sábado, 22 de setembro de 2018

Exclusivo - ministro do TSE Edson Fachin é indicado relator no recurso de Couto contra coligação de Barbalho e Marinho; liminar pode sair a qualquer momento

Nas mãos do ministro Fachin o destino da eleição ao Senado no Pará
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber,  resolveu manter, em decisão por ela tomada na tarde de ontem, o ministro Edson Fachin como relator do recurso em que Mário Couto pede a cassação do registro da chapa Jáder Barbalho e Zequinha Marinho. Os processos tratam de Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação o "Pará Daqui Pra Frente", do Partido Progressista (PP) e do Partido da República (PR), julgados conjuntamente, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE, diante de dissidência partidária para o cargo de Senador.

Só explicando melhor para os nossos leitores: essa dissidência julgada pelo TRE é do PR com a coligação o "Pará Daqui Pra Frente", do PP com a coligação o "Pará Daqui Pra Frente"; da coligação o "Pará Daqui Pra Frente" com o PP, PR e com o PRTB. O TRE indeferiu o DRAP do PR e do PP, isolados, deferindo o DRAP da coligação o "Pará Daqui Pra Frente" para os candidatos ao Governo e ao Senado.

No caso da ação cautelar - que, aliás, poderá ser julgada a qualquer momento, monocraticamente, ou seja, isoladamente, pelo ministro Edson Fachin - os advogados do candidato Mário Couto pedem a concessão de liminar para sustar a decisão nos DRAPs acima citados até a decisão final de outro recurso, o recurso especial. 

Ou seja, Mário Couto quer, enquanto o recurso especial dele não é julgado - o que poderá ocorrer na terça-feira, 25, se o processo entrar na pauta - a imediata inserção do nome dele e de seu suplente na urna eletrônica, além de permissão da prática de propaganda eleitoral em geral e acesso ao horário eleitoral no rádio e na televisão, utilizando o tempo reservado ao Partido Progressista (PP). Isso tudo foi retirado do candidato pela decisão do TRE que indeferiu o registro dele como concorrente a uma cadeira ao Senado.

Mais detalhes a qualquer momento sobre o processo que agita os bastidores advocatícios e judiciais em Brasília. Por enquanto, veja a íntegra da decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber:

 
 
 



sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Aqui, o silêncio; em Brasília, o pânico: se Mario Couto ganhar recurso no TSE, Jader e Marinho ficam fora da disputa ao Senado

Assinaturas grosseiramente falsificadas: armações na convenção do PP

Cacique do MDB paraense, o senador Jader Barbalho corre sério risco de ter a candidatura à reeleição indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal deve julgar nos próximos dias - provavelmente na terça-feira, 25 - o recurso de Mário Couto, hoje desafeto de Barbalho e adversário na disputa de uma vaga ao Senado, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu a candidatura dele.

Tudo envolve a falsificação de uma ata do PP - partido de Couto -, que coligou com o MDB na calada da noite para, segundo o ex-senador, favorecer a chapa de Barbalho. Na chapa do emedebista figura o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho. Ao tirar Couto do páreo, ao menos temporariamente, o objetivo de Barbalho foi ganhar mais tempo de rádio e TV na propaganda partidária.

Com medo também da impugnação, já suscitada pela defesa de Mário Couto no TSE contra a chapa do emedebista, a defesa Barbalho acionou um time de advogados em Brasília. Ou seja, se Couto perder no TSE, ele vai para casa, catar coquinhos. Porém, caso vença e o TSE entenda que a chapa Barbalho-Marinho está irregular, as candidaturas do senador e do vice-governador irão para o espaço.

Trocando em miúdos: Barbalho e Marinho estarão fora da eleição, abraçados. Até porque não há mais tempo para mudança. O prazo para fazer qualquer mudança na chapa expirou no último dia 16. A lei é clara, como diz o Arnaldo César Coelho na televisão. Entendeu agora por que Barbalho entrou em pânico? Se não entendeu, acompanhe aqui como está o rolo judicial que envolve os três postulantes às duas vagas ao Senado.

1. No dia 4 de agosto passado, os convencionais do Partido Progressista (PP) escolheram Mário Couto candidato ao cargo de senador. A escolha ocorreu no mesmo ambiente físico em que foi realizada a convenção do MDB, PR, PSC e outras agremiações então aliadas. Logo após ter sido escolhido para disputar vaga junto a Câmara Alta, Couto foi efusivamente cumprimentado por Helder Barbalho.

2. A escolha de Mário Couto para disputar o cargo de senador ocorreu na presença de Helder Barbalho, Jader Barbalho e de Zequinha Marinho, como demonstra a foto aqui.

3. Já no dia 5, o dia seguinte à convenção, membros da comissão executiva do PP, em reunião ocorrida supostamente as 23h00, resolveram selar coligação para o cargo de senador com as chapas encabeçadas por Jáder Barbalho e José da Cruz Marinho.

4. Ocorre que, no mesmo dia 05, às 23h30, a mesma instância regional anulou a deliberação anterior e manteve Mário Couto como candidato do PP ao Senado.

5. A justificativa apresentada para essas decisões conflitantes foi que na deliberação ocorrida às 23h, a comissão executiva não havia atentado que os convencionais não outorgaram poderes para coligar com o cargo de senador, mas sim, tão-somente para o cargo de governador. Decorreu dai, a necessidade de ajustar a deliberação na reunião ocorrida às 23h30.

6. Contudo, a verdade é outra, segundo alega a defesa de Mário Couto no recurso a ser julgado pelo TSE.

7. De acordo com apuração feita pelo candidato Eslon Martins - 1º suplente na chapa de Mário Couto - alguns membros da executiva do PP teriam recebido vantagem para “vender” a candidatura de Mário Couto e com isso beneficiar Jader Barbalho e Zequinha Marinho.

8. Por motivos desconhecidos, houve arrependimento e desfizeram o ato ilícito.

9. Porém, o ato ocorrido no dia 5 teria deixado rastro dos crimes cometidos para prejudicar Mário Couto e beneficiar as chapas Jáder Barbalho e Zequinha Marinho, segundo argumento da defesa do ex-senador.  Senão vejamos:

10. De acordo com o estatuto do PP Pará, a comissão executiva do partido é composta de 21 membros e necessita de quórum mínimo de 11 votos (assinaturas, ou seja, metade + 1) para deliberar.

11. Ocorre que desses 21 membros do PP muitos deles são residentes e domiciliados no interior do Pará.

12.  O dia 05 recaiu num domingo e os residentes no interior já haviam retornado aos locais de origem. Seria necessário obter 11 assinaturas para favorecer as chapas Jáder Barbalho e Zequinha Marinho.

13. Contudo, naquele momento, os "mentores do golpe" não possuíam essas assinaturas e premidos pela necessidade de sacramentar ato em beneficio da chapa do MDB e PSC praticaram o crime: falsificaram assinaturas para obtenção do quórum mínimo.

14. Observa-se a falsificação grosseira nas assinaturas dos filiados Francisco Alves Freire e Emanoel Nazareno Souza Muniz. O parâmetro utilizado são as assinaturas constantes na mesma ata, sendo uma na reunião do dia 4 de agosto (assinatura original) e a outra do dia 5 (assinatura falsificada).
 
15. O filiado Emanoel Nazareno Souza Muniz, em gravação espontânea asseverou que a assinatura lançada no livro de ata do dia 05 que firmou aliança com as chapas de Jáder Barbalho e Zequinha Marinho não é sua, não saiu de seu punho e sequer estava presente neste evento, a despeito de constar na ata sua presença física, secretariando os trabalhos.

16.  O livro de ata dessa malfadada reunião contém ainda assinatura em duplicidade, o que deverá ser apurado no procedimento criminal instaurado por iniciativa do filiado Eslon Martins.

17. O mais curioso é que os advogados de Mário Couto levaram a comprovação desses crimes ao conhecimento do TRE do Pará e o juiz relator Altemar Paes afirmou que estaria precluso este assunto.

18. Ou seja, um crime praticado para beneficiar as chapas de Jáder Barbalho e Zequinha Marinho e o TRE nada fez para punir os culpados.

19. A defesa de Mário Couto levou todos esses fatos ao conhecimento do Tribunal Superior Eleitoral e eles estão anexados ao processo.

20. Porém, afirma a defesa do ex-senador, "há interesses subterfugio encobertos, os quais foram identificados pelo corpo jurídico da campanha de Mário Couto e suscitados no TSE.

21. É que a chapa de Jáder Barbalho e Zequinha Marinho estaria irregular e caso seja deferido o registro de Mário Couto, ensejará o indeferimento da chapa de Barbalho e Marinho.

22. A irregularidade consistiria na esperteza de Jáder Barbalho e Zequinha Marinho em lançar Chapa em Coligação, quando deveriam lançar Chapa Pura. A esperteza em burlar a lei visou ampliar o tempo de rádio e televisão em detrimento dos demais candidatos.

23. Basta ver a propaganda eleitoral e atestar que Barbalho e Marinho desfrutam do triplo do tempo dos demais competidores.  
 

Nova pesquisa Doxa para deputado federal: 66,5% dos eleitores ainda não têm candidato


A segunda pesquisa estadual da Doxa para deputado federal foi divulgada ontem. A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 15 de setembro, com uma amostra de 1.939 entrevistas, tendo como margem de erro 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Jarbas Vasconcelos, hoje à noite no "Linha de Tiro", fala sobre as desigualdades que empobrecem o Pará

O programa com Jarbas começa às 20h00 e é ao vivo



O advogado Jarbas Vasconcelos, que também postula uma vaga ao Senado nesta eleição, é o candidato desta noite do programa "Linha de Tiro, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube, além do Google -  veja-o diretamente na página do Ver-o-Fato. Na bancada de entrevistadores, o sociólogo e professor da UFPA, Márcio Ponte, e o jornalista Carlos Mendes, na mediação.

PF estoura covil da corrupção em Abaetetuba; desvio de recursos na prefeitura alcança R$ 70 milhões


Nesta casa, a PF apreendeu documentos
O tempo do combate aos corruptos e ladrões do dinheiro público não é o mesmo tempo da eleição, onde candidatos reconhecidamente envolvidos em falcatruas ainda têm a cara de pau de pedir votos aos eleitores para continuar a praticar seus desvios de dinheiro e  de conduta. A missão da Polícia Federal é árdua, mas ela está sintonizada com as aspirações do povo brasileiro, especialmente o do Pará.

“Continuaremos a ver o trem passar”- Pará cobra mais benefícios pela concessão da ferrovia de Carajás

O trem da Vale: governo federal tripudia sobre os interesses do Pará


A renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás à empresa Vale foi objeto da terceira audiência pública organizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Desta vez, a audiência ocorreu em Brasília e contou com a participação do Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, representando os interesses do Governo do Pará.

Mário Couto, com recurso eleitoral em Brasília, larga o pau no TRE do Pará: "este tribunal não parece sério"

Couto: "declarações do candidato ao governo eram verdadeiras"
O ex-senador Mário Couto (PP), que tenta voltar ao Senado em meio a uma turbulenta batalha judicial na qual acusa a cúpula de seu partido de ter falsificado uma ata pós-convenção para prejudicar a candidatura dele e afastá-lo do pleito, favorecendo os interesses de Jader Barbalho, sentou a marreta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).