VER-O-FATO: Governo do Pará e Vale: dívida, licença e relações tensas

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Governo do Pará e Vale: dívida, licença e relações tensas




As relações entre os governos do PSDB e a Vale no Pará já foram bem melhores. Hoje, elas são tensas, quase explosivas. Quando Almir Gabriel, já falecido, foi governador por dois mandatos seguidos, entre 1994 e 2002, a Vale do Rio Doce, ainda uma empresa estatal, obtinha do governo tudo o que queria. As licenças para seus projetos minerais corriam com celeridade na então Sectam, a Secretaria de Meio Ambiente. Almir derramava-se em elogios à empresa, enfatizando a importância da Vale para o desenvolvimento do Estado. Ninguém no Estado ousava procrastinar qualquer pedido dela. Seria demitido na hora.

Vez ou outra, porém, como era de seu temperamento, Almir dava murros na mesa em reuniões com diretores da Vale, quando discordava de algumas pretensões da empresa. A Vale cedia e as boas relações voltavam ao normal. Durante as discussões nacionais sobre a privatização dela, ele chegou a ser contrário, mas depois mudou de opinião, chegando a declarar que isso em nada afetaria a relação da Vale com o governo paraense, nem a expansão de seus projetos minerais em terras do Estado.

Simão Jatene, ungido governador em 2003 pela engenharia política de Almir, manteve as portas abertas do Estado para a Vale, mas Almir passou a entender que seu pupilo político estava indo além disso. Nunca explicou o que significavam suas suspeitas sobre Jatene. Eu ainda era repórter do jornal “O Liberal” e perguntei certa vez a Almir como estavam as relações do Estado com a Vale. Secamente, ele respondeu que não sabia, que não era mais o governador e que eu deveria fazer a pergunta a Simão Jatene.

Jatene não quis encarar a reeleição, em 2006, afirmando que iria cumprir o mandato até o final. Isso irritou profundamente Almir Gabriel. Surgia em cena, com chances reais de vitória – já que tinha o apoio incondicional de Jader Barbalho e do PMDB – a figura da senadora Ana Júlia Carepa, do PT. Ela acabou eleita. Almir, durante o mandato de Ana Júlia, a quem viria apoiar na tentativa frustrada dela em reeleger-se, passou a falar mal de Jatene nas rodas políticas e em conversas com alguns jornalistas, detonando o ex-aliado e amigo do peito.

A mim e à repórter Rita Soares, ele defendeu uma postura mais crítica do Estado com relação à Vale, afirmando que nem Ana Júlia, nem Simão Jatene, reuniam condições para tal. “ "Eles já deram provas. Ana Júlia está acabando um mandato e não deu nenhuma indicação a favor disso. Pelo contrário. Ela é submissa à Vale”. E, sobre Jatene, soltou a frase bombástica: “mais do que submisso, o Jatene é empregado da Vale”.

Pedi provas dessa suposta relação empregatícia de Jatene com a Vale. Almir me olhou irritado, mas declarou que “nem sempre o empregado é aquele que tem carteira assinada”. Insisti e ele encerrou a entrevista, dizendo que já tinha falado muito. Ora, faltava o essencial, a prova do que falara. Despediu-se de mim com uma previsão enigmática: “tu ainda vais saber muito sobre isso”.

Perguntei a Jatene o que ele tinha a dizer sobre a declaração de Almir. Jatene foi taxativo: “nunca trabalhei, não trabalho e não pretendo trabalhar para a Vale. Desafio que qualquer um tenha tido uma postura mais rígida com a Vale”. Chamou a acusação do ex-padrinho de “futrica, fofoca”, acrescentando que isso seria um “desserviço ao Estado”.
 
Hoje, a licença de operação à Vale – submetida ao crivo rigoroso da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que alega pendência de documentos da empresa - para aumentar de 2 para 6 milhões de toneladas a produção de minério de ferro do projeto Serra Leste, faz lembrar a briga entre Jatene e Almir por causa da Vale.

Só que agora, no meio, há uma dívida de R$ 1,8 bilhão de impostos atrasados da Vale, que ela está negociando e pretende parcelar a longo prazo, o que o governo não aceita. Haveria, por debaixo dos panos, a chantagem de liberar a licença do projeto Serra Leste em troca do pagamento dos R$ 1,8 bilhão. O Estado nega essa chantagem e diz que o problema de Serra Leste é ambiental e de condicionantes não cumpridas.
Pode até não ser, mas quem acredita nisso?

________________________BASTIDORES_______________________________

* A corda está no pescoço de muitos prefeitos paraenses e a falta de repasses do FPM pelos governos federal e estadual só fez agravar a crise. E ainda há quem defenda a criação de novos municípios no Estado.
* Um pacote de reivindicações, que vai de melhorias salariais a planos de cargos, carreiras e remuneração unificada, provocou a paralisação dos servidores da área educacional em Ourilândia do Norte. Eles acamparam na frente do Fórum.
* O lançamento do novo edital para o derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, continua sendo empurrado com a barriga pelas autoridades de Brasília. Primeiro, o anúncio seria feito até 31 de agosto passado. Agora, o que se diz é que o prazo irá até final de setembro. Com tantos cortes no orçamento federal, teme-se que a obra tenha ido para o brejo.
* Aliás, se isso vier a ocorrer, será a prova definitiva de que o Pará, com suas riquezas, só serve para o governo central como um grande almoxarifado. E com uma uma grande desvantagem: desse almoxarifado tudo se retira, mas nada se repõe.
* A queda nas exportações de gado bovino em pé preocupa os pecuaristas do Estado. No primeiro semestre de 2015, foram exportadas 123,4 mil cabeças, 69,2% menos do que na primeira metade de 2014. Para o faturamento, a queda foi de 69,9%. No primeiro semestre de 2014, o faturamento foi de US$ 401,3 milhões.

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