sábado, 12 de setembro de 2015

Fraudes em licitações e até "fantasmas" levam MP a Magalhães Barata e Nova Timboteua





A operação fez uma varredura nos municípios de   Belém, Magalhães Barata e Nova Timboteua no combate a fraudes em processos licitatórios nas prefeituras e residências dos investigados. Nove Mandados de busca e apreensão em Magalhães  Barata, Nova Timboteua e Belém foram cumpridos na manhã de ontem durante a "Operação Cuinarana" deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).


A operação teve o caráter de subsidiar o procedimento que investiga fraudes em licitações (medicamentos, merenda escolar e outros) na prefeitura de Magalhaes Barata, nordeste do Pará. Detectadas também irregularidades na folha de pagamento e em notas fiscais. Na coordenação da operação o procurador de Justiça Nelson Medrado e os promotores de Justiça Milton Menezes, Hélio Rubens, Brenda Ayan, Harrison Bezerra, Augusto Sarmento e Sabrina Daibes, com apoio do Gabinete Militar do MPPA que disponibilizou 11 militares, entre policiais e bombeiros. Durante a operação foram apreendidos documentos, computadores e dinheiro em diversos alvos da ação.


Nelson Medrado, que coordenou a ação, disse que “se tem uma péssima cultura em que você prefere comprar sem licitação". "A lei manda que ele compre através de um processo de licitação, ou seja, é um processo onde há ampla competitividade, onde você tem várias pessoas que querem fornecer bens e serviços para o município e, através desse processo você garante que a administração terá o melhor preço e o melhor serviço. Então essa que é a vantagem e a obrigação de você ter um procedimento licitatório. Acontece muitas vezes que o prefeito é apoiado por determinados comerciantes e óbvio que ele comprava desse comércio".

Outras vezes, segundo o procurador, é para desviar mesmo os recursos. Ele não faz as compras. Então, ou seja, para fazer compras direcionadas ou desviar recursos o certo é que ele faz essas compras e depois forja um procedimento licitatório para justificar aquela compra. Mas não foi a empresa que venceu o procedimento licitatório que efetivamente vai receber e que vai fornecer. Quando você não tem a legalidade, quando você não tem a certeza de que o procedimento licitatório foi bem utilizado para a compra do bem ou do serviço. Assim o dinheiro pode ser desviado, a mercadoria pode não ser entregue, tudo pode acontecer, você não tem uma certeza de nada, explicou.

 

Investigações


“Nós estamos investigando crimes de improbidade administrativa, crimes contra a lei nº 8666, que é a lei de licitações e os crimes que são, os crimes de responsabilidade do prefeito”, declarou. De acordo com Medrado, o prefeito disse que temia que os documentos, quando terminasse o mandato dele, desaparecessem. "Na realidade o que nós vimos é que ele mantinha a contabilidade oficial do município na casa dele. 

Na Secretaria de Finanças foi realizada busca e apreensão na prefeitura, mas lá não havia nenhum documento. Todos os documentos estavam na casa do prefeito e era a partir de lá que ele fazia a contabilidade de todo o município. Foram encontradas muitas notas fiscais sem valor, notas de balcão, ou seja, indicando que realmente não era priorizado a aquisição de bens e serviços através de procedimento licitatório.


A promotora Brenda Ayan Lima, titular da Promotoria de Justiça Magalhães Barata, destacou a questão caótica do município observada pelo MP e declarou: “constatando-se a situação quase que caótica do município foi instaurado procedimento para se aprofundar essas investigações e verificar o motivo do município estar vivenciando essa realidade. "A prefeitura, ou encaminhava de maneira incompleta, ou encaminhava com fortes suspeitas de serem procedimentos montados. À medida que o Ministério Público solicitava ou requisitava esses documentos a prefeitura montava e encaminhava, ou simplesmente era silente, não respondia os ofícios, não encaminhava a documentação requisitada”.


Fantasmas
Segundo Brenda, há fortes suspeitas de fraudes em licitações das mais diversas, tanto de merenda escolar, quanto para aquisição de remédios, de medicamentos, contratação de obras públicas, nas  mais diversas licitações. Está sendo investigada a possibilidade de funcionários "fantasmas", além de  fortes indícios de compras diretas.


Quanto aos valores desviados, a promotora disse que ainda não foi possível mensurar. "A gente está, justamente, a partir da análise desses documentos, ver qual foi o prejuízo para o erário público. Mas, tendo em vista que as fraudes abrangem os mais diversos objetos, a gente acredita que o patrimônio público foi muito lesado”.

Belém

Em Belém, os mandados foram cumpridos na casa do prefeito de Magalhães Barata, Raimundo Faro Bittencourt, na empresa de contabilidade Assessorias Contábil Pública e Empresarial do Terceiro Setor (ASCEP) e na casa da contadora dona da empresa, Maria do Socorro Pinto Alves Batista.


Nova Timboteua

Em Nova Timboteua, os alvos foram a casa e escritório do contador Diego de Souza Bittencourt. Em Magalhães Barata, os mandados expedidos pela Justiça foram para busca e apreensão na Secretaria de Saúde, unidade de saúde CAF, casa do prefeito e prefeitura. 

 
Fonte: Ministério Público do Pará. Texto: Edson Gillet
Fotos: Gaeco e Letícia Miranda 


 

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