quarta-feira, 5 de agosto de 2015

MST interdita ferrovia de Carajás. Vale afirma que vai processar lideranças


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará interdita desde a madrugada de hoje a ferrovia de Carajás, em Parauapebas, utilizada pela empresa Vale para o escoamento do minério extraído do solo paraense até o porto de Itaqui, em São Luís (MA). Em nota enviada ao Ver-o-Fato, a Vale anunciou que estão tomando medidas judiciais para responsabilizar o movimento pelos "crimes praticados". 

Segundo o MST, a Vale "tem se tornado uma das principais inimigas dos camponeses na região, os expulsando de suas terras para expansão de seu projeto minerador". Dois mil sem terra participam da interdição. A ocupação da ferrovia faz parte da "Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária"promovida pelo movimento em todo o país.

"Além disso, a empresa subtraiu dos cofres públicos do Pará mais de R$ 25 bilhões, num estado onde habitam oito milhões de habitantes e mais de dois milhões vivem abaixo da linha da pobreza", acusa o movimento, citando que a economista do Inesc, Alessandra Cardoso, aponta que,  os dados por empresas, mostram as escandalosas cifras do monopólio da Vale no controle de incentivos. 
Nada menos do que 74% dos R$ 506,96 milhões destinados pela Superintendência de Desenvolvimento na Amazonia (Sudam) são apropriados pela Vale em vários projetos na exploração de ferro e cobre, diz ainda o MST.

Para Rafela Dias, da direção do MST no Pará, a mineradora representa o que mais de atrasado e colonizador existe na região amazônica. “Enquanto isso, a politica econômica do governo se pauta pelos cortes nas áreas sociais e a inoperância em relação a reforma agrária com todas as regalias dada a Vale que só rouba o povo paraense”.

Paralisado

Se a mineração tem todos os créditos possibilitados para continuar o saque mineral no Pará - avalia o MST -, a reforma agrária segue paralisada na região. E cita números da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, apontando a existência de 13 mil famílias acampadas na região em aproximadamente 120 fazendas ocupadas somente no sul e sudeste do Pará.

As famílias ficam em média dez anos debaixo da lona preta sem atenção devida do Incra e vulneráveis à violência dos latifundiários. “A demora do Incra e da Justiça Federal em concluir processos tem sido a causa, inclusive, dos últimos assassinatos no Pará e o não andamento da reforma agrária no Estado”, denuncia o advogado da CPT, José Batista Afonso.

O número de famílias assentadas nos últimos dois anos no Pará foram de apenas 711 famílias, divididas em seis assentamentos. O que não representaria nem 10% da demanda da região. Portanto, a média de 355 famílias assentadas anualmente seria irrisória.
“Se considerarmos apenas as ocupações existentes, e não houvesse nenhuma outra ocupação de terra na região nos próximos anos, o Incra de Marabá levaria mais 37 anos para assentar as treze mil famílias que aguardam na fila nas ocupações”, calcula Batista.

Para o advogado da CPT, a situação indica uma inoperância do Incra para resolução agrária no Pará. “Isso demonstra a falência do órgão no processo de desapropriação de terras no sul e sudeste paraense”. Rafaela complementa: “Não sairemos daqui, de cima desses trilhos e da margem dessa ferrovia enquanto não formos devidamente atendido pelo governo federal na distribuição de terras nessa região”.


 
Vale diz que houve desobediência à Justiça

Veja a íntegra da nota enviada pela Vale ao blog  Ver-o-Fato: " a Vale informa que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi invadida na madrugada desta quarta-feira, 5/8, em trecho do município de Parauapebas (PA), por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam acampados às proximidades da ferrovia desde a última segunda-feira, 3/8. 

 Eles atearam fogo em madeira sobre os trilhos, com isso, impedindo o tráfego de trens, prejudicando as atividades de transporte de passageiros (que beneficia cerca de 1.300 passageiros por dia nos estados do Pará e Maranhão), de minérios, carga geral e de combustíveis para a região.

Além do crime de invasão (esbulho) de propriedade privada e do risco de desastre ferroviário previstos no Código Penal, os manifestantes incorreram em desobediência à ordem judicial concedida pela Justiça Estadual de Parauapebas, que determinou a imediata reintegração do trecho da Estrada de Ferro Carajás invadido, com imposição de multa diária de 50 mil reais para cada  invasor. A decisão de reintegração será cumprida pelos Oficiais de Justiça com apoio da Polícia Militar.

A Vale informa, ainda, que ajuizará ações criminais contra os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e todos aqueles que estiverem invadindo a Estrada de Ferro Carajás, visando a responsabilização pelos crimes praticados e buscará o reparo dos danos causados pelos manifestantes durante a obstrução da ferrovia.

A Vale reforça que cumpre com todas as suas obrigações legais, ambientais, tributárias  e esclarece que todos os imóveis com reservas minerais, compensação ambiental ou para apoio à atividade de mineração não se prestam às atividades de agricultura e nem para fins de reforma agrária, inclusive por imposição de lei.

Sobre a Vale

A Vale ressalta que as atividades realizadas ao longo de 30 anos no Pará contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Os municípios onde a empresa opera apresentam crescimento e se desenvolvem impulsionados pela mineração, atraindo novos empreendimentos. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a balança mineral do Pará registou, em 2014, saldo de mais de US$ 9 bilhões. As exportações de bens minerais representaram 70,6% do total exportado pelo Estado, somente no ano passado. O Pará contribui com cerca de 37% para o saldo Brasil do setor mineral e ocupa o 2º lugar em arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). 

Além disso, os principais municípios onde a empresa está presente estão entre os três maiores arrecadadores da CFEM: Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), equivalente ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, revela que os municípios mineradores ocupam as dez primeiras colocações no Pará, comprovando a contribuição da atividade para o desenvolvimento socioeconômico local".

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