VER-O-FATO: Outubro 2015

sábado, 31 de outubro de 2015

MENOR AMEAÇA MATAR JUIZ DE ALENQUER

Um jovem de 17 anos de idade, das iniciais J.S., foi apreendido no início da tarde de ontem (30), no município de Alenquer, oeste do Pará, por ter postado em seu perfil na rede social Facebook, uma ameaça à vida do juiz de direito Gabriel Veloso, que atua nas comarcas dos municípios de Alenquer e Curuá.

A ameaça se deu em decorrência da atuação do juiz na regulamentação do Raid Alenquer/Curuá de Motocicletas. Exigências em relação à segurança, feitas pelo juiz e pelo Ministério Público, para a realização do rally desagradaram algumas pessoas que pretendem participar do evento marcado para o mês de novembro. Entre os descontentes está o menor J.S.

Logo após postar a ameaça em que dizia: “Esse juiz é muito besta mesmo, sabe-se que na trilha não averá nenhum tipo de faixa ou quebra molas, esse cara é muito é muito burro, agora me deu vontade de sefar a vida dele” (sic) J.S foi identificado e cerca de três horas depois foi localizado pelas polícias Civil e Militar de Alenquer, que apreenderam o menor.

J.S vai responder por ato infracional e o caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual para os encaminhamentos legais.
O juiz Gabriel Veloso tomou conhecimento do fato através do delegado de Curuá. Veloso está em Belém resolvendo questões relacionadas à sua certificação digital. O pai do menor falou com o juiz ao telefone, pediu desculpas pela atitude inconsequente do filho, informou que como punição, além de estar proibido de participar do Raid vai ” levar uma surra de cinto de couro”.

À reportagem do portal O EstadoNet, Veloso informou que as recomendações que dizem respeito aos horários, identificação das motos descaracterizadas e habilitação dos competidores foram feitas pelo MPE, através do promotor Adleer Calderaro. Como juiz, ele endossou as recomendações visando a segurança dos participantes do Raid. Fonte: O Estado do Tapajós.

BBC DIVULGA VÍDEO DE FAMÍLIAS COMENDO GRAMA, NO SUDÃO, PARA MATAR A FOME

A ciência evolui a cada dia. Novas descobertas são feitas na química, na física, na biologia. Os grandes laboratórios, sintonizados com esses avanços, produzem drogas para curar doenças antigas e as novas que surgem. O homem avança em outros setores: telescópios espaciais vasculham o Universo, detectando novos sistemas solares e planetas em busca de vida semelhante à nossa. Programa-se uma descida humana em Marte, para os próximos 20 anos.

O mundo cibernético cria novos mecanismos para ajudar o homem em suas tarefas cotidianas.  Podemos repor partes de nossos corpos extirpadas, usando  próteses feitas numa impressora 3D. O mapeamento genético pode contribuir para evitar que o neto herde a doença dos  avós. Evoluimos demais em outros campos, para proporcionar maior conforto e qualidade de vida aos seres humanos. Para os que podem pagar por isso, naturalmente.

Mas, é perturbador saber que, no plano das relações sociais e humanas, viramos as costas para problemas que colocam em risco nossa própria espécie. Por arrogância, descaso, quem sabe racismo, governos e povos esqueceram de países da África. Lá, as guerras políticas e tribais se sucedem, fazendo milhões de vítimas, principalmente quem não pediu para nascer, as crianças. Tiranos de plantão matam e morrem com incontida voracidade

O direito de usufruir de coisas básicas, como ter refeição diária, calçar, vestir, estudar, acesso à saúde, água potável para beber ou ter uma casa, virou um sonho distante para esses povos. São seres apartados da espécie humana que esbanja, joga comida fora, tem gorda conta bancária e vai todos os dias à igreja aliviar a alma e orar.  

Quatro milhões de pessoas do Sudão do Sul, na África, estão em risco de morrer de fome, segundo a Organização das Nações Unidas. A ONU pede para que agências humanitárias tenham acesso a áreas de conflito num esforço para evitar que crianças morram de fome. Mas em Kaldak, no extremo leste do país, o impacto da guerra civil é evidente.

Famílias são obrigadas a comer grama e folhas de árvores para sobreviver, diante da falta de ajuda. Isso mesmo: grama. A crise alimentar naquele país é agora a pior do mundo, afirmou nesta sexta-feira o Conselho de Segurança das Nações Unidas, que pede um financiamento urgente para intensificar as entregas da ajuda necessária.

Diante da ameaça, o Conselho convocou os países a cumprir suas promessas de reunir 618 milhões de dólares para ajudar o Sudão do Sul, como ficou acertado em uma conferência em maio passado, e a ampliar seu compromisso. Os combates no Sudão do Sul explodiram em dezembro passado, com uma disputa pelo poder entre o presidente Salva Kiir e seu vice Riek Machar.

Os conflitos como o da Síria, Iraque e Sudão do Sul são os principais causadores da fome", disse em Berlim, Bärbel Dieckmann, presidente da ONG alemã Welthungerhilfe (Ajuda Mundial contra a Fome).Esta ONG, que elabora anualmente o índice junto à irlandesa Concern Worldwide e ao Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentícias (IFPRI), lembrou que "mais de 80% dos refugiados no mundo todo ficam em sua terra ou nos países vizinhos".

O grito dos "invisíveis"

Estas pessoas "são as que mais sofrem com a violência e a situação sem perspectivas" e, "despercebidas pela comunidade internacional, têm que lutar a cada dia para conseguir comida, água e atendimento médico", ressaltou Dieckmann. Segundo o relatório, uma média de 42,5 mil pessoas fugiram no ano passado diariamente de seus lares e aproximadamente 59,5 milhões no mundo todo vivem deslocadas por causa dos conflitos armados.

"Só com a eliminação das causas dos conflitos armados, na Síria, por exemplo, podemos acabar com a fome a longo prazo", advertiu Dieckmann. Os países com o maior índice de fome (República Centro-Africana e Chade, seguidos pela Zâmbia) viveram um conflito armado ou estiveram imersos na instabilidade política nos últimos anos, explica o relatório. Enquanto isso, Angola, Etiópia e Ruanda, países que há 20 anos ainda estavam imersos em uma guerra civil, melhoraram substancialmente sua situação desde o fim de suas respectivas disputas.

O índice mostra uma evolução positiva também nos países em desenvolvimento, que desde o ano 2000 progrediram notavelmente no combate à fome, e cujo índice em nível global caiu 27%. Entre os dez países que alcançaram desde 2000 a maior redução de seu índice de fome (entre 53% e 71%) figuram três sul-americanos (Brasil, Peru e Venezuela), um asiático (Mongólia), quatro ex-repúblicas soviéticas (Azerbaijão, Quirguistão, Letônia e Ucrânia) e duas ex-repúblicas iugoslavas (Bósnia e Croácia).

"Estamos mais confiantes do que nunca de que podemos vencer a fome sempre e quando não nos conformemos com o conseguido até agora", declarou Klaus von Grebmer, analista do IFPRI. Apesar dos avanços registrados no combate à crise de fome no mundo, 44 dos 117 países compreendidos no índice continuam apresentando níveis "muito graves", e em outros 8, "alarmantes".

A fome no mundo continua sendo um desafio, com uma em cada nove pessoas com desnutrição crônica e mais de 15% das crianças com atrasos no crescimento como consequência de deficiências nutricionais. O Índice Global da Fome, que é atualizado todos os anos e teve sua décima edição apresentada hoje, não inclui alguns dos países mais pobres do mundo por falta de dados, o que faz pensar que a situação de crise de fome global pode ser inclusive pior do que a refletida neste documento, advertiram seus autores. 

A legenda, aqui, é dizer que a legenda é dispensável

No Youtube, assista o vídeo da BBC, mostrando a mulher cima cozinhando grama para dar de comer aos filhos. Copie o endereço e cole na barra do Youtube para assistir: famhttps://www.youtube.com/watch?v=x7KNs3_yEoA

GOSTAR DE MULHER

  
Oswaldo Coimbra *
 
Para fotografar bem nu feminino é preciso gostar de mulher, sustenta André Arruda, autor de Fortia Femina, um ensaio com imagens sensíveis e criativas de jovens despidas que despertou a atenção da imprensa no Rio de Janeiro e em São Paulo. E isto - André acrescenta -, não significa só gostar de fazer sexo com ela. É algo mais profundo, ligado à admiração pelo chamado universo feminino.
 
Ninguém, porém, se anime, ingenuamente. Deste universo, os homens têm apenas breves apreensões. Às vezes, de modo inesperado e curioso. Como ocorreu com o jornalista mineiro José Maria Rabelo. Num período em que complementava seu salário com o exercício do magistério, ele entrou num elevador de sua escola - a bata ainda borrifada, na altura do peito, com o pó do giz usado em sua aula. 

A seu lado, instalou-se uma aluna. A porta do elevador fechou. E, para espanto de Rabelo, a aluna, sem dizer nada, esticou o braço e delicadamente limpou com as pontas dos dedos, o pó de giz na bata. Rabelo, imediatamente, compreendeu: aquela jovem, praticamente desconhecida, o amava. Muitos anos depois, casados, com uma vida em comum já transcorrida, Rabelo dizia para ela, brincando: “Está vendo? Continua limpando minha bata até hoje”.
 
Outra “súbita sensação de entendimento da essência de algo” foi experimentada pelo cronista Antônio Prata. Sua epifania ocorreu numa cena caseira, enquanto observava a esposa esvaziar uma grande mala, na qual ela tinha transportado roupas e outros objetos pessoais desde um país distante que visitara. De repente, no meio das roupas, surgiu uma jarra de suco grande e bonita. Sua mulher explicou: iria usá-la durante os lanches do casal. A reação de Prata ficou registrada na crônica “A Jarra”: “Que coisa curiosa é uma mulher! Que coisa incrível! Jamais me ocorreria comprar uma jarra de suco”.
 
Muita gente acredita que neste esquivo e inapreensível universo o compositor e escritor Chico Buarque seria uma autoridade. E recusa, enfaticamente, o título. No documentário “À flor da pele”, Chico diz: “Há sempre para mim um grande mistério na alma feminina. Gosto de ver como elas se movem, raciocinam, reagem diante das coisas. Mas a surpresa é algo que nunca acaba”.
 
Portanto, gostar de uma mulher, talvez implique em resignação. A de quem sabe que pode apenas observá-la com atenção e curiosidade, antevendo que, vez por outra, vai se surpreender - e, caso saiba apreciar isto, se encantar - com a peculiaridade do comportamento dela.
 
Apesar das dificuldades de previsão e entendimento dos “motivos de mulher”, como os chama Chico naquele depoimento, há artistas da música popular brasileira capazes de uma grande proeza: a de criar personagens femininas que expressam complexos sentimentos em relação aos homens, como mulheres reais.
 
Uma delas, criada pelo próprio Chico, diz: “Mal sei como ele se chama, mas entendo o que ele quer. Se deitou na minha cama e me chama de mulher. Foi chegando sorrateiro e antes que eu dissesse não, se instalou feito um posseiro, dentro do meu coração”. Outra, criação de Caetano Veloso, se manifesta assim: “Ah! Esse cara tem me consumido, a mim e a tudo que eu quis, com seus olhinhos infantis, como os olhos de um bandido”. 

Mulheres semelhantes surgiram antes no âmbito de criação da MPB, graças a artistas como, por exemplo, Assis Valente. Sua personagem lamenta: “Meu moreno fez bobagem. Maltratou meu pobre coração. Aproveitou a minha ausência e botou mulher sambando no meu barracão. Quando eu penso que outra mulher requebrou pra meu moreno ver, nem dá jeito de cantar. Dá vontade de chorar e de morrer”. 

Já uma personagem de Paulo Vanzolini diz ao amado: “De noite eu rondo a cidade a te procurar, sem encontrar. No meio de olhares espio, em todos os bares. Você não está. Volto pra casa abatida, desencantada da vida. (Só) O sonho alegria me dá. Nele você está”.
 
Os sentimentos captados por estes artistas mostram a empatia que procuravam manter com as mulheres, por gostarem delas. Eles também quiseram produzir bem seus nus femininos. 

De outro tipo, claro.

*Oswaldo Coimbra  é professor de jornalismo e escritor

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS DE BELÉM HUMILHA ESTUDANTES

 
Desde cedo, a fila dava volta na calçada do Mercado de São Brás

Dentro do local de cadastramento, a completa desorganização

O genial pintor surrealista paraense, Ismael Nery, desaprovou a fila

Parecia fila para comprar ingresso numa decisão de campeonato entre Remo e Paysandu. Dobrava as calçadas em frente ao antigo mercado de São Brás. Em plena manhã desta sexta-feira, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) submetia milhares de estudantes à humilhação de um cadastramento biométrico do "Passe Fácil, que dá direito à meia passagem nos ônibus da capital. Os jovens estavam submetidos a um calor infernal, num ambiente fétido, com cheiro de urina e fezes de moradores de rua que vivem no local, além da sujeira que impera na área tida como um dos cartões postais da capital paraense. 

Isso tudo ocorre na véspera de Belém completar 400 anos. Mas parece que, em vez de se modernizar e adotar até mesmo a metodologia do agendamento e descentralização da entrega do cartão, a Setransbel dá um salto para trás e mergulha na mesmice burocrática. E faz isso ganhando rios de dinheiro na administração do cartão magnético, pouco se importando com a qualidade no atendimento que oferece aos estudantes.

"Estou desde cedo aqui e ninguém do Setransbel aparece para organizar a bagunça. É assim que somos tratados, como lixo, por esses empresários de ônibus, todos mancomunados com o prefeito Zenaldo Coutinho", desabafou o estudante José Carlos Ferreira. Para Maria do Socorro Santos, que se queixava de dores nas pernas, por estar havia mais de três horas em pé e sob o sol forte, a distribuição do "passe fácil" é uma "avacalhação" que submete os estudantes a um "castigo".

A tortura das filas envolve 360 mil estudantes da Região Metropolitana de Belém (RMB), intimados a procurar os postos do passe fácil desde a última  quarta-feira para fazer o cadastramento biométrico, ou seja, a impressão digital. De acordo com o Setransbel, o processo de biometria é obrigatório e somente após o reconhecimento da digital é que o estudante terá direito ao benefício.

Além do posto  do passe fácil no Mercado de São Brás, para alunos de Belém, Marituba, Benevides e Santa Bárbara, há outro posto de atendimento, localizado na Secretaria Municipal de Trânsito (Semutran), em Ananindeua. O processo é gratuito, segundo o Setransbel. Quem sabe seja esse o motivo de submeter os estudantes a tanta humilhação de penar numa fila por longas horas. Ainda será informado o prazo para que os demais estudantes, não cadastrados, se regularizem.

Para o Setransbel, o transtorno provocado aos alunos tem o objetivo de garantir maior segurança envolvendo a utilização do benefício de meia-passagem, já que tornará impossível que outra pessoa use o cartão do estudante. Os ônibus da Região Metropolitana de Belém já estão preparados com o equipamento necessário para confirmar a digital. O uso da digital não dispensa o cartão passe fácil. Enquanto isso, haja sufoco nas filas.  

As fotos são do repórter-fotográfico Jorge Nascimento.

"A CENSURA NO PARÁ A PARTIR DE 1964": VALE A PENA COMPRAR E LER

Uma longa fila, num ambiente acolhedor, onde se respira cultura. O reencontro de velhos amigos, apertos de mãos e abraços fraternos. Lembranças de casos e causos. Tudo e todos convergiam em uma única direção: autografar o livro  "A Censura no Pará, a mordaça a partir de 1964", do jornalista Paulo Roberto Ferreira, lançado ontem, na Livraria Fox.

A obra, que o redator do blog começou a devorar - não pela via oral - com avidez, resgata os anos de chumbo de um período em que o simples ato de divergir do regime implantado no país pelos militares já era motivo de sobra para perseguições, tortura e até morte. Dá para imaginar o que era escrever e publicar o que se pensava.

Paulo Roberto viveu isso como jornalista e sabe o preço que muitos pagaram por pensar diferente dos poderosos de plantão. No livro, um documento importante para conhecimento das novas gerações, há relatos contundentes da ação da censura militar e, pior, até da autocensura praticada pelos donos da mídia. 

Vale a pena ler o livro, que está à venda na livraria Fox e nas bancas de revistas e jornais da cidade.  Na foto, abaixo, o flagrante do encontro entre o redator do Ver-o-Fato ( de camisa mais escura) e o amigo jornalista Paulo Roberto Ferreira.  

A destinação final dos 4.800 bois que se encontram no navio afundado em Barcarena: será a ambientalmente mais correta?


Paula Petrusca Martins *

Após todos os transtornos que comprometeram gravemente a saúde humana e a qualidade ambiental da população do município de Barcarena, bem como, prejudicaram toda a rede hidrográfica afetada pelo grave sinistro. Obrigo-me a questionar – mergulhando no tão proclamado Art. 225 da Constituição Federal: como será o amanhã, para esta e para as futuras gerações... - Qual será o verdadeiro destino final dos bois que ainda se encontram dentro do navio afundado no Porto de Barcarena, sobretudo, é possível mensurar quantos e quais serão os futuros prejuízos e os danos efetivos causados ao patrimônio ambiental paraense?

Com efeito, é sabido que ainda existem aproximadamente 4.800 bois dentro do navio que se encontram atualmente no fundo do rio, mais precisamente a 13 metros de profundidade, no Porto de Barcarena, desde o dia 06 de Outubro. E passados 21 dias, permanece a pergunta: o que realmente será feito? Sobretudo, será aplicada a medida ambientalmente correta ou mais adequada? Qual seria essa medida?

Infelizmente, tudo nos leva a temer, quando tomado em consideração alguns indícios, principalmente, a medida emergencial aplicada aos bois desgarrados, que “escaparam” dos limites da contenção, aproximadamente 200, que os demais bois (4.800), este tenebroso passivo ambiental - 3 mil toneladas de podridão, acabarão tendo como destino final o mesmo e derradeiro desfecho – a vala! O que rapidamente se traduz em uma cova gigantesca, que propõe proteger: o nosso solo, os nossos aquíferos, as nossas redes hidrográficas, nosso patrimônio ambiental e nossas populações, através da utilização de uma “milagrosa” manta impermeável, que não permitirá de fato contato direto com o solo subjacente, contudo, todavia, estará permanentemente produzindo gases combustíveis - metano (CH4), o mais perigoso deles, 20 vezes mais potencial que o dióxido de carbono (CO²) no que concernem os malefícios do efeito estufa, sobretudo, estará se jogando para debaixo do tapete, ou melhor, para o nosso subsolo, uma bomba relógio capaz de explodir a qualquer momento, – pois quem nos garante que haverá o devido controle dos gases? Quem nos garante que farão um monitoramento frequente do chorume que este passivo ambiental irá produzir por anos.

Meu povo do Pará – é comprovado que o contingente técnico dos órgãos ambientais, quer sejam federais, estaduais, ou municipais não conseguem atender a demanda de riscos e impactos efetivos que acometem nosso estado. Quem irá controlar essa imensidão de matéria orgânica em decomposição, por anos a fio??? Nem preciso dizer aonde isso vai dar! PENSE!

Não obstante, tudo indica que esta medida de se enterrar os bois indubitavelmente incorrerá em desrespeito a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é que clara quanto às exigências no que tange a implantação de aterros sanitários, assim para que essa totalidade de bois sejam enterrados dentro das exigências ambientais, esse aterro deve seguir as seguintes obrigatoriedades:

- Deve ser 100 % impermeabilizado para que o material orgânico não entrar em contato direto com o solo;

- O Chorume (substância líquida resultante do processo de decomposição da matéria orgânica) deve ser canalizado e enviado para uma estação de tratamento de efluente (ETE);

- Os gases gerados no processo de decomposição da matéria orgânica também devem ser canalizados e queimados, para evitar que gases combustíveis contaminem a atmosfera;

- Onde devem ser respeitados os afastamentos e distâncias de corpos hídricos, aquíferos e lençol freático, o que raramente irá se alcançar, haja vista, que os locais propostos a se construir a imensa vala estão inseridos em uma região permeada de ricos mananciais e redes hídricas frequentes. Além dos limites que devem respeitar a presença de áreas urbanas e habitadas.

Ocorrerá o devido monitoramento de pontos de controle para a avaliação do lençol freático, da qualidade do ar, do solo e das águas superficiais afetadas? Como será o plano de fechamento desse depósito?

SOLUÇÕES - Quando apresentadas ao IBAMA as primeiras proposições: a) afastar o navio da costa brasileira e naufraga-lo, este Órgão Ambiental Federal a refutou, esclarecendo que esta medida estaria ferindo acordo internacional sobre os qual o Brasil é signatário, b) queimar a céu aberto todo este passivo – obviamente, que o mesmo não permitiu! Contudo torna-se...

PREOCUPANTE – quando o IBAMA aceita a suposta “solução” ambientalmente viável, sobretudo, quando se observa a postura dos membros do Comitê de Crise, formado por diversas instituições de interesse público, o que se legitima através do transito de informações que corroboram com essa ideia pouco razoável.

SEJAMOS RAZOÁVEIS - a medida proposta pelo IBAMA e aceita pelos outros órgãos competentes é a cientificamente mais adequada? Diante a tantas vulnerabilidades ambientais que permeiam a região sobre a qual se insere a área afetada? Não existe outra medida a ser pelo menos discutida?

Objetivamente o que deve ser levado em consideração?

1- A própria Política Nacional dos Resíduos Sólidos: a) quando contextualiza que nem todo o resíduo deve ser direcionado a aterros sanitários, como o que se propõe; b) quando esta Lei permite a incineração de resíduos, quando por meio de equipamentos licenciados – que apresentem sistemas de filtros capazes de conter a emissão de particulados, o que deve ser comprovado através da apresentação periódica de análises e laudos;

2 - A fragilidade e a vulnerabilidade socioambiental da região lesada;

3 - A viabilidade econômica do procedimento a ser utilizado.

SOLUÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA

Exterminar completamente o passivo ambiental, extinguindo em sua totalidade riscos ambientais sobre uma área de inestimável riqueza socioambiental, através de utilização de incinerador de grande porte licenciado e que tenha a capacidade de responder a esta demanda, sobretudo, respeitando um plano de controle ambiental emergencial viável e exequível, e que atenda a um plano de emergência para o transporte da carga, que provavelmente será feito através de balsas, além de todas as exigências que deverão estar contidas neste plano.

VIABILIDADE ECONÔMICA

Fazer o tratamento de resíduos sólidos sob o método de incineração é amplamente a medida mais onerosa a curto prazo, contudo, torna-se ainda mais assustador, quando compreendemos que neste caso o dinheiro não é o problema! Ou melhor, que esta despesa já tem uma origem certa – a seguradora do navio.

Se existe viabilidade econômica para aplicar a solução mais adequada, por que permitir mais um passivo ambiental permanente em solo paraense? A solução proposta atualmente, enterrar os bois, terá um custo bastante elevado também se seguida todas as exigências para aterros sanitários e os devidos monitoramento por anos de produção de chorume.

Estados vizinhos ao Pará dispõe SIM de grandes incineradores licenciados capazes de por um fim a este que poderá ser um grande drama à atual e às futuras gerações - o Estado do Amazonas, mais precisamente Manaus, dispõe da maior empresa incineradora da região norte; na região sudeste existe um gama de grandes incineradores licenciados, precisamos apenas e somente respeitar verdadeiramente o patrimônio ambiental do Estado do Pará - da Amazônia e fazer a coisa certa.

Havendo bom senso, certamente, este passivo será extinto, de qualquer sorte, a única realidade certa é que este sinistro já causou transtornos demais a nossa gente, e que efetivamente poluiu as praias diretamente afetadas, assim como, contaminou além desta área, a todo o ambiente até então afetado pelo fluxo natural da hidrodinâmica desta região, o que factualmente já provocou: - um dano ambiental gravíssimo - problemas a saúde humana e um pavoroso transtorno social.

*_Paula Petrusca Martins é engenheira química, gestora ambiental, perita ambiental, auditora líder, paraense de fato.


quinta-feira, 29 de outubro de 2015

PROMOTOR É ESPANCADO POR PMs. FOI NO JOGO DO PAYSANDU, EM SÃO LUÍS

O promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Nilton Gurjão das Chagas, foi uma das vítimas de maus policiais que integram a Polícia Militar do Maranhão. Ele foi espancado, antes da partida pela Série B do Campeonato Brasileiro, entre Paysandu e Sampaio Correia, vencida pelo time maranhense, no sábado passado, em São Luis. Desequilibrados e violentos, os PMs, que tinham sido chamados para conter brigas entre os torcedores dos dois clubes, passaram a espancar vários torcedores do Paysandu envolvidos na escaramuça. 

Nilton Gurjão, que é torcedor do Papão e estava com familiares às proximidades da confusão, interveio ao ver o excesso de violência praticado por quem deveria evitá-la. Foi o bastante para que os PMs investissem contra ele, passando a espancá-lo com golpes de cassetete na cabeça, chutes e socos que produziram ferimentos nos braços. Depois de ser socorrido e medicado em hospital, Gurjão registrou boletim de ocorrência numa delegacia de São Luís e está tomando providências junto à PM do Maranhão para identificar e processar os militares que o espancaram. 

Em nota enviada ao blog Ver-o-Fato, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) repudia a agressão e se solidariza com o promotor vitimado. Veja a Nota da Ampep:
 
NOTA DE REPÚDIO
"A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) vem a público demonstrar seu total apoio ao associado Nilton Gurjão das Chagas e repudiar as agressões físicas sofridas sábado (24) por parte de Policiais Militares durante uma partida de futebol em São Luís (MA) que acompanhava com familiares.

De acordo com o relato do associado, o episódio ocorreu após desentendimento entre as torcidas dos times Paysandu e Sampaio Corrêa. A PM foi acionada para acalmar os ânimos, porém os policiais tomaram posturas altamente hostis e incorretas. Nilton Gurjão foi violentamente agredido, o que resultou em hematomas nos braços e um ferimento na cabeça.

Esta Associação cobra que o caso passe por uma investigação minuciosa. Policiais Militares são, constitucionalmente, agentes com a missão de prover segurança aos cidadãos e manter a ordem pública. É necessário que atos onde haja uso de violência sejam apurados, com punição severa dos responsáveis."



Nas três fotos acima, o resultado da agressão da PM do Maranhão contra o promotor

CONCURSADOS PROTESTAM E PROFESSORES QUEREM REPOR AULAS, MAS COM DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS FEITOS POR JATENE

 
O juiz Elder Lisboa mandou, mas o governo não quer cumprir a decisão
Aprovados no concurso público C-167, promovido em 2012 pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para a modalidade Educação Especial e Ensino Religioso fazem um protesto agora pela manhã em frente ao Tribunal de Justiça, na Cidade Velha, em Belém. A manifestação tem como objetivo cobrar do governo do Estado o cumprimento da decisão judicial prolatada no último dia 4 de setembro, pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda de Belém, Elder Lisboa Ferreira da Costa.
 
O juiz determinou o distrato de todos os servidores temporários da Educação Especial e do Ensino Religioso, lotados na Seduc. Com a decisão, a Justiça pretende garantir as nomeações dos cerca de 700 concursados aprovados no concurso público C-167, que há três anos lutam pelo direito à nomeação. A Justiça determina também a realocação, aos seus cargos de origem, no prazo de 90 dias, de todos os professores em desvio de função.
 
O concurso público C-167 aprovou candidatos para Belém, Santarém, Marabá, Abaetetuba, Castanhal e outros municípios do interior do Estado. Durante a manifestação, uma comissão de concursados será recebida pelo juiz Elder Lisboa. Para a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), a luta pelas nomeações dos concursados da Educação Especial e do Ensino Religioso, aprovados no concurso público C-167 só terminará quando todos forem nomeados.
 
O caso dos descontos
 
Também nesta quinta-feira, às 15 horas, no colégio Cordeiro de Farias, acontecerá a assembleia geral da  categoria. Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, será a assembleia mais importante do pós-greve, visto que nas duas últimas reuniões com o governo (na Seduc e na Sead, com a presença das secretárias de Educação, Ana Claudia Hage e de Administração, Alice Viana), o governo Jatene reiterou em manter os descontos dos professores que participaram da greve, desobrigando-os a repor os 46 dias letivos do calendário escolar de 2015.

Para isso, a secretária de Educação destacou em mesa de negociação, para os representantes do Sintepp, que a decisão do governo está sustentada na Instrução Normativa nº 01/Saen/Seduc/2015, a qual estabelece que as unidades escolares devem elaborar o seu próprio calendário de reposição. "No entanto, como todos sabem, é dever do Estado, e não das unidades escolares, elaborar o calendários dos dias parados. Contudo, a Secretaria de Educação não deve se eximir de sua responsabilidade de apresentar um novo calendário escolar relativo ao período de paralisação dos docentes, para a garantia dos 200  dias letivos, de acordo com o que estabelece a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB)", explica Almeida.

Esta lei federal preconiza que a carga horária mínima anual deve ser de oitocentas horas, distribuídas por, um mínimo, de 200 dias de efetivo trabalho escolar. Segundo o presidente da Asconpa, nesse sentido, a responsabilidade da garantia dos 200 dias letivos, é única e exclusiva, do Estado. "Assim, nenhuma instrução normativa pode se sobrepor a uma Lei Federal", sustenta.

Reposição de aulas e devolução dos dias parados


Os integrantes da corrente sindical Combate vão propor, em conjunto com vários outros coletivos que atuam na categoria, uma campanha para que os 200 dias letivos sejam cumpridos, para que os alunos não sejam prejudicados e se tenha de volta o dinheiro que foi descontado ilegalmente pelo governo, pois a greve é um direito legítimo de todo trabalhador. "Não podemos aceitar que o governo corrupto de Jatene aplique um golpe à nossa categoria e à educação pública", diz nota da corrente Combate.

Sobre as propostas para a assembleia geral de hoje, elas são as seguintes: 1) Elaboração de um abaixo assinado com coleta de milhares de assinaturas (alunos, pais de alunos e professores) nos diversos municípios por meio das subsedes, exigindo o cumprimento do artigo 24 inciso I da LDB e a reposição de todo o salário descontado dos grevistas;

2) Ato na Assembleia Legislativa, com data definida pela categoria, para a entrega do abaixo assinado aos presidentes da Assembleia Legislativa e da Comissão de Educação; 3) Ato no Ministério Público, denunciando o governo de que, com o não cumprimento dos 200 dias letivos, os alunos (as) serão prejudicados; 4) Uma coletiva da imprensa, deixando claro que o não cumprimento do calendário de reposição, é a marca de um governo sem compromisso com a qualidade do ensino em nosso Estado.
 

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

PAI DE SOLDADO MORTO DESABAFA, CRITICA O GOVERNO E QUER PUNIÇÃO PARA ALGOZES DO FILHO

Ilson Pedroso, pai do soldado Vitor, assasinado a tiros no último domingo por três assaltantes que queriam sua motocicleta, está indignado e publicou um desabafo em sua página no Facebook. Ele acusa o governo estadual de ter mandado uma coroa de flores para o enterro de Jaime Nogueira Junior, morto na segunda-feira, dentro de um hospital da Unimed, por oito homens encapuzados, enquanto para o filho dele "mandou apenas o general secretário de Segurança".

Ele também critica a Ordem dos Advogados do Brasil, dizendo que a entidade "vai exigir resposta pra morte do bandido", e manda um recado para o governador Simão Jatene: "isso não vai ficar assim, viu governador!!". Veja, abaixo, a íntegra da postagem feita por Ilson Pedroso, sob o título Indignação, indignação!. 

"Meu filho Vitor Pedroso, soldado PM/Rotam, morreu combatendo a insegurança desta cidade e Estado. Deu seu sangue e sua vida e o governo autoriza policiais militares a fazerem segurança do bandido Eguinha Pocotó, expondo esses policiais à bandidagem, sob pena de sofrerem punições, e pasmem, saiu na imprensa que o governo do Estado mandou coroa de flores pro bandido, enquanto que, pro meu filho mandou apenas o General Secretario de Segurança, às 2:00hrs da manhã de terça, e meu filho tombou em combate no Domingo às 22:00hrs. 

A OAB vai exigir resposta pra morte do bandido, assim como os direitos humanos. E a do meu filho e demais policiais que tombaram por marginais?  Não podemos nos calar. Vou procurar esses orgãos e entidades a exigir explicação e punição aos algozes do meu filho. Ou querem: "dente por dente, olho por olho? Meu filho não voltará mais. Deixou esposa viuva e um filho orfão de apenas 1 ano. A familia está dilacerada, sem qualquer "ajuda" das autoridades incompetentes. 

Graças aos amigos policiais meu filho teve um sepultamento digno. Um bandido foi morto e toda a sociedade desorganizada clama por Justiça. O Anjinho de suposto 16 anos está na Data, e o outro bandido, ajudante do capeta morto está protegido e comendo às nossas custas. Isso não vai ficar assim, viu Governador !!!"


Fotos do álbum de família de Vitor

Sargento da Rotam é baleado na cabeça por dois bandidos, agora à tarde, no Telégrafo

Mais um crime, nesta tarde, em Belém, a engrossar o caldeirão de violência, medo e desamparo em que vive a população de Belém: o sargento da Polícia Militar Alberto Neves, lotado na Ronda Tática Metropolitana (Rotam), foi baleado na cabeça por dois bandidos que estavam em duas motos. O crime ocorreu na travessa 14 de Março, entre as ruas José Pio e Djalma Dutra, no bairro do Telégrafo.
 
De acordo com as primeiras informações e fotografias repassadas ao Ver-o-Fato, o militar foi socorrido e levado para o hospital da Unimed, na Visconde de Souza Franco, onde entrou em estado grave no bloco cirúrgico. O PM, segundo populares, foi surprendido pelos bandidos, que já chegaram atirando, fugindo logo em seguida. 

Viaturas da Rotam e da Polícia Civil já estão no local para colher informações de possíveis testemunhas que levem à identificação dos criminosos. A onda de violência, ao que parece, agora volta-se mais uma vez contra policiais militares. No domingo, o soldado da Rotam, Vitor Pedroso, foi morto a tiros por três homens que queriam a motocicleta dele. Na segunda-feira, o suspeito de matar o soldado, Jaime Nogueira Junior, foi morto dentro do hospital da Unimed por oito homens encapuzados. 

Neves: a mais nova vítima da barbárie que assola o Pará

Populares foram ao local do crime, na baixada da 14 de Março

Militares da PM buscam informações para localizar os criminosos

Ordem de serviço garante segurança em velório, evita repetição de crime, mas comando da PM é atacado

O nível de violência que atinge o Brasil, particularmente o Pará, é semelhante ao nível de intolerância que se apossa de algumas pessoas. Na cegueira de defender a justiça com as próprias mãos, elas perdem o próprio senso de humanidade e apequenam suas almas na exteriorização do ódio. A morte do policial militar Vitor Pedroso, no último domingo, e do suspeito do crime, Jaime Nogueira Junior, dentro do Hospital da Unimed, na segunda-feira à noite, por um grupo de homens encapuzados, é o exemplo de que os nervos estão à flor da pele.

Uma ordem de serviço, aprovada pelo coronel Emmanuel Queiroz Leão Braga, chefe do Comando de Missões Especiais (CME), da Polícia Militar, e coordenada pelo tenente-coronel Albernando da Silva, de policiamento por duas viaturas da PM em frente ao local onde se realizava o velório de Jaime Nogueira Junior, o "Pocotó", provocou uma onda de revolta e indignação nas redes sociais, sobretudo depois que um vídeo sobre o fato foi divulgado pela TV RBA. O mínimo que se diz, excluindo-se os palavrões, é que o Estado e a PM "gastaram dinheiro" para proteger o velório de quem mereceu estar morto.  

Basta possuir o mínimo de compreensão das coisas para entender que o papel da PM, como da Polícia Civil, e, por extensão, das próprias Forças Armadas, é  garantir a ordem pública em qualquer lugar e prevenir eventualmente o crime se houver o risco de que ele possa ocorrer. Pois foi exatamente isso que fizeram os oficiais da PM Emmanoel Queiroz Braga e Albernando Silva, além de outros oficiais e militares envolvidos na operação.

Eles agiram como militares ciosos de seus deveres profissionais. Não poderiam ser passionais, movidos pelo ódio de quem os critica, e permitir que o local do velório ficasse à mercê de uma nova vingança armada, como a que matou "Pocotó" dentro do hospital. 

Como o jornalismo parece ter ficado em segundo plano na cobertura, pelos jornais de Belém,  de fatos que mexem com o lado emocional da população e de agentes da lei, neste Pará abandonado e com sua segurança pública em xeque, o blog Ver-o-Fato procurou a Polícia Militar para saber a opinião dos oficiais designados para cumprir a ordem de serviço. 

O tenente-coronel Albernando, por telefone, declarou inicialmente ao blog que entende o sentimento de revolta hoje existente em Belém com a onda de violência que atinge civis e militares. "As pessoas vivem a comoção de estarem num estado de barbárie com as coisas que estão acontecendo", disse Albernando. Mas, segundo ele, também é preciso que se entenda que a Polícia Militar "não poderia correr o risco de ver se repetir o fato de cenas como as ocorridas dentro do hospital, na segunda-feira". 

Para Albernando, no velório de Jaime Nogueira, o "Pocotó", um reconhecido marginal, estavam no local pessoas como a mãe, o pai, e demais familiares, além de outras conhecidas dele, que poderiam ser atacadas pelos que o mataram e que ainda estão soltos, enquanto  a polícia realiza investigações  para identificá-los e prendê-los. "O nosso papel é sempre agir preventivamente e foi o que fizemos", resumiu o oficial.  

O blog Ver-o-Fato lança a seguinte pergunta a quem puder respondê-la: se o Comando de Missões Especiais da PM não tivesse tomado a providência que tomou, de postar duas viaturas na frente e outras no entorno do local onde se realizava o velório, e houvesse uma nova incursão dos matadores de "Pocotó", para "arrepiar" no enterro, quem sabe matando inocentes, o que diriam as vozes sem noção que atacam nas redes sociais e programas de TV a ação preventiva da PM?     

Duas viaturas  da PM em frente ao local do velório de "Pocotó"
Veja aqui a ordem de serviço que provoca polêmica desnecessária
 

Polícia Federal caça pedófilos na Grande Belém; dois já foram presos

Os pedófilos da Grande Belém estão em polvorosa. Desde a manhã de hoje, 25 policiais federais estão nas ruas com vários mandados de prisão contra indivíduos envolvidos em assédio sexual, pela Internet, de crianças e adolescentes. A operação da PF denominada “Temeluche” é uma referência a um anjo protetor das crianças. Segundo a PF, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços da Grande Belém. De acordo com o delegado Eduardo Jorge, no início da manhã duas pessoas já foram presas. Uma é professor e mora em Ananindeua. A outra é engenheiro de computação.

Elas foram flagradas com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O crime mais grave se caracteriza com a transmissão de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela rede mundial de computadores. Quando o conteúdo pornográfico direcionado para menores é encontrado nos computadores dos investigados, a prisão em flagrante é formalizada.

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS. A pedofilia em si não é crime, no entanto, o código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. 

Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.” A maioria dos pedófilos são homens, e o que facilita a atuação deles é a dificuldade que temos para reconhecê-los, pois aparentam ser pessoas comuns, com as quais podemos conviver socialmente sem notar nada de anormal nas suas atitudes. Em geral têm atividades sexuais com adultos e um comportamento social que não levanta qualquer suspeita. 

Eles agem de forma sedutora para conquistar a confiança e amizade das crianças. Pedófilos costumam usar a Internet pela facilidade que ela oferece para encontrarem suas vítimas. Nas salas de bate-papo ou redes sociais eles adotam um perfil falso e usam a linguagem que mais atrai as crianças e adolescentes. Por isso é muito importante não divulgar dados pessoais na Internet, como sobrenome, endereço, telefone, escola onde estuda, lugares que frequenta, e fotos, que podem acabar nas mãos de pessoas mal intencionadas.

De acordo com Anderson Batista, fundador do site Censura, “às vezes, a criança envia uma foto para um colega de classe e essa imagem acaba caindo na rede dos pedófilos. Ou porque alguém ligado ao colega que recebeu a foto está numa rede de pedofilia, ou porque a imagem foi colocada em algum blog e, com isso, se tornou pública”.
 
Atenção: Violência sexual contra criança e adolescente é crime! Para denunciar por telefone:  Ligue para o número 100, do Disque Denúncia Nacional, subordinado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. A ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, num prazo de 24 horas.

Denúncia por e-mail:  É possível também enviar uma mensagem para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos no e-mail:  disquedenuncia@sedh.gov.br.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

GENERAL FALA EM "OUSADIA", PROMOTOR ACOMPANHA INVESTIGAÇÃO E CABO CRITICA "OMISSÃO" DO ESTADO

 
O general Jeannot Jansen, secretário de Segurança:"foi ousadia dos executores"

Armando Brasil reuniu com a Corregedoria da PM e acompanha investigações

Xavier, da Associação de Cabos e Soldados: "nossos colegas estão morrendo"


O promotor da Justiça Militar do Pará, Armando Brasil, disse hoje que ainda não pode afirmar que sejam ligadas a grupos de extermínio as pessoas encapuzadas que na noite de segunda-feira invadiram o Hospital Geral da Unimed, no bairro de Fátima, e mataram com 13 tiros Jaime Nogueira, envolvido na morte do policial militar Vitor Pedroso, no último domingo. 

Segundo Brasil, a identificação dos criminosos vai "depender das investigações". Para o promotor, porém, o modo de operar dos encapuzados "é muito parecido", pelas características, com os utilizados por grupos de extermínio. Brasil esteve hoje reunido com o coronel Vicente Braga, corregedor-geral da Polícia Militar, tratando sobre as linhas de investigação para apuração dos responsáveis pela morte do preso que estava sob custódia do Estado, dentro de um hospital particular. Brasil vai acompanhar o trabalho da corregedoria, que depois a ele encaminhará o resultado para a tomada de medidas legais.

O secretário de Segurança Pública, general Jeannot Jansen, foi duro ao criticar o que definiu como "ousadia dos executores" em invadir um hospital para fazer justiça com as próprias mãos. "É uma ousadia inaceitável. Mostra que essas pessoas perderam absolutamente o respeito pela autoridade", afirmou o secretário, acrescentando que a polícia ainda não possui pistas sobre a identidade dos assassinos. 

"Foi uma ação violenta, de oito ou nove pessoas armadas. Estavam com capacetes, portanto até o momento não foi identificado ninguém. Eles renderam o segurança do hospital, os policiais militares que estavam montando guarda e executaram a pessoa. Isto tem que ser tratado como crime hediondo, absurdo e inaceitável", resumiu o general.
  
Para a representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Luanna Tomaz, é lamentável que o crime no hospital tenha ocorrido perto de outra data marcante: no dia 4 de novembro será completado 1 ano da chacina que resultou na morte de dez jovens, em cinco bairros da capital, entre a noite e a madrugada dos dias 4 e 5. Segundo a polícia, todos os assassinatos tiveram características de execução, e foram cometidos logo após a morte do cabo da Polícia Militar Antônio Figueiredo, o cabo Pet, também executado a tiros no bairro do Guamá. 

O caso está sendo investigado por seis delegados, mas até hoje não foi concluído. A demora é considerada inaceitável pelos familiares das 10 vítimas, que foram executadas friamente, sem nenhuma chance de defesa, em pontos diferentes de Belém. Elas não praticavam nenhum crime na ocasião em que foram mortas. No âmbito militar, 14 PMs foram indiciados pela Promotoria Militar. Eles foram considerados "coniventes com os assassinatos ao não prestar socorro às vítimas e por não terem perseguido os verdadeiros culpados".

Preocupante - Luana Tomaz disse que a OAB está acompanhando a investigação desta execução. "Para nós é um fato alarmante, principalmente levando-se em conta que há suspeita de envolvimento da polícia, e isto nos preocupa muito. Não podemos ter uma polícia que sirva para continuar uma lógica de violência, alimentar a cultura da violência. Por isso inclusive no dia 4 de novembro vamos realizar uma audiência pública na OAB para discutir propostas de modificação da polícia que têm sido apresentadas no congresso nacional", argumentou a advogada. 

O general Jansen considera que ainda é cedo para afirmar se a execução tem ligação com a morte do policial. "Não fizemos nenhuma ligação do homicídio com a morte do soldado. Vingança é uma linha de investigação que não podemos abandonar, muito pelo contrário: uma execução por bandos rivais é possível. Seria leviano nós tratarmos, neste momento, poucas horas depois do ocorrido, com qualquer linha de investigação". 

PMs também são vítimas

Levantamento feito pela Associação de Cabos e Soldados da PM no Pará  aponta que somente em 2015 dezenove policiais militares morreram em serviço, 15 deles assassinados por bandidos, a maioria quando estava de folga do serviço no quartel. Ou seja, foram mortos simplesmente por serem policiais militares.  A maior queixa das entidades dos policiais é a ausência dos "direitos humanos" no acompanhamento desse crimes. Eles se sentem discriminados e desprotegidos, alegando que, ao contrário, os familiares dos bandidos mortos em confrontos com a PM são tratados de forma diferente, recebendo atenção e até ajuda psicológica. 

De acordo com a entidade, hoje atuam nas fileiras da PM 14.600 policiais militares, quando o ideal seriam pelo menos 35 mil homens. O presidente da Associação, Francisco Xavier, desabafa: "não podemos mais aceitar nem continuar nessa situação. Nosso colega de farda, pai de família, veio da sociedade, faz parte da sociedade, morrendo, e o Estado não está se movimentando, continua omisso", declarou, referindo-se à morte do PM Victor Pedroso, que deixou órfão um filho de um ano e dois meses.

Victor César Almeida Pedroso estava havia 2 anos na Ronda Tática Metropolitana da Polícia Militar, a Rotam, linha de frente da PM no combate à marginalidade.  Ele estudou mais de quatro anos para conseguir entrar na corporação. "Era uma coisa que ele gostava de fazer. Para nós é uma perda muito grande. Não só como irmão de farda, mas amigo", afirmou o soldado Valdeci de Souza.

Ele não estava à serviço quando foi morto. Saiu de casa e foi até uma rua próxima para pegar um ventilador emprestado, que ia levar para uma missão da Rotam. Enquanto ele esperava, foi surpreendido por assaltantes armados em fuga, que queriam a moto do PM. Ele reagiu e houve troca de tiros. Victor foi atingido na virilha e chegou a ser socorrido e atendido em um hospital particular, mas não resistiu.

Os assaltantes fugiram e um deles, baleado, fez um adolescente refém na entrada de um motel quando seguia pela travessa Apinagés. Pelas imagens das câmeras de segurança de um estabelecimento é possível ver o assaltante abordando a vítima. As negociações duraram 10 minutos. Depois que o assaltante se rendeu, ele foi encaminhado para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua. Os outros dois bandidos, já presos, estão sob proteção policial. Há o temor de que eles também sejam executados. Do blog Ver-o-Fato, com G1

APERTA O CERCO CONTRA A ENTRADA DE CELULARES EM PRESÍDIOS

Foi publicada no Diário Oficial da União, a recomendação de número 29/2015, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma dispõe sobre diretrizes de atuação dos membros do Ministério Público com a finalidade de evitar a entrada e a permanência de aparelhos celulares em unidades prisionais.

O conselheiro Walter Agra foi o autor da proposta, relatada pelo conselheiro Esdras Dantas e aprovada no dia 22 de setembro, durante a 18ª sessão ordinária. Pela recomendação, os membros do Ministério Público, nas medidas cautelares de interceptações telefônicas e telemáticas, deverão buscar, durante a investigação, a identificação dos IMEIs (sequência de números e caracteres do aparelho) atrelando-os aos números dos Terminais Móveis Celulares (TMCs) que tiveram seus sigilos afastados, vinculando-os aos investigados.

Ainda de acordo com a recomendação, finda a investigação, deverá o membro do MP requisitar ao responsável pela operacionalização das medidas cautelares a localização dos TMCs, assim como requisitar a relação de IMEIs de aparelhos que efetuaram ou receberam ligações e/ou mensagens dos terminais interceptados.

O texto também recomenda, entre outras questões, que, no caso de serem identificados TMCs em unidades prisionais, o membro do MP deverá instaurar procedimento investigatório a fim de aferir as circunstâncias em que os terminais ingressaram nas referidas unidades, ou remeter ao membro do MP com atribuições para tal fim. A recomendação é assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
  

A MELHOR OPORTUNIDADE PERDIDA DE VIVER EM PAZ


 
“Bandido bom é bandido morto”.
 

“A polícia prende, a justiça solta”

“Polícia e bandido é tudo igual”

“Cadê os direitos humanos ?”


Frases e clichês como os acima, pronunciados no calor da revolta, ajudam a temperar o caldo de violência e barbárie que presenciamos todos os dias pelas ruas e lares do Brasil, principalmente no Pará, uma terra onde se tinha o prazer de no final das tardes-noites calorentas colocar a cadeira na calçada e bater papo com o vizinho, ou receber amigos. Esse hábito gostoso, um privilégio da maioria da população - e que contribuía para estreitar nossas relações humanas na vida em comunidade -, hoje é restrito aos ambientes fechados, cercados de muros altos, com cercas elétricas e grades. Ou, para quem pode pagar seguranças, aos condomínios dos mais abastados financeiramente.

Nos subúrbios de Belém, que a mídia moldada pelo sentimento elitista chama de periferia, os mais pobres se recolhem mais cedo para evitar de colocar a cara na janela ou na porta e virar refém de algum criminoso mal intencionado ou em fuga de crime que acabou de praticar. Divertir-se em rodas de pessoas que se conhecem e se frequentam, na mesma rua, no mesmo bairro, ou distante do local de moradia, transformou o que era prazer em sacrifício e risco.

A alegria, aos poucos, vai dando lugar ao medo. Ir para a escola, para o trabalho, para a igreja, ou academia, é sempre seguir acompanhado pela insegurança de que não se tem a garantia, como cidadão e cidadã que paga seus impostos, de que voltará para casa são e salvo. Ou que não encontrará pelo caminho quem lhe aponte uma arma e tome o celular, o parco dinheiro que carrega, quem sabe o carro, se estiver parado no sinal de trânsito, não importa a hora.

Nossos prazeres cotidianos, aqueles construídos nas boas relações sociais e na troca de conhecimentos e experiências de vida, como ir a um cinema, frequentar um barzinho, almoçar uma vez ou outra num restaurante, até mesmo relaxar na praia, ou passear numa praça com familiares aos domingos, viraram programas que precisam ser previamente avaliados. Não se pode correr riscos desnecessários. Afinal, seguro morreu de velho.

Temos de reconhecer, contudo, que somos ao mesmo tempo vítimas e algozes daquilo que nos atormenta e nos rouba o sono. Deixamos de agir, cobrar, reivindicar, à espera de que o político ou governante faça algo por nós. O resultado disso é uma sociedade doente, movida pelo egoismo e arrogância. Estamos cada vez mais fechados e desconfiados das pessoas com quem cruzamos.

Elas ameaçam a nossa individualidade e segurança interior com um simples olhar ou gesto. A solidariedade, a mão estendida, o apoio a quem precisa de ajuda, que deveriam ser regras sociais, são hoje manifestações restritas a grupos de abnegados. Temos medo de tudo e de todos. Nos sentimos agredidos numa simples divergência de ideias. As redes sociais são o retrato da nossa alma. O nível de intolerância extrapola todos os limites.

Somos uma sociedade à beira da explosão, do "basta", mas não conseguimos reagir. Entregamos nossa capacidade de reação aos heróis de pés de barro que vão lutar por nós, nos palanques políticos, nos templos religiosos, na TV e no rádio. Nossas vidas estão cada vez mais vazias e medíocres.

Além disso, viramos reféns da mídia, do modismo, do politicamente correto, uma excrescência que nos vigia e da qual poucos tem a liberdade e a consciência de fugir. Vigiados por patrulhas ideológicas e comportamentais, evitamos dizer o que pensamos, temendo a exposição. De quê? Não sabemos. 

Matamos nossa incapacidade de nos indignar com a corrupção dos governantes, com a inércia das autoridades que deveriam nos proporcionar segurança, e com a lentidão da Justiça. O mal está sempre nos outros. Nós somos o bem.

Diante desse quadro, fazer justiça com as próprias mãos está virando regra. O preso em flagrante, como o simples suspeito de prática de crime, estão sujeitos ao mesmo destino: o linchamento popular. É a política do “olho por olho, dente por dente”, a chamada Lei de Talião. A pena de morte já é uma realidade, faz tempo, menos para as autoridades que brincam de segurança pública.

Temos de viver atrás de grades, cercados de cachorros, cercas elétricas e câmeras de segurança em nossos lares. Tudo isso para buscar o mínimo de segurança que o Estado não nos oferece, embora receba bilhões para isso dos cofres públicos.

Em meio a tudo, uma verdade particular não pode ser esquecida: o cidadão comum, como o policial, seja militar ou civil, está só e abandonado. Ele virou estatística, uma cruel estatística. A de quem pode morrer a qualquer momento, de bala, susto ou vício – só para lembrar aquela letra de Caetano Veloso. Ou escapar e permanecer vivo para contar a estória.

Da qual, com certeza, não é mero coadjuvante, mas personagem principal.

NA VINGANÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS, O PARÁ PERGUNTA: QUEM NOS PROTEGE?

A prova que faltava para demonstrar que o Pará é um estado sem lei e sem ordem, onde cada um faz o que quer, na hora que quer, sem ninguém para detê-lo, foi apresentada na noite de segunda-feira, dentro do Hospital Geral da Unimed, no bairro de Fátima. Um homem suspeito de matar um policial militar e que estava sob custódia do Estado, escoltado por um agente prisional e dois PMs, foi executado com vários tiros por oito homens encapuzados. 

A vítima havia sido presa em flagrante no domingo e estava internada no hospital, mas o misto de fúria e ousadia dos matadores não os impediu de fazer justiça com as próprias mãos, levando pânico aos pacientes, enfermeiros e médicos. O PM, que estava de folga do quartel, foi morto porque teria reagido ao assalto por três homens em fuga  que queriam sua motocicleta. Era querido na Rotam, a força militar a qual servia. Nos últimos dez meses, 19 policiais militares foram assassinados por bandidos nas ruas do Pará, a maioria em Belém. O crime abalou e revoltou os colegas do PM.

A Polícia Militar é uma força responsável por manter a segurança pública e é ela quem vai para a luta de peito aberto contra a criminalidade. Enquanto a maioria das delegacias policiais mantém as portas fechadas durante a noite, a PM está nas ruas, combatendo os criminosos.  Esse é o ofício dos policiais militares, que para isso são pagos pelos contribuintes: manter a ordem e ir ao socorro da população quando ela está em apuros diante da marginalidade.

A Polícia Civil, responsável pela investigação de crimes, anunciou minutos depois da execução que já começou a apurar o caso.  A Divisão de Homicídios informa que iniciou as investigações, inclusive com imagens das câmeras do hospital, para identificar os suspeitos. Pela maneira como tudo ocorreu, a probabilidade é que tenham sido policiais militares empenhados em vingar o colega morto no domingo.

Ironicamente, a invasão do hospital e a execução do suspeito de matar o PM ocorrem na véspera de completar um ano em que, após o assassinato do cabo Pet, da Rotam, uma madrugada de terror se abateu sobre Belém, culminando com a chacina de 10 pessoas que nada tinham a ver com a morte do cabo. Na cegueira da vingança, saiu-se matando quem era encontrado pelas ruas. O erro das vítimas foi estarem no lugar errado, na hora errada.

Até hoje, tal chacina continua impune. A investigação da Polícia Civil, comandada por seis delegados e acompanhamento de dois promotores de justiça, sequer foi concluída. A demora na conclusão desse inquérito, pelo que se vê, acabou alimentando a sensação de impunidade que dá as cartas no Pará. Seja do lado dos bandidos, seja do lado de alguns agentes responsáveis pela prevenção e repressão aos crimes, mas que, como ocorreu ano passado e agora, segunda-feira, sentem-se no direito de atropelar o Ministério Público e a própria Justiça, na apuração e julgamento dos criminosos. 

A execução do suspeito, dentro do Hospital da Unimed, é emblemática e extremamente prepocupante: ela significa, também, um tiro inapelável contra a própria segurança pública no Pará.

Perplexos, aos cidadãos paraenses só resta o medo. E a pergunta: quem nos protege?  

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

IMPUGNAÇÃO, ATAQUES E ACUSAÇÕES MÚTUAS: É A ELEIÇÃO NA OAB DO PARÁ

Um clima de guerra se estabeleceu dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, às vésperas da eleição, marcada para o dia 17 de novembro, quando será eleito o substituto do atual presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos. Situação e Oposição trocam farpas e petardos  e a tendência é o acirramento dos ânimos até o dia do pleito.

O incêndio se alastrou depois que o presidente Jarbas Vasconcelos, que quer fazer de seu vice, Alberto Campos Jr., o sucessor, ingressou na Justiça com uma representação para cassar a candidatura do opositor, Edilson Oliveira e Silva. Além de exibir nas redes sociais os termos da representação contra Silva, para torná-lo inelegível, Vasconcelos explicou os motivos da impugnação, atacando o adversário.

Segundo ele, Edilson Silva não prova a condição de advogado, por não haver comunicado qualquer cassação do exercício incompatível  com a advocacia e também que, no caso de haver cessado essa incompatibilidade, ele não prova o exercício mínimo de cinco anos ininterruptos de advocacia, necessários como candidato à eleição que se avizinha.  "O candidato Edilson Silva foi candidato em 2012, omitindo de nós, a situação, e também da oposição, que não tinha o requisito de cinco anos de advocacia para ser candidato. Ao contrário, assinou, declaração de próprio punho, afirmando que cumpria todos os requisitos do nosso Estatuto para ser candidato. Omitiu agora, mais uma vez esse fato, da oposição. Mas nós, dessa vez, investigamos todos os candidatos da chapa de oposição. Fizemos 26 impugnações", acusa Jarbas Vasconcelos

"Edilson Silva sempre foi funcionário de carreira do TCE, tornado Auditor por decreto do então Governador Alacid Nunes. Nunca foi, nem poderia ter sido advogado. O Estatuto da Advocacia de 1963, assim como o de 1994, declaram a expressa incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o cargo de auditor de Corte de Contas". Por isso, continua Vasconcelos, o presidente da OAB, Sérgio Couto, cassou, em 1995, os seus direitos de membro honorário vitalício com direito a voto, cuja decisão foi confirmada pelo Conselho Federal, o qual, inclusive não contou os votos dado a chapa de Edilson Silva nas eleições de 1995. E depois, a decisão do Conselho Federal foi ratificada por duas decisões judiciais transitadas em julgado, no TRF1. Quem lhe intimou para devolver suas credenciais de advogado e cumprir o comando da ação declaratória transitada em julgada, foi o vice-presidente da OAB em 2001, Evaldo Pinto", alfineta.

Golpe

Em resposta aos ataques de Vasconcelos, o candidato Edilson Silva postou um vídeo, tachando a representação contra ele de "inconsistente e leviana". Diz que continua na disputa e chama de "desespero" a atitude de Vasconcelos diante do "crescimento e apoio da classe à nossa chapa". Na íntegra, a resposta do candidato oposicionista:

 "É com indignação que recebo esta impugnação por parte da Situação. Ela pretende imputar-me uma inelegibilidade inexistente. Ora, se eu sou inelegível hoje, eu o seria em 2012, quando o presidente da seccional do Pará (Jarbas Vasconcelos), de joelhos, humildemente, veio pedir-me para aceitar ser candidato a conselheiro federal, para valer-se do conceito que eu gozo na classe. Essa representação é improcedente, inconsistente e leviana, é a prova do desespero da situação, ante o crescente apoio da classe à nossa chapa para derrotar o jarbismo que impera na OAB, com partidarização e perseguição aos colegas, projeto de poder, perseguição aos conselheiros  que votam contra as suas ideias. Portanto, meus colegas, eu não sou inelegível. Continuo candidato para derrotar a situação, para o resgate da OAB. Essa representação é improcedente, é leviana, é um golpe à democracia por que tanto luta a OAB, que não existe mais no interior da OAB do Pará. O resgate da OAB é para que tenhamos uma OAB independente e representativa".

Na semana retrasada, o blog Ver-o-Fato propôs publicamente a realização, nos estúdios da Rádio Sintonia Web, de um debate entre Alberto Campos e Edilson Silva. Passou-se uma semana e nenhum dos candidatos respondeu ao convite. Mas, no último sábado, o candidato Edilson Silva manteve contato telefônico com o editor deste blog, para dizer que aceitaria participar do debate. 

O blog tenta contato telefônico com Alberto Campos para saber se ele aceita o debate. E refaz o convite publicamente. O objetivo do blog, que não tem candidato, é proporcionar aos advogados paraenses a oportunidade de uma exposição salutar de ideias e propostas dos dois candidatos sobre o destino da Ordem nos próximos dois anos. 


 

 

"Francês atirou para o alto", diz perito criminal sobre morte de menor em Gurupá

A morte do menor de 14 anos, João Paulo de Lima, ocorrida no dia 12 de agosto passado, começa a sofrer uma reviravolta. Segundo análises técnicas feitas pelo perito criminal, Paulo Ozela, do "Centro de Perícias Criminais Renato Chaves", o tiro que matou João Paulo foi efetuado para cima, resvalou no tronco de uma árvore e em seguida atingiu o garoto na cabeça. O caso, ocorrido em Gurupá, parou a cidade, após a morte do menor, e mobilizou parte da população, que furiosa invadiu a propriedade do pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi, o francês Jean Marie Etienne Xavier Royer, destruiu, saqueou e em seguida incendiou a residência. 

O acusado teve que sair da cidade escoltado pela polícia, para não ser linchado, e responde ao inquérito em liberdade, enquadrado como autor de homicídio qualificado, modalidade em que há a intenção de matar. O garoto, juntamente com amigos, teria invadido a propriedade do frânces, onde ele residia com sua família, para, segundo os menores, pegar frutas. 

Mas Jean Marie - cuja propriedade já havia sofrido invasões, ameaças, furtos e um assalto, quando a mulher dele, Benedita, foi espancada por desconhecidos, sofrendo grave concussão por violentas coronhadas que a deixaram com sequelas e problemas neurológicos - pegou uma espingarda e atirou. Ele alega que deu o tiro para o alto, para afugentar os invasores.

Segundo informações divulgadas pelo site Tribuna do Marajó, que ouviu Paulo Ozela e obteve fotos da perícia, a análise científica revela que "é possível calcular a trajetória dos projeteis de formato esférico, de aproximadamente 6 milímetros, disparados com uma arma de calibre 12, através de marcas deixadas no alto de uma das árvores próximas ao local do crime". 

A perícia trabalha com as hipóteses de que uma das esferas resvalou no tronco da árvore, e em seguida atingiu a cabeça de João Paulo. A outra é de que ele estaria no meio da trajetória do tiro, e um dos projeteis o atingiu diretamente, mas para isso, a vítima teria que ter subido no cercado, apoiando-se em uma das estacas que sustentam a estrutura de arame farpado, ação também tida como provável. 

O delegado do município de Gurupá, Geraldo Borges Pimenta Neto, responsável pelo inquérito, informou que o trabalho de perícia criminal atende ao pedido do Ministério Público, feito pelo promotor David Terceiro Nunes Pinheiro, que ainda pede a realização do exame necroscópico no corpo vítima. Nesse caso, o corpo deverá ser exumado. O francês, que responde em liberdade pelos crimes de homicídio doloso qualificado, e porte ilegal de arma, será ouvido novamente pela polícia.

As testemunhas citadas nos autos também serão chmadas para depor, mas as análises de Paulo Ozela podem mudar a qualificação do crime e o curso do processo. O resultado do laudo poderá levar ou não o francês a Júri Popular. O laudo é a prova mais importante do caso. Para juristas, se a análise de Paulo Ozela for aceita pelo juiz, existe a possibilidade de que o crime seja tratado como homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Ficaria apenas inalterada a acusação de porte ilegal de arma. 

O caso foi uma das primeiras postagens do blog Ver-o-Fato nesses seus três primeiros meses de existência e provocou polêmica entre os leitores, alguns defendendo o francês, dizendo que ele agiu corretamente ao defender sua família e sua propriedade, localizada em uma área de preservação ambiental que é ponto de atração turística no município, enquanto outros o atacaram, classificando-o de assassino frio e cruel. 

A casa de Jean Marie hoje se encontra totalmente abandonada. A esposa e uma filha do francês tiveram que também sair de Gurupá, temendo por suas vidas, já que ninguém acreditou na versão do pesquisador de que ele não tinha a intenção de matar e que apenas atirou para o alto, para "espantar" os invasores, temendo que se repetissem fatos que haviam traumatizado a ele e seus familiares.

O laudo do perito Paulo Ozela (cujas fotos, durante a coleta de informações, você vê abaixo) reacende o debate sobre a morte do garoto. A Justiça é quem irá decidir se houve premeditação ou fatalidade.