sábado, 10 de outubro de 2015

A nau dos insensatos também afundou em Barcarena com 5 mil bois

Nada é mais trágico, no caso do naufrágio que mantém insepultos quase 5 mil bois sob o casco de um navio em Barcarena, que a patética falta de sensatez das autoridades que poderiam estar resolvendo o grave problema ambiental e sanitário. Numa reunião havida anteontem no gabinete de crise instalado no porto de Vila do Conde, nenhuma autoridade constatou o factível óbvio e ululante: deve-se sacrificar norma ambiental para não se colocar em risco a saúde humana, evitando ainda que a decomposição afete o equilibrio da fauna e flora no Rio Pará.
 
Mas nossas autoridades ambientais fizeram o contrário daquele preceito básico de quem quer resolver: seja qual for o problema, seja parte da solução... à exceção da Marinha, os demais órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)), o Ibama e a Semas passaram a ser o grande problema, maior que o dos bovinos putrefatos. Ao ser proposto transportar os defuntos a alto mar e lá despejá-los, o Ibama protestou por conta de improváveis filigranas ambientais, ao que representante da Capitania dos Portos (Marinha) assegurou: lá são águas internacionais, os corpos são matéria orgânica biodegradável e assim nós poderemos autorizar o descarte. O Ibama falou até em Direito Penal Internacional (?).

Já a Semas, na pessoa do secretário-adjunto, Tales Belo, foi taxativa diante da possibilidade de incinerar os corpos nos fornos da Albrás: não seria possível “porque os fornos não estavam licenciados”. Como assim? E o Rio Pará está licenciado para servir sopa de boi podre às comunidades ribeirinhas, aos banhistas do Caripi, de Outeiro, de Mosqueiro e de todos os rios e igarapés que serão contaminados?

Ou seja, uma mera formalidade - que, aliás, tem se mostrado inútil diante de cada atividade “licenciada” - impedirá que a sociedade seja protegida de contaminação e de poluição pela mera exigência de um burocrata que não sabe diferenciar um estado de necessidade? Quer dizer, enquanto eles se embriagam no prazer dessa masturbação burocrática, os dias passam e ninguém faz nada, porque os causadores não apresentam um plano de trabalho.
 
A Semas, por sua vez, sem assumir a sua responsabilidade de resguardar a sociedade, não toma a inciativa de fazer por si própria a remediação ambiental necessária e depois cobrar. As empresas causadoras dos danos - e as seguradoras, que são exigidas por lei - fazem cara de paisagem, e não metem a mão no bolso para nada. Até a maior especialista em passivos ambientais chamada a tratar de recolher os resíduos nas praias nada fez porque ninguém se prontifica em assinar um contrato e pagar.

Na tarde de ontem, sexta-feira, o presidente da CDP, Parsifal Pontes, chegou a implorar à empresa que está pronta para realizar o serviço para que ela não retirasse seus equipamentos do porto e fosse embora. Na verdade, em todo esse espetáculo de vaudeville, de quinta categoria, ainda há o que impressionar: a Semas e o Ibama, com toda a pompa e excelso poder dos seus augustos agentes, não autorizaram sequer acender os maçaricos para cortar as grades do navio para, quando for o caso, de retirar os cadáveres dos bois em decomposição.

O caso é claro e evidente de estado de necessidade ou de iminente calamidade pública, hipótese em que a urgência impõe medidas emergenciais, que dispensam formalidades para atender o interesse público. As autoridades do Estado podem requisitar bens, equipamentos, instalações e materiais particulares, e depois discutir pagamento. Ou será que os administradores públicos só sabem utilizar a justificativa da emergência para dispensar licitações daqueles apaniguados do poder de plantão?

Enquanto a Semas coloca os seus “licenciamentos” acima do interesse emergencial da coletividade e espera que “planos” sejam aprovados para levantar as nádegas das cadeiras, os bois apodrecem, decompõem-se e contaminam, e a única atitude que resta são multas, que não vacinam ninguém contra epidemias.

E o Ministério Público, onde está? Vai continuar vendo essa banda de horrores passar? Pobre povo de Barcarena. O almoço do Círio de Nazaré, sob ar irrespirável, terá tiragosto de boi apodrecido ao tucupi.

Nas fotos de Ney Marcondes, da Reuters e Acervo H, a tragédia continua em Barcarena

3 comentários:

  1. Meu caro Carlos,
    O seu texto está absolutamente irreparável, salvo o que sugere o título. Infelizmente, a nau dos insensatos não afundou: ela continua navegando a todo vapor e eu vou tentando não me afogar no banzeiro que ela faz.

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  2. Caro Parsifal. Obrigado pela referência. O texto procurou ser fiel aos fatos. O problema dos insensatos que estão afundando em Barcarena é que eles adoram ficar em boa companhia. Todo cuidado é pouco.

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  3. O dano ambiental é irreparável!

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