FRANCENILDO, UM HOMEM DIGNO

O caseiro em frente à mansão onde petistas faziam orgias com o dinheiro público

Francenildo Santos Costa ouvia rádio na manhã de segunda-feira (26) quando soube que o ex-ministro Antonio Palocci havia sido preso na 35ª fase da Operação Lava Jato. “Quando eu vi a notícia veio tudo na minha cabeça”, diz Francenildo, que afirmou ter voltado à sua mente a turbulência que viveu em 2006.

O ex-caseiro ficou conhecido por ter revelado que Palocci, quando ocupava o Ministério da Fazenda, usava uma mansão em Brasília para dar festas e negociar propinas. O caso resultou na demissão de Palocci do cargo pelo ex-presidente Lula. Além disso, Francenildo teve seu sigilo bancário quebrado.

O ex-caseiro chegou a ser acusado de ter recebido R$ 38 mil para depor contra Palocci, mas depois provou que havia recebido R$ 24.990,00 de seu pai biológico para evitar um processo de paternidade. 

Francenildo disse à reportagem de ÉPOCA que por ele “tanto faz” que Palocci esteja preso ou solto. “Eu não senti nada.” Mas depois admitiu ter se sentido “aliviado” com as revelações feitas sobre o ex-ministro, acusado de participar de desvio de recursos públicos: “Isso mostra que eu estava falando a verdade”. 

Para ele, as informações apresentadas pela força-tarefa da Lava Jato indicam que Palocci está “enroscado até o pescoço”. Segundo ele, a notícia da prisão do “chefe”, como se referia ao ex-ministro, não foi surpresa. “Eu já estava esperando que isso ia acontecer. É aquela coisa de que a hora vai chegar”, diz.

Em meio ao escândalo do mensalão, Francenildo contou o que viu na mansão em que trabalhava no Lago Sul, região nobre de Brasília. Em 2006, ele concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e depois confirmou em depoimento à CPI dos Bingos que Palocci usava a casa para dar festas e fazer reuniões de lobby, na qual usava seu cargo e prestígio para obter vantagens.

Francenildo hoje se dedica a atividades como pintura de casas e serviços de jardinagem. “Eu faço de tudo, menos roubar”, se defende. Ele aguarda a resolução do processo que move contra a Caixa Econômica Federal pedindo indenização por ter seu sigilo bancário quebrado e suas informações publicadas. 

“O processo está no mesmo, a indenização não sai”, diz, dez anos depois do escândalo no qual ficou conhecido. Fonte: revista Epoca.

Relembre o caso

O episódio mais escandaloso envolvendo o ex-ministro petista Antonio Palocci talvez nem seja propriamente os diversos escândalos de corrupção, mas sim a forma desumana com que ele e os agentes do Partido dos Trabalhadores se lançaram contra um humilde caseiro nordestino de nome Francenildo dos Santos Costa. 

Com a prisão do petista pela força-tarefa da Operação Lava Jato, o caso da violação de sigilo do caseiro volta à tona como o episódio mais desumano envolvendo Palocci. O jovem nordestino era caseiro da “República de Ribeirão”, residência no Lago Sul em Brasília. O local era frequentado por figurões do PT, a maioria deles ligados a Antônio Palloci desde seus tempos de Ribeirão Preto.

A casa era palco de orgias com prostitutas, consumo de drogas ilícitas e local de reuniões onde políticos, lobistas, empresários negociavam trocas de vantagens envolvendo recursos públicos. Convocado pela CPI dos Bingos, Francenildo confirmou ter visto o então ministro frequentando a mansão. 

O caseiro também afirmou que Palocci participava de reuniões de lobistas, além de participar das festas da “República de Ribeirão”. Graças a uma liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal a pedido do senador Tião Viana, o depoimento na CPI foi anulado.

Passado alguns dias de manobras petistas e especulações, a Caixa Econômica Federal vazou um extrato bancário com a movimentação financeira de Francenildo. O PT passou a usar a quantia de R$ 24.990,00, que estava na conta do caseiro para acusa-lo de ter recebido dinheiro da oposição para acusar Palocci. 

No entanto, o dinheiro havia sido uma doação feita pelo pai biológico do caseiro. Quando o pai descobriu a paternidade, resolveu ajudar o filho. O pai era um agricultor piauiense. Casado e com filhos, também acabou exposto pela mídia. Para veicular as acusações na mídia, Palocci contou com o apoio de jornalistas petistas Helena Chagas e Marcelo Netto.

A vingança de Palocci ainda contou com a colaboração do então presidente da Caixa Jorge Mattoso, que foi indiciado pela Polícia Federal pela quebra do sigilo. O escândalo tomou proporções ainda maiores após a revista Veja publicar uma matéria denunciando que haviam nomes do governo oferecendo R$ 1 milhão para que algum funcionário do banco público assumisse a culpa pelo crime. O escândalo acabou com a demissão de Antonio Palocci em 27 de março de 2006.

Apesar da demissão, ninguém foi criminalmente responsabilizado pelo vazamento. Menos de um ano do vazamento, a jornalista Helena Chagas foi convidada para participar da equipe da recém criada EBC, emissora pública criada por Lula. Como se não bastasse, ainda foi nomeada Secretária da Comunicação Social no governo Dilma Rousseff em 2010.

Palocci também voltou ao governo em 2010, como Ministro da Casa Civil de Dilma. Em 2015, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a Caixa a indenizar o caseiro em R$ 400 mil, depois de várias manobras do departamento jurídico do banco.

 

PROCESSO DE R$ 12,7 MILHÕES CONTRA ESTADO POR NÃO FAZER CONCURSO PARA SANTA CASA

Em vez de concurso público, governo lotou o hospital de temporários

Em 2013, acordo extrajudicial firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Eleitoral (MPE) previa a realização de concurso público e não contratação de novos temporários para a Santa Casa de Misericórdia do Pará. Como isso não ocorreu, ferindo a Constituição Federal, uma ação de execução contra o Estado reivindica o pagamento de  R$ 12.783.044,57 por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). 

O acordo, de natureza extrajudicial, chegou a ser prorrogado em termo aditivo, porém o Estado não cumpriu nenhuma das cláusulas prescritas. Além do pagamento de multa, os autores também requerem a expedição de mandado de cumprimento das obrigações previstas no TAC.

As obrigações são estas: envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, em 90 dias, acerca da ampliação do quadro de servidores da Santa Casa; realização de concurso público no prazo de 90 dias; nomeação dos aprovados em 60 dias a partir da  homologação do certame; rescisão dos contratos temporários atuais; realização de sucessivos concursos até o preenchimento integral das necessidades da casa.

Além disso, quer a admissão de servidor exclusivamente por concurso público, ressalvadas as contratações de cargo em comissão para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante justificação individualizada de cada contratação.

O caso

Em 2005, foi instaurado procedimento no âmbito do Ministério Público com o intuito de regularizar o ingresso de servidores na Fundação Santa Casa, que, de acordo com o apurado, contrata servidores temporários para funções permanentes, prorrogando seus contratos de forma sucessiva. A Fundação realizou seu último concurso no ano de 2007 e desde então vem praticando contratações sem concurso.

Em 2013, Santa Casa e Estado firmaram TAC perante MPT e MPE, porém, a despeito do compromisso, não promoveram a realização de concurso público, tampouco enviaram projeto de lei à Assembleia Legislativa para ampliação do quadro de servidores. Um termo aditivo foi firmado em setembro de 2014, concedendo novo prazo para o cumprimento do acordado.

Em 29 de junho de 2015, os representantes do Estado do Pará informaram a existência de 1.461 servidores efetivos, 347 temporários e 56 comissionados na Fundação. Segundo os réus, o edital do concurso seria publicado em outubro daquele ano, realizando-se as provas em novembro e nomeação dos aprovados em janeiro e fevereiro de 2016.

Nenhum dos pontos apresentados foi cumprido, sob alegação da ocorrência de grande reestruturação na administração pública, mais uma vez impossibilitando o cumprimento do cronograma. Fonte: MPT

Nº do Processo TRT8: 0001234-08.2016.5.08.0002

POVO FAZ PASSEATA E COMEMORA A PAZ ENTRE QUADRILHAS: É A FALÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Imagine uma passeata daquelas bem cheias - só que em vez de cidadãos comuns, os manifestantes são bandidos. Não precisa nem imaginar, porque aconteceu mesmo. Foi no interior do Ceará. Era pra comemorar a paz entre duas quadrilhas. Mas será que essa paz é de verdade? Veja o vídeo acima, divulgado ontem em matéria do programa Fantástico, da Rede Globo.

Antes, um comentário: isso já ocorre faz tempo em muitas cidades médias - nas grandes, institucionalizou-se a violência diante da inércia de governos -, inclusive do Pará. 

Os serviços de inteligência policial sabem quem e onde atuam essas quadrilhas, mas o próprio sistema também tolera "justiceiros", que andam em carros de cores preta e prata, matando impunemente, numa espécie de justiça com as próprias mãos.

Um atestado carimbado com sangue da completa falência da segurança pública nacional, com bilhões dos cofres públicos torrados numa política equivocada de entupir cadeias, enquanto os índices de criminalidade só fazem aumentar.

Em Belém, por exemplo, já incluída entre as 30 cidades mais violentas do mundo, os candidatos a prefeito limitam-se a prometer ampliar a Guarda Municipal e contratar mais soldados.

Guarda Municipal, aliás, mal treinada, mal paga e que se limita a fazer segurança em prédios públicos, alguns deles abandonados.

Descanse em paz, segurança pública.     

30 MIL MORADORES DE MARITUBA VOTAM EM BELÉM. PENSE NISSO VEREODOR

O incansável André Nunes, sempre atento às mazelas de Marituba e, por extensão, de todo o Estado, principalmente os crimes ambientais praticados por empresas poderosas com a conivência de agentes publicos enclausurados no poder, manda para o blog o seguinte alerta:

"Senhores candidatos da capital. Consta que Marituba, por ser uma cidade dormitório, tem mais de 30.000 moradores que votam em Belém. Pensem nisso."

DOAÇÕES À CAMPANHA DE ZENALDO SÃO ILEGAIS E IMORAIS. VEJA O QUE DIZ A LEI E O BLOG

Inocêncio Mártires: "O Zenaldo terá as contas rejeitadas na Justiça Eleitoral".

Depois de ouvir um especialista em legislação eleitoral, com atuação destacada na defesa de candidatos no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e no próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cheguei a uma conclusão que não é nada favorável à candidatura do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. 

O candidato do PSDB à reeleição caiu na boca do lobo e o lobo, no caso, não é nenhum Papão da Curuzu, mas o TSE, onde estão registradas as doações de R$ 87,8 mil por pessoas físicas de secretários de governo, chefes de departamento, ou simples auxiliares, todos servidores de confiança de Zenaldo, os chamados DAS. 

No total, foram trinta doações, de 22 pessoas, em valores que variam de R$ 1 mil a R$ 15 mil, segundo denuncia da revista Veja em seu portal de notícias. Na verdade, antes de Veja fazer a publicação, o blog Ver-o-Fato já havia recebido na véspera a lista com os nomes dos doadores e os valores contidos nas doações.

Porém, ao contrário de Veja, que publicou a lista sem ouvir ninguém, com apenas duas linhas de suposto comentário da defesa do prefeito Zenaldo, o Ver-o-Fato ouviu a defesa do prefeito e também um especialista em Direito Eleitoral. Os defensores de Zenaldo explicam que as doações foram legais e que não há nada na lei que as impeça. 

Também argumentam que se um secretário da prefeitura ou chefe de setor fez doação, ele o fez de livre e espontânea vontade, sem qualquer tipo de coação. "Se alguém que ganha R$ 15 mil por mês resolveu doar R$ 15 mil é porque tem renda suficiente para doar o valor que doou", completa um dos defensores do prefeito, que pediu para não ter o nome divulgado.  

No total, o tucano recebeu R$ 252,497,32 em doações de pessoas físicas até sexta-feira, segundo dados do TSE. Como 34% desse total veio de pessoas ligadas à sua administração, isso significa que um em cada três reais que entraram no caixa de sua campanha vieram de funcionários ou ex-funcionários. 

A questão é a seguinte: essas doações de quem serve ao poder e tem a confiança do poder e do partido político que está no poder são legais? Não há nenhum problema em doar, nessas condições? Para o Ver-o-Fato, embora a defesa de Zenaldo diga o contrário, as doações não são apenas ilegais, como também imorais, como se verá a seguir.

Zenaldo infringiu a lei

"O Zenaldo  incorreu na conduta vedada ao agente público, que está prevista na lei 9.096, de 1995, a Lei dos Partidos Políticos, que no artigo 31 diz o seguinte: "É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de: II – autoridade ou órgãos públicos, ressalvadas as dotações referidas no art. 38".

O advogado Inocêncio Mártires lembra ainda que está em vigor a Resolução do TSE 23.432, de 16 de dezembro de 2014, que corrobora o que está no artigo 31 da Lei dos Partidos Políticos. Essa Resolução, que enquadra como crime as doações dos DAS à campanha de Zenaldo, foi assinada pelos ministros Dias Tófolli, Gilmar Mendes, Rosa Weber, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga, todos do TSE. 

O artigo 12 § 2º da Resolução 23.432, assinada pelos sete ministros, deixa claro que " consideram-se como autoridades públicas, para os fins do inciso XII do caput deste artigo, aqueles, filiados ou não a partidos políticos, que exerçam cargos de chefia ou direção na administração pública direta ou indireta". 

Além disso, Inocêncio Mártires argumenta que  as doações das 22 pessoas da prefeitura ao candidato do PSDB também estão enquadradas como crime no artigo 30A, da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997. "O partido arrecadou dinheiro de fonte que não poderia doar", afirma o advogado. Com base nisso, Inocêncio Mártires não tem dúvida: "Zenaldo terá as contas da campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral". 

Doação imoral

O resumo do que diz a lei, na visão de um jurista do porte intelectual de Inocêncio Mártires, que tipifica como crimes as doações realizadas pelos DAS da prefeitura de Belém ao candidato tucano, permite ao blog Ver-o-Fato dizer que essas doações também são vergonhosas e imorais.

Imorais, porque revelam a velha política coronelista de persistir na utilização da máquina pública para loteá-la a favor de apaniguados e afilhados politicos. Esses apaniguados, por gratidão, pressão política ou coisa que o valha, doam parte do que recebem do plantonista no poder na esperança de vê-lo reeleito para continuarem dependurados nas têtas generosas do poder. 

Evidentemente, trata-se de uma prática nociva que desequilibra qualquer eleição, porque deprime a livre concorrência, em igualdade de condições, com outros candidatos que, fora do poder, terão de se virar nos 30 para obter doações de pessoas físicas, uma vez que as jurídicas estão proibidas por lei.  

Diante de tudo que se viu e se vê, nestas eleições - e o famigerado Caixa 2 é outro assunto que aqui ficou de fora, mas que iremos abordar no próximo artigo -, fica difícil, para não dizer vergonhoso, tratar a eleição municipal do próximo domingo como "festa democrática" ou "sagrado direito ao voto".

Afinal, a quem serve e para que serve essa "festa da democracia", se o poder econômico, os ricos e os candidatos dos ricos dividem os cargos no Executivo e no Legislativo, no velho estilo das Capitanias Hereditárias, revezando-se no poder loteado entre pais, filhos, sobrinhos, genros, afilhados, agregados e amantes? 

Quem souber a resposta, por favor responda

SAIU DO FORNO, NOVA PESQUISA EM BELÉM: EDMILSON CONTINUA LIDER E ZENALDO ULTRAPASSA EDER MAURO

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O candidato do PSOL, Edimilson Rodrigues, mantém a liderança na corrida eleitoral para a Prefeitura de Belém. E Zenaldo Coutinho (PSDB) ultrapassa Eder Mauro (PSD). É o que revela pesquisa DOXA  registrada no T.R.E sob o nº PA-00126/2016.   A Doxa realizou a pesquisa entre os dias 19 e 22 de setembro de 2016 com uma amostra de 800 entrevistas.

ESPONTÂNEA: Na questão espontânea, onde não são apresentados os nomes dos candidatos, Edmilson Rodrigues (PSOL) aparece em primeiro lugar com 23,9%, seguido pelo atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB), 13,0%. O terceiro colocado é o deputado federal Eder Mauro (PSD), 10,9%. Professor Maneschy (PMDB) vem em seguida com 6,5%; Ursula Vidal (Rede), 2,3%; Regina Barata (PT) aparece com 1,0% de intenção de voto. Os demais candidatos têm índices abaixo de 1%.  O índice de eleitores que não sabem ou que pretendem anular o voto é alto, chegando a 40,8%.

ESTIMULADA: Quando se estimula, isto é, são apresentados aos entrevistados os nomes dos candidatos, Edmilson Rodrigues (PSOL), sobe para 31,9%. Zenaldo Coutinho (PSDB) passa para 21,2%. O deputado federal Eder Mauro (PSD) aparece com 16,7% das intenções de voto. Professor Maneschy (PMDB) é o quarto colocado na corrida eleitoral com 9,5%. Úrsula Vidal (Rede ) vem em quinto lugar com 4,1%. Regina Barata (PT) está com 2,2%. Cleber Rabelo (PSTU) vem com 1,2%; Lélio Costa (PC do B) está com 1,1%. Professor Ivanildo (PRTB) tem 0,7%. Os votos branco e nulo somam 3,9% e indecisos, 7,5%.
REJEIÇÃO: Zenaldo Coutinho é o mais rejeitado com 24,8%; Eder Mauro tem a segunda maior rejeição, 13,9%, seguido por Edmilson Rodrigues, 12,8%. Lélio Costa, Regina Barata, Ursula Vidal e Cleber Rabelo suas rejeições giram em torno de 6%.

ZENALDO RECEBEU R$ 87,8 MIL EM DOAÇÕES ELEITORAIS DE SERVIDORES DA PREFEITURA

O atual prefeito e candidato à reeleição para a prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), recebeu, para sua campanha, quase 90 000 reais em doações de pessoas físicas ligadas a seu governo, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, segundo aponta o site da revista Veja. No total, servidores e ex-funcionários da prefeitura doaram 87 800 reais – no total, foram trinta doações, de 22 pessoas, em valores que variam de 1 000 e 15 000 reais.

No total, o tucano recebeu 252 497, 32 reais em doações de pessoas físicas até sexta-feira, segundo dados do TSE. Como 34% desse total veio de pessoas ligadas à sua administração, isso significa que um em cada três reais que entraram no caixa de sua campanha vieram de funcionários ou ex-funcionários. 

No dia 13 de setembro, por exemplo, ele recebeu 8 000 reais de uma doadora cadastrada como “Heliana”. Quando se checa o número de CPF, descobre-se que se trata da atual Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, Heliana da Silva Jatene. Outra doação, de 5 000 reais e identificada apenas em nome de “Antonio”, veio de Antônio de Noronha Tavares, diretor-presidente da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém.

Além disso, outras 34 doações, que juntas somam mais de 7 000 reais, não contam nem com nome nem com CPF. A regulamentação do TSE prevê que as doações sejam identificadas com o nome e CPF do doador, porém não deixa claro se o nome necessariamente precisa ser o completo. De acordo com o tribunal, o sistema aceita cadastrar recursos sem necessidade de um nome ou CPF, mas coloca a doação na categoria “origem não identificada”. A assessoria da campanha de Zenaldo Coutinho explicou que o problema aconteceu por causa de uma falha no sistema do Banco do Brasil, que estava cadastrando as transações de maneira incompleta.

A última pesquisa de intenção de voto de Belém, publicado Ibope em 10 de setembro (PA-07603/2016), Coutinho se mantém em terceiro lugar, com 20% dos votos. Na liderança, está Edmilson Rodrigues (PSol), com 36%, seguido de Delegado Éder Mauro (PSD), com 24%.

As doações de pessoas ligadas à administração:

Rosineli Guerreiro Salame (Secretária da Educação): 15 mil reais

Marcos Soares (Assessor Superior do Gabinete do Prefeito): 8,7 mil reais, em 2 doações

Heliana da Silva Jatene (Presidente da FUMBEL): 8 mil reais

Maria Lucilene Rebelo Pinho (Chefe de Gabinete do Prefeito): 6 mil reais

Antônio Noronha de Tavares (Presidente da AMAE): 5 mil reais

Thânia Lúcia do Valle Ramos (Ex-chefe de Gabinete do Prefeito): 5 mil reais

Maria Naiza Sampaio Redig (Ex-secretário de Economia): 5 mil reais, em 4 doações

José Maria Moreira Campos (Auditor Geral do Município): 5 mil reais, em 2 doações

Eduardo Corrêa Pinto Klautau (Ex-diretor de Desenvolvimento e Negócios da CODEM): 5 mil reais

José Wilson Ribeiro de Oliveira (Ex-secretário geral do Planejamento e Gestão): 4,7 mil reais, em 2 doações

Deryk Pantoja Martins (Secretario do Meio Ambiente): 3 mil reais

Maria de Nazaré Rodrigues da Costa (Secretária de Finanças): 2,5 mil reais, em 2 doações

Elizete Mendes Cardozo de Almeida (Administradora Regiona do Outeiro): 2 mil reais

Walmir Nogueira Moraes (Presidente da FMAE): 1,5 mil reais

Luiz Charles Gomes (Assessor Superior do Gabinete do Prefeito): 1,3 mil reais

Roberto Carlos Soares (Assessor Superior do Gabinete do Prefeito): 1,3 mil reais

Milena Kelly de Souza Moraes (Assessora Superior no Gabinete do Prefeito): 1 mil reais

Leonardo Taffarel Paulo Magalhães (Servidor da Secretaria de Saúde): 1,5 mil reais

Carlos Henrique Rocha (Secretário de Urbanismo): 1 mil reais

José Nelson Fonte Filho (Assessor Superior de Gabinete do Prefeito): 1 mil reais, em 2 doações

José Régis Júnior (Presidente da CINBESA): 3 mil reais

Benedito Carlos Moraes (Servidor na Secretaria da Saúde): 1,3 mil reais