quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Problemas e soluções para menores clandestinos no trem da Vale

 
As crianças viajam clandestinamente e se arriscam a sofrer  acidentes


As promotorias de Justiça do Pará e do Maranhão, a cada três meses, se reúnem para avaliar, juntamente com representantes da empresa, se o termo de acordo firmado com a Vale – no enfrentamento do fenômeno conhecido como “meninos do trem” - está sendo cumprido. Há problemas.

Durante reunião, no começo da semana passada, em São Luís (MA) a promotora de Marabá, Alexssandra Mardegan, ouviu do promotor maranhense, Márcio Thadeu Silva Marques, um relato inquietante: dias atrás, em Açailândia, quatro adolescentes foram encontrados no trem de carga da Vale e um deles apresentava queimaduras pelo corpo.

Alexssandra manifestou ao representante da Vale sua preocupação com o tratamento dispensado pela empresa ao adolescente encontrado com queimaduras no trem. Além de não oferecer pronto atendimento ao garoto, os funcionários teriam dado tapas nos adolescentes por viajarem clandestinamente.

Segundo o preposto da Vale, há um gerente de segurança da empresa que tem muito cuidado com os casos envolvendo crianças e adolescentes e que os fatos relatados seriam apenas “versões deles”. Mas se comprometeu em reforçar com o setor de segurança o cuidados para que isso não se repita. Ele explicou que os funcionários da segurança são oriundos de Açailândia e que possuem curso de direitos humanos.

Ficou definido que haverá uma reunião em Açailândia com a equipe de segurança empresarial da Vale para reforçar os termos do acordo e prevenir futuros problemas. Devem participar dessa reunião, como convidados, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar.

As reuniões trimestrais visam efetivar o acordo celebrado. Considerando a singularidade dos fatos, é de fundamental importância esse acompanhamento até que possamos alcançar o objetivo proposto e nesse sentido há que se destacar o apoio tanto dos Ministérios Públicos do Pará e do Maranhão quanto da empresa, que tem empreendido esforços para cumprir o acordado”, esclareceu Alexssandra Mardegan.

O acordo foi firmado no dia 2 de julho passado e integra os autos do inquérito civil instaurado em 2009 para tratar do assunto. “O objetivo é solucionar definitivamente o litígio, conforme discussões e avaliações realizadas, construtivamente, entre as partes”, frisou a promotora. O termo de acordo possui seis cláusulas e reconhece que o fenômeno possui natureza socioeconômica, exigindo ações voltadas à segurança ferroviária e políticas públicas “eficazes e suficientes”.

Devido a complexidade da implantação do plano de segurança proposto pelo acordo, em virtude da extensão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), fatores climáticos, aquisição de suprimentos, prazo de entrega, necessidade de testes, entre outros itens, ficaram previstas reuniões periódicas, como a ocorrida em São Luís.

A Vale comprometeu-se em manter o sistema de fiscalização e controle dos trens de passageiros, não permitindo o embarque de crianças e adolescentes sem autorização judicial ou dos pais e responsáveis. Além disso, para identificar os viajantes clandestinos nos trens de carga, ela deverá implantar um sistema de monitoramento 24 horas por dia.

Parada - Isso será feito através de circuito fechado de TV, integrado ao Centro de Controle de Segurança, com alarmes e uma barreira virtual chamada “cross line”, que é uma tecnologia inovadora e que será usada pela primeira vez no mundo em uma linha ferroviária. Nos "pontos quentes" da EFC, nas cidades de Marabá e São Luís, esse sistema deverá ser implantado no prazo sucessivo de 12 e 18 meses, respectivamente.

Ficou acordado também no termo de compromisso que um relatório de registro de detecção de crianças e adolescentes deverá ser enviado trimestralmente ao Ministério Público de Marabá, informando o local, data e horário da interceptação. A Vale se comprometeu ainda a todas as vezes que identificar um viajante clandestino, a efetuar a parada do trem em local seguro "imediatamente mais próximo da detecção". Após isso a criança ou adolescente deve ser encaminhado ao Conselho Tutelar, sendo estabelecido um “Termo de Entrega” para a Vale apresentar ao Conselho nos casos de interceptação de criança ou adolescente nos vagões do trem.

Outra medida prevista no termo é a responsabilidade da Vale pelo recambiamento da criança ou adolescente a sua cidade de origem, sendo as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem pagas pela empresa, com a viagem ocorrendo no trem de passageiros da Vale.

Em caso de descumprimento das cláusulas, a empresa deverá pagar multa no valor de R$ 20 mil.

---------------------------------BASTIDORES---------------------------------------

* O inferno astral do prefeito Valmir Mariano parece não ter fim, em Parauapebas. Mesmo com a Câmara sob controle, garantindo o sono do prefeito, ele continua tendo pesadelos.

* O prefeito vê nesses pesadelos a figura do procurador de Justiça Nelson Medrado, que aparece debruçado sobre milhares de páginas de processos, agendas explosivas e inconfidências de assessores. É para acordar, espantar a zica e se benzer.

* As queimadas se espalham pelo sul e sudeste do Estado. Os números não mentem: São Félix do Xingu lidera com 1.701 focos, vindo Altamira em quarto lugar, com 1.049.

* O período proibitivo das queimadas deveria ter encerrado em 15 de setembro, mas prorrogou-se até ontem, 30. As queimadas prejudicam a visibilidade em alguns aeroportos, principalmente em fazendas de onde pousam e decolam pequenas aeronaves.

* Pelo andar da carruagem, a ponte sobre o rio Moju, que permite o acesso pela PA-150 à capital, só ficará liberada ao tráfego de veículos no primeiro trimestre de 2016. O governador Simão Jatene prometeu entregá-la agora no final de dezembro.

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