VER-O-FATO: Por que não se criar a CPMJ ?

sábado, 5 de setembro de 2015

Por que não se criar a CPMJ ?

Francisco Sidou*


A presidente Dilma ameaça criar novos impostos, após o fracasso na tentativa aloprada de se  "exumar" a CPMF, projeto abatido na "incubadeira" do sinistro Levy,  por falta de apoio político e popular. Todo esse esforço concentrado para cobrir o rombo nas contas públicas, criado pelo próprio governo na sua longa maratona de gastança irresponsável, como se os cofres públicos fossem uma fonte inesgotável, blindada contra saques e assaltos. 

Dilma precisaria aprender com qualquer dona de casa que quando se gasta mais do que se  ganha ou  arrecada,  a crise se instala, exigindo sabedoria e economia nos gastos não essenciais. As donas de casa conseguem equilibrar as finanças domésticas. Por que o governo não consegue cortar gastos não essenciais, como, por exemplo, os cartões corporativos (R$-30 milhões, em média, por mês) , pelo menos 19 dos 39 ministérios e as  mordomias de ministros, parlamentares e juízes, os 22 mil cargos comissionados de servidores não concursados, as viagens de ministros e servidores para o exterior , entre outros ? 

O perigo de se taxar o consumo com novos impostos e aumentar as alíquotas dos já existentes, como ICMS e Confins,  é provocar uma quebradeira geral no comércio e na indústria,  com a retração dos compradores, provocando demissões em massa, em perverso efeito dominó da crise instalada.  Por que ninguém se lembra de taxar uma atividade  "ilegal", mas que se pratica abertamente em todo o Brasil, que são os "jogos de azar"  ? Os bingos eletrônicos, por exemplo, proibidos por Lei, estão "bombando" diariamente  promovidos  pela Caixa Econômica Federal, órgão do governo federal. Outros bingos existem em funcionamento clandestino, aqui e alhures, enquanto o "Jogo do Bicho" campeia solto em bancas instaladas em todas as esquinas do Brasil. 

Só os jogos patrocinados pela Caixa movimentam em média valores de R$-50 milhões por dia. Desse total, apenas 30% são destinados a premiações. Os restantes 70% têm uma destinação meio difusa/confusa, sabendo-se apenas que 20% ficam na própria CEF, a título de Encargos e Taxas de Administração  e 13% de Imposto de Renda. O restante de toda essa dinheirama se dilui em várias destinações em percentuais de zero alguma coisa.  Taxar bebidas, fumo e jogos é uma alternativa para arrecadar mais dinheiro, penalizando apenas os que bebem, fumam e jogam e não toda a população brasileira, como ocorre com a CPMF, que estão querendo  ressuscitar. 

As restrições à legalização de jogos no Brasil são de variada ordem, em nome da moral e dos bons costumes. Ocorre que manter a jogatina na clandestinidade em nome de tais valores só tem servido para favorecer o enriquecimento de "bicheiros" e a corrupção do aparelho policial, que costuma fazer "vista grossa" em troca de gordos "pixulecos". Os jogos de azar estão proibidos oficialmente no Brasil, desde 1946, através de Lei sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra,. que continua valendo  até hoje. 

Na época, a proibição ocorreu, principalmente, por influência e pressão da igreja. Desde então casas de jogos que passam pelo bingo às máquinas de caça níqueis, são fechadas, mas logo depois reabertas, clandestinamente. No entanto, o gosto popular pelos jogos só tem feito aumentar. Os menos abastados jogam no bicho, e os mais privilegiados viajam em jatinhos para jogar em cidades como Punta Del Leste, Las Vegas ou em  cruzeiros pela Europa, levando para o exterior recursos que poderiam ficar por aqui e ajudar na recuperação dos hospitais públicos e na melhoria do atendimento à saúde da população nas UPAS e nos postos do SUS. 

Estima-se que os jogos clandestinos, como bingo   e jogo do bicho movimentem cerca de R$-50 milhões por dia em todo o Brasil. Não estão aí computados as movimentações financeiras dos jogos eletrônicos promovidos pela Caixa Econômica Federal, também em torno de R$-50 milhões diários.. 
Então, já se faz a hora de acabar com essa hipocrisia e se legalizar os jogos no Brasil, com taxação mínima de 30% sobre todas as movimentações financeiras , incluindo os bingos eletrônicos já praticados em larga escala pela CEF, além do secular jogo do bicho, que tem notórias ligações com o submundo do carnaval e do futebol. 
Por que não se criar, então, a Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras sobre os Jogos (CPMJ) no Brasil ?

*Francisco Sidou é jornalista
chicosidou@hotmail.com

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