VER-O-FATO: Protesto ferve em Curionópolis e Semas esclarece porque licença à Vale ainda não saiu

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Protesto ferve em Curionópolis e Semas esclarece porque licença à Vale ainda não saiu

Enquanto Curionópolis ferve num protesto contra ameaças de demissão de 900 trabalhadores da Vale no projeto Serra Leste - completando 24 horas de bloqueio da rodovia PA-275 -, o governo estadual, que mantém sob pendência a liberação de licença de operação daquela mina de ferro, dá explicações sobre o imbroglio burocrático-ambiental.
 
Em nota enviada ao blog Ver-o-Fato, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do governo, Luiz Fernandes, informa que a Vale solicitou, através do processo nº 24427/2013, licença de operação para extração de minério de ferro no município de Curionópolis, denominado "Projeto Serra Leste", tendo sido expedida a licença de operação nº 7096/2015, em 13/02/2015, para extração de 2 milhões de toneladas por ano, com validade até 13 de fevereiro de 216.
 
Em 27 de maio passado - diz a nota da Semas -, a empresa solicitou, através do processo nº 14897/2015, licença de operação para aumento de produção de extração de minério de ferro de 2 milhões para 6 milhões de toneladas por ano, tendo em vista que esgotou a exploração  autorizada em, aproximadamente, três meses.
 
"O processo foi encaminhado ao setor técnico do órgão que se manifestou pela viabilidade ambiental do pedido, desde que fosse demonstrado, por parte da empresa que não haveriam aberturas de novas cavas e interferência no raio de proteção das cavidades existentes, previstas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto no Meio Ambiente (Rima) analisado.
 
Contudo, na licença de operação concedida para exploração de 2 milhões de toneladas, ficaram estabelecidas algumas condicionantes que deveriam ser cumpridas pela empresa, tanto de natureza técnica, como de atuação jurídica, o que foi objeto de reuniões com a Vale para os devidos esclarecimentos", explica o secretário.
 
Ocorre que, até o presente momento, ainda de acordo com a nota, "a empresa não apresentou todos os documentos necessários para atender as referidas condicionantes, se limitando a protocolar, em parte, os documentos, bem como prorrogação de prazos para atendimento, que acabam postergando a finalização de análise interna e a consequente emissão da nova licença de operação que venha viabilizar a exploração de 6 milhões toneladas de ferro ano".
 
Neste sentido, o órgão ambiental afirma que, diante de todos os desdobramentos processuais, a Semas "já realizou vistorias, emitiu notificações, participou de reuniões e empreendeu todas as diligencias necessárias a finalização dos atos internos, mas aguarda cumprimento de pendencias documentais necessárias, por parte da empresa, para fechamento de analise e possível emissão de licença".
 
O bloqueio
 
Fila de mais de 5 km de extensão, pneus queimados, muita fumaça e impaciência diante da demora na resposta do governo sobre a liberação da licença ambiental para que o projeto Serra Leste. Esse é clima entre os empregados da Vale e moradores de Curionópolis que participam das manifestações. 

Somente pessoas doentes têm permissão dos manifestantes para seguir viagem pela estrada. Ninguém mais passa. A PA-275 é uma rodovia que leva caminhões e carretas às áreas dos grandes projetos minerais na região. O clima é tenso na área.





                               Cinco momentos do protesto em Curionópolis. Fotos de Tina Santos

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