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| A "Operação Nibelungos", da PF, começou cedo, pelo TCM paraense |
A bomba estourou, mas o barril de pólvora já tinha sido montado no final de 2016, quando a Polícia Federal começou a "Operação Timóteo". Desta vez, o que houve foi o desdobramento. Os agentes da PF, que vieram de Brasília, estiveram pela manhã no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Aloysio Chaves, o "Lula Chaves", e também no apartamento dele em Belém. Foram cumpridos 5 mandados na residência e no gabinete de Chaves, bem como nas residências de sócios e pessoas próximas a ele que teriam utilizado suas contas bancárias para intermediar o recebimento de propinas.
A ordem partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde corre processo envolvendo poderoso esquema de corrupção em prefeituras do Pará beneficiadas com os royalties da produção mineral. O STJ também determinou o afastamento cautelar de "Lula Chaves" de suas funções junto ao TCM, bem como sequestro de seus bens e dos demais envolvidos até o montante apurado pela PF. O conselheiro teria passado mal durante a permanência dos agentes em sua casa e encaminhado ao Hospital Porto Dias.
A "Operação Timóteo", que foi realizada em dezembro de 2016 para apurar o esquema nas prefeituras, agora no desdobramento chama-se "Operação Nibelungo”. Tudo começou quase dois anos atrás a partir de uma denúncia da Controladoria-Geral da União enviada à PF e que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
No decorrer das investigações em relação a esse Diretor do DNPM, a PF descobriu uma complexa organização criminosa dedicada a um esquema de corrupção e fraudes para a cobrança judicial de royalties da exploração mineral - 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem como destino os municípios).
Esse esquema se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, o qual realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
A “Operação Nibelungo”, deflagrada hoje, foca-se especificamente em desarticular um dos principais núcleos políticos identificados na sequência dessas investigações que contou com a participação de um Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, que a PF não cita, mas que o Ver-o-Fato apurou tratar-se de "Lula Chaves", filho do ex-governador do Pará, Aloysio Chaves.
Segundo as provas produzidas, em especial e-mails, documentos e comunicações mantidas pelos investigados, o conselheiro não apenas mantinha estreito contato com os membros da quadrilha, como, atuou perante o mesmo Tribunal, elaborando o parecer que aprovou o primeiro contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas e um dos escritórios de advocacia comandados pela quadrilha.
Em troca, o conselheiro recebeu, segundo a PF, entre os anos de 2013 e 2015, pelos menos cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias feitas pela quadrilha, utilizando-se de uma rede de familiares, sócios e funcionários, para dissimular a origem desses valores.
Em 2016, durante a "Operação Timóteo", realizada pela PF em 16 estados, foi preso Alberto Jatene, o "Beto Jatene", filho do governador Simão Jatene. "Beto Jatene" foi indiciado no inquérito pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Ele foi solto por um habeas corpus. Ao todo 50 pessoas foram indiciadas pela operação Timóteo, entre elas Alberto Jatene e o pastor Silas Malafaia.
Alberto Jatene é assessor jurídico do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. Segundo a polícia, por conta do seu cargo ele teria recebido R$ 750 mil de um escritório de advocacia que intermediava contratos fraudulentos para exploração mineral no intuito de conceder vantagens ao grupo criminoso.
Logo cedo, durante a "Operação Nibelungo", correu a informação de que a residência e o escritório de "Beto Jatene" teriam sido inspecionados pela Polícia Federal. O Ver-o-Fato apurou que a informação não é verdadeira. Os agentes envolvidos na operação não quiseram comentar o caso, alegando que tudo está "sob segredo de justiça".
Nibelungo - O nome da operação é referência à mitologia nórdica. Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas. Eram de tal forma obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento, insaciável e desmedido, os conduziu a perda de tudo e a própria destruição.
