Justiça Federal manda a leilão R$ 13,7 milhões em bens do ex-prefeito Duciomar Costa desviados dos cofres públicos

O ex-prefeito e esposa estão com os bens bloqueados

A Justiça Federal determinou a venda, por meio de leilões, de bens do ex-senador pelo Pará e ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (PTB), e de bens de pessoas e empresas ligadas a ele. Costa é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter coordenado esquema de desvio de recursos públicos durante sua gestão na prefeitura.

Avaliados em R$ 13,7 milhões, os bens foram relacionados nas ações judiciais resultantes da operação Forte do Castelo, que no final de 2017 cumpriu mandados de prisão preventiva ou condução coercitiva contra Duciomar Costa e outros oito acusados por corrupção.

A Justiça determinou a venda de dois lotes urbanizados localizados em Belém, 13 salas comerciais também localizadas na capital paraense, e uma fazenda em Nova Timboteua, no nordeste do estado.

O valor arrecadado com a venda dos bens ficará depositado em juízo. Se os acusados forem condenados, os recursos serão revertidos aos cofres públicos, para ressarcimento dos desvios.

As decisões foram assinadas entre junho e agosto pelos juízes federais Rubens Rollo D’Oliveira, Hind Ghassan Kayath e Camila Martins Tonello.

Detalhes dos bens – Os lotes são os de números 7 e 8 do condomínio Cidade Cristal, na avenida Baccarat, no bairro de Val-de-Cans. Cada lote tem 6,4 mil metros quadrados e está avaliado em um mínimo de R$ 1,6 milhão.

As 13 salas comerciais estão localizadas no edifício Infinity Corporate Center, no bairro do Marco, têm entre 33 e 72 metros quadrados e valem entre R$ 285 mil e R$ 613 mil. No total, somam R$ 5,5 milhões.

Os lotes e as salas comerciais pertencem à empresa Sistema Brasileiro de Construção (SBC). A construtora tem como sócias-proprietárias a companheira de Duciomar Costa, Elaine Baia Pereira, e a irmã dela, Ilza Baia Pereira.

A fazenda Tangará I, que também vai a leilão, está no nome do ex-prefeito. O imóvel, que tem 713 hectares e está localizado na rodovia PA 324, será leiloado com mais 2,6 mil cabeças de gado em criação no local. O MPF estima que o leilão da área e do gado arrecade cerca de R$ 5 milhões.

Diversos outros bens, como aplicações financeiras e imóveis, continuam bloqueados.

Dezenove processos – Duciomar Gomes da Costa foi prefeito de Belém por dois mandatos, de 2005 a 2012. Nesse período, foi acusado de diversas irregularidades pelo MPF. Ele responde a processos criminais, ações civis públicas e ações de improbidade por problemas na aplicação de recursos da saúde e de diversos convênios federais, desde inclusão digital a obras de recuperação do patrimônio histórico. No total, ele é réu em 19 processos, só na Justiça Federal.

Os processos mais recentes foram abertos a partir de ações do MPF baseadas em provas coletadas durante a operação Forte do Castelo. Durante as investigações, feitas pelo MPF com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, foi identificado que entre os projetos que tiveram recursos desviados estão as obras do sistema BRT, de linhas de ônibus que trafegam em corredores exclusivos, do Portal da Amazônia, de revitalização da orla da capital paraense, e de exploração de gás metano no aterro sanitário do Aurá. Fonte: MPF Pará

Processo nº 0009071-68.2018.4.01.3900 (leilão de salas comerciais e lotes urbanizados) - 3ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)
Íntegra da decisão

Acompanhamento processual

Processo nº 1003314-13.2017.4.01.3900 (leilão de fazenda) - 2ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)
Íntegra da decisão de 05/06/2018, e íntegra da decisão de 27/07/2018
Acompanhamento processual

Jatene passa governo ao presidente do TJ e vai tentar salvar candidatura de Márcio Miranda do naufrágio

Na foto oficial, Nunes assina o termo de posse no governo. Até sexta?

Aos 40 minutos do segundo tempo e sob pressão do adversário, que domina a partida e cruza a todo instante para dentro da área, na tentativa de ampliar o placar que já lhe é favorável - ao menos nas pesquisas eleitorais -, o governador Simão Jatene decidiu inventar uma licença até a próxima sexta-feira, 28, "podendo ser prorrogada", deixou o cargo e mergulhou de cabeça na campanha do candidato à sucessão dele, Márcio Miranda (DEM). Quem assumiu o governo, desde a manhã de hoje, foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado, (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes.

O desembargador é o terceiro na linha sucessória do poder estadual e senta na cadeira do Executivo em razão do impedimento do vice-governador, Zequinha Marinho (PSC) - hoje de mala, cuia e airbag na campanha do opositor de Jatene, o emedebista Helder Barbalho, sendo candidato ao Senado - e do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Márcio Miranda, cuja campanha à sucessão do padrinho político navega em barco sob forte chuva, trovoadas e mar revolto.

O Ver-o-Fato apurou, por meio de fonte ligada a Jatene e Nunes, que o governador e o presidente do TJ já vinham conversando há vários dias sobre a licença de Jatene. O governador tentou antecipar a saída temporária do cargo, mas Nunes não aceitou, alegando grande demanda de trabalho no Tribunal.

Pela vontade de Jatene, ele teria saído no começo do mês. A permanência o deixava aflito por não dar maior atenção à campanha de Miranda e também pelas restrições impostas pela legislação eleitoral.

É a primeira vez que o desembargador Ricardo Ferreira Nunes assume o cargo de governador em exercício. “A expectativa é a mais tranquila possível. A harmonia entre o Judiciário e o Executivo devem estar sempre pautadas pelo respeito e pela serenidade. Acho que a confiança refletida nessa cerimônia é resultado do relacionamento de harmonia que já existe entre os dois Poderes”, destacou o desembargador.

“Mais que um ato formal, essa transmissão representa um gesto de respeito na relação entre os Poderes Executivo e Judiciário no Estado do Pará. Deixo por alguns dias o cargo, mas com muita tranquilidade, nas mãos de uma pessoa extremamente responsável e com uma bela história na Justiça deste Estado”, observou o governador.

Detalhe: a campanha eleitoral termina no próximo dia 4, uma quinta-feira. Em vista disso, Jatene deve prorrogar o pedido de licença, embora isso ainda não tenha sido tratado com o desembargador Ricardo Nunes. 

Jatene não teria chegado tarde na árdua missão de salvar Miranda da derrota?

Com a resposta, as urnas.

Eles ignoram o Pará e a Amazônia. E a culpa é nossa, que ainda brigamos por eles

A riqueza de Carajás não serve ao Pará: aqui só deixa buracos 

Não há dúvida de que todos os candidatos a presidente da República, dos mais conhecidos aos quase anônimos, não querem saber do Pará ou da Amazônia. Para eles, só existimos como colônia do Brasil. Seus olhos estão voltados para o  centro-sul, as regiões mais desenvolvidas. 

Da Amazônia, eles, como pretendentes ao governo, só querem saber das riquezas, de peso significativo na balança comercial. E nós, amazônidas, ainda não percebemos isso. Vivemos alienados desse processo de colonização interna. Pior: somos movidos por uma cultura subalterna.

. Pergunte a qualquer candidato de olho no Palácio do Planalto qual a proposta dele para a Amazônia e ouvirá generalidades do tipo "é muito rica", "estratégica para o Brasil", ou "precisa ser olhada com carinho". Na maioria das respostas, eles mal sabem o que dizer. E por uma razão muito simples: desconhecem a região, nada sabem. Só aparecem por aqui em períodos eleitorais.

Para entender esse processo de desconhecimento e dominação sobre a região mais rica do país, o Ver-o-Fato recomenda o livro de autoria do advogado, ex-presidente da OAB do Pará e candidato ao Senado, Jarbas Vasconcelos. Trata-se de “ A Constitucionalização da Colonização Interna”.  O  livro é produto de uma pesquisa de fôlego sobre como os estados do sudeste passaram a controlar o poder federativo para nunca mais deixá-lo. 

Privilégios aos mais ricos

Isso tem sido particularmente danoso ao Pará. “A violência imposta aos cabanos gerou uma cultura subalterna, que fez o Pará amoldar-se à condição de colônia do Brasil, desde então - primeira metade do século XIX, até os dias de hoje”, diz um trecho da obra. 

E mais: “o Estado do Pará, que possui o segundo pior IDH do País, 0,675, contribui para aumentar a riqueza do estado mais rico da federação brasileira: São Paulo. Aos ricos se consagra sempre mais privilégios e, aos pobres, sempre maior sacrifício, como forma de perpetuar o colonialismo interno”. 

Exclusivo: Fachin rejeita pedido de Mário Couto; advogado pede reconsideração para candidato voltar ao rádio, TV e urnas

Couto: pedida reconsideração ao ministro Fachin

O candidato ao Senado Mário Couto teve indeferido pelo ministro do TSE Edson Fachin o pedido de liminar, em ação cautelar, para que o nome dele seja posto novamente nas urnas e que ele retorne à propaganda na TV e no rádio, alegando ter sofrido inúmeros prejuízos com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiou registro da candidatura. Fachin mandou que o candidato Wladimir Costa retome a candidatura ao Senado, mas usou argumento diferente para indeferir o retorno de Mário Couto.

Exclusivo: ministro Fachin, do TSE, determina que nome de Wlad volte às urnas e que ele retorne à propaganda no rádio e TV

Wladimir Costa: vitória parcial no TSE

Ainda com o registro da candidatura dele ao Senado impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e cujo mérito do recurso contra essa decisão ainda deve ser julgado no decorrer desta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal Wladimir Costa (SD) obteve ontem à noite uma vitória parcial, em Brasília.

Página de Flexa Ribeiro suprime prisão do senador, em 2004 pela PF, na "Operação Pororoca"

Matéria do jornal "O Globo" deste domingo, 23, mostra que o senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB), que concorre à reeleição, teve a página dele da Wikipédia modificada a partir de computador do Senado, omitindo sua prisão pela Polícia Federal, em 2004, em razão de suposta fraude em concorrências públicas da empresa do político, a Engeplan.

A idiotizada - e colonizada - consciência política do paraense

A disputa pela presidência da República parece ter contaminado e ao mesmo tempo anestesiado o debate político sobre as eleições no Pará. Da campanha para o governo do Estado a de deputados, federal e estadual, ou Senado, os candidatos estão nas ruas e carreatas. Dentro de casa, e sobretudo nas redes sociais, contudo, só se fala em Haddad, Bolsonaro, Ciro, Marina, Alckimim e outros menos citados. Pouco se fala das campanhas paraenses. O Pará, ou pelo menos boa parte dele, é Brasil. Mas será que o Brasil é Pará?