VER-O-FATO: Justiça Federal bloqueia apartamento de R$ 1,4 milhão, em Belém, do prefeito de Tucuruí

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Justiça Federal bloqueia apartamento de R$ 1,4 milhão, em Belém, do prefeito de Tucuruí

Por essa, o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira, não esperava. A juíza federal substituta, Cláudia Schlichta Giusti Belache, acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu pela indisponibilidade de um luxuoso apartamento do prefeito em Belém. Após levantamento feito no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da capital foi descoberto que Sancler é dono de um  apartamento em uma das áreas mais valorizadas da cidade.

Processado por improbidade administrativa, Sancler Antonio Wanderley Ferreira, juntamente com a irmã e ex-secretária municipal de Educação, Marivani Ferreira Pereira, e o empresário Sidcley Albuquerque de Freitas, são acusados de irregularidades na contratação, sem licitação, de transporte escolar para alunos do município. Em março passado, o juiz federal Heitor Moura Gomes, aceitou a denúncia do MPF contra os três, determinando a indisponibilidade dos bens. A ordem foi encaminhada aos cartórios e ao Banco Central para que fosse realizado levantamento.

A juíza Cláudia Belache entendeu que havia insuficiência de valores existentes nas contas dos réus que assegurasse o montante de R$ 1.659.262,50 desviados de forma irregular dos cofres da Prefeitura de Tucuruí. Para a justiça, o bloqueio de contas e bens imóveis é uma forma de garantir o pagamento de multa em eventual condenação por enriquecimento ilícito ou violação aos princípios da administração pública.

O apartamento do prefeito em Belém fica localizado na avenida Pedro Álvares Cabral, ocupa um andar inteiro em uma das torres de 32 andares próximo à Doca de Souza Franco, e está avaliado em R$ 1.416.368,90. A juíza, por outro lado, mandou bloquear uma camionete Hilux e os valores existentes nas contas bancárias, totalizando R$ 146.067,26.

A quebra do sigilo fiscal e bancário de Sancler Ferreira e dos demais envolvidos no caso compreende as movimentações bancárias nos anos de 2009 a 2015. E mais: em razão de indícios de que o prefeito e a empresa S.A. de Freitas estariam sonegando tributos no período de 2009 a 2015, a juíza determinou que fosse oficializada a Receita Federal para apuração do débito.

O processo, agora, por decisão da magistrada, correrá sob segredo de justiça. Antes, não existia sigilo. O blog Ver-o-Fato tentou contato por telefone com a prefeitura de Tucuruí, mas um servidor, antes de bater o telefone, disse que Sancler nada tinha a falar com a imprensa.
                      O apê do prefeito, sob bloqueio judicial, foi avaliado em R$ 1,4 milhão

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