PARTIU CAMPINAS (SP), PARA FALAR SOBRE OS 40 ANOS DA OPERAÇÃO PRATO, QUE AGITOU O PARÁ NOS ANOS 70

O Ver-o-Fato faz uma pausa até segunda-feira, 25, porque seu redator e editor está de viagem para Campinas (SP), onde irá proferir palestra no XX Congresso Brasileiro de Ufologia, sobre os 40 anos da Operação Prato, a maior movimentação da história militar brasileira criada para investigar luzes misteriosas que desciam dos céus e sugavam o sangue das pessoas, no Pará e no Maranhão, entre 1977 e 1978.

Como repórter do antigo jornal "O Estado do Pará", que cobriu os fatos antes mesmo da presença dos militares da Aeronática na região, o jornalista do Ver-o-Fato falará por cerca de 1 hora no evento de Campinas, no domingo à tarde, oferecendo novas revelações - um vídeo perdido e recuperado, além de trechos de entrevista inédita, em Belém, feita com o psiquiatra militar que examinou algumas vítimas das luzes. 

Na medida do possível, na página do jornalista Carlos Mendes no Faceebok, haverá transmissão ao vivo de trechos da palestra em Campinas.

Até a volta.

DEPUTADO SCAFF ACUSA TUCANO CELSO SABINO DE COPIAR SEU PROJETO QUE CRIA HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS DO PARÁ

Scaff: conduta vexatória de Sabino

Sabino: acusado de plágio por Scaff

O deputado José Scaff, do PMDB, está furioso, tiririca, com seu colega de parlamento, o deputado Celso Sabino, do PSDB. É que, na maior cara de pau. Sabino adotou "conduta vexatória, de plágio", segundo Scaff, ao copiar seu projeto de indicação, aprovado há 1 ano e 10 meses pela Assembleia Legislativa, para a implantação de Hospitais Públicos Veterinários no Estado do Pará. 

Em nota enviada ao Ver-o-Fato, Scaff diz lamentar que Celso Sabino "ao invés de pensar e usar a criatividade para elaborar projetos em prol da população do Estado, perca seu tempo copiando projetos de outros deputados já devidamente votados e aprovados em plenário". Pior fez a Mesa Diretora da Alepa, que marcou bobeira - ou esqueceu deliberadamente - de permitir que um projeto já aprovado, como o de Scaff, fosse novamente votado e aprovado, agora com as digitais de Celso Sabino. 

Veja a nota irada do deputado Scaff, intitulada "Repondo a Verdade dos Fatos", denunciando o plágio de Sabino:  

"No mundo da política a honestidade e integridade são fundamentais para um desempenho parlamentar ético e dentro da legalidade.  O mandato e correligionários do deputado José Scaff (PMDB) foram surpreendidos no último dia 13/09 por uma postagem nas redes sociais do deputado Celso Sabino (PSDB) dando conta que o deputado comemorava a aprovação na sessão plenária da Assembleia Legislativa daquele dia, de um projeto de indicação de sua autoria que “institui a implantação de Hospitais Públicos Veterinários no Estado do Pará”.

Repondo a verdade dos fatos: quem primeiro apresentou projeto que “Dispõe sobre a criação e estruturação de hospital público veterinário no âmbito do Estado do Pará” foi o deputado José Scaff através do Projeto de Indicação 42/2015 aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, em turno único, no dia 02/12/2015, ou seja, quase 1 ano e 10 meses antes da aprovação do projeto do deputado Celso Sabino.

Documentos comprovam: no oficio Nº 2.633/SSL-15, o presidente da Alepa, Márcio Miranda, encaminha ao governador Simão o projeto de indicação Nº 42/201, sendo recebido no protocolo geral da Governadoria em 10/12/2015.
Já no ofício Nº1207/15, de 14/12/2015, o chefe da Casa Civil, Jose Megale, comunica ao presidente Marcio Miranda, que recebeu o Projeto de Indicação Nº 42/2015 de autoria de Scaff.

Em resumo: após aprovado em plenário o projeto seguiu os trâmites normais e encontra-se hoje no palácio do governo à espera de sanção do governador Simão Jatene.

Essa é a VERDADE. Sem tirar nem por.

O mandato do deputado José Scaff lamenta a conduta vexatória de plágio do deputado Celso Sabino, que prejudicou todo um trabalho parlamentar desenvolvido pelo gabinete do deputado do PMDB e mais ainda: lamenta que o deputado Celso Sabino, ao invés de pensar e usar a criatividade para elaborar projetos em prol da população do Estado, perca seu tempo copiando projetos de outros deputados já devidamente votados e aprovados em plenário.

A questão que incomoda é: como a Mesa Diretora da casa permitiu que um projeto já aprovado - matéria vencida, portanto, fosse novamente votada em plenário, dessa vez apresentado por outro autor? Com a resposta a presidência da casa".

CORONEL DO EXÉRCITO E MAIS 6 SÃO CONDENADOS POR DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO EM OBRA NA RODOVIA SANTARÉM-CUIABÁ

As fraudes na obra atingiram montante de R$ 4 milhões: o crime é de peculato

Em julgamento realizado na terça-feira (19), o Superior Tribunal Militar (STM) condenou o coronel do Exército, Carlos Alberto Paccini Barbosa, e mais seis pessoas - um ex-tenente e cinco civis -, por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público em obras que estavam sob a responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), quartel do Exército sediado em Santarém, oeste do Pará. 

A defesa do coronel argumentou na apelação ao Tribunal Militar, que não havia provas robustas que comprovassem o cometimento de crime por parte dele. Mas, para o Ministério Público Militar, além de provas documentais, perícias técnicas comprovaram as irregularidades. 

Os ministros do STM apreciaram um dos recursos, contra a condenação dos sete réus em relação a irregularidades na execução das obras da rodovia federal BR-163, no estado do Pará, decorrente de convênio com o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER). 

Após julgamento dos recursos, o tribunal condenou os réus pelo crime de peculato, com penas variando de três a cinco anos de reclusão. As fraudes resultaram em um desvio de mais de R$ 4 milhões, com a participação de coronéis e outros oficiais do Exército, além de civis, dentre eles, empresários. 

O coronel foi condenado a pena de quatro anos de reclusão, por ter infringido a lei em quatro dos contratos em andamento para a realização do serviço. Um dos exemplos foi o trabalho de escavação e carga de material para o local das obras, que teve o pagamento autorizado pelo oficial sem que houvesse sido concluído: do total de 75 mil m³ empenhados, apenas foram executados 18.126,38 m³.

Obras na BR-163

De acordo com o processo, no ano de 1999, o Exército Brasileiro firmou convênio com o DNER para a realização de obras na BR-163, que liga as cidades de Santarém (PA) e Cuiabá (MT). Ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC) coube a execução das obras. Para realizar o serviço, o batalhão fez a contratação das empresas dos réus civis que responderam à ação penal militar. 

Após constatar irregularidades na execução das obras, o Ministério Público Militar iniciou uma investigação e identificou que diversos serviços não teriam sido concluídos pelas empresas contratadas, mas sim pelo Exército Brasileiro, diretamente. Além disso, os valores acordados teriam sido integralmente pagos aos acusados civis. 

Segundo o Ministério Público Militar, a conduta delituosa foi resultado de ação criminosa do coronel, que era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção. De acordo com a denúncia, o acusado, tinha a função de fiscal do contrato referente à BR-163, à época dos acontecimentos. 

O coronel era acusado, entre outras coisas, de ter consignado a realização de serviços que não teriam sido concluídos pelas empresas de propriedade dos corréus civis, com a anuência de um tenente do 8º BEC, que teria liquidado os montantes de forma fraudulenta, em desrespeito à legislação, e de um ex-tenente também processado na ação penal. 

Em relação ao serviço de base estabilizadora com areia, no valor de R$ 266 mil, foi pago à empresa cerca de 87% do montante, sendo que a contratada havia realizado apenas cerca de 12,65% do total exigido. Denunciados à Justiça Militar federal, os réus foram condenados na Auditoria de Belém (1ª instância), mas decidiram recorrer da decisão ao STM.

Processos

Segundo o Superior Tribunal de Justiça Militar, inicialmente os fatos faziam parte de um único processo, envolvendo 15 pessoas, e que posteriormente foi desmembrado em quatro ações penais. Um coronel do Exército, que era o comandante do 8º BEC, também foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM), mas teve extinta a punibilidade em razão do seu falecimento no decorrer do processo. 

Um dos processos foi instaurado para apurar irregularidades nas obras de restauração e ampliação da pista de pouso do Aeroporto de Tefé (AM), decorrente de convênio com a Aeronáutica. Na primeira instância da Justiça Militar da União, os fatos apurados resultaram na condenação de seis acusados pela prática do crime de peculato, em 2015.

Recurso ao STM

O relator do processo, ministro Cleonilson Nicácio Silva, afirmou que nos autos havia duas perícias técnicas de engenharia, realizadas no ano de 2001, em desfavor do réu. O magistrado rebateu a tese de atipicidade da conduta, por supostamente não existirem elementos característicos do delito de peculato na conduta do acusado, como arguido pela defesa. 

A defesa do ex-tenente – condenado a 5 anos de reclusão – sustentou a ausência do elemento subjetivo do tipo penal na conduta do réu, pois declarou que ele teria agido de boa-fé ao confiar nos papéis que lhe eram repassados. 

O relator afirmou que o militar fez a liquidação de despesas de onze notas fiscais sem qualquer documento de medição que comprovasse a conclusão dos serviços e acrescentou que ele havia confessado, em juízo, que liquidava as despesas antes da conclusão das obras. 

Baseado no voto do relator, os ministros do STM decidiram, por unanimidade, descartar os argumentos apresentados pela defesa do coronel, do ex-tenente e das outras cinco pessoas ligadas às empresas contratadas, confirmando integralmente a sentença de primeiro grau. 

Os civis foram condenados por obterem vantagem patrimonial ilícita em prejuízo da Administração Militar e condenados a penas que variam de 3 a 5 anos. Fonte: STM.

EX-EMPREGADOS DA VIAÇÃO PERPÉTUO SOCORRO DENUNCIAM QUE EX-JUIZ CLASSISTA DO TRT8 NÃO PAGA INDENIZAÇÕES

Os ex-empregados da empresa só receberam metade das indenizações

O Ver-o-Fato recebeu denúncia de que 400 ex-empregados da Viação Perpétuo Socorro - que deixou de operar em Belém em 2013 - estariam comendo o pão que o diabo amassou nas mãos do empresário e ex-juiz classista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Mário Martins Júnior, que não foi localizado pelo blogue para apresentar sua versão dos fatos.

MORDOMIAS E REGALIAS

Rodolfo Lisboa Cerveira

Diante dos clamores e reclamações, inicialmente enrustidos, setores da sociedade têm-se manifestado abertamente contra uma avalanche de privilégios – em geral financeiros - concedidos a uma parcela significativa da administração pública, adquiridos por iniciativa própria ou através de manobras com a colaboração de políticos sagazes, sempre prontos a oferecer seus préstimos em troca de uma contrapartida.

BICHO DE CASCO

Francisco Sidou - jornalista

De quando em vez alguns amigos querem saber o sentido da expressão "Bicho de Casco" que costumo usar de vez em quando. A propósito, reproduzo aqui artigo veiculado no conceituado Blog Espaço Aberto, do Paulo Bemerguy, por ocasião da campanha pela divisão (esquartejamento) do Pará em três quartos. Vale a pena ler de novo, acredito, como segue:

250 PERITOS CRIMINAIS, LEGISTAS E AUXILIARES DECIDEM POR NOVA PARALISAÇÃO ATÉ SEXTA-FEIRA

O governo sentiu a força de um movimento independente e coeso dos servidores

Sobrecarregados, no limite da exaustão física, além de mal pagos e ignorados pelo governo de Simão Jatene, cerca de 250 peritos oficiais - criminais e legistas - e auxiliares técnicos decidiram por uma nova paralisação de suas atividades em todo o Pará.