segunda-feira, 2 de novembro de 2015

"CHACINA QUE ABALOU BELÉM NÃO FICARÁ IMPUNE", GARANTIAM PROMOTORES DE JUSTIÇA, EM MAIO DESTE ANO. E AGORA, DOUTORES?

Promotor Carlos Stilianidi: "esses crimes não ficarão impunes"

Promotor Ivanilson Raiol: "queremos identificar os autores e coautores"
Em maio deste ano, o hoje redator do blog Ver-o-Fato - que, à época, era repórter especial do jornal "Diário do Pará" -, procurou os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ivanilson Raiol e Carlos Stilianidi, que acompanham as investigações de seis delegados da Polícia Civil realizadas até hoje sobre a matança de 10 pessoas, ocorrida após o assassinato do cabo Pet, da Rotam, na noite do dia 4 de novembro do ano passado, para saber se a chacina, devido a demora na divulgação do resultado, ficaria impune.

Muito gentis, Raiol e Stilianidi prestaram longa entrevista (abaixo) ao repórter, afirmando que a chacina, de repercussão nacional e internacional, teria de ser esclarecida e seus autores presos e julgados. A entrevista, que deveria ter sido publicada na íntegra pelo "Diário do Pará" foi cortada, mutilada e apenas um pequeno trecho publicado, justamente a "cabeça", que no jargão jornalístico é o lide da matéria acrescido de algumas informações sobre o conteúdo do que foi declarado pelos entrevistados.

Seis meses depois da entrevista, porém, os seis delegados continuam mudos, evitam os jornalistas e nada revelam sobre o resultado das investigações, enquanto os matadores continuam soltos, provavelmente produzindo novas vítimas, ao mesmo tempo em que os parentes das vítimas e movimentos sociais organizam novos protestos e manifestações de rua para que o caso não seja abafado, ou arquivado por falta de provas.

Uma revelação do promotor Carlos Stilianidi, ao responder à pergunta do repórter sobre o que estaria faltando para que o inquérito seja concluído, torna-se perturbadora e ao mesmo tempo preocupante: "venho acompanhando desde o início a apuração e o que vislumbramos é que há inquéritos policiais bastante avançados e com indícios razoáveis de autoria e materialidade delitiva dos homicídios. Por esse motivo, a polícia já tem elementos suficientes para concluir esses inquéritos e encaminhá-los ao Ministério Público". 

Pois se tinham elementos para concluir o demorado inquérito, cabe indagar: então, por quê os delegados ainda não o concluíram? Eles próprios deveriam responder e dar satisfações à sociedade que os paga para trabalhar e elucidar crimes. Seja os de fora, ou os  que envolvem corporações policiais e milicianas. 

Leia a entrevista na íntegra e tire suas próprias conclusões sobre o que estaria levando os delegados a permanecer em silêncio sobre uma matança que faz a população paraense lançar dúvidas sobre a confiabilidade da Polícia Civil em desvendá-la:

Dois promotores de Justiça que acompanham as investigações sobre a chacina de onze pessoas que abalou Belém, na madrugada do dia 5 de novembro do ano passado, revelam que já existem vários matadores identificados. Eles comentam que, nesses casos, já em fase final de apuração, os inquéritos, conduzidos por seis delegados de polícia, sejam remetidos ao Ministério Público. Para os promotores Carlos Stilianidi e Ivanilson Raiol, já existem indícios de autoria e materialidade dos crimes, mas o fato de em alguns casos não terem ainda sido identificados os autores não impede que, caso haja necessidade, novas diligências sejam requisitadas pelo Ministério Público quando os inquéritos estiverem em seu poder.

“A questão da impunidade é uma das preocupações do Ministério Público. Nosso objetivo é mostrar às famílias das vítimas e da sociedade em geral que estamos agindo. São crimes graves, que envolvem a atuação de vários agentes, como já foi apurado na CPI das Milícias. Não é um ou outro executor, são vários. Chegar a todos eles é difícil, mas a alguns deles, possível”, enfatizam Stilianidi e Raiol em entrevista. Para ambos, o caso “não ficará impune” e a sociedade terá as respostas que tanto busca.

Promotor Ivanilson Raiol: em que pé estão as investigações?

- Foram instaurados 11 inquéritos policiais para apurar os homicídios praticados. Alguns desses inquérito já devem estar em fase de finalização para serem remetidos à Justiça e ao Ministério Público para as devidas providências, dentre outras os indícios de autoria e materialidade para que sejam denunciadas à Justiça.

Carlos Stilianidi é um dos três promotores que acompanham as investigações. As famílias das vítimas reclamam da demora na solução dessa chacina. Na visão do Ministério Público, o que é que está faltando para que esse inquérito seja concluído?
 

- Veja bem. Nós estamos tratando de apuração de crimes graves, que tiveram muita repercussão nacional e internacional. Como tal, a investigação é muito complexa. São agentes armados, mascarados, que sairá praticando vários homicídios. O que a lei processual penal estabelece, de princípio, é um prazo de 30 dias para conclusão do inquérito. Venho acompanhando desde o início a apuração e o que vislumbramos é que há inquéritos policiais bastante avançados e com indícios razoáveis de autoria e materialidade delitiva dos homicídios. Por esse motivo, a polícia já tem elementos suficientes para concluir esses inquéritos e encaminhá-los ao Ministério Público.

Dr. Ivanilson, a função do Ministério Público, nesta fase de investigação, é acompanhar o inquérito. Mas, o MP não poderia interferir para que ele seja agilizado?

- A investigação criminal é um ato vinculado e o delegado está preso a prazos processuais, com alguns procedimentos estabelecidos pelo Código de Processo Penal. Porém, também um dos princípios que rege o inquérito policial é a questão da discricionariedade. A autoridade policial tem uma prática investigativa que muitas vezes tem a ver com o sentimento dessa autoridade, sua sensibilidade, em conduzir tal investigação. O Ministério Público procura não interferir nessa discricionariedade no que diz respeito aos atos investigatórios em si. O que nós queremos, realmente, é identificar os autores e co-autores desses delitos. O Ministério Público está sempre acompanhando o caso, conversando com a autoridades policial, pedindo agilidade, querendo que lhe seja remetida aquela investigação em que já há indício de autoria e materialidade, mas também não podemos prejudicar o curso final da investigação. Temos de atuar com muita cautela, muito cuidado nesse aspecto.

Dr. Carlos, o repórter tem uma informação - e aqui ninguém quer prejudicar a investigação, mas apenas informar o público sobre o que está acontecendo nesse inquérito – de que os delegados envolvidos na investigação, estão andando com segurança reforçada devido a natureza dos criminosos que participaram da chacina. O Ministério Público também sente essa necessidade de reforçar a segurança de seus promotores que atuam no caso?

- Temos informações que não podemos revelar por necessidade do sigilo judicial. O Ministério Público está acompanhando as diligências investigatórias e é claro que, como isso envolve um certo índice de periculosidade dos agentes envolvidos, temos de tomar as nossas devidas cautelas.

A pergunta é para o promotor Ivanilson: na noite dos crimes, agentes públicos que tinham o dever de garantir a segurança da população foram afastados das ruas para que os matadores pudessem atuar livremente. Como é feito o acompanhamento do MP para que, lá na frente esses agentes públicos sejam responsabilizados por omissão e conivência?

- Evidente que um fato como esse, de grave repercussão, até internacional, acaba trazendo, algumas vezes, informações divergentes. Tudo precisa ser apurado. O que aconteceu? Foi instaurado inquérito policial militar e há informações nesse sentido, mas não sabemos até que ponto elas são procedentes, mas está sendo realizada investigação também para saber qual foi a conduta dos policiais militares que estavam na rua e porque a situação chegou a esse ponto, de um número elevado de mortes. O promotor de Justiça Militar – Armando Brasil Teixeira – deve esclarecer até que ponto a Polícia Militar falhou em algum procedimento para resguardar a vida dessas pessoas.

Eu gostaria de saber do dr. Carlos o seguinte: há o risco do inquérito policial não apontar das mortes e o caso cair na impunidade completa, como ocorreu na matança de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando não foi possível individualizar a conduta dos assassinos que atiraram e mataram os sem terra? Nesse caso, só os oficiais, um coronel e um tenente-coronel, foram responsabilizados e condenados, porque comandavam as tropas.

- Nós estamos falando de 11 inquéritos policiais relacionados a homicídios e desses 11, algum, ou alguns, já possuem elementos razoáveis de autoria e participação. Nesses em que já existem elementos razoáveis, entendo que há um caminho para o Ministério Público fazer a denúncia e responsabilizá-los criminalmente por meio do devido processo legal. Agora, talvez, haja inquéritos que realmente podem ficar como autoria incerta, nada impedindo que sejam realizadas novas diligências para se tentar atingir a autoria dos crimes. A questão da impunidade é uma das preocupações do Ministério Público. Nosso objetivo é mostrar às famílias das vítimas e da sociedade em geral que estamos agindo. São crimes graves, que envolvem a atuação de vários agentes, como já foi apurado na CPI das Milícias. Não é um ou outro executor, são vários. Chegar a todos eles é difícil, mas a alguns deles, é possível.

Temos um dos agentes já identificado e preso, o “Cilinho”, cuja história é meio escabrosa. O juiz Flávio Lão decretou a prisão desse indivíduo, mas a polícia civil ficou dez dias com a ordem para prendê-lo e não o prendeu, embora soubesse por onde ele andava e onde mora. Foi a Corregedoria da PM quem agiu e cumpriu a ordem do juiz. Ou seja, parece que a polícia civil relutou, ou tinha medo, de prender o “Cilinho”. Como fica, dr. Carlos, o papel do Ministério Público, que acompanha a investigação, diante dessa relutância da polícia civil?

- Não vou citar nomes, mas esses mandados de prisões temporárias chegaram no Ministério Público e foram despachados, com a manifestação dos promotores, no prazo mais célere possível. Um dos nossos objetivos no acompanhamento dos inquéritos é possibilitar a agilização de tramitação das medidas cautelares. Tudo foi passado para a polícia, mas quanto à operacionalização, a captura, é uma questão interna corporis da polícia. O que posso dizer que os delegados que estão atuando no caso, em parceria conosco, estão avançando nas investigações. É um avanço razoável, dentro da complexidade e do contexto em que aconteceram os crimes. Se houve ou não algum tipo de leniência no cumprimento dos mandados de prisão, não posso dizer.

O promotor Carlos admite que, se alguns criminosos não forem identificados, poderão ser requisitadas novas diligências. Quando, dr. Ivanilson, o inquérito policial for concluído e os autos forem remetidos ao Ministério Público, o que irá acontecer?
 

- Acredito que o inquérito esteja bem próximo de ser concluído. Alguns inquéritos, com o já foi dito, têm elementos suficientes para ser remetidos ao Ministério Público. Quando esses inquéritos vierem iremos verificar, no Controle Externo, se já poderemos iniciar a ação penal. Nesse caso, haverá distribuição para a promotoria criminal, provavelmente para promotores que atuam no Tribunal do Júri, porque todos são homicídios dolosos, como demonstram as investigações. São três promotores que atuam em crimes dolosos contra a vida. Se houver conexão entre os crimes eles podem ser reunidos em um único processo.

As provas importantes são as provas periciais, mas parece que os delegados se defrontam com dificuldades em reunir tais provas, que foram deixadas nos locais dos crimes, mas apagadas pelos agentes envolvidos na matança. O que irá fazer o MP, dr. Carlos, se perceber que essas dificuldades irão atrapalhar a identificação dos criminosos?

- Essa informação pode ser melhor repassada pelo Inquérito Policial Militar (IPM). O que se sabe é que alguns policiais chegaram depois dos crimes e não mantiveram os locais idôneos, talvez preocupados em recolher armas ou projéteis. Quanto à prova pericial, há nos autos gravações, exames de balística e os laudos cadavéricos das vítimas. Nós já tivemos acesso a alguns desses laudos, mas quanto à perícia de balística ainda não tive acesso.

No caso das filmagens, o que vocês, promotores, já viram, dá para tirar conclusão a respeito da identificação dos autores, dr. Carlos?

- Como já disse, há elementos para isso, mas não posso me alongar a respeito desse assunto para preservar o sigilo judicial.

Isso enseja uma outra pergunta: se já existem elementos de provas, ou indícios, por que a polícia ainda não concluiu os inquéritos? Sei que quem deveria responder isso são os delegados. Mas, como eles nada dizem, o que diz o Ministério Público, dr. Carlos?

- Veja bem. A condução do inquérito policial em nosso sistema processual é feita imediatamente pelo delegado de polícia e o Ministério Público atua à posteriori e no acompanhamento da investigação. O que temos conversado com os delegados e falei ontem com um deles é sobre a necessidade de concluir o inquérito, com as pessoas que já estão identificadas. Porque como envolve muitos autores e executores, não vai ser possível, a princípio, identificar a todos, mas os que já estão identificados, esses inquéritos devem ser concluídos e remetidos ao Ministério Público para que o órgão possa proceder nos termos da lei.

Pelo que soubemos, cerca de 20 militares já foram identificados como envolvidos, direta ou indiretamente, nos crimes. Esses militares estão colaborando com as investigações?

- Essa parte poderia ser melhor esclarecida pelo Ministério Público Militar. O que posso dizer é que, quando intimados no inquérito civil, esses militares comparecem e prestam depoimentos, respondendo às perguntas que são feitas.

No caso dos civis envolvidos nos crimes, como comerciantes, traficantes de drogas, pequenos e até grandes empresários, que pagaram para os assassinos executarem tais crimes, qual o tratamento processual?

- O inquérito serve para coletar todo tipo de informação e o delegado não pode selecionar nenhuma informação. Quem decide a relevância da informação é o Ministério Público. O promotor não está vinculado aquela informação que o delegado oferecer na fase final do inquérito policial.

Se ao final do inquérito e sua remessa ao MP, os promotores observarem falhas na apuração dos crimes poderão solicitar novas diligências, não é isso, dr. Ivanilson?

- Exatamente. O Ministério Público pode requisitar as diligências e o delegado é obrigado a fazê-las para coleta de provas.

Dr. Carlos, com a sua experiência em acompanhar inquéritos e oferecer denúncia contra criminosos, qual a sua opinião, não apenas como promotor, mas também como cidadão, sobre essa chacina?

- Antes de ser promotor, sou cidadão que faz parte da sociedade. Para mim, foi um crime que exige investigação aprofundada e qualificada proporcional à gravidade dos crimes. Foram fatos marcados na memória e que produziram comoção social devido a quantidade de vítimas que tiveram suas vidas ceifadas. Isso provocou muita indignação social. E é para isso, como promotor, mas também como cidadão, que estamos atuando para que os responsáveis sejam submetidos às barras da lei.

O sr. acrescenta mais alguma coisa a esse pensamento de seu colega, dr. Ivanilson?
- Na realidade, a violência no Brasil se faz mais sentir nas populações periféricas. É uma opinião pessoal: esse fato, para mim, revela aquilo que já sabemos: que essas populações estão desassistidas, desprotegidas pelo Estado, que tem o dever de protegê-las, porque é sobre elas que pesam situações como a deste caso, e de outras violências.

A pergunta final para os dois promotores: essa matança ficará impune?

- Eu entendo que não. Há autoria e materialidade já em alguns casos. Essas pessoas já qualificadas nos autos devem ser responsabilizadas criminalmente. É de suma importância para assegurar a credibilidade das instituições e da Justiça. Eu concordo com o dr. Carlos. Depende de uma boa investigação policial e de um bom acompanhamento do Ministério Público. Acima de tudo, porém, depende de uma boa resposta da Justiça. Se depender do Ministério Público, essa chacina não ficará sem resposta.

Um comentário:

  1. Acorda, amor
    Que o bicho é brabo e não sossega
    Se você corre, o bicho pega
    Se fica não sei não
    Atenção!
    Chame o ladrão, chame o ladrão!!

    ResponderExcluir