sábado, 12 de setembro de 2015

Longe da cidadania

Ismael Moraes * 
Talvez Ariano Suassuna – sempre me valho do velho sábio imortal – morresse de rir ao ver a presepada tupiniquim de denominar por um estrangeirismo o local destinado a refúgio ou descanso de advogados em um fórum judicial: lounge – no caso, o espaço fica no prédio do Fórum Cível, em Belém, é o Lounge da Cidadania. E não há só pretensão de requinte (lounge). Arroga-se-lhe como santuário onde repousam os advogados, em uma pausa, ou após resolverem os problemas dos seus clientes, os cidadãos, que lhes conferem a aura de semi-deuses da cidadania... Quem é o advogado que vai ao Fórum descansar sem ser atendido? Advogado quer é ser atendido por juízes.

Na verdade, Suassuna talvez não se interessasse tanto porque há mais de trágico do que de cômico por trás do circo montado...
 
Os cidadãos, cada vez mais, não conseguem que os advogados amparem a tempo as suas angústias por Justiça não porque sofram violações nas prerrogativas. Hoje a crise não é por agressão às prerrogativas, mas por falta de espaço onde exercê-las.
 
Aos advogados, tornou-se difícil tratar com os juízes devido  ao excesso sobre-humano de processos e da falta de estrutura gritante que absolvem os magistrados de qualquer acusação – não é possível imputar-lhes má-vontade, desatenção, ócio, maus-tratos, enfim. A carência de espaço físico, de equipamentos, de pessoal de apoio, não enseja a que os advogados possam argumentar estar sendo a vontade de alguém, ou a falta dela, a causa do não atendimento ou do não andamento de processos.
 
A cada dia o Poder Judiciário está mais inviabilizado por falta de aplicação correta dos recursos pela presidência do Tribunal de Justiça. Enquanto o Fórum Cível, que é o atendimento de piso dos cidadãos, vive numa penúria africana, o Tribunal goza impassível a suntuosidade palaciana, concedendo medalhas e honrarias numa fantasia inacreditável diante de tantas crises sociais.
 
Não se pode esperar que procuradores de Justiça – que fazem parte da mesma festa onírica – reajam para que o Tribunal refaça as suas contas e redistribua os seus recursos de forma correta. De fato, a única entidade que seria capaz de fazer redirecionar a aplicação de recursos ao atendimento da cidadania seria a OAB. Mas...
 
Infelizmente, depois que foi afastado do cargo pelo Pleno do Conselho Federal em razão de graves irregularidades praticadas na venda de um terreno da entidade, que foi anulada por ato do Conselho Estadual, ao voltar ao cargo, o presidente da OAB passou a cortejar autoridades do Poder Judiciário Estadual até tornar-se de obsequioso a passivo, chegando a suplicar que membro da corte não se aposente – por favor!
 
Essa relação promíscua e de subjugo está sendo fatal: mais do que para as prerrogativas dos advogados, está fulminando os pressupostos da cidadania. Para que os advogados possam exercer prerrogativas é pressuposto haver um espaço em que elas possam existir: instituições completas, a começar pelo Poder Judiciário.
 
Os juízes não são plenos para a cidadania não apenas pela falta de estrutura, mas porque precisam usar de quase 50% de seu tempo para elaborar relatórios inúteis ao CNJ e ao Tribunal, para serem vendidos em mídia nacional (e lá se vão mais recursos desperdiçados!) justificando as suas existências pomposas.
 
Sem levantar a cabeça, e, muito menos, a voz ao Tribunal de Justiça, a OAB conseguiu colocar os advogados bem longe da cidadania.
 
O Lounge da Cidadania – cujo "u" poderia voltar a lugar melhor - pretendeu fazer uma catarse aos advogados, oferecendo-lhes um espaço físico para um exercício de ficção. E hoje é mais um local para esconder as suas vergonhas de, sem poder protestar por prerrogativas, não ter voz ...

*Ismael Moraes é advogado sócio-ambiental

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