sempre em razão do despreparo das "tropas" comandadas por um general de pijama.

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