quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Jordy quer ver Lula e "Lulinha" depondo na CPI do BNDES



O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) apresentou requerimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CPI do BNDES) – instalada na Câmara dos Deputados no último dia 6 - para que o ex-presidente Lula seja convocado a depor. Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho do petista, também será convocado.

Segundo Jordy, Lula terá de esclarecer as “denúncias de tráfico de influência em contratos entre empreiteiras brasileiras e países da América Latina e África, financiadas com recursos do BNDES”.

Já “Lulinha”, deve “explicar seu enriquecimento súbito e esclarecer suspeitas de favorecimento envolvendo dinheiro do BNDES, ou seja, dinheiro público”, diz Jordy, que também pretende que a CPI ouça o que tem a dizer, sobre os escândalos descobertos pela “Operação Lava Jato”, Marcelo Odebrecht, o presidente da construtora Odebrecht; Wesley Batista e Joesley Batista, principais acionistas da JBS, para esclarecer o suposto favorecimento dado ao grupo JBS pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o concomitante aumento de doações a políticos.

Outros dois convocados por Jordy: Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, para esclarecer as denúncias de pagamento de propina que envolve a usina Belo Monte, financiada pelo BNDES; e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, para esclarecer questões relativas à seletividade das informações disponibilizadas pelo BNDES – órgão vinculado àquela pasta - acerca dos financiamentos a operações de exportação de serviços de engenharia realizadas a partir de 2007.

O pai - Jordy explica na justificativa de seu requerimeno de convocação de Lula, que oex-presidente da República está sendo investigado pela Procuradoria da República do Distrito Federal sobre suposto tráfico de influência junto a países da América do Sul e África. Essas viagens tinham como objetivo a prospecção de negócios para a empreiteira Odebrecht, financiada com recursos do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

"A relação de favorecimento entre o ex-presidente e a empreiteira é cada vez mais latente e expõe interesses ilegais, antiéticos e imorais entre aquele que ocupou o cargo máximo da nação e a empresa, que se beneficia de contratos custeados e financiados com recursos públicos no Brasil e no exterior", argumenta o deputado. Lembra que a investigação teve início em Notícia de Fato nº 1.16.000.000991/2015-08, do 1º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, que, posteriormente, foi transformado em Procedimento Investigatório Criminal no dia 8 de junho, por iminente esgotamento de prazo e por insuficiência de elementos para a formação de opinião.

O procedimento visa apurar a atuação do ex-presidente Lula para interferir em atos praticados pelo presidente do BNDES, o Sr. Luciano Coutinho, e por autoridades estrangeiras. A Notícia de Fato do MPF-DF menciona diversas matérias veiculadas nos principais jornais do país, denunciando indícios de que a Odebrecht custeou viagem do ex-presidente Lula para Cuba e República Dominicana em voo fretado da Líder Taxi Aéreo, no valor de R$ 435 mil. Em seu despacho, o autor da Notícia de Fato indica que:

“Registre-se que a empreiteira Odebrecht executa obras, derivadas de contratos administrativos, nesses dois países. Na República Dominicana, a Odebrecht foi contratada para realizar obras do programa de infraestrutura viária desenvolvido pelo Governo do Presidente Leonel Fernández. Já em Cuba, a mesma empresa executa obras relacionadas ao aeroporto Havana e ao porto de Mariel, obras estas que, inclusive, são financiadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES, e contam com a decisão política favorável do comandante Raul Castro.
Dessa forma, em tese, caso essa vantagem econômica (custeamento do voo fretado) esteja direcionada à tentativa de influenciar atos praticados pelos mencionados chefes de Estado relacionados a transações comerciais internacionais, poder-se-ia, nessa hipótese, configurar o tipo penal fixado no art. 337-C do Código Penal.”

É de conhecimento público que a Odebrecht não é a única empreiteira que detém contratos de obras de infraestrutura em países da América Latina, financiados pelo BNDES com taxas subsidiadas. Ademais, os termos destes contratos são desconhecidos em função de sigilo imposto pelo Poder Executivo, que esconde da população brasileira as condições, subsídios e regalias permissivas a um pequeno grupo de beneficiários, que já detém uma grande parte da riqueza do país.

É necessário que o Ex-Presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva compareça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito para prestar os devidos esclarecimentos das denúncias de tráfico de influência junto ao BNDES e nas relações comerciais com países estrangeiros.

O filho - A justificativa para a convocação de "Lulinha": Conforme amplamente divulgado pela imprensa, antes de 2002, quando Lula ainda não tinha assumido o poder, Lulinha era monitor do Parque Zoológico São Paulo, com salário pouco superior a R$ 600,00. Em 2005, Lulinha já era sócio da Gamecorp, que recebeu investimentos de R$ 5,2 milhões da Oi/Telemar. Em 2006, ocorreu novo aporte de R$ 10 milhões da Oi/Telemar a título de compra antecipada de comerciais de TV no Canal 21 em UHF-SP.
A Gamecorp alugava 6 horas da programação diária desse canal, de pro priedade da Rede Bandeirantes, para transmitir o programa PlayTV. Coincidentemente, a Rede Bandeirantes obteve acréscimo de receitas de publicidade governamental nesse período e a Oi foi beneficiada pelo decreto presidencial, em dezembro de 2008, que permitiu a aquisição da Brasil Telecom pela Oi. Além disso, o BNDES financiou grande parte dos seus investimentos com financiamentos do BNDES a partir de 2006 (R$ 12,2 bilhões).

O BNDES possui participação de 4,68% no capital acionário da Oi. Realizou aportes consistentes, da ordem de R$ 12,2 bi, por meio de financiamento dos planos de investimentos da companhia nos ciclos 2006-2008 (R$ 2,4 bi), 2009-2011 (R$ 4,4 bi) e 2012-2014 (R$ 5,4 bi). A situação financeira da empresa Oi atualmente não é das melhores.
No balanço patrimonial, a empresa registra dívidas de longo prazo da ordem de R$ 40,9 bi (consolidado 2014), sendo R$ 31,4 bi na conta Empréstimos e Financiamentos. Em contrapartida, possui Capital Social de R$ 21,4 bi e registra Prejuízos Acumulados de R$ 4,0 bi, que entre outras rubricas de menor relevância totaliza R$ 19,3 bi no Patrimônio Líquido.

                         Jordy (óculos) quer  explicações de Lula e "Lulinha" à CPI
                         É a primeira vez que eles são convocados para depor


Um comentário:

  1. Amigo Carlos, Juro que não ia comentar. Faço-o (está correto?) por dois motivos. O primeiro, porque não o fizeste, como eu pretensiosamente gostaria que fizesses. O segundo, por ser eleitor do Jordy, e esperar dele esse tipo de convocação, mas também do Aécio, do Alkimin e assemelhados. Essa opção, até agora vesga, não te merece, nem ao "meu líder".

    ResponderExcluir