VER-O-FATO: Queda de arrecadação da taxa mineral preocupa municípios do Pará. E ainda tem a "boca da mina", do marco regulatório.

domingo, 20 de setembro de 2015

Queda de arrecadação da taxa mineral preocupa municípios do Pará. E ainda tem a "boca da mina", do marco regulatório.

                         Em Carajás, produção aumenta, mas cotação do preço caiu

Os municípios diretamente impactados pela extração mineral devem abrir os olhos e preparar a garganta para soltar gritos de protesto no caso de eventuais prejuízos com a queda nos valores de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM). O novo marco regulatório da mineração, que deve ser votado antes do final deste mês na Câmara dos Deputados, já sofreu emendas, remendos e arranjos, mas o que preocupa é a possível redução do percentual na chamada “boca da mina”, que cairia de 4% para apenas 1%.
 
Se isso se confirmar e o projeto for votado do jeito que está, um município que arrecada R$ 40 milhões, por exemplo, receberia apenas R$ 12 milhões, segundo cálculo do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) . O esperneio dos prefeitos de municípios minerários, principalmente no Pará, será grande, mas deputados a eles ligados temem perder apoio de suas bases eleitorais e prometem lutar para impedir que o pior aconteça.
 
A CFEM hoje dos municípios é de 2% sobre o faturamento líquido das mineradoras. O presidente da comissão especial do marco regulatório, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), explica que, quando a cotação estiver abaixo de US$ 60 a tonelada, seria incidido o porcentual de 4% pela CFEM, dois pontos porcentuais acima do atual. No caso dos preços da commodity chegarem aos níveis áureos de US$ 140, US$ 150 a tonelada, o percentual da CFEM poderia atingir 6%. Isso, porém, não anima os prefeitos.
 
Já está definido um novo arranjo da distribuição da taxa. Antes, os recursos eram divididos entre município minerador com 65%, Estado com 23% e União com 12%. Com o novo marco regulatório, essa distribuição prevê 60% para o município, 20% para o Estado, 10% para a União, e outros 10% para municípios atingidos pela mineração. O problema é que a arrecadação está despencando. Motivo: queda nos preços das principais commodities industriais e os receios com a desaceleração da China.
 
Ruim - O recolhimento da CFEM, de acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, acumula queda de 25,4% nos primeiros sete meses deste ano ante igual intervalo de 2014, para R$ 792,609 milhões, segundo dados da consultoria Fioito, especializada nesse setor. Em julho, o tributo somou R$ 100,258 milhões, o menor nível desde julho de 2010. Do total arrecadado com a Cfem, 65% vão para o município produtor, 23% para o Estado e 12% para a União.
 
Minas Gerais é o Estado que mais recolhe e em julho houve queda de 36% ante o mesmo mês do ano passado, para R$ 43,595 milhões. Na sequência está o Pará, com R$ 25,436 milhões (-44%) e Goiás, com R$ 7,196 milhões (+4%). Entre os municípios, o maior arrecadador é Paraupebas, onde fica a mina de Carajás, da Vale. Em julho, a cidade recolheu R$ 11,153 milhões, uma queda anual de 63%.
 
O segundo na lista é Mariana (MG), com R$ 4,858 milhões (-43%), seguido de Nova Lima (MG), com R$ 4,174 milhões (-56%). Na divisão por tipo de metal, o minério de ferro representou 46% do total arrecadado pela Cfem em julho, com R$ 45,883 milhões. Trata-se de uma queda de 50% em relação a julho do ano passado.
 
O minério de alumínio respondeu por 13% do total, com R$ 12,658 milhões. Nesse caso, houve uma alta de 52%. Já a arrecadação com o cobre, que é 9% da Cfem, caiu 20% em julho, para R$ 9,049 milhões. Como se vê, a coisa está feia e o setor mineral não é exceção. Difícil é explicar isso para quem vê os trens da Vale, todos os dias, deixarem o sudeste do Pará rumo ao Maranhão para vender minérios para os barões do mundo.

–---------------------------BASTIDORES------------------------------

*A crise atingiu os frigoríficos do sul do Pará. Com a queda das exportações de carne, as demissões de trabalhadores já são uma dura realidade. E olha que o Estado tem o quarto maior rebanho do país.
*A corregedoria da Polícia Civil foi acionada para resolver um inusitado problema ocorrido em frente a uma boate de Redenção, no domingo passado: o tenente-coronel da Polícia Militar, Márcio Raiol, atual comandante do 7º Batalhão no município, desarmou o delegado de Curionópolis, Heitor Guimarães, acusado de fazer disparo de arma de fogo na rua. O escrivão de prenome Danilo também está no rolo. O delegado estaria bêbado, o que ele nega.
*Os sem terra do MST não engoliram a desculpa das autoridades fundiárias de Brasília para o corte de créditos da reforma agrária e prometem fazer barulho fora e dentro do Incra de Marabá. O movimento também alega que mais de 10 mil famílias estão sem lotes nas regiões sul e sudeste, aguardando a desapropriação de terras.
*Um advogado de Belém revelou ao colunista ter sido procurado por políticos de Parauapebas para defendê-los em processos judiciais complicados. Eles prometeram que pagariam quanto o causídico pedisse, desde que os livram-se de problemas. O advogado riu e deu seu preço. Somente por um pedido de liminar cobrou R$ 250 mil. Negócio fechado.
*O governador Simão Jatene ainda nem completou seu primeiro ano de governo e já está preocupado em fazer seu sucessor. O problema é que ele olha em volta e não encontra ninguém dentro de seu partido, o PSDB. O último que se assanhou em suceder o próprio Jatene, pediu o boné na semana passada: o ex-senador Mário Couto.
 
*Pensamento do dia: a Vale está deixando a serra ainda mais pelada.

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