VER-O-FATO: Polêmica em Castanhal: vereador quer reduzir salário pela metade e número de cadeiras na Câmara

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Polêmica em Castanhal: vereador quer reduzir salário pela metade e número de cadeiras na Câmara

O vereador Ronilson Correa de Sena, o "Bilha", da Câmara Municipal de Castanhal, está incendiando o debate político no município com duas propostas polêmicas e que têm a simpatia popular: além de reduzir de 21 para 17 o número de vereadores, ele quer também cortar pela metade o salário dos edis, que passaria dos atuais R$ 10 mil para R$ 5 mil. As duas propostas, como não poderia deixar de ser, estão abalando as velhas e viciadas estruturas políticas do município, governado por oligarquias e famílias que se revezam há décadas no poder. 
 
A maioria dos vereadores se recusa a debater os projetos de "Bilha", temendo a perda de privilégios. Para completar, um requerimento de audiência pública para saber o que o povo pensa das duas propostas foi sepultado em cova profunda pela Mesa Diretora. Falar de tais assuntos, em plenário, virou heresia.

"Nesse momento de crise profunda em que mergulhou o país, com desemprego e fraco desempenho da economia, manter 21 vereadores é onerar ainda mais os cofres públicos, sacrificando a população, que é quem paga essa salgada conta", afirma Ronilson "Bilha" ao blog Ver-o-Fato, explicando ter apresentado um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) para que na Câmara tenham assento 17 vereadores, número que ele considera ideal. A lei diz que municípios com mais de 100 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. Castanhal tinha 12 e pulou para 21, quase o dobro, alcançando o limite máximo. "Nem 12, nem 21, mas 17 já está de bom tamanho", assinala o vereador.


Para se ter uma ideia da produtividade dos edis castanhalenses, eles trabalham apenas quatro vezes por mês, e embolsam R$ 10 mil, fora as diárias que recebem para viajar pelo País afora para participar de seminários e congressos que, aparentemente, nada acrescentam ao desenvolvimento e progresso de Castanhal. "Bilha" considera “improdutivo” o trabalho dos vereadores e diz que é preciso cortar na própria carne, inclusive a dele. O povo quer debater isso com os vereadores, mas eles fogem do assunto como o diabo da cruz.

O caso

No primeiro dia de 2013, a Câmara Municipal de Castanhal empossou apenas 12 dos 21 vereadores eleitos nas eleições do ano anterior. Eles tinham sido barrados de assumir em janeiro de 2013 porque a justiça, por decisão da juíza Aline Corrêa Soares, que atuava na 1ª Vara Cível de Castanhal, suspendera os atos que alteraram o aumento, de 12 para 21, do número de vereadores. A juíza acatou ação civil pública promovida pelo Ministério Publico a partir de denúncia formulada pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, junto com a organização não governamental Observatório Social de Castanhal.

Na eleição da Mesa Diretora da Câmara, "Bilha", do PSDB e que estava entre os 12 aptos a tomar posse, havia conseguido o apoio de sete dos 12 vereadores para ser o presidente da Casa. Mas por interferência direta de Paulo Titan que, em plena sessão que iria dar posse ao gestor e aos vereadores, "Bilha" foi alijado da disputa e em seu lugar se elegeu Regina Abreu, do PMDB e fiel aliada de Titan. Em agosto de 2013, o juiz substituto da 1ª Vara Cível de Castanhal, Guilherme Henrique Berto de Almada, deferiu mandado de segurança impetrado pelos nove vereadores que ficaram de fora da Câmara, mandando que eles fossem empossados, e também determinando nova eleição da Mesa Diretora da Casa, porque a nova composição aumentava o número de integrantes da Mesa.

“Não de pode ignorar que o princípio de legalidade para exato cumprimento exige, sim, novas eleições, já que atualmente a Câmara Municipal de Castanhal tem 21 vereadores, fazendo-se necessário novo certame para atendimento previsto no artigo 74, parágrafo IV da Lei Orgânica Municipal”, afirmou o juiz na sua decisão. Foi quando "Bilha" novamente articulou-se junto aos vereadores, obtendo o apoio de 11 deles. No dia 28 de agosto de 2013 ele se elegeu, derrotando, enfim, a vereadora Regina Abreu, que desde o início do ano presidia a Câmara. A eleição foi marcada pela traição de dois vereadores aliados de Regina, que dava como certa a vitória dela.

Diante da situação delicada do prefeito Titan, que ainda está sendo investigado pelo Ministério Público por desvio de dinheiro da Saúde para financiar a campanha da sua filha Paula Titan, que disputava uma vaga à Câmara Federal, e por isso hoje corre o risco de ser afastado do cargo, a cadeira de prefeito de Castanhal tornou-se alvo da cobiça, neste ano, de qualquer um que fosse eleito presidente da Câmara. O vice de Titan, Milton Campos, se elegera deputado estadual, e teve que renunciar ao cargo de vice.

Cooptados

Eram claras as intenções de "Bilha", segundo um vereador: ele pretendia se reeleger para depois aguardar a queda de Titan e tornar-se virtual prefeito de Castanhal, caso o atual gestor seja mesmo afastado. E ainda correr o risco de ser cassado pela Câmara, diante da possibilidade de articulações, entre os vereadores, para tirar Titan do cenário político castanhalense. Experiente político já no quarto mandato de prefeito, Titan, contudo, foi mais rápido e conseguiu trazer para seu lado nada menos que sete vereadores que lhe faziam oposição.

Isso a um custo altíssimo, envolvendo dinheiro, cargos e aluguel de máquinas e ônibus escolares para a prefeitura. Não teve jeito: "Bilha" perdeu a reeleição para Sérgio Leal, do Pros, que hoje vira prefeito nas ausências de Titan, e não esconde de ninguém que gostou da cadeira de prefeito, e sonha em ocupá-la até o final de 2015. Quem sabe até ficar, nos próximos quatro anos, no palácio Maximino Porpino.

Para isso, ele contratou, a um custo de R$ 15 mil mensais, três assessores ligados a um jornal, uma tevê e uma rádio de Castanhal para tirar do caminho quem pretendia disputar a prefeitura de Castanhal. A tevê ligada ao grupo SBT do município, segundo "Bilha", é quem apóia Sérgio Leal.
 
                                   "Bilha": 2 problemas, corte de salário e cadeiras

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