VER-O-FATO: IMPUGNAÇÃO, ATAQUES E ACUSAÇÕES MÚTUAS: É A ELEIÇÃO NA OAB DO PARÁ

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

IMPUGNAÇÃO, ATAQUES E ACUSAÇÕES MÚTUAS: É A ELEIÇÃO NA OAB DO PARÁ

Um clima de guerra se estabeleceu dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, às vésperas da eleição, marcada para o dia 17 de novembro, quando será eleito o substituto do atual presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos. Situação e Oposição trocam farpas e petardos  e a tendência é o acirramento dos ânimos até o dia do pleito.

O incêndio se alastrou depois que o presidente Jarbas Vasconcelos, que quer fazer de seu vice, Alberto Campos Jr., o sucessor, ingressou na Justiça com uma representação para cassar a candidatura do opositor, Edilson Oliveira e Silva. Além de exibir nas redes sociais os termos da representação contra Silva, para torná-lo inelegível, Vasconcelos explicou os motivos da impugnação, atacando o adversário.

Segundo ele, Edilson Silva não prova a condição de advogado, por não haver comunicado qualquer cassação do exercício incompatível  com a advocacia e também que, no caso de haver cessado essa incompatibilidade, ele não prova o exercício mínimo de cinco anos ininterruptos de advocacia, necessários como candidato à eleição que se avizinha.  "O candidato Edilson Silva foi candidato em 2012, omitindo de nós, a situação, e também da oposição, que não tinha o requisito de cinco anos de advocacia para ser candidato. Ao contrário, assinou, declaração de próprio punho, afirmando que cumpria todos os requisitos do nosso Estatuto para ser candidato. Omitiu agora, mais uma vez esse fato, da oposição. Mas nós, dessa vez, investigamos todos os candidatos da chapa de oposição. Fizemos 26 impugnações", acusa Jarbas Vasconcelos

"Edilson Silva sempre foi funcionário de carreira do TCE, tornado Auditor por decreto do então Governador Alacid Nunes. Nunca foi, nem poderia ter sido advogado. O Estatuto da Advocacia de 1963, assim como o de 1994, declaram a expressa incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o cargo de auditor de Corte de Contas". Por isso, continua Vasconcelos, o presidente da OAB, Sérgio Couto, cassou, em 1995, os seus direitos de membro honorário vitalício com direito a voto, cuja decisão foi confirmada pelo Conselho Federal, o qual, inclusive não contou os votos dado a chapa de Edilson Silva nas eleições de 1995. E depois, a decisão do Conselho Federal foi ratificada por duas decisões judiciais transitadas em julgado, no TRF1. Quem lhe intimou para devolver suas credenciais de advogado e cumprir o comando da ação declaratória transitada em julgada, foi o vice-presidente da OAB em 2001, Evaldo Pinto", alfineta.

Golpe

Em resposta aos ataques de Vasconcelos, o candidato Edilson Silva postou um vídeo, tachando a representação contra ele de "inconsistente e leviana". Diz que continua na disputa e chama de "desespero" a atitude de Vasconcelos diante do "crescimento e apoio da classe à nossa chapa". Na íntegra, a resposta do candidato oposicionista:

 "É com indignação que recebo esta impugnação por parte da Situação. Ela pretende imputar-me uma inelegibilidade inexistente. Ora, se eu sou inelegível hoje, eu o seria em 2012, quando o presidente da seccional do Pará (Jarbas Vasconcelos), de joelhos, humildemente, veio pedir-me para aceitar ser candidato a conselheiro federal, para valer-se do conceito que eu gozo na classe. Essa representação é improcedente, inconsistente e leviana, é a prova do desespero da situação, ante o crescente apoio da classe à nossa chapa para derrotar o jarbismo que impera na OAB, com partidarização e perseguição aos colegas, projeto de poder, perseguição aos conselheiros  que votam contra as suas ideias. Portanto, meus colegas, eu não sou inelegível. Continuo candidato para derrotar a situação, para o resgate da OAB. Essa representação é improcedente, é leviana, é um golpe à democracia por que tanto luta a OAB, que não existe mais no interior da OAB do Pará. O resgate da OAB é para que tenhamos uma OAB independente e representativa".

Na semana retrasada, o blog Ver-o-Fato propôs publicamente a realização, nos estúdios da Rádio Sintonia Web, de um debate entre Alberto Campos e Edilson Silva. Passou-se uma semana e nenhum dos candidatos respondeu ao convite. Mas, no último sábado, o candidato Edilson Silva manteve contato telefônico com o editor deste blog, para dizer que aceitaria participar do debate. 

O blog tenta contato telefônico com Alberto Campos para saber se ele aceita o debate. E refaz o convite publicamente. O objetivo do blog, que não tem candidato, é proporcionar aos advogados paraenses a oportunidade de uma exposição salutar de ideias e propostas dos dois candidatos sobre o destino da Ordem nos próximos dois anos. 


 

 

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