sexta-feira, 30 de outubro de 2015

A destinação final dos 4.800 bois que se encontram no navio afundado em Barcarena: será a ambientalmente mais correta?


Paula Petrusca Martins *

Após todos os transtornos que comprometeram gravemente a saúde humana e a qualidade ambiental da população do município de Barcarena, bem como, prejudicaram toda a rede hidrográfica afetada pelo grave sinistro. Obrigo-me a questionar – mergulhando no tão proclamado Art. 225 da Constituição Federal: como será o amanhã, para esta e para as futuras gerações... - Qual será o verdadeiro destino final dos bois que ainda se encontram dentro do navio afundado no Porto de Barcarena, sobretudo, é possível mensurar quantos e quais serão os futuros prejuízos e os danos efetivos causados ao patrimônio ambiental paraense?

Com efeito, é sabido que ainda existem aproximadamente 4.800 bois dentro do navio que se encontram atualmente no fundo do rio, mais precisamente a 13 metros de profundidade, no Porto de Barcarena, desde o dia 06 de Outubro. E passados 21 dias, permanece a pergunta: o que realmente será feito? Sobretudo, será aplicada a medida ambientalmente correta ou mais adequada? Qual seria essa medida?

Infelizmente, tudo nos leva a temer, quando tomado em consideração alguns indícios, principalmente, a medida emergencial aplicada aos bois desgarrados, que “escaparam” dos limites da contenção, aproximadamente 200, que os demais bois (4.800), este tenebroso passivo ambiental - 3 mil toneladas de podridão, acabarão tendo como destino final o mesmo e derradeiro desfecho – a vala! O que rapidamente se traduz em uma cova gigantesca, que propõe proteger: o nosso solo, os nossos aquíferos, as nossas redes hidrográficas, nosso patrimônio ambiental e nossas populações, através da utilização de uma “milagrosa” manta impermeável, que não permitirá de fato contato direto com o solo subjacente, contudo, todavia, estará permanentemente produzindo gases combustíveis - metano (CH4), o mais perigoso deles, 20 vezes mais potencial que o dióxido de carbono (CO²) no que concernem os malefícios do efeito estufa, sobretudo, estará se jogando para debaixo do tapete, ou melhor, para o nosso subsolo, uma bomba relógio capaz de explodir a qualquer momento, – pois quem nos garante que haverá o devido controle dos gases? Quem nos garante que farão um monitoramento frequente do chorume que este passivo ambiental irá produzir por anos.

Meu povo do Pará – é comprovado que o contingente técnico dos órgãos ambientais, quer sejam federais, estaduais, ou municipais não conseguem atender a demanda de riscos e impactos efetivos que acometem nosso estado. Quem irá controlar essa imensidão de matéria orgânica em decomposição, por anos a fio??? Nem preciso dizer aonde isso vai dar! PENSE!

Não obstante, tudo indica que esta medida de se enterrar os bois indubitavelmente incorrerá em desrespeito a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é que clara quanto às exigências no que tange a implantação de aterros sanitários, assim para que essa totalidade de bois sejam enterrados dentro das exigências ambientais, esse aterro deve seguir as seguintes obrigatoriedades:

- Deve ser 100 % impermeabilizado para que o material orgânico não entrar em contato direto com o solo;

- O Chorume (substância líquida resultante do processo de decomposição da matéria orgânica) deve ser canalizado e enviado para uma estação de tratamento de efluente (ETE);

- Os gases gerados no processo de decomposição da matéria orgânica também devem ser canalizados e queimados, para evitar que gases combustíveis contaminem a atmosfera;

- Onde devem ser respeitados os afastamentos e distâncias de corpos hídricos, aquíferos e lençol freático, o que raramente irá se alcançar, haja vista, que os locais propostos a se construir a imensa vala estão inseridos em uma região permeada de ricos mananciais e redes hídricas frequentes. Além dos limites que devem respeitar a presença de áreas urbanas e habitadas.

Ocorrerá o devido monitoramento de pontos de controle para a avaliação do lençol freático, da qualidade do ar, do solo e das águas superficiais afetadas? Como será o plano de fechamento desse depósito?

SOLUÇÕES - Quando apresentadas ao IBAMA as primeiras proposições: a) afastar o navio da costa brasileira e naufraga-lo, este Órgão Ambiental Federal a refutou, esclarecendo que esta medida estaria ferindo acordo internacional sobre os qual o Brasil é signatário, b) queimar a céu aberto todo este passivo – obviamente, que o mesmo não permitiu! Contudo torna-se...

PREOCUPANTE – quando o IBAMA aceita a suposta “solução” ambientalmente viável, sobretudo, quando se observa a postura dos membros do Comitê de Crise, formado por diversas instituições de interesse público, o que se legitima através do transito de informações que corroboram com essa ideia pouco razoável.

SEJAMOS RAZOÁVEIS - a medida proposta pelo IBAMA e aceita pelos outros órgãos competentes é a cientificamente mais adequada? Diante a tantas vulnerabilidades ambientais que permeiam a região sobre a qual se insere a área afetada? Não existe outra medida a ser pelo menos discutida?

Objetivamente o que deve ser levado em consideração?

1- A própria Política Nacional dos Resíduos Sólidos: a) quando contextualiza que nem todo o resíduo deve ser direcionado a aterros sanitários, como o que se propõe; b) quando esta Lei permite a incineração de resíduos, quando por meio de equipamentos licenciados – que apresentem sistemas de filtros capazes de conter a emissão de particulados, o que deve ser comprovado através da apresentação periódica de análises e laudos;

2 - A fragilidade e a vulnerabilidade socioambiental da região lesada;

3 - A viabilidade econômica do procedimento a ser utilizado.

SOLUÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA

Exterminar completamente o passivo ambiental, extinguindo em sua totalidade riscos ambientais sobre uma área de inestimável riqueza socioambiental, através de utilização de incinerador de grande porte licenciado e que tenha a capacidade de responder a esta demanda, sobretudo, respeitando um plano de controle ambiental emergencial viável e exequível, e que atenda a um plano de emergência para o transporte da carga, que provavelmente será feito através de balsas, além de todas as exigências que deverão estar contidas neste plano.

VIABILIDADE ECONÔMICA

Fazer o tratamento de resíduos sólidos sob o método de incineração é amplamente a medida mais onerosa a curto prazo, contudo, torna-se ainda mais assustador, quando compreendemos que neste caso o dinheiro não é o problema! Ou melhor, que esta despesa já tem uma origem certa – a seguradora do navio.

Se existe viabilidade econômica para aplicar a solução mais adequada, por que permitir mais um passivo ambiental permanente em solo paraense? A solução proposta atualmente, enterrar os bois, terá um custo bastante elevado também se seguida todas as exigências para aterros sanitários e os devidos monitoramento por anos de produção de chorume.

Estados vizinhos ao Pará dispõe SIM de grandes incineradores licenciados capazes de por um fim a este que poderá ser um grande drama à atual e às futuras gerações - o Estado do Amazonas, mais precisamente Manaus, dispõe da maior empresa incineradora da região norte; na região sudeste existe um gama de grandes incineradores licenciados, precisamos apenas e somente respeitar verdadeiramente o patrimônio ambiental do Estado do Pará - da Amazônia e fazer a coisa certa.

Havendo bom senso, certamente, este passivo será extinto, de qualquer sorte, a única realidade certa é que este sinistro já causou transtornos demais a nossa gente, e que efetivamente poluiu as praias diretamente afetadas, assim como, contaminou além desta área, a todo o ambiente até então afetado pelo fluxo natural da hidrodinâmica desta região, o que factualmente já provocou: - um dano ambiental gravíssimo - problemas a saúde humana e um pavoroso transtorno social.

*_Paula Petrusca Martins é engenheira química, gestora ambiental, perita ambiental, auditora líder, paraense de fato.


10 comentários:

  1. E a contaminação do ferro e metais pesados, chorume e outros no lixão do Aura, que contamina mananciais e a água onde é captada nosso abastecimento, que comprometem gravemente a saúde humana e a qualidade ambiental da população da grande Belém e seu entorno, bem como, prejudicaram toda a rede hidrográfica. Art. 225 da Constituição Federal: como será o amanhã, para esta e para as futuras gerações... - Qual será o verdadeiro destino final desse lixo, sobretudo, é possível mensurar quantos e quais serão os futuros prejuízos e os danos efetivos causados ao patrimônio ambiental paraense? O que você pode dizer sobre isso???

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    1. José Castro sua preocupação com relação ao lixão do Aurá é muito pertinente e por verificar que esse é o seu nível de preocupação acredito que não esteja tranquilo com a possível decisão de se enterrar 03 mil toneladas de matéria orgânica apodrecida em solos paraenses. Então vamos lá: O lixão do Aurá foi desativado em 5 de Julho de 2015 mas o passivo ambiental relacionado a ele é amplamente impactante, certamente teremos consequências negativas a curto, médio e longo prazo, por isso, a importância de se respeitar com vigor o que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos, A Lei nº 12.305/10, que proibiu a operação desses lixões no Brasil e passou a obrigar a construção de aterros sanitários dentro dos moldes que a legislação ambiental incidente exige. O que acontece na prática é que somente poucos aterros sanitários se instalaram até o momento, e que destes, ainda questiona-se a qualidade e a eficiência do que foi feito, observa-se que dos 144 municípios paraenses, 128 ainda destinam seus resíduos sólidos diversificadamente impactantes para lixões – na realidade, muitos ainda não estão cumprindo todas as exigências, seja na fase de instalação, seja durante o monitoramento, ou melhor, não está cumprindo-se corretamente o que reza às especificações legais. Os lixões que já estão fora de operação como é o caso do Aurá continuam sim produzindo chorume, continuam contaminando o lençol freático, nascentes, rios e solo, pois a grande quantidade de material contaminado/contaminante existente é gigantesca. Como mencionado, trata-se de um passivo ambiental permanente e que suas consequências negativas impactarão por um longo periodo toda a área e população afetada – impactos que ultrapassarão indubitavelmente estas e as próximas gerações. É o preço que se paga quando não se promove a coisa certa, quando não se respeita, sobretudo, quando não se toma a decisão certa, no momento oportuno, na ocasião em que se deve ter uma incisiva e efetiva preocupação com o meio ambiente e com a saúde humana. Por isso, a minha preocupação com mais este passivo ambiental para nosso Estado, para caso sejam enterradas essas 3 mil toneladas de matéria orgânica em nossos solos. Mais uma vez vamos estar assumindo consequências negativas ao meio ambiente e a saúde de nossa população. Temos SIM outra solução ambientalmente mais correta a se discutir e aplicar, a incineração – a extinção de todo este passivo. Lógico uma incineração com equipamentos eficientes, sobretudo, licenciados e que perpassem pelo adequado controle e monitoramento ambiental, assim como a cada detalhe sobre as quais esta situação requer e exige diante o que é proposto na letra da Lei. Vamos aguardar a tomada de decisão, particularmente, ainda creio e tenho a esperança de que irão fazer o que é certo para o nosso Estado, para o meio ambiente e para a população sofrida daquele município e de toda a região diretamente afetada.

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  2. Adorei seu artigo. Sou morador de Barcarena, acompanhei o drama das familias de conde durante 17 dos 24 dias do naufrágio. Tenho varias outras preocupações.
    Deixo aqui o meu contato. Preciso lhe falar: 091989242616.

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  3. Adorei seu artigo. Preciso lhe falar 091989241616

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  4. A Alunorte possui um deposito/aterro sanitário onde destina o rejeito da bauxita (material altamente agressivo ao meio ambiente) e segundo as autoridades ambientais é preparado e protegido para não dar vasão ao solo e consequentemente aos lençóis/nascentes d´água. Esse material é conduzido por caçambas da fabrica até o deposito.
    Pergunto;
    O cadáver HUMANO e ANIMAL e mais nocivo ao meio ambiente do que esse material (rejeito)??

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    1. José Castro, a Alunorte possui um depósito de rejeito sólido (DRS) e não aterro sanitário, são duas coisas totalmente diferentes já que o segundo precisa ter além de todo o acompanhamento da contaminação do lençol freático, mananciais e solo precisa captar o biogás produzido pela matéria orgânica, bem como, deve queimá-lo para que o mesmo não atinja a camada de ozônio, como já falado aqui o metano é 20 vezes (mais precisamente 23 vezes ) mais perigoso que o CO2. Sim, a Alunorte possui todo um controle ambiental sério para com esse depósito. Ele é todo revestido com manta de PEAD (polietileno de alta densidade) para que o resíduo não entre em contato com solo, esse resíduo passa por um processo de lavagem e secagem antes de ser estocado, o depósito apresenta vários poços de monitoramento para verificação do lençol freático, rios, nascentes e solo e todo efluente gerado por ele após o contato com a água da chuva é tratado em estações de tratamento de efluentes, tudo isso sob tecnologia de ponta, antes de ser enviado para o rio, e ainda que a postura da empresa priorize uma política de impacto zero, mesmo com todo esse alto padrão de preocupação ambiental, ainda sim há impactos (alteração paisagística, perturbação...), mas para isso propõe-se uma política de compensação ambiental e especificamente para este caso, trata-se de uma dos segmentos basilares pertencente ao modelo de desenvolvimento econômico proposto por nossos governantes lá na década de 60 – o que hoje podemos fazer é regular e monitorar corretamente! De qualquer sorte, esse depósito citado por você atua todo o seu ciclo produtivo sob a égide do cumprimento de exigências ambientais, respeitando as leis municipais, estaduais e federais. Quanto a sua pergunta qual dos dois rejeitos é mais nocivo ao meio ambiente? A resposta é: os dois. A diferença está de que forma eles são acondicionados e controlados quando no meio ambiente. Se seguem padrões corretos desde a fase de implantação até a fase de fechamento. No caso da Alunorte ela é referência mundial no tratamento e controle desses resíduos, gerando empregos e receita para o estado com a maior Refinaria de alumina do Mundo. No caso dos bois só teremos o passivo de enterrar essa podridão em nosso solo e como já foi evidenciado no artigo – quem nos garante que haverá o monitoramento adequado, que a política ambiental será respeitada? Quando é sabido que somente 63 municípios do Pará dispõe de uma SEMMA, quando historicamente enxergamos quer as questões ambiental não são priorizadas pelos governos? Fato é que quando se prioriza as políticas e as leis ambientais se economiza com gasto em saúde pública, teremos menos acometidos por contaminantes, entre outros, se pode até mesmo, diminuir indicadores de violência e segurança pública (controle de poluição sonora, regulação do funcionamento de bares e boates), entre tantas outras intervenções elencadas na legislação ambiental. Se quisermos melhorar nossa realidade devemos começar a respeitar a legislação ambiental brasileira, que é considerada uma das mais modernas do mundo, para toda situação e demanda que nos afetar e surgir, da mais simples a mais complexa, principalmente, para um caso tão sério como este sinistro.

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    2. Extremamente esclarecedor não apenas o artigo que você escreveu, mas também as perguntas e respostas feitas pelos leitores. Espero que seja amplamente divulgado.

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  5. Primeiramente, gostaria de PARABENIZAR a Engª Paula pelo posicionamento, sobretudo, pela atitude grandiosa, bem como, agradecer ao Jornalista Carlos Mendes por ter publicado esse belo artigo, essa importante reflexão sugerida pela Autora e principalmente saber que é possível haver uma solução ambientalmente viável para este passivo ambiental gravíssimo... Contudo, manifesto a minha profunda indignação e infelicidade de ter lido dois dos quatro comentários supra expostos, com o perdão das palavras - mesquinhos e ignorantes. Não é por que já temos tantas mazelas historicamente acometidas ao nosso Estado e a nossa gente, que devemos aceitar minimalisticamente mais uma - não é por que o ex presidente só tem 04 dedos em sua mão, que devemos arranca-los os outros dedos!!! Que ABSURDO... quem desprende seu precioso tempo para escrever esse tipo de informação escusa, ou não tem amor por essa gente calorosa ou simplesmente tem outros interesses na questão - dois entre os comentários somente revelam, infelizmente, a previsibilidade da pequenez humana... Contudo, ainda não perco a fé no homem, por que me felicita por demais a atitude da AUTORA e do JORNALISTA, Parabéns a vocês e a todos que são ou que estão no Norte e que são fortes e que conseguem sobrepor os interesses da coletividade aos interesses escusos e individualistas. TEXTO MUITO ESPERANÇOSO. PARABÉNS

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  6. Engª Paula,
    Meu muito obrigado pelas respostas esclarecedoras que deu, não somente a mim como a muitos dos leitores deste blog, que não temos tais conhecimentos científicos. Minha formação e em outra área.
    Quanto aos demais comentários, bem: As pessoas somente dão aquilo que tem.!!!!!

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  7. CURRÍCULO DE J. L. G. DE C.
    Formação Acadêmica
    - MBA em Logística
    - Especialização em Gestão Ambiental
    - Graduado em Administração de Empresas com habilitação em Marketing
    Idiomas
    - Inglês
    Experiencia Internacional
    - EUA, participação em feiras
    Experiência Profissional
    - de 08/09/1976 - Atual COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
    Empresa de Administração de Porto-
    - Administrou 11(onze) portos no Pará, Amapá e Porto Velho(RO), atualmente administrando o Terminal Portuário do Outeiro-Pa. Participa de toda cadeia logística dos principais portos do mundo, em relação a distribuição dos produtos exportados pelos portos da CDP

    Antes de proferir palavras, fui me certificar sobre quem estaria falando, ou melhor, tecendo qualquer tipo de comentário. Deparei-me com este currículo, encontrado em: http://www.administradores.com.br/u/antares/
    Sobre o qual trata-se de alguém que tem vastas atividades em gestão portuária, sobretudo, uma especialização em Gestão Ambiental "não temos tais conhecimentos científicos"... REALMENTE, AS PESSOAS SÓ DÃO AQUILO QUE TEM!!!

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