quinta-feira, 30 de julho de 2015

Dilma, Jatene, os governadores, e o pacto pela governabilidade. Mas quem paga esse pato?


O que significa essa reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores de todos os estados, justamente no momento em que a crise se aprofunda, o desemprego aumenta e as contas públicas estão em desequilíbrio? Está bem claro que Dilma, acossada pelos escândalos que rondam seu governo, teme o avanço da ideia de impeachment, e quer puxar os governadores para seu lado, usando o apelo do “voto democrático”, que em tese une a todos.

Dilma quis acariciar o ego dos governadores, mas na prática nada ofereceu em troca, além de palavras vazias, que não enchem os cofres estaduais nem diminui as aflições da população. No discurso, nenhuma palavra sobre as desigualdades regionais e a postura opressora da União, cujo apetite pela arrecadação de impostas abocanha, por exemplo, mais de 75% de tudo que é arrecadado pelo Pará.

Essas desigualdades, escondidas sob um manto hipócrita, sempre são varridas para debaixo do tapete pelo poder centralizado em Brasília, cada vez que se tenta levantar as verdadeiras causas do atraso de regiões como o Norte e o Nordeste, em contrapartida ao desenvolvimento econômico e humano de regiões como o Centro e Sul do país. Na reunião com Dilma não havia interesses comuns dos governadores, porque as desigualdades entre as regiões, estados e cidades nunca foram reduzidas pela redistribuição correta dos recursos pela União.

Não é possível que um estado como o Pará, que numa população de mais de 8 milhões de habitantes possui 1 milhão de analfabetos, precárias condições de saúde, moradia e saneamento – apesar de estar entre os primeiros no país em exportação, cerca de 85% dela oriunda do setor mineral – ainda aja como mendigo, de chapéu na mão, implorando recursos como compensação por suas riquezas roubadas sob carimbo da União.

Um “pacto pela governabilidade” foi a proposta de Dilma aos governadores, para que matérias de interesse do governo federal sejam aprovadas no Congresso Nacional. Em resumo, os governadores precisam pressionar seus deputados e senadores para que o barco não naufrague de vez. Mas que governabilidade é essa e que pacto é esse que busca igualdade entre desiguais?

A assessoria do governador Simão Jatene distribuiu algumas respostas dele sobre o que pretende Dilma e o que querem os governadores: “os Estados também precisam continuar investindo. Então é importante que a União regularize a questão das transferências aos Estados. Outro ponto é que Estados que possuem condições de endividamento, por ter as contas equilibradas, como é o caso do Pará, possam fazê-lo e não recebam o mesmo tratamento do que aqueles que estão num momento mais grave”.

Jatene tocou na ferida. Para ele, isso deve ser visto como uma coisa positiva para ajudar o país a crescer, com obras e empregos. Mas dispara: “tratar de forma homogênea os desiguais termina não sendo a melhor forma de sair de uma crise do tamanho como a que o país está vivendo”. É aí que a porca torce o rabo.

Segundo o governador, o momento é necessário para que se defina uma estratégia de recomposição do crescimento. E essa recomposição certamente tem nas exportações um componente importante. “É fundamental que os Estados exportadores sejam efetivamente compensados. Não dá para esquecer”, diz ele, que a compensação de 2014 ainda não foi paga na sua integralidade.

Eis a conta que Dilma evita falar, porque sabe que isso tem pesado no Pará, impedindo novos investimentos. Jatene entende que os ajustes propostos pelo governo federal “não podem ser um fim e sim um meio” para que se encontre o caminho para um novo momento no pacto federativo. Mas será que Dilma está mesmo pensando nisso, como imagina Jatene?

Ou quer apenas bancar o Tiradentes, usando o pescoço dos governadores, sobretudo os dos estados mais pobres? Os dias de agosto, que estão chegando, devem trazer as respostas.

Mas, como se trata de agosto – e seus traumas históricos -, melhor é antes bater na madeira. 


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