VER-O-FATO: Curionópolis vai parar e fechar rodovia PA-275. Motivo: Vale não tem licença do Estado para aumentar produção

sábado, 12 de setembro de 2015

Curionópolis vai parar e fechar rodovia PA-275. Motivo: Vale não tem licença do Estado para aumentar produção



Trabalhadores, comerciantes, estudantes e até empregados da Vale, ameaçados de demissão devido à paralisação do Projeto Serra Leste, devem fechar rodovia PA-275 na próxima quarta-feira, 16. O fechamento da estrada, segundo organizadores da manifestação, será por tempo indeterminado até que o governo do Estado explique qual o motivo para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) estar "cozinhando em banho-maria" a entrega das novas licenças para produção de 6 milhões de toneladas de minério de ferro, já que o atual licenciamento é para produzir 2 milhões de toneladas. 

Pecuaristas de Curionópolis doaram 20 bois e empresários ofereceram outros alimentos para alimentar os manifestantes enquanto durar o protesto. A classe política de Curionópolis, que tem à frente o prefeito Wenderson Chamon, está mobilizada para o protesto. Na cidade não se fala em outra coisa. Informações fornecidas ao blog dão conta de que a Câmara Municipal deverá realizar uma sessão às margens da PA-275 para debater o problema, quando será franqueada a palavra aos movimentos sociais da região.


O Projeto Serra Leste tem gerado quase 700 empregos diretos e mais de 200 indiretos. Começou a funcionar em Curionópolis desde março deste ano. Ele tem todas as licenças ambientais exigidas e além aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Apesar disso, o projeto foi subdimensionado e estava autorizado inicialmente para produzir 2 milhões de toneladas de ferro ao ano. Para a Vale, essa quantidade não é suficiente para manter o projeto em funcionamento durante 365 dias.

Drama - A Vale, então, protocolou em março um pedido de autorização para aumento de produção, para 6 milhões de toneladas ao ano, de forma a poder operar o ano inteiro. Este aumento de produção não significaria impacto extra, pois seria utilizada a mesma planta de beneficiamento, e seria no mesmo sítio de extração.

A acusação contra a Semas é de que o órgão estaria desde março protelando a entrega das licenças, mesmo depois de todo o projeto implantado, um pedido que é normal em projetos de mineração, como ocorre em Carajás. Após meses de espera, com trabalhadores já parados, a Vale deu férias coletivas, pagando apenas 50% do salário, para mais de 600 funcionários diretos.

A empresa ainda, promoveu o encerramento dos contratos com todas as terceirizadas, que empregavam outro batalhão. Sendo que o próximo passo fatalmente será a demissão de todos os funcionários do projeto, hoje ocioso. Segundo os organizadores do protesto, a maior parte desta mão de obra é de moradores da Vila de Serra Pelada, que fica a dois quilômetros da área e que dependem desses empregos, dado a condição de miséria extrema daquela região. O projeto tem grande apelo social.

"O governo do Pará, através da Sema, não tomou nenhuma providência, após sete meses de espera, para que fosse liberada a licença. O município interviu por várias vezes junto à secretaria, em Belém, e o que se percebe é que o governo do Estado tem se concentrado apenas na briga para que a Vale pague R$ 1,8 bilhão de taxa mineral, após o fim da isenção a que a mineradora tinha direito", diz nota do movimento enviada ao blog.

Com essa atitude, afirma a nota, o governo do Pará tem causado, por meio de sua atitude, na briga com a empresa, "desemprego de centenas de pessoas". E mais: "se o governo acha que deve exigir da Vale, qualquer que seja o seu direito, não é, principalmente neste momento em que o Pará vive recessão e alta taxa de desemprego, papel de um governo ameaçar as ofertas de emprego aos trabalhadores".

Por fim, salienta que a disputa financeira entre Vale e governo aconteça na esfera administrativa ou jurídica, "mas que não interfira na vida das pessoas".

Com vistas a essa situação, esta semana os trabalhadores da Vale, junto com entidades de classe, pastores, Associação Comercial e professores, irão protestar contra o governo.

                        Projeto Serra Leste: tudo parado, ameaças e bloqueio da PA-275 


Para secretário, problema de Serra Leste "é ambiental". E nega chantagem do Estado por dívida de R$ 1,8 bilhão da Vale

                        Fernandes disse ao blog que faltavam estudos e informações da Vale

O secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, em entrevista exclusiva ao blog Ver-o-Fato, disse que o governo não tem qualquer interesse em prejudicar nenhuma empresa mineradora, mas que para concessão das licenças ambientais são necessários o preenchimento de todos os requisitos exigidos pela legislação. Ele disse que a Vale quer ampliar seu projeto de extração mineral para 4 milhões de toneladas e não 6 milhões como está sendo divulgado.

"Ainda faltavam alguns estudos e informações por parte da Vale", explicou Fernandes, acrescentando não saber dizer hoje, sábado, se a empresa já apresentou os documentos que faltavam. O secretário prometeu ao blog que na segunda-feira pela manhã acionará os técnicos da Semas responsáveis pela análise do projeto Serra Leste para que expliquem o andamento do pedido feito pela Vale. "Não há nenhum problema em liberar as licenças, desde que a questão ambiental tenha sido atendida pela empresa, porque temos de ter todo cuidado na análise dessa questão", assinalou Fernandes.

Perguntado qual a razão de um pedido de licenciamento demorar tanto, Fernandes respondeu que o tempo da empresa para apresentar seus estudos e documentos é um, enquanto o tempo dos técnicos para análise é outro. No caso da ampliação da produção em Serra Leste, ele esclareceu que a Vale pretende extrair até 10 milhões por ano. Mas, para que essa pretensão seja atendida, será necessário ampliar seus estudos sobre os impactos ambientais e sociais.

Fernandes negou que o governo esteja chatageando a Vale, em razão do débito de R$ 1,8 bilhão da empresa com o Estado, para conceder as novas licenças de Serra Leste. "Isto não tem sentido. O débito está sendo discutido entre o Estado e a Vale e não há nenhum litígio. No caso do projeto Serra Leste, a questão é puramente ambiental", resumiu o secretário, para quem os dois fatos não podem ser misturados ou confundidos.

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