terça-feira, 23 de outubro de 2018

STJ afasta conselheiro do TCM do Pará envolvido em esquema de propina e PF cumpre mandados em Belém

A "Operação Nibelungos", da PF, começou cedo, pelo TCM paraense


A bomba estourou, mas o barril de pólvora já tinha sido montado no final de 2016, quando a Polícia Federal começou a "Operação Timóteo". Desta vez, o que houve foi o desdobramento. Os agentes da PF, que vieram de Brasília, estiveram pela manhã no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Aloysio Chaves, o "Lula Chaves", e também no apartamento dele em Belém. Foram cumpridos 5 mandados na residência e no gabinete de Chaves, bem como nas residências de sócios e pessoas próximas a ele que teriam utilizado suas contas bancárias para intermediar o recebimento de propinas.

A ordem partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde corre processo envolvendo poderoso esquema de corrupção em prefeituras do Pará beneficiadas com os royalties da produção mineral. O STJ também determinou o afastamento cautelar de "Lula Chaves" de suas funções junto ao TCM, bem como sequestro de seus bens e dos demais envolvidos até o montante apurado pela PF. O conselheiro teria passado mal durante a permanência dos agentes em sua casa e encaminhado ao Hospital Porto Dias.

A "Operação Timóteo", que foi realizada em dezembro de 2016 para apurar o esquema nas prefeituras, agora no desdobramento chama-se "Operação Nibelungo”. Tudo começou quase dois anos atrás a partir de uma denúncia da Controladoria-Geral da União enviada à PF e que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

No decorrer das investigações em relação a esse Diretor do DNPM, a PF descobriu uma complexa organização criminosa dedicada a um esquema de corrupção e fraudes para a cobrança judicial de royalties da exploração mineral - 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem como destino os municípios).

Esse esquema se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, o qual realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

A “Operação Nibelungo”, deflagrada hoje, foca-se especificamente em desarticular um dos principais núcleos políticos identificados na sequência dessas investigações que contou com a participação de um Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, que a PF não cita, mas que o Ver-o-Fato apurou tratar-se de "Lula Chaves", filho do ex-governador do Pará, Aloysio Chaves.

Segundo as provas produzidas, em especial e-mails, documentos e comunicações mantidas pelos investigados, o conselheiro não apenas mantinha estreito contato com os membros da quadrilha, como, atuou perante o mesmo Tribunal, elaborando o parecer que aprovou o primeiro contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas e um dos escritórios de advocacia comandados pela quadrilha.

Em troca, o conselheiro recebeu, segundo a PF, entre os anos de 2013 e 2015, pelos menos cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias feitas pela quadrilha, utilizando-se de uma rede de familiares, sócios e funcionários, para dissimular a origem desses valores.

Em 2016, durante a "Operação Timóteo", realizada pela PF em 16 estados, foi preso Alberto Jatene, o "Beto Jatene", filho do governador Simão Jatene. "Beto Jatene" foi indiciado no inquérito pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Ele foi solto por um habeas corpus. Ao todo 50 pessoas foram indiciadas pela operação Timóteo, entre elas Alberto Jatene e o pastor Silas Malafaia.

Alberto Jatene é assessor jurídico do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. Segundo a polícia, por conta do seu cargo ele teria recebido R$ 750 mil de um escritório de advocacia que intermediava contratos fraudulentos para exploração mineral no intuito de conceder vantagens ao grupo criminoso.

Logo cedo, durante a "Operação Nibelungo", correu a informação de que a residência e o escritório de "Beto Jatene" teriam sido inspecionados pela Polícia Federal. O Ver-o-Fato apurou que a informação não é verdadeira. Os agentes envolvidos na operação não quiseram comentar o caso, alegando que tudo está "sob segredo de justiça".

Nibelungo - O nome da operação é referência à mitologia nórdica. Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas. Eram de tal forma obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento, insaciável e desmedido, os conduziu a perda de tudo e a própria destruição.

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

EXCLUSIVO - Justiça Federal condena Camargo Corrêa por danos ambientais, sociais e morais na construção das Eclusas de Tucuruí

Muita areia retirada do rio impactou comunidades às margens da hidrovia
O juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão, da subseção judiciária de Tucuruí, numa decisão histórica que resgata direitos violados, punindo danos ao meio ambiente e às pessoas, inclusive aos índios Gaviões da Montanha, condenou a construtora Camargo Corrêa a pagar R$ 15 milhões de indenização por danos materiais e morais à Associação das Populações Organizadas Vítimas das Obras no Rio Tocantins e Adjacências (Apovo), entidade que representa várias comunidades impactadas pelas obras de construção das Eclusas de Tucuruí que permitiriam a navegabilidade do rio Tocantins. 

Afinal, "Gordo do Aurá" e João Salame são candidatos ao governo do Pará? A Justiça Eleitoral pisou na bola

Do jeito que a disputa política anda no Pará, neste últimos dias agitados de campanha eleitoral, parece que a briga não é entre os candidatos Helder Barbalho (MDB) e Márcio Miranda (DEM), mas entre o vereador de Ananindeua, "Gordo do Aurá", e o ex-prefeito de Marabá, João Salame.

domingo, 21 de outubro de 2018

Mensagens no WhatsApp: versões peculiares na política, teorias conspiratórias e certezas absolutas





A velocidade de disseminação de conteúdo e a falta de filtros que diferenciem com clareza fatos irrefutáveis de notícias falsas tornaram o WhatsApp um fundamental campo de batalha da campanha eleitoral —e um ambiente com pouquíssimas regras. Na última semana, acontecimentos do noticiário político ganharam leituras particulares e, muitas vezes, enviesadas, dentro de grupos formados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

As notícias falsas para sabotar o reinado

 Carlos 5º, vítima de "fake news", abdicou ao trono espanhol e permitiu a ascensão do filho, Felipe 2º. Os dois foram "mortos" por boateiros. Foto: Getty Images

Desde a campanha eleitoral de 2016 nos Estados Unidos e agora com as eleições brasileiras, os holofotes da imprensa se voltaram para combater as chamadas "fake news". É um fenômeno viral que se propaga nas redes sociais e preocupa cada vez mais governos, organizações internacionais e acadêmicos. Mas não é algo novo: na verdade, as notícias falsas são documentadas há séculos.

Doxa aponta que diferença de Barbalho para Miranda é de 5,5 pontos e que eleição não está decidida

A segunda pesquisa da Doxa para o governo do Pará, entre Helder Barbalho (MDB) e Márcio Miranda (DEM) e também para a presidência da República, entre os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), realizada entre os dias 17 e 20 deste mês, aponta os seguintes números, faltando sete dias para a  eleição:

sábado, 20 de outubro de 2018

PF investiga fake news nas campanhas de Bolsonaro e Haddad. No que vai dar, isso?


As investigações sobre as origens de fake news, ataques pessoais e agressões gratuitas, entre partidários de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad desde o primeiro turno, agora intensificadas na reta final do segundo turno, finalmente encontraram o caminho da sensatez.